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Arquivos por Categoria: Tráfico Humano

No âmbito do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos (2007-2010), Portugal dá um novo impulso no combate a este crime através da campanha “Desperte para este realidade”. Recentemente lançada, a campanha visa a “sensibilização da população portuguesa para a questão das vítimas de exploração sexual e laboral”.

Desde 2007, o país tem desenvolvido estratégias de combate ao tráfico humano como o Centro de Acolhimento e Protecção de vítimas de tráfico e a activação do Guia Único de Registo. Mas é preciso mais, muito mais para evitar a expansão deste crime. Talvez fosse uma boa ideia o realargamento da pena de prisão para “quem oferecer, entregar, aliciar, aceitar, transportar, alojar ou acolher pessoas para fins de exploração sexual, do trabalho, ou extracção de órgãos”. Talvez também fosse uma boa ideia a efectivação da legislação!

Todos os anos, mais de 700 mil pessoas são traficadas (leia-se: ludibriadas, chantageadas, manipuladas, violentadas, exploradas, violadas, instrumentalizadas). O sexo feminino representa 80% das vítimas de tráfico humano e 30% são crianças. De acordo com a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), cerca de 1,2 milhões de crianças são vendidas para trabalhar na agricultura, nas minas e para a exploração sexual.

808 257 257 é a chave numérica que pode libertar milhares de pessoas. 
Não te cales!

Anabela Santos

Rose and Christie were just teenagers in Cameroon when they were promised a chance to go to school in the United States. What they got was – slavery.
They worked 15 hours a day for years – they were paid nothing. Rose was beaten. Finally, she couldn’t take any more.

Rose Escapes Slavery
Rose opened the door and ran. She wasn’t wearing shoes, it was October and bitterly cold in suburban Washington, D.C.. She was frightened, “and I told myself I really give up I don’t care whatever happen with my life right now I think I’ve tried my best running away…” Rose called the number of a Cameroonian man who visited her slave owner’s house occasionally and seemed concerned about Rose. The man picked her up hours later.

Good Samaritan Helps Rose
Another Cameroonian man found out what was happening. He took Rose into his home. Rose told him there were others just like her. Eventually, Rose was reunited with her friend Christie and other young Cameroonian girls who had been enslaved.

Success…mostly
Local anti-slavery activists championed the young women’s cause. There were court cases, convictions and freedom. Even success stories of former slaves are tempered with longing for what was lost or never gained. The women lured to the US by the holy grail of education never did get to go to school. Today they are working and paying for their brothers and sisters to go to school in Africa. And Rose has started a family of her own.

Rose has advice for slaves
Her message to slaves? Run. “Don’t wait there’s so much things you can do with your life than just sitting in one spot and having all day abuse or doing nothing with your life so just, just get out and find help. People will help you. They help out there.’

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CALL + RESPONSE é um documentário centrado na escravatura do século XXI: o tráfico humano. Conta com a participação de inúmeros artistas e figuras proeminentes da cultura e política, designadamente Cornel West, Madeleine Albright, Daryl Hannah, Julia Ormond, Moby e Natasha Bedingfield.

“O que posso fazer para parar isto?”. Esta é a questão que o director de CALL+RESPONSE, Justin Dillon, quer fazer emergir no público. CALL + RESPONSE encerra, por isso, um apelo à mobilização da sociedade para erradicar a exploração laboral e sexual.

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Anabela Santos

Na Argentina, cerca de 90 por cento das vítimas de tráfico humano não colabora nas investigações policiais, o que constitui um dos maiores obstáculos ao combate a este crime. O silenciamento das vítimas e consequente recusa em cooperar com os agentes policiais devem-se a inúmeros factores, designadamente à inexistência de um sistema de protecção das vítimas de tráfico humano no país.

De acordo com o membro da Unidade Fiscal de Delitos Ficais, Aldo de la Fuente, “praticamente todas as pessoas que são resgatadas das máfias dizem que aí porque quiseram. É muito difícil encontrar alguém que conte a verdade”. Sob coacção e chantagem, as vítimas – mulheres, homens e crianças – preferem omitir os factos a expor a verdade. Para De la Fuente, a actuação das ONG’s adquire suma importância na optimização do sistema de protecção das vítimas, sendo agentes geradores de redes de acolhimento que o Estado argentino não possui.   

Um dos problemas mais significativos que se erigem à erradicação do tráfico humano no país de Kirchner é “a corrupção policial, judicial e política que existe”. Nos últimos anos, porém, a Argentina reestruturou as suas plataformas de investigação e combate ao tráfico de seres humanos. “Antes a vítima era mais um objecto da investigação, mas agora todo o trabalho gravita à volta dela”, asseverou de la Fuente.    
 

Anabela Santos

HRW denuncia as condições desumanas das empregadas domésticas imigrantes na Arábia Saudita

“Os sauditas tratam-nas como objectos, como escravas, como gado. Uma empregada doméstica é como uma escrava e não tem direitos”. Este é o comentário de um diplomata que vive na Arábia Saudita, revelado de uma forma reservada aos investigadores da Human Rights Watch, que publicou um relatório sobre as condições das empregadas imigrantes nos países árabes.

Como objectos. A organização não-governamental norte-americana, numa conferência de imprensa que decorreu a 8 de Julho em Jacarta, na Indonésia, apresentou à imprensa um documento de 133 páginas. Nele estão reportados alguns testemunhos terríveis, todos de mulheres imigrantes na Arábia Saudita dos países do Extremo Oriente e reduzidas à escravatura. HRW pede ao Governo saudita que se encarregue desta situação, desenvolvendo um controlo mais severo e reformulando um sistema legislativo (em particular, para o respeito dos direitos das empregadas e dos direitos humanos) que permite abusos contra os imigrantes e, em particular, contra as imigrantes, reduzidas a escravas.

O título que o HRW escolheu para o relatório é já indicativo: “Como se não fosse humano”. O relatório reúne os abusos documentados em dois anos de investigação, com 142 entrevistas a migrantes, a funcionários públicos sauditas e a alguns “angariadores” de mão-de-obra a baixo custo no Extremo Oriente. Em, pelo menos, 36 casos, a HWR enfrentou os limites do tráfico de seres humanos, escravatura e trabalho forçado.

Da pobreza à escravatura. Histórias de seres humanos que abandonam os seus países à procura de um futuro melhor, mas que encontram o inferno. Estima-se que existam, pelo menos, um milhão e meio de trabalhadores estrangeiros na Arábia Saudita. Da Indonésia, Sri Lanka, Filipinas e por aí fora. Alguns não encontram problemas, mas demasiadas pessoas vivem histórias como estas.

“Por um ano e cinco, nenhum pagamento. Pedi o salário, mas violentaram-me, feriram-me com uma faca e queimaram-me”, conta Ponnamma S., doméstica no Sri Lanka. “Poucos dias depois da minha chegada, disseram-me que fui adquirida por 1800 euros e não me deviam nada. Fui praticamente roubada: portas e janelas estavam sob vigilância e estava constantemente sob controlo. Para a patroa da casa e para toda a sua família, devia estar à disposição 24 horas por dia, sete dias por semana”, conta Haima G., uma mulher filipina.

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O Governo da Suíça, onde a prostituição é legal, calcula que mais de três mil mulheres sejam vítimas de tráfico humano. O PÚBLICO falou com o gerente do primeiro bordel legalizado do país

A protagonista desta história é uma mulher. Na publicidade, a câmara acompanha-a, enquanto é empurrada, arrastada pelos cabelos, leiloada como gado e colocada na montra de uma das muitas casas de prostituição que legalmente existem na Suíça. Na vida real, o Governo suíço calcula que mais de três milhares sejam vítimas de tráfico humano no país.

O pequeno vídeo faz parte da campanha de sensibilização que até ao final do mês acompanhará o Europeu de futebol (as imagens passam nos estádios antes dos jogos, camufladas por uma série de publicidades de orçamento elevado), ainda que nenhum órgão oficial tenha conseguido estabelecer uma ligação directa entre os grandes eventos desportivos e o aumento da prostituição e consequente tráfico. “Os adeptos do Europeu chegam, olham e vão-se embora, não são bons clientes”, disse ao PÚBLICO Remy, gerente do hotel Petite Fleur, edifício de três pisos (24 quartos) não muito distante do centro de Zurique que se gaba de ser o primeiro bordel legal na Suíça.

O país legalizou os bordéis em 1992, o Petite Fleur abriu em 1997. “Não foi fácil. Só conseguimos a licença após três anos de burocracias e de chatices”, recorda Remy, com demasiadas “experiências negativas” para revelar o seu verdadeiro nome.

No Petite Fleur, tudo funciona às claras. As mulheres arrendam um quarto (pagam por noite à volta de 150 euros) e ficam com os lucros. “São livres: trabalham quando querem, dormem quando querem, têm televisão, acesso à cozinha, protecção 24 horas por dia e tudo. E aqui não há chefes que ficam com 50 por cento de cada serviço. Se tiverem proxeneta [papel ilegal e pouco vulgar na Suíça], não as aceitamos. Temos tido inclusive casos de meninas que chegam com chefe e aqui aprendem que é melhor trabalhar por conta própria. Não aconteceu nem uma, nem duas, nem três vezes. ‘Quero fazer a minha vida sozinha, sem um homem que me fique com o dinheiro.’”

Com o Europeu, Remy não notou qualquer alteração no ritmo diário. Nem mais nem menos clientes, nem mais nem menos prostitutas. “Há muitos rapazes novos que vêm cá, mas não ficam.”

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O Campeonato Europeu 2008 já começou e, este ano, possui como palcos a Suíça e a Áustria. Bandeiras hasteadas nos lares portugueses, milhares de adeptos em êxtase e a idolatria em torno do Cristiano Ronaldo, bafejado pelo (insuportável) furor mediático, são alguns dos quadros ilustrativos dos últimos dias.

Não obstante a celebração do desporto-rei, o futebol, este evento ostenta um lado negro que, inexplicavelmente, parece passar despercebido aos olhos dos media: o tráfico de mulheres para a prostituição.

Com efeito, eventos desportivos de projecção alargada, como o Euro 2008, não movem somente a bola entre as quatro linhas; ensejam a coisificação e exploração sexual de mulheres que, por circunstâncias diversas, caem nas teias das redes e máfias de tráfico de pessoas.

Para difundir informações sobre a dimensão do tráfico humano, o perfil das vítimas e dos recrutadores, cerca de 25 associações de defesa dos direitos humanos, instituições de apoio, eclesiásticas e sindicalistas juntaram-se para lançar a campanha “Euro 2008 contra o tráfico de mulheres”. Iniciada em Março, a campanha adquire maior intensidade no mês de Junho, terminando no Outono.

As reivindicações do “Euro 2008 contra o tráfico de mulheres” consistem nas seguintes linhas:

- Informação: os participantes directos e indirectos do Euro 2008 devem consciencializar-se dos contornos e corolários do tráfico de seres humanos;

- Prevenção: homens e mulheres devem saber agir perante uma vítima de tráfico e utilizar correctamente os instrumentos de denúncia.

- Protecção: o combate ao tráfico de pessoas passa pela criação de políticas convergentes para a protecção dos direitos das vítimas.

Uma das iniciativas integrantes da campanha consiste na colocação online de uma petição que exige a optimização das plataformas de protecção das vítimas, das testemunhas. A petição pode ser assinada AQUI. Não fiques de fora!    

Anabela Santos

Aquando do lançamento do primeiro Centro de Acolhimento e Protecção (CAP) de vítimas de tráfico humano e da activação do Guia Único de Registo, o relatório anual do Departamento de Estado norte-americano sobre o fenómeno – que analisou dados entre Abril de 2007 e Março de 2008 em 170 países – é incisivo: Portugal “não cumpre ainda os padrões mínimos para eliminar o tráfico de seres humanos”.   

De acordo com o documento, os tribunais portugueses aplicam punições “inadequadas”. Em 2006, 65 pessoas foram acusadas, mas apenas 49 foram condenadas e somente oito cumpriram, efectivamente, pena.

No ano transacto, o Código Penal português foi revisto: a definição de tráfico humano foi alargada e as penas contra os traficantes foram intensificadas: “É punido com pena de prisão de três a 12 anos quem oferecer, entregar, aliciar, aceitar, transportar, alojar ou acolher pessoas para fins de exploração sexual, do trabalho ou extracção de órgãos”. Portugal colocou em marcha ainda, em 2007, o seu I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, que pretende optimizar as plataformas de apoio às vítimas, testemunhas e terceiros. Recentemente, como havia anteriormente dito, foi inaugurado o CAP que, dentro de um mês, vai acolher seis mulheres vítimas de tráfico humano.

O relatório caracteriza Portugal como um país de destino e trânsito para mulheres, homens e crianças provenientes principalmente do Brasil, Ucrânia, Moldávia, Rússia, Roménia e África para fins de exploração sexual e laboral. Anualmente, cerca de 800 mil pessoas são traficadas; 80 por cento das vítimas é do sexo feminino e 50 por cento são menores. 

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Anabela Santos

O combate ao tráfico humano em Portugal conta, a partir de hoje, com um Centro de Acolhimento e Protecção (CAP). O centro destina-se ao acolhimento de mulheres – e também de filhos menores – consideradas vítimas de tráfico e em situação de vulnerabilidade. Não há um limite de tempo para a permanência no centro, pois depende de factores como o repatriamento ou reinserção social.

De acordo com a secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, o CAP consiste numa “nova aposta social”, que facilitará o acolhimento, protecção e reencaminhamento/reinserção das vítimas.

As entidades policiais passarão ainda a deter um novo instrumento de sinalização de casos de tráfico de seres humanos: o Guia Único de Registo. Segundo o secretário da Administração Interna, José Magalhães, o Guia visa “promover a cooperação e partilha de informação” entre a PSP, GNR, PJ e SEF, permitindo o tratamento estatístico sobre o crime. As informações contidas no Guia serão integradas no Observatório de Tráfico de Seres Humanos, um projecto em construção.  

Embora não haja dados estatísticos exactos, a maioria das mulheres traficadas em Portugal provém do Brasil, tem idades compreendidas entre os 25 e 30 anos, e são impelidas para a exploração sexual. Anualmente, mais de 600 mil pessoas são traficadas no espaço europeu.

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Anabela Santos

A reportagem “Crianças, vendem-se” foi emitida, ontem, pela SIC. De seguida, seguem as observações da jornalista, Isabel Nery, que esteve num dos países com maior incidência de exploração sexual de menores, o Brasil. Uma grande reportagem que se demarca pela qualidade e rigor, disponível agora AQUI

“O Brasil é um dos destinos preferidos dos turistas sexuais. Portugueses, espanhóis e italianos são os principais consumidores de sexo fácil e barato com mulheres, mas também com crianças e adolescentes brasileiras. Para entrar na rota da exploração sexual infantil, que vitima dois milhões de crianças em todo o mundo, os repórteres da SIC e da revista VISÃO estiveram em Salvador, Porto Seguro e Fortaleza. Encontraram miséria, droga, corrupção e prostituição. Encontraram infâncias roubadas.

Ao primeiro dia, vi pobreza, rios de esgoto a atravessar barracas, gente que se fecha em casa com medo das armas dos traficantes de droga.

Exploração. Ao segundo dia, ouvi gente que trabalha sobre a exploração sexual infantil há muitos anos e me alertou: “Aponta-se o dedo ao turista sexual, mas isso é só a ponta do icebergue. Elas vendem-se porque têm fome. Os pais abusam, empurram. As mães fecham os olhos porque precisam do dinheiro.”

Direitos da criança. Ao terceiro dia, registei a revolta de uma assistente social. Contou-me que, há seis anos, em Salvador, o recepcionista de um hotel de cinco estrelas chamava uma mãe para deixar um bebé de oito meses no quarto dos turistas que o “encomendavam”. A mãe voltava à hora marcada para recolher o bebé e o dinheiro. Até ao cliente seguinte.

Tráfico de seres humanos. Ao quarto dia, encontrei uma mulher de olhar confuso, que recorria à mãe para confirmar a sua própria idade. Queria tanto fugir à pobreza da sua aldeia que, com 17 anos, aceitou que um suíço, 30 anos mais velho, a levasse para a Europa. Foi drogada, pontapeada, queimada. Não podia sair de casa sozinha. Mesmo assim não se considerava escrava. Antes presa numa casa rica, do que livre para a miséria. Parece uma opção. Mas é só a história de quem não tem opção.

Machismo. Ao quinto dia, esperei pelo relato do repórter de imagem da SIC, Jorge Pelicano, sobre o resultado do seu “disfarce” como turista sexual. Um taxista garantiu-lhe que arranjaria uma adolescente. “É fácil.” Mas, pior do que isso, confessou, orgulhoso, que há pouco tempo tinha “transado” com uma. Ela não tinha dinheiro para pagar a viagem. Ele cobrou-se como melhor lhe convinha: “Menina novinha é bom demais.” Para ele. E para ela? Não importa.

Culpa. Ao sexto dia, entrevistei adolescentes que tinham os braços todos cortados. Vítimas de exploração sexual desde crianças, automutilavam-se. Alguns cortes marcavam os pulsos. Perguntei se não tinham medo de morrer: “Não importa. São trinta minutos de alívio. Quanto mais sangue sair, melhor me sinto a seguir”, respondeu uma delas.

Abandono familiar. Ao sétimo dia, perguntei a uma jovem abusada pelo pai desde os 7 anos e explorada por pedófilos se não queria ter filhos. Respondeu que não, “porque não”, e pregou os olhos no chão. Quando se confessou incapaz de dizer “não” a homem algum, porque tinha medo de “apanhar”, como acontecia com o pai, foi a minha vez de pregar os olhos no chão. Estava a tornar-se cada vez mais difícil entrar na alma destas miúdas e sair ilesa.

Droga. Ao oitavo dia, fitei o olhar de um menino de rua na noite de Fortaleza. Ele correspondeu. Tinha 6, 7, 8 anos, no máximo. A pele estava esticada, à volta dos olhos havia rugas – um olhar de criança em rosto de velho. Era já madrugada e ele andava pelas mesas dos bares de prostituição a apanhar as latas vazias para poder fumar crack.

Emocionalmente, a minha reportagem acabou aqui. Já tinha visto todo o mal que o mundo tem para oferecer às crianças. Um mundo localizado num destino de férias paradisíaco, onde milhares de portugueses gostam de passar férias. Alguns não vão só à procura de belas praias. Cada minuto do seu prazer ficou marcado nos braços das minhas entrevistadas.”

Jornalista: Isabel Nery
Imagem: Jorge Pelicano
Edição de Imagem: Paulo Tavares
Grafismo: Hélder Ferreira
Produção: Isabel Mendonça; João Nuno Assunção
Coordenação: Cândida Pinto
Direcção: Alcides Vieira

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