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O Projecto ZAP consiste numa iniciativa direccionada para a prestação de serviços de voluntariado à população carcerária feminina, no Brasil. O seu objectivo maior é a reabilitação e reinserção das presidiárias na sociedade por meio do “desenvolvimento e realização de vários projectos culturais dentro de um projecto social abrangente”.

A presidente do Projecto ZAP, Elizabeth Misciasci, aceitou o convite d’O Mal da Indiferença para discorrer sobre a realidade das brasileiras atrás das grades. Nas suas publicações no nosso espaço, Misciasci abordará as condições que as mulheres encontram nos estabelecimentos prisionais, a reprodução da violência de género, o exercício da maternidade e o diâmetro da reabilitação das presidiárias.  

“A Mulher, esteja na região que estiver, encontra dificuldades para sobreviver e fazer valer seus direitos conforme a lei determina”

No Brasil, há uma relevante diferença quanto às condições e à sobrevivência de mulheres nas unidades prisionais femininas. Isso se dá em virtude de fatores diversos, uma vez que, podemos classificar o sistema prisional feminino em categorias específicas, que se empregam de formas distintas e estas se divergem de Estado para Estado.

Em São Paulo, o número de Mulheres que se encontram na condição de pessoa presa já era considerado o maior, e nesse sentido, lamentavelmente, nos últimos dois anos, passou a emergir-se de maneira ainda mais crescente este numerário. Razão pela qual foi implantada na Capital de São Paulo, sendo o maior Presídio Feminino da América Latino, a Unidade Prisional Feminina de Sant’Ana, inaugurada em Dezembro de 2005, com capacidade (na época) para 2500 (duas mil e quinhentas mulheres), no entanto, abriga hoje, aproximadamente 3.500 (três mil e quinhentas). Além disso, temos a inauguração anunciada de outras Unidades Prisionais Femininas, distribuídas pelo interior do Estado, sendo que, esta estatística, só não tomou proporções maiores pela aplicação de penas alternativas, que não deixa de ser uma maneira humana, econômica e que indubitavelmente, repercute em excelentes resultados na ressocialização de infrações mais leves.

Outro elemento importante a ser destacado vem da Cela Especial Feminina, que tem como objetivo cumprir o que determina a Lei, utilizada para abrigar mulheres que estão em Prisão temporária ou Preventiva, e as que aguardam recursos de sentenças em instâncias superiores, mas que esta sendo implantada ainda em outros Estados.

Já em outras regiões, além da população carcerária ser menor, em virtude até mesmo, do quesito violência feminina, cada Estado tem sua forma de acomodar e colocar em prática a Lei de Execução Penal. No entanto, há uma carência generalizada em nível de permanência carcerária, onde a Mulher, esteja na região que estiver, encontra dificuldades para sobreviver e fazer valer seus direitos conforme a lei determina.

Isso não significa que esta dura e triste realidade permanecerá, mesmo porque, existem projetos em andamento, que deixam, de forma clara e cristalina, a deficiência e o descaso que perdura há anos no Sistema prisional feminino e que já levam em conta a gritante escassez de recursos e a forma desigual como é tratado o sexo feminino do masculino.

Uma vez que, a Mulher, por concepção, possui o fluxo menstrual, algumas sofrem com a TPM, outras ingressam no sistema gestantes ou engravidam no próprio cárcere, e entre tantos outros fatores, há as que sofrem com problemas de tiróide, e as que são portadoras de alguma deficiência e necessitam de tratamentos especificamente diferenciados, mas não encontram.

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