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Hoje assisti a um painel na minha Universidade cujo tema era “Criminalidade e Vitimização”. Os dados permanecem assustadores, só neste ano (contabilizando oito meses) a PSP de Braga recebeu cerca de 248 queixas crimes de violência doméstica. O agressor é maioritariamente do sexo masculino (94%) e tem uma relação de proximidade com a vítima que é maioritariamente mulher (92%). Assim em 79% dos casos o agressor é o conjugues ou o companheiro da pessoa que agride.

Mais assustador ainda foi o comentário de um participante do Colóquio que interveio para esclarecer um ponto sobre violação marital. Assim segundo a lei a violação pode ocorrer no seio do próximo casamento, como explica o comissário da PSP ninguém tem o direito de forçar outro a ter relações sexuais, sejam eles conjugues ou companheiros. Até este ponto todos estavam de acordo menos um dos alunos da Universidade que achou pertinente referir que: “é normal exigir relações sexuais por parte da nossa mulher, ou senão vamos procurar fora do casamento”. Assim para um aluno ainda por cima de uma área da Sociologia a mulher não pode recusar ou escolher os momentos em que pretende ter relações sexuais, isto pareceu-me absurdo mas a verdade é que aconteceu. Parece-me obvio que mesmo num casamento qualquer relação forçada por parte de uma das partes equivale a uma violência.

O artigo 152º do código penal, publicado em Diário da República em 04 de Setembro de 2007, estabelece o seguinte: “Quem, de modo reiterado ou não, infligir maus-tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações de liberdade e ofensas sexuais: é punido com pena de prisão de um a cinco anos”. A nova lei inclui um novo termo de situação que se refere a uma relação análoga à dos conjugues, não implicando necessariamente uma coabitação. Infelizmente a relação de violência não é um exclusivo das relações maritais e acontece no próprio namoro.

Esta pena de prisão que infelizmente não parece dissuasiva não corresponde como em todos os casos a realidade. Assim ao agressor é muitas vezes atribuindo uma multa e muitas vezes apesar de várias provas permanece em liberdade e é simplesmente acompanhado por uma assistente social.

A questão em torno desta problemática é sempre a mesma: Porque as mulheres permanecem em casa ou na relação? Não podemos esquecer a questão do isolamento do qual muitas vezes a mulher são vítimas. Não podemos descorar a grande problemática da dependência seja ela emocional, financeira.

A violência doméstica como crime público pode ser denunciada por cada um de nós e já não necessita de uma queixa pela vítima. Em vezes de questionarmos os motivos que levam a mulher a calar-se e suportar tais humilhações, porque não questionamos porque todos nós ficamos calados. O que nos leva a ignorar sinais de maus tratos físicos ou psicológicos? O que nos leva a ficar apáticos ao sofrimentos de conhecidos, vizinhos, amigos? Somos todos responsáveis pelo alastrar deste mal social.

Sylvie Oliveira
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