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Portugal: um dos piores!

Em uma análise comparativa realizada pelo Departamento de Estado Norte-Americano, Portugal é um dos países com valores mais elevados  ao nível dos comportamentos discriminatórios, violência contra a mulher, abusos de poder, tráfico humano (essencialmente de mulheres), exploração sexual e laboral.

Além disso, o relatório constata que as precárias e salubres condições prisionais, o abuso de poder das autoridades, as agressões várias e pequenos ciclos de conflito e de abusos, ainda que reiterados, são outras agravantes que distorcem a noção de “direitos humanos”.

O relatório acrescenta, ainda, que estes problemas são limítrofes, ou seja, circunscrevem alguns espaços geográficos do país.

No entanto, o presente estudo apontou parte da responsabilidade de este estado caótico ao modo de funcionamento do sistema judicial português. Veja-se: “O período de detenção até um suspeito ir a julgamento e a tempo de prisão preventiva continua a ser um problema”.

Apesar disso, Portugal tem realizado um esforço no sentido de diminuir a sobrelotação (e acrescentaria “sobrelatação”) de população nos centros prisionais e de recrutar pessoal mais qualificado para integrar esta área de intervenção. Por isso, esses aspectos avaliaram-se como positivos, não obstante o quadro comportar um pano de fundo malogro.

Ora, no ano de 2006, a principal causa de morte, nos centros prisionais portugueses deveu-se à infecção do vírus do HIV e à hepatite B e C. Portanto, a carência de mecanismos de actuação, em termos de implementação de condições salubres e de saúde pública têm-se revelado, também, nestes centros, insuficientes.

O estudo enunciou, além disso, que o número de queixas contra a segurança social aumentou significativamente. É de especificar as ameaças, ferimentos com armas de fogo, abuso de poder, detenção ilegal e uso excessivo da força física.

Leia-se que a violência sexual, física e psicológica contra a mulher tem subido bruscamente, assim como o tráfico de mulheres para trabalho escravo e precário.

O relatório põe em causa a situação de cerca de 193 países, mostrando o seu desagrado, relativamente aos países enunciados – Bielorrússia, Birmânia (Myanmar), China, Coreia do Norte, Cuba, Eritreia (referenciada pel a primeira vez este ano), Irão e Zimbabué – na medida em que se mantêm num estado anónimo e como tal  sombrio.

A classificação para o evento de violação dos direitos humanos mais notável, em 2006, foi para o genocídio de Darfur.

 Ana Ferreira

2 Comments

  1. Olá! O vosso blog é muito bom, mas este post deveria ter outro título: “Relatório norte-americano dos Direitos DA HUMANIDADE” e não acerca dos direitos do homem, que sempre os teve.
    Obrigada pela atenção,
    Abraço

  2. Cara Irene,

    Homem com letra maiúscula incluí homem e mulher. É um termo usado para se referir ao ser humano, tanto homem como mulher. Com letra minuscula reforçaria o sexo masculino. No entanto, entendo a sua intenção ao enunciar o direito humanitário… Obrigada pela reflexão e passe sempre pelo blogue.
    CC
    Ana Ferreira


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