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A pena de morte configura-se como uma punição desumana, viola assim o direito a vida de uma forma irreversível e na minha opinião não é compatível com uma sociedade que se diz “civilizada”. É um assassínio, e não há volta a dar, um assassínio premeditado e decretado por um tribunal em nome da justiça. Não consigo ver nada de benéfico neste acto, nem de útil para a sociedade em geral. Não é cumprido uma pena, não há reabilitação, há simplesmente um castigo vingativo. É uma forma de tortura, tanto o acto da execução, como o tempo de espera. Seja o enforcamento, recentemente mediatizado, como a electrocussão, ou a decapitação, são formas barbaras de assassinar uma pessoa. A forma mais civilizada é a injecção letal, que se diz indolor, mas quando estreada em 1998, na Guatemala, o condenado demorou 18 minutos a morrer se isso não é tortura não sei o que é.Existe ainda a assustadora possibilidade de ser aplicada a um inocente. A possibilidade de erro não pode ser excluída, defesa mal preparada, falta de provas, o próprio juízo humano que é falível. Essas condenações tornam-se muito difíceis de contestar em pedidos de recursos, mas aconteceu vários casos de reavaliação de comprovação de inocência. É portanto impossível afirmar o número de pessoas que terão sido condenadas injustamente. Sabe-se que desde 1990 oito países que são China, República Democrática do Congo, Irão, Nigéria, Paquistão, Arábia Saudita, EUA e Iémen, executaram 47 prisioneiros com menos de 18 anos na altura do crime. Entretanto a China, o Paquistão e os EUA alteram a lei da aplicação da lei para os 18 anos. O país que realizou o maior número de execuções conhecidas de menores foi os EUA (19 desde 1990 até 2003).Em 2005 foram executados no Irão oito delinquentes juvenis. Se a maior parte dos condenados a morte são por crimes graves como homicídios, países como o Japão executam pessoas por fraude fiscal ou burla.

É na minha opinião inútil porque não consegue cumprir o seu único propósito, isto é não diminui o crime. Os vários estudos científicos efectuados entre a pena de morte e as percentagens de homicídios, pelas Nações Unidas em 1988 e actualizadas em 1996, não conseguiram encontrar provas científicas de que as execuções tenham um efeito dissuasor superior ao da prisão perpétua. O receio da pena de morte não é dissuador, quem comete crimes pode fazê-lo sem racionalmente estimar os prejuízos que pode decorrer da sua acção. Se a sua acção for de facto planeada não será certamente a pena que o vai dissuadir mais do que passar a sua vida numa prisão. Em vários casos a morte de figuras emblemáticas pode criar mártires e aumentar a violência e vingança.

Não se pode descurar que a Pena de morte pode ser usada como forma de repressão politica, para eliminar ou calar adversários políticos ou revolucionários.

Sylvie Oliveira

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