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Despertando finalmente para o fenómeno atroz do tráfico de seres humanos, Portugal vai lançar, em 2007, o seu primeiro plano de combate que incidirá no estatuto e necessidades das vítimas. Com uma duração de três anos, o projecto visa constituir uma resposta eficaz às exigências da União Europeia, que diligencia promover a interacção policial e o esclarecimento da sociedade.
Investigação «Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual» do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra:O Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra está a desenvolver um estudo solicitado pela Comissão para a Igualdade e para os Direitos da Mulher (CIDM) – “Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual” – que será apresentado em Julho de 2007. Embora ainda não esteja concluído, os seus resultados preliminares já desvendam alguns contornos (infelizes!) do tráfico de mulheres para a exploração sexual no nosso país:

Grande parte das mulheres vítimas de tráfico é de nacionalidade brasileira. Encontram-se, contudo, mulheres oriundas do Leste europeu, designadamente da Rússia e Moldávia.– A sua permanência no país não ultrapassa os seis meses de modo a evitar que estabeleçam ‘relações de fidelidade’.

– Aquando da sua chegada a Portugal, a vítima depara-se com a apreensão do seu passaporte e uma ‘dívida’ astronómica a qual terá de pagar irremediavelmente.

– As redes que operam nos países do Leste são mais organizadas e violentas do que as do Brasil.

– Porto, Lisboa, Aveiro e Algarve são as áreas onde a exploração de mulheres detém maior incidência.

O último relatório do Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e Crime (ONUDC) assinala o território nacional como de ‘médio risco’ para o tráfico de seres humanos, pelo que se impõe com premência a adopção de estratégias de combate. O lançamento deste plano deve apenas inaugurar uma nova postura de Portugal em relação a este fenómeno de abjectas proporções e não constituir um fim em si mesmo.
Resta-nos aguardar.

Anabela Santos
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