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“Esse espaço fechado, recortado, vigiado em todos os seus pontos, onde os indivíduos [e mulheres em particular] estão inseridos num lugar fixo, onde os menores movimentos são controlados, onde todos os acontecimentos são registados, onde um trabalho ininterrupto de escrita liga o centro à periferia, onde o poder é exercido sem divisão, segundo uma figura hierárquica contínua, onde cada individuo é constantemente localizado, examinado e distribuído entre os vivos, os doentes [fragilidade e “marginalização” psíquica] e os mortos [sem reacção funcional] – isso tudo constitui um modelo compacto do dispositivo disciplinar. A ordem responde à “doença prisional”; ela tem como função desfazer todas as confusões: a da doença que se transmite quando os corpos se misturam; a do mal que se multiplica quando o medo e a morte desfazem as proibições. Ela prescreve a cada um seu lugar, a cada um seu corpo, a cada um sua doença e sua morte, a cada um seu bem, por meio de um poder omnipresente e omnisciente que se subdivide, ele mesmo, de maneira regular e ininterrupta até à determinação final do individuo do que o caracteriza, do que lhe pertence, do que lhe acontece”. (…)
“ [Assim forma-se uma] tecnologia de poder, sendo esta uma maneira de tornar o corpo [corpo social] disforme. Fabrica corpos disformes, mas nunca há senão corpos disformes. Uma tecnologia é uma táctica da deformidade ou da deformação produtivas, segundo regras sempre minuciosas e calculadas… [de corpos fragmentados].”
Quando as mulheres são encarceradas, elas não recebem o mesmo tipo de atenção que os homens recebem, uma vez que grande parte das pesquisas revela práticas de agressão, de ameaças e de tortura contra o sexo feminino, numa instituição que deveria, em primeira instância, ser promotora de um estado normativo equilibrado e não desregulador nem disfuncional. Na realidade, denota-se que a privação da liberdade e os abusos que ocorrem nas prisões tornam-se apenas mais um elo ou uma agravante de múltiplas violências que marcam a trajectória de uma parte da população feminina. Sabe-se, de antemão, que muitas destas mulheres, quando chegam às prisões trazem histórias diversas, na primeira pessoa, apesar de terem sido vitimas das mesmas práticas: maus-tratos e abusos contínuos.

Analiticamente, reconhece-se que o sistema prisional incute uma espécie de exclusão social face à criminosa, vista como a “perigorosa e a insubordinada”. Estrategicamente, o confinamento e a vigilância reprimem a agente criminosa através de mecanismos de opressão. No entanto, “o Estado coloca nas prisões agentes, às vezes, nem tão perigosos, mas que no convívio com a massa prisional iniciam uma curta e eficiente aprendizagem de violência, corrupção, promiscuidade e marginalidade manifestada quer no comportamento dos presos, quer no dos agentes incumbidos de preservar a ordem interna.” Portanto, o plano de acção criado pelo Estado acaba por deformar a instituição, promovendo mais um sistema de “decomposição” em vez de “recomposição” entre os agentes envolvidos. Ou seja, todas as técnicas de regulação e de ritualização de poder direccionam-se para corpos anormais, visto que não dão a conhecer a norma nem tão pouco a integração societal.

Ora, a população prisional feminina homogeneizou-se na última década, dado que grande parte destas mulheres chegam a esta instituição devido ao factor “droga”. No entanto, “não dependem, na sua larga maioria, e ao contrário dos homens, do consumo de substâncias ilícitas”, sublinha Anália Cardoso Torres. O perfil destas mulheres é indigente. Elas não são “experts” no tráfico de droga, mas mais do estilo “de esconder a droga debaixo do avental”. Assim, as baixas qualificações escolares e profissionais desta massa limitam, por um lado, a oportunidade de trabalhar, mas por outro lado, inserem estas mulheres em actividades ilícitas e arriscadas, como forma de saírem da miséria e da pobreza. As agentes em questão são provenientes “de bairros degradados, barracas ou acampamentos, bem batidos pelas rusgas policiais, onde o tráfico surge numa lógica de organização de sobrevivência” sublinha Anália Cardoso Torres.Apesar disso, sabe-se de acordo com uma pesquisa realizada entre 1999-2000 que 68% das presas afirmam ter sofrido maus-tratos por parte dos policiais. Desse total, 70,3% teriam sido espancadas; 14,1% teriam recebido choques eléctricos; 83,9% teriam sido humilhadas; 10,7% teriam sido abusadas sexualmente, 53,2% teriam sofrido ameaças de morte. Para além disso, apenas 4,7% das presas não foram vitimas de violência antes de irem para a prisão, mas mais de 95% sofreram violência em pelo menos numa destas três fases do ciclo de vida: na infância/adolescência, no casamento ou nas mãos da polícia. Segundo o estudo, 33,4% das presas afirmam sofrer de “problemas da cabeça / doença dos nervos”; 71% afirmam ter contraído sífilis; 2,7% afirmam ser portadoras do vírus HIV. Desta forma, os dados demonstram que estamos perante um cenário crú e nú, em que o enfranquecimento dos códigos sociais e morais levam a uma franca atitude de “suicidio anómico”.

Em suma, “o sistema prisional não é, nem pode ser, um gueto, colocado fora das fronteiras da sociedade e das suas principais preocupações, nem pode ser relegado, pela desatenção e desleixo dos governantes e governados, para uma condição que o transforme em mero depósito de mulheres cujos direitos fundamentais não sejam plenamente respeitados”.

2 Comments

  1. Boa noite!
    Aqui está um tema que normalmente ninguem se lembra, talvez porque pensamos que nunca lá iremos parar, mas nunca se sabe nao é!? E por vezes nem sempre o culpado é condenado…. Se as prisões são um meio de fazer justiça, então porque não começam por lá a dar o exemplo à sociedade!?! Pois cá está mais uma contradição desta instituição. E ainda grave saber que se praticam desigualdades entre homens e mulheres…Devemos refletir e agir sobre estas situações nunca se sabe quando a in(justiça) bate à porta.

    Um bom trabalho e beijinhos.

  2. parabens gostei muito deste artigo sobre o que se passa nas prisoes portuguesas,em particular,porque fala da situação das mulheres.
    é lamentavél e que em vez de se prezar pela justiça esta seja totalmente distorcida.

    mais um vez parabens por este trabalho!


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