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Os crimes sexuais contra menores têm-se vindo a revelar como actos extremamente preocupantes, pois acarretam consequências de extrema gravidade.
De acordo com a Polícia Judiciária, este comportamento aumentou em flecha,em Portugal, nos últimos anos, o que implica dizer que a vitimação e a vulnerabilização ganham relevo no mundo do crime. O “abuso sexual” pode, neste sentido, englobar algumas formas que o descrevem, a mencionar: violência, coacção irresistível, chantagem, exploração sexual, incentivo à prostituição, escravidão sexual, migração forçada para fins sexuais, turismo sexual, rufianismo e pornografia infantil. Assim, uma problemática com consequências físicas baseadas na dor e na lesão corporal, granjea reforços ao nível do comportamento como: a dificuldade da expressão da raiva, a queda no rendimento “pessoal” e profissional, procedimentos auto-destruitivos (consumo de álcool, de estupefacientes, etc), regressão na linguagem, agressividade “pessoal” e com o meio envolvente, entre outros.De facto, as estatísticas enumeram que esta atitude monstruosa, no ano de 2006, foi na sua maioria praticada pelo grupo familiar, sendo menor o contacto com vizinhos e outros. Frequentemente, o abusador é uma pessoa com quem o menor estabelece um nível de confiança elevado e como tal o conhece e relacionam-se, com proximidade. Para além disso, as pesquisas têm demonstrado que, normalmente, o agressor, abusador e ofensor, é do sexo masculino, com tendências heterossexuais e não com distúrbios psiquicos e tendências homossexuais, como uma grande maioria das pessoas, assim, o entende. De acordo com Azevedo e Guerra (2000), os manipuladores e abusadores contra crianças e jovens que sofrem de depressões e de perturbações psiquicas são uma minoria, o que nos leva a concluir que um acto desviante, é praticado por ditas pessoas “normais”, com laços estreitos com a vítima.

No que concerne ao contexto dos crimes de abuso sexual, compreende-se que uma grande parte, dos mesmos, ocorrem no espaço privado ou doméstico. Desta forma, numa perspectiva atomista, qualquer agente social, indiferentemente, do sexo ou da idade tem mais probabilidades em ser atacado, agredido ou violado na sua casa do que em qualquer outro lugar exterior à mesma, ainda para mais quando se trata de grupos sociais mais vulneráveis, como é o caso das crianças. Sendo o crime de violência contra a menores, um crime que se tem vindo a desenvolver num espaço público, as intervenções criminais, nestes casos, vêem-se limitadas. De facto, as mulheres-mães são as principais denunciadoras, destes casos de crime contra crianças e jovens, seguindo-se os pais, a protecção de menores, os tribunais e em último, as escolas. De acordo com o recente estudo, muitos dos agressores-sexuais rondam a faixa etária superior a 70 anos e as vítimas mais atingidas encontram-se entre os oito e os treze anos de idade.

Na verdade, o agressor solicita a criança para omitir a situação, depois da sua ocorrência pressionando-a, humilhando-a e submetendo-a, sob diversas formas. É comum a criança sentir culpa, uma enorme pressão psicológica e até um laço de afecto, muito grande, pelo ofensor, agressor ou abusador.

Todavia, a realidade elucida-nos para um problema vergonhoso, que espelha, muitas vezes, explicações pobres e afastadas da sua verdadeira essência, tais como: “a violência sexual é um fenómeno raro”, “só as raparigas é que são vítimas de violência sexual”, “a violência sexual é um fenómeno ultrapassado e só atinge as meninas de classe mais baixa”, “quando a criança é vítima conta tudo aos pais”, “as crianças são violentadas, porque provocam a situação”, “algumas crianças até gostam, porque pedem e querem”, “se as crianças quisessem poderiam evitar a situação”, “a criança está a mentir e logo a inventar”, “os bebés e as crianças muito pequenas nunca são vítimas de violência sexual”, “é melhor deixar isso em segredo familiar, poque é uma vergonha” (Alcipe, “Proceder e Compreender”, Projecto “Core”: Crianças Vítimas de Violência Sexual”, APAV).

Em suma, a desigualdade social e humana, em matéria de violência, não nos torna mais livres, muito pelo contrário, pois traduzem a vergonha do silêncio e da morte!

Ana Ferreira

(anarafaelaferreira@gmail.com)

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