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De acordo com as estatísticas divulgadas na imprensa de hoje, o número de casos de violência contra a mulher tem aumentado, de forma brutal. No entanto, as “cifras negras” mostram que há um desfasamento entre o que é declarado e vivido, conduzindo, inevitavelmente, à redução da complexidade de um fenómeno que atinge proporções mais elevadas que as divulgadas. Por um lado, uma parte da sociedade ainda se encontra avessa a qualquer tipo de mudança familiar e social, dado o enraizamento social da “tolerância” em matéria de violência, por outro, uma outra parte da sociedade que tomou consciência desta realidade, apesar de apresentar queixa-crime contra um crime de ordem pública, acaba por desistir da última por inúmeras razões. Assim, a violência de género não é cada vez menos tolerada, pois se uma parte da população encontra nas instituições de apoio a toda a vítima de crime um mecanismo de auto-protecção e de preservação da sua integridade física e social, a maior parte vê na acção das mesmas, uma forma de intromissão, devido ao receio em ser identificada pelo seu meio familiar e social e de vir a sofrer represálias ainda mais fortes.

Com efeito, a família desencadeou dois tipos de dimensões: a dimensão expressiva, simbólica e afectiva e a dimensão conflitual ou violenta, paradoxalmente. Deste modo, pode-se falar de “violência familiar”, na medida em que a mesma atinge, maioritariamente, as mulheres, crianças e idosos. Contudo, um maior número de queixas, não significa, necessariamente, que o número de casos de violência conjugal tenha aumentado. O que aumentou foi, sem dúvida, a percepção e a classificação de “violência” que ultrapassa a raíz pública e passa a interferir no espaço íntimo ou privado da vítima de crime. Veja-se, no entanto, algumas estatísticas:

GNR e PSP:
• Número de queixas: aumento de 11, 2% desde 2000.
• 2006: 20595 casos de violência doméstica (87% casos de violência contra a mulher)

NMUME (Núcleo de Mulher e Menor da GNR):
• 2006: 8857 casos de violência doméstica (deste total, 8592 casos de violência contra a mulher)

Ana Ferreira

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