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Entende-se por violência doméstica “Qualquer acto, omissão ou conduta que serve para infligir sofrimentos físicos, sexuais ou mentais, directa ou indirectamente, por meio de enganos, ameaças, coacção, ou qualquer outro meio, a qualquer mulher, e tendo como objectivo e como efeito intimidá-la, puni-la ou humilhá-la, ou mantê-la nos papéis estereotipados ligados ao seu sexo, ou recusar-lhe a dignidade humana, autonomia sexual, a integridade física, mental e moral, ou abalar a sua segurança pessoal, o seu amor-próprio ou a sua personalidade ou diminuir as suas capacidades físicas ou intelectuais.”
Infelizmente só a partir da década de 80/90 é que começou a ser tratada como uma violação dos direitos humanos. Até ai era considerada como um caso privado entre casais. Esta mudança relaciona-se com a influência de várias organizações como a ONU e a Amnistia Internacional. Portanto nessa altura começou a serem pensadas penas para o agressor. Em 2000, por proposta de lei do BE, houve uma alteração do Código do Processo penal em que o crime de maus-tratos passou a crime público.
Porem as medidas empreendidas pela luta desta prática são raras e ineficazes, pois a verdadeira mudança deveria ocorrer na sociedade que, ainda vê a mulher como um ser menor. Todos assumem que não partilham dessas opiniões mas quem é a pessoa que nunca utilizou expressões como: “A mulher é que tem a culpa: se levou alguma coisa fez”, “Quanto mais me bates mais gosto de ti”. Essas frases são socialmente aceites, motivo de riso, de anedotas e muito raramente são vistas como um assunto sério que deve ser discutido e combatido.
Existe muito a ideia do álcool como factor responsável da violência sobre a mulher. Pensem comigo, essas pessoas são inseridas na sociedade, tem trabalho amigos, colegas, então como se explica que a agressão só é feita no cônjuge. Se na maior parte dos casos eles são pessoas amáveis, simpáticas com o resto dos seus conhecimentos. Não existe nenhum motivo que possa desculpar tal acto.
Então ouve-se a resposta típica: Porque elas não se separam? Para responder a esta pergunta temos de ter em conta vários entraves a mudança. O primeiro é o isolamento social ao qual estas mulheres são reduzidas pelo agressor. Esta teia de isolamento impede-as de contactar as instituições. Um dos grandes problemas é a independência económica, agravada se existem filhos. Assim a mulher está divida entre a vontade de melhorar a sua vida e o bem-estar de terceiros (que pode ser filhos, parentes, amigos). O medo de quebrar a imagem de boa mãe e de esposa compreensível, das criticas e comentários. Isto é do olhar da sociedade que a pode discriminar. Não podemos esquecer que depois de ter sido submetida a maus-tratos perde a auto-estima, e muitas vezes culpabiliza-se pelo sucedido. Vive na esperança que isto vai acabar, e que vai encontrar a vida que sonha, a vida que vai de encontro as suas expectativas. Todavia isto nunca acontece.
São varias as consequências com a diminuição da qualidade de vida da família,
do rendimento escolar das crianças, com a saúde psicológica, as dependências tóxicas e com o eventual risco de suicídio.
Não podemos aceitar esta situação que não é saudável para ninguém.
Sylvie Oliveira

5 Comments

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