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Salih Mahmoud Osman é advogado e dá apoio jurídico gratuito às vítimas da violência no Darfur. Trabalha em condições difíceis mas não se sente só. Terça-feira recebe o Prémio Sakharov 2007
Olha para baixo quando perguntamos pelo tempo que passou na prisão. Mas Salih Mahmoud Osman recupera logo o tom determinado e fala do apoio que recebeu das organizações internacionais nos momentos mais difíceis. Veio a Lisboa inaugurar uma exposição fotográfica sobre o Darfur, no Parque das Nações, e falar sobre o que se passa no Sudão, antes de receber, terça-feira, em Estrasburgo, o Prémio Sakharov, de 50 mil euros, atribuído pelo Parlamento Europeu. E o que se passa, diz, não é fácil de imaginar. Ele ficou surpreendido por o Darfur “não estar na agenda” da cimeira União Europeia-África, que começa amanhã, mas espera que nos próximos dias os activistas dos direitos humanas e os líderes europeus e africanos o ponham na agenda.
Como é defender os direitos humanos no Sudão, cujo Governo é acusado de oprimir a população, como no Sul e no Darfur?
A situação no Darfur e noutras regiões do Sudão é pior do que muitas pessoas conseguem imaginar. Tivemos uma guerra no Sul que durou mais de 20 anos e, logo depois, a situação no Darfur irrompeu. Há violações de liberdades fundamentais, como a liberdade de expressão e de associação. O ambiente foi sempre muito hostil para os defensores de direitos humanos, perseguidos, detidos ou torturados. Houve algumas diferenças após a Constituição Interina [de 2005, que confere maior autonomia ao Sul], mas muitas das cláusulas dessa Constituição não são aplicadas e o cenário mantém-se em relação aos direitos humanos.
Como trabalha?
Trabalho há muito tempo em condições difíceis. Tem sido positiva a criação de organizações que tornam possível a outros defensores de direitos humanos, como advogados, médicos e outros, criar uma rede para defender os direitos das pessoas que são vítimas de violência e de tortura. Em particular as vítimas de abusos sexuais no Darfur. Agora, em vez de caminhar sozinho, vejo que há muitos defensores de direitos humanos que fornecem apoio jurídico gratuito ou assistência médica.
Qual é a situação neste momento?
Estamos a falar de cerca de cinco milhões de pessoas afectadas por esta catástrofe humanitária. Mais de quatro milhões foram deslocadas. Nem todas estão a viver nos campos, onde se encontram dois milhões e meio de pessoas, ou três milhões. Algumas até saíram para outras partes do Sudão ou foram para o Chade. O Governo está agora muito mais contrariado com a existência dos campos. Não gosta deles porque confirmam que existe uma crise humanitária, por isso quer desmantelá-los e está a criar situações para intimidar as pessoas que lá vivem e fazê-las ir embora.
Que situações são essas?
A acção das agências humanitárias que trabalham nos campos está a ser travada. O Governo acredita que as pessoas vão embora se não tiverem apoio. Está a desmantelar os campos e a levar as pessoas para outras áreas, mas não para as suas casas, o que não é aceitável.
Que problemas enfrentam essas pessoas?
Querem protecção. Querem ser protegidas dos assassínios, que são diários. Querem voltar para as suas casas em segurança. É por isso que pedimos à comunidade internacional, em especial à Europa, para ajudar as pessoas a regressar às suas casas e salvar-lhes as vidas. Uma vez mais, as pessoas estão a pedir à Europa que contribua para o processo de paz e pressione o Governo e os grupos rebeldes a iniciarem negociações e a terminarem com este sofrimento.
Acredita que a força de paz da ONU e da União Africana [26 mil soldados] estará no terreno nos próximos meses?
Não queremos lá mais forças da União Africana. Os 7000 que lá estão já são suficientes e não têm feito nada. Não protegem as pessoas. Por vezes, mesmo quando as atrocidades e as violações acontecem à sua frente, não intervêm. Perderam a confiança das pessoas. E é também por isso que a força internacional é muito importante. Será necessária…Sim, necessária. Da Europa, do Canadá e dos EUA. É também uma grande responsabilidade para a União Europeia, que se deve tornar mais unida na questão do Darfur. Temos ouvido palavras de apoio da UE mas não temos visto acções concretas. A UE tem enviado ajuda humanitária mas isso não é suficiente. Queremos protecção para podermos voltar para as nossas casas e a UE deve tomar a liderança e intervir nesta questão.
O Presidente Omar al-Bashir está a bloquear o envio da força internacional ao opor-se à participação de forças escandinavas, nepalesas e tailandesas?
Cartum tem recusado a força internacional e insiste nas forças africanas porque sabe que, se houver, por exemplo, uma força africana de 30 mil soldados, continuará a ser possível cometer crimes e continuar com o genocídio. Sabe que as forças africanas não têm capacidade nem percepção para proteger a vida das pessoas. Vêm de países onde o respeito pelos direitos humanos não é exactamente uma questão prioritária.
O conflito poderá reacender-se no Sul do país se a região vier a optar pela independência, dentro de uns anos, através de referendo?
Há um acordo para o Sul que não tem sido aplicado e existem muitas dificuldades. O SPLA [Movimento de Libertação do Povo do Sudão] está determinado em suspender a sua participação no Governo, o que indica que há um grande problema. Está a acusar o Partido do Congresso Nacional [no poder] de não estar a aplicar seriamente o que foi estipulado pela Constituição Interina. De acordo com a Constituição, o Sul tem o direito de decidir se quer separar-se ou continuar a fazer parte do Sudão, mas a actual situação não parece ser muito favorável à permanência como um país unificado.
Omar al-Bashir tem sido classificado como um dos piores ditadores do mundo. Concorda?
Quando se fala do acesso à justiça e à democracia ou de violação de direitos humanos, é claro que existe ditadura no Sudão. Omar al-Bashir chegou ao poder em 1989.
O que é que o mundo pode agora fazer pelas pessoas do Sudão?
O mundo tem o dever de aplicar seriamente as resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre a situação no Sudão, em Darfur e no Sul. Se forem aplicadas, isso já será uma solução. O mundo tem também de pressionar o Governo do Sudão e dizer-lhe que ou pára com esta situação ou haverá uma intervenção.A medida mais importante é o envio das forças internacionais e o que precisamos é de uma medida drástica que termine com o genocídio.
Esteve detido durante sete meses no Sudão, em 2004, como é que isso aconteceu?
Não foi muito diferente das outras vezes em que estive detido, e já foram três. Essa foi a última. Fui preso arbitrariamente, estive incomunicável e nunca cheguei a ser acusado de crime nenhum. Tive sorte porque houve organizações internacionais, como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, que fizeram campanhas pela minha libertação e foram bem sucedidas.Quando saí soube que tinham sido enviadas mais de 5000 cartas de todo o mundo a pedir a minha libertação. Isso diz-me que não estou sozinho e que há muitas pessoas a pensar no meu trabalho e me encorajam a continuar.
Quantas pessoas estarão presas no Sudão por motivos políticos?
Milhares e milhares de pessoas. Em muitos casos não se sabe de nada. Não se conhece o seu estado de saúde e os familiares não são autorizados a visitá-los.
Numa entrevista ao Times disse que se imaginava, daqui a dez anos, como advogado e político. E como será a política sudanesa?
Haverá uma transformação no caminho da democracia, espero, e com a determinação dos activistas dos direitos humanos, da sociedade civil e dos partidos políticos será possível que alguma coisa mude e que o Sudão se transforme em algo diferente.E espero que, com as transformações no sentido de uma democracia, o meu trabalho se torne mais suave. Espero que não haja muitos casos para defender, porque o ambiente que prevalece no meu país não poderá durar mais do que dois a cinco anos.
E o que espera da cimeira UE-África?
É muito surpreendente que não se veja o Darfur na agenda, mas espero que nos próximos dias os activistas dos direitos humanos e os líderes da Europa e da África ponham Darfur na agenda.
O que é que significa receber o Prémio Sakharov?
É uma grande conquista, mas o prémio não é só meu, é para os muitos defensores dos direitos humanos sudaneses que têm arriscado as suas vidas e a dos seus familiares a lutar pela dignidade humana e pelos direitos humanos. É também um prémio para o Darfur, para o Sudão e para África. E para os defensores de direitos humanos em todo o mundo.
Jornalista Isabel Gorjão Santos [07.12.2007]
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