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eu_profile3.jpgConforme dados fornecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça Brasileira (DEPEN), cerca de 26 mil mulheres cumprem pena em todo o país, ou seja; 6,19% do total de presos no Brasil, que somam 420 mil.

Este aumento de mulheres presas na última década se deu pelo grande número de condenações por posse, uso e tráfico de drogas. O perfil foi mudando, assim como os delitos; crimes que, nem mesmo poderiam ser caracterizados como tal, por se tratar mais de questões políticas e ideológicas, em função da repressão nos anos 70, levavam muitas mulheres injustamente para os cárceres, o equivalente a 10%. Já no final da década de 80, representavam 28% das condenações e em 2004 passaram a representar 60% do ingresso do sexo feminino nos cárceres. O que em meados do ano de 2006, já despertava relevantes preocupações, pois além de haver uma marcha rápida para o aumento de mulheres envolvidas com o mundo do crime, estes também já se transformavam, passando para uma outra ação delituosa de participação feminina ativa. Mulheres que antes eram detidas em sua maioria, por crimes passionais e tráficos de drogas, tornaram-se atuantes em crimes diversos, como assalto a bancos e sequestros. Exemplo disso, esta no aumento da massa carcerária feminina em 2008. O fato das mulheres ocuparem posições subalternas ou menos importante na estrutura do tráfico, por exemplo, tendo poucos recursos para negociar sua liberdade quando capturadas pela polícia, sem condições para a contratação de um defensor, contribuiu para se “explicar” ou tentar “justificar” parcialmente este aumento e conseqüente mudança.

< O fato das mulheres ocuparem posições subalternas ou menos importante na estrutura do tráfico, por exemplo, contribuiu para se tentar “justificar” parcialmente este aumento >

De acordo com as informações do Diretor-geral do DEPEN, Maurício Kuehne, “o quadro atual do sistema carcerário demonstra uma omissão mais do que centenária do poder público”. Mas salienta que a questão da mulher já vem sendo trabalhada pelo órgão. E isso tem sido provado por ações já colocadas em prática. Uma vez que pudemos perceber, que a mudança tem sido proporcionada desde a nova gestão, tanto pelo Ministro da Justiça Brasileira, Dr. Tarso Genro, como pelo envolvente humanismo do Dr. Kuehne, que já citou implantação das penitenciárias especiais para mulheres que serão erguidas por projetos do Governo, onde as unidades terão creches, berçários, brinquedoteca, salas de aula e bibliotecas, enfim.

Elizabeth Misciasci, em colaboração com ‘O Mal da Indiferença’

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