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Category Archives: Tráfico Humano

Uma abordagem cinematográfica do tráfico humano chegou finalmente à televisão portuguesa. A TVI emite, hoje, o segundo episódio da mini-série norte-americana “Human Trafficking”, de 2005. A história centra-se nos destinos de quatro personagens: uma jovem de 16 anos da Ucrânia, uma mãe solteira da Rússia, uma órfã de 17 anos da Roménia e uma turista adolescente americana de 12 anos. Todas elas estão inevitavelmente ligadas, todas elas são vítimas de tráfico humano.

A agente do Serviço de Imigração e Controlo da Alfandega (ICE), Kate Morozov, perscruta os meandros do tráfico humano em Nova York, tentando desmantelar a rede que opera na Rússia, sob a liderança de Sergei Karpovich.
Com Mira Sorvino, Donald Sutherland, Rémy Girard, Robert Carlyle.

Dura, pungente e realista, “Human Trafficking” é uma série que vale a pena ver, rever e reflectir!

Anabela Santos

Os Radiohead participaram na campanha contra o tráfico humano da MTV EXIT, com um vídeo centrado na exploração do trabalho infantil. Ao som do ‘All I Need’, o vídeo mostra duas realidades distintas: o quotidiano de uma criança dos países (ditos) desenvolvidos e, por outro lado, as condições árduas a que muitas crianças são submetidas nas regiões mais desfavorecidas.

O Thom Yorke dos Radiohead é categórico: “O vídeo é uma peça importante e espero que a emoção da música transporte as pessoas para o contexto das imagens de exploração”.  

Em cada concerto dos Radiohead da próxima tour, grupos de jovens activistas irão distribuir informações sobre a dimensão do tráfico humano, os seus actores e corolários.  

Anabela Santos

O crime de tráfico humano insufla crescentemente nas sociedades hodiernas a despeito de o reforço das campanhas e instrumentos legislativos neutralizantes do fenómeno.

Mulheres, homens e crianças entram num círculo turvo de subjugação, exploração e terror.
Tudo começa com o processo de recrutamento das vítimas, no qual um angariador ludibria a vítima com falsas promessas de emprego. Ansiando novas conquistas e oportunidades além fronteiras, as vítimas acabam por partir para uma viagem, desconhecendo a sua pungência e irreversibilidade. Qualquer ímpeto de revolta ou desejo de libertação das vítimas é imediatamente travado com violência, ameaça e chantagem. Sem saída, as vítimas submetem-se às determinações das máfias ou redes de tráfico. São escravizadas, coisificadas, exploradas, violentadas, subnutridas, desdenhadas. E não, esta não é uma visão sensacionalista!

Com o advento e generalização da Internet, as máfias viram o processo de recrutamento das vítimas facilitado. Oferta de emprego e de experiências no estrangeiro, salas de conversação, fóruns, mails, sites de encontros, agências de casamentos e espaços de publicidade favorecem de recrutamento de vítimas. Os angariadores têm uma margem de actuação mais alargada, anónima, segura e menos exposta. As potenciais vítimas, por seu turno, são mais facilmente influenciadas e estão menos despertas para as perversas intenções que podem subjazer nas entranhas da Internet.

Mais informações sobre o recrutamento na Internet para tráfico, neste interessantíssimo ESTUDO do Conselho da Europa.

Anabela Santos

_24937_syria_trafficking.jpgNa Síria, um novo projecto-lei contra os traficantes de pessoas

Centenas de pessoas vítimas de tráfico na Síria para a prostituição, trabalhos domésticos e comércio de órgãos. No ano de 2003, Hiba (nome fictício), na altura com onze anos, foi forçada a casar com um primo. No dia seguinte, foi levada de Bagdade até à fronteira com a Síria para ser vendida a traficantes. 

Novos escravos. Em Damasco foi forçada a trabalhar num night club ou casas privadas. Quatro anos mais tarde, grávida e abandonada, foi presa pelas autoridades sírias, que a acusaram de prostituição. Quando o UNHCR a encontrou, Hiba estava prestes a ser deportada para o Irão. Todavia, o UNHCR – a quem Hiba contou a sua história – trabalhou no sentido de transferir Hiba para o Canadá, onde deu recentemente à luz um rapaz chamado Zaman (em árabe significa “tempo”). “Chamei-o assim para recordar o tempo que nunca tive”, disse Hiba. O caso de Hiba não é único. Embora não haja dados concretos, agências e activistas afirmam que, anualmente, centenas de pessoas provenientes de diversas partes do mundo são vítimas de tráfico na Síria para a prostituição, trabalhos domésticos e também para o comércio de órgão. O afluxo para a Síria de um milhão e meio de refugiados iraquianos desde 2003 agravou o problema.

Novo projecto-lei. Depois de longas negociações, um projecto-lei, endereçado especificamente ao tráfico na Síria, foi apresentado ao primeiro-ministro e aguarda aprovação. Os apoiantes esperam que a nova legislação possa passar por decreto presidencial e surtir efeito em poucos meses. A lei aumentará a pena mínima por tráfico – dos actuais três anos para sete anos de prisão, para além de uma multa de vinte mil dólares. “Queremos ter a melhor legislação no mundo para combater o problema do tráfico”, disse Farouk al-Basha, um dos membros do comité responsável pela elaboração do projecto-lei sobre o tráfico de pessoas e membro do Comité para os Assuntos da Família. “A coisa mais importante é que, pela primeira vez, as vítimas de tráfico serão finalmente consideradas “vítimas” e não serão punidas. Faremos uma investigação dos traficantes e das causas do tráfico”, acrescentou.

Actualmente, não há leis específicas relativas ao tráfico na Síria. Os culpados são perseguidos abaixo dos padrões das leis, que frequentemente têm maior efeito sobre as vítimas do tráfico de pessoas do que sobre os próprios traficantes. Inclusivamente, aconteceu que diversas mulheres foram detidas e deportadas sob a acusação de prostituição ou por posse de documentos de entrada caducados.

Na Síria, segundo o artigo 509 do Código Penal, a prostituição é ilegal, punida com uma pena que oscila entre os três meses e três anos ou uma multa até 115$ por cada indivíduo envolvido no comércio do sexo. “Na Síria, a lei não protege os direitos das mulheres”, declarou Maysa Hiloya, activista pelos direitos das mulheres. “A mesma pena é aplicada tanto à mulher, que é a vítima, como ao homem, que frequentemente é o que a força nesta actividade”.

Embora uma lei de 2006 tenha banido a prática, parece que actualmente na Síria há centenas de agências de recrutamento que oferecem jovens raparigas para trabalhos domésticos. Muitas destas raparigas são levadas para a Síria contra a sua vontade e usufruem de poucos direitos. O tráfico sexual e para o sector do divertimento é também significativo. Centenas de raparigas iraquianas foram vendidas para estes propósitos, enquanto a situação dos refugiados na Síria se tornava ainda mais desesperada. Parece que algumas raparigas foram trazidas da Rússia para o comércio sexual.   

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Os media adquirem uma importância suma no empolamento dos acontecimentos, na formação das percepções individuais e colectivas, detendo funções de divulgação, sensibilização e denúncia dos problemas corrosivos das sociedades modernas.

O tráfico de seres humanos, que subjuga cerca de 600 mil pessoas só na Europa, é um dos tumores hodiernos cujo combate depende grandemente do contributo dos meios de comunicação social. Omnipresentes, contribuem para o esclarecimento dos cidadãos acerca dos meandros deste fenómeno, da trajectória das vítimas, das condutas dos traficantes. No entanto, a cobertura mediática do tráfico humano situa-se muito aquém do desejável: brevidade, ligeireza e confusão com crimes adjacentes como o auxílio à imigração ilegal (smuggling) são os traços mais proeminentes dos media nacionais e internacionais. 

Embora dotada de valor-notícia, a temática do tráfico humano encontra inúmeros obstáculos aquando da penetração na agenda dos media, que redundam, não raras vezes, num tratamento noticioso assaz insuficiente. Os constrangimentos diários impostos aos jornalistas, a concepção de noticiabilidade da empresa de comunicação, o interesse da audiência e os custos inerentes ao processo de investigação são factores determinantes para a cobertura de matérias atinentes aos direitos humanos, como o é o caso do tráfico humano. 

Então, pensemos: Como apelar ao sentido de noticiabilidade dos media e concentrar a sua atenção no fenómeno do tráfico humano?

Enquanto a resposta não se ilumina nas nossas mentes, a Iniciativa Global da ONU contra o Tráfico de Pessoas (UN.GIFT) apresenta algumas advertências, apelando aos media para que sejam sensíveis, não sensacionalistas, objectivos e precisos na abordagem deste fenómeno. Recomenda ainda a protecção da identidade das vítimas, a fuga a questões que firam a sua dignidade, o apuramento fidedigno das suas condições de (sobre)vivência, a ênfase na sua posição de vítima, a análise dos instrumentos legais existentes e a inclusão de uma linha telefónica anti-tráfico.

Anabela Santos

A China lançou, em Dezembro, o seu primeiro Plano contra o Tráfico de mulheres e crianças. Aplicado entre 2008 e 2012, o projecto visa circunscrever o fenómeno e evitar que, anualmente, um milhão de crianças continuem a ser sequestradas para fins de exploração sexual e laboral. Durante os próximos quatro anos, as autoridades chinesas vão intensificar o combate ao tráfico ilegal no mercado de trabalho; os portos, as estações e os aeroportos serão fiscalizados; e as vítimas de tráfico terão acesso aos serviços de terapia de reabilitação.
A China é um pólo de envio, trânsito e recepção de vítimas de tráfico humano.
As mulheres e crianças chinesas são traficadas para fins de exploração sexual e laboral para a Malásia, Tailândia, Inglaterra, EUA, Austrália, Europa, Canada, Japão, Itália, Singapura, África do Sul e Taiwan. Para além de emissor, a China é também um país de trânsito de vítimas provenientes da Tailândia e Malásia para casamentos forçados, adopção ilegal, exploração sexual e trabalhos forçados. A China constitui, ainda, um pólo receptor de vítimas vindas da Mongólia, Coreia do Norte, Rússia, Vietname, Ucrânia e Laos.
Tráfico de mulheres e crianças no interior da China:
Anualmente, entre dez e 20 mil vítimas são traficadas no interior da China, a maioria das quais, mulheres e crianças provenientes das regiões mais desfavorecidas. Causas? O acelerado crescimento económico na costa leste chinesa e o excesso de mão-de-obra nas zonas rurais provocaram uma intensificação do fluxo migratório no interior do país, o que propiciou novas oportunidades para os traficantes. As mulheres residentes em zonas rurais são mais susceptíveis de vitimização. A escassez de jovens desposáveis – decorrente do défice do número de mulheres em relação ao de homens – aumenta a sua probabilidade de risco, acalentando fortemente o tráfico no país.
‘Aos 14 anos vim para a Europa. Vivia na terra e da terra, numa aldeia africana. Vivia em pobreza extrema. Vim para trabalhar e mandar dinheiro para matar a fome à minha família. Foi um homem que disse que me trazia para um país rico da Europa, onde se ganhava muito dinheiro. A minha família disse que sim – “Se é bom para ela, é bom para a família”. Era uma forma de o meu filho homem poder estudar. (…) Era uma forma de não passar tanta fome. A minha irmã também veio comigo. Ela tinha 16 anos. Ele tratou dos documentos. Mostrou os passaportes à minha família. Mostrou as viagens de avião que havia comprado. Quando tivéssemos dinheiro lhe pagaríamos todos os gastos e as trabalheiras que teve nesses afazeres. Não disse quanto, nem ninguém lhe perguntou. A minha irmã ficou numa cidade que ele disse ser de França. “ Um país muito rico onde tu ganhas o que preciso for”. Eu continuei viagem com ele. “Estamos em Espanha. Um país também cheio de promessas para o ganho do dinheiro.” Nunca mais vi a minha irmã. Fui posta numa casa com outras raparigas. Todas nós éramos muito novas. Éramos 17. Era uma torre com vários apartamentos. Não conhecia ninguém! Eram raparigas que me pareciam assustadas e indiferentes. Não compreendia a palavra delas, nem elas a minha. O primeiro cliente tinha, penso, 40 anos, não sei bem. Fechadas num quarto todo vermelho, cama redonda, espelhos onde eu me olhava como se eu fosse muitas. Homens também eram muitos e todos iguais. Obrigou-me a despir. E fez tudo, mas tudo o que quis de mim. Chorei, gritei, implorei. Nada. Ele foi indiferente. Indiferente não. Sorria e os olhos brilhavam. Eram de vidro pensei. Estive lá um ano. Veio o homem “amigo”, o da minha terra. Implorei-lhe que me levasse dali. “Ainda me deves dinheiro”. Sorriu, pensei que com carinho… Eu pago tudo o que devo, mas leva-me contigo. “Vamos para Portugal”, prometeu. Entregou-me a outro homem que numa carrinha fechada andou muito tempo. Não sabia se já era dia. Não, não sabia. Fui novamente para um andar. Aconteceu o mesmo que no outro lugar que se dizia Espanha. Estive lá três anos. Todos os dias, todas as semanas, o tempo sem horas. Veio outro homem que me levou de lá numa carrinha, outra fechada, e que me despejou com mais cinco numa rua de Lisboa, disse-me, depois, uma mulher que fui encontrando nos dias futuros. Até que enfim estava na rua, a agarrar o ar, o vento, a chuva, o frio, o calor. Já não era o mesmo ar de homens, que agarravam o meu corpo preto, com cheiro a perfume e com olhos de vidro cobiçando o fazer de prazeres arrancados de mim. A água da chuva lavava-me a alma, ensopava o meu corpo. Inspirava profundamente o cheiro da terra, o cheiro do ar, voando para a terra do meu lugar distante em lembranças passadas nos meus tempos de infância… Como fugir desta carrinha que me levava de uma casa para a rua, e da rua para a casa? Eu era outra. Acordava de noite com pesadelos de morte. Os meus mortos perseguiamme vivos, esses seres errantes apontavam-me o fogo purificador que me queimava a carne e a alma. Deixava-me ficar transformada em cinzas que penetravam a terra e que lhe dava vida. Eu renascia das cinzas e voltava a ser uma mulher de 14 anos purificada no Ser do meu filho que ficou na terra esperando por mim. Mas eu não voltarei. Serei morta. Contar na minha terra o que eu fazia na Europa do sonho africano não tinha perdão. “Se não fizeres isto conto à tua família e a todos os da tua aldeia”. O terror é de tal tamanho que não sei falar em palavras. Estou num lugar estranho. Sou estrangeira, preta, deambulando numa rua para traz e para a frente, indo com homens, recebendo dinheiro sem saber porquê. Hoje não me vendo. Alguém me ajudou sem medo dos homens que me metiam medo. Devolveu–me à terra deste país estrangeiro, onde sou preta, estrangeira. Cheiro o cheiro da terra, da água que rega esta terra onde crescem árvores plantadas por mim, flores, sebes, jardins. Mexo e remexo na terra que me entra no ser e me purifica. Afinal em terra estrangeira, uma preta estrangeira encontrou um lugar, onde a terra lhe foi devolvida e a dignidade lhe foi concedida. Sonho, sonho sempre que o futuro está a vir. Há-de vir toda a minha família para esta terra estrangeira para não passar fome e onde o meu filho homem há-de estudar. Eu não posso voltar.’
Preta e Estrangeira…./ Não posso voltar ….‘ in www.oninho.pt
Transcrito por:
Ana Ferreira
A “Christmas Chocolate Campaign” visa elucidar os consumidores acerca dos meandros da produção do chocolate, mormente do processo de recolha dos graus de cacau. Em Cote d’Ivoire – país africano produtor de mais de 40% do cacau mundial – milhares de crianças são obrigadas a trabalhar duramente nas plantações de cacau, sujeitas à exploração, violência e subnutrição. Tudo, claro, para nos garantir o fornecimento de chocolate não só no Natal, mas ao longo de todo o ano. Em 2005, as companhias produtoras de chocolate prometeram acabar com o tráfico de crianças para a recolha do cacau. No entanto, o objectivo não foi minimamente conseguido, pelo que a plataforma “Stop Traffik” exige, agora, que a indústria de chocolate coloque um certificado – “Traffik Free Guarantee” – nas embalagens de chocolate.
Esta campanha de Natal contra a exploração infantil nas plantações de cacau apela aos consumidores que, na compra de chocolates, entreguem aos vendedores este cupão no sentido de os “encorajar a assinar a petição, a participar na campanha e a fornecer chocolate ‘Traffik Free’, ou seja, sem correlação com tráfico infantil.
Anabela Santos
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está a promover a campanha de sensibilização “Não estás à venda” com o intuito consciencializar a sociedade civil acerca do fenómeno crescente do tráfico de seres humanos e dos seus turvos meandros. A distribuição de um livro de BD com quatro histórias sobre o tráfico humano em escolas, universidades, hospitais e outros serviços públicos faz parte da estratégia de sensibilização da campanha.
Em 2006, o SEF realizou o Seminário Luso-brasileiro sobre o Tráfico de Pessoas e a Imigração Ilegal, encontro do qual resultaram duas declarações ou tomadas de posição: a Declaração de Cascais e a Declaração de Brasília. A primeira sublinhou a tomada de “medidas objectivas concretas ao nível dos mecanismos” que previnam e combatam o tráfico de pessoas e as redes criminosas. Na Declaração de Brasília, determinou-se que o Ministério da Administração Interna de Portugal e o Ministério da Justiça do Brasil, com o acordo do Conselho da Europa, promoveriam a publicação de um livro com o propósito elucidar os cidadãos acerca do fenómeno.
O relatório norte-americano sobre o Tráfico de Pessoas 2007, publicado em Junho, descreve Portugal como um país de destino e trânsito para o tráfico humano, integrado no segundo conjunto do ranking dos países que não reúnem os requisitos mínimos para combater o fenómeno.
De acordo com o Plano Nacional Contra o Tráfico Humano, este crime obtém rendimentos equiparados ao tráfico de armas e de droga, gerando anualmente cerca de 6,8 mil milhões de euros.
Anabela Santos
Antes de iniciar a leitura deste texto, desembrulhe uma tablete de chocolate. Já está? Agora, saboreie. Saboreie mais um pouco. Qual é o sabor do chocolate? Doce? Muito doce? Na verdade, o chocolate pode ter um sabor amargo, mesmo muito amargo. Porquê? Eis um possível (e infeliz) motivo: o fabrico de chocolate pode resultar da exploração de milhares de crianças. Muitos dos sumptuosos invólucros de chocolate ocultam as mais abjectas estratégias capitalistas que, pautadas apenas pelos cifrões, recusam máximas como o respeito pelo ser humano, em qualquer estádio da sua existência.
Grande parte do chocolate produzido mundialmente provém das plantações de cacau de Cote D’Ivoire (África), para onde cerca de 12 mil crianças são traficadas. Por outras palavras, são vendidas, espancadas, subnutridas, sujeitas a inumanas condições de trabalho. O chocolate tem, agora, um outro sabor, não acha? Parece-lhe intragável?
Com o propósito de erradicar este execrável fenómeno, a plataforma “Stop the Traffik” exige às companhias produtoras de chocolate a colocação de um certificado -‘Traffik Free Guarantee’- nas embalagens que assegure um fabrico sem correlação com o tráfico humano.
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