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_24937_syria_trafficking.jpgNa Síria, um novo projecto-lei contra os traficantes de pessoas

Centenas de pessoas vítimas de tráfico na Síria para a prostituição, trabalhos domésticos e comércio de órgãos. No ano de 2003, Hiba (nome fictício), na altura com onze anos, foi forçada a casar com um primo. No dia seguinte, foi levada de Bagdade até à fronteira com a Síria para ser vendida a traficantes. 

Novos escravos. Em Damasco foi forçada a trabalhar num night club ou casas privadas. Quatro anos mais tarde, grávida e abandonada, foi presa pelas autoridades sírias, que a acusaram de prostituição. Quando o UNHCR a encontrou, Hiba estava prestes a ser deportada para o Irão. Todavia, o UNHCR – a quem Hiba contou a sua história – trabalhou no sentido de transferir Hiba para o Canadá, onde deu recentemente à luz um rapaz chamado Zaman (em árabe significa “tempo”). “Chamei-o assim para recordar o tempo que nunca tive”, disse Hiba. O caso de Hiba não é único. Embora não haja dados concretos, agências e activistas afirmam que, anualmente, centenas de pessoas provenientes de diversas partes do mundo são vítimas de tráfico na Síria para a prostituição, trabalhos domésticos e também para o comércio de órgão. O afluxo para a Síria de um milhão e meio de refugiados iraquianos desde 2003 agravou o problema.

Novo projecto-lei. Depois de longas negociações, um projecto-lei, endereçado especificamente ao tráfico na Síria, foi apresentado ao primeiro-ministro e aguarda aprovação. Os apoiantes esperam que a nova legislação possa passar por decreto presidencial e surtir efeito em poucos meses. A lei aumentará a pena mínima por tráfico – dos actuais três anos para sete anos de prisão, para além de uma multa de vinte mil dólares. “Queremos ter a melhor legislação no mundo para combater o problema do tráfico”, disse Farouk al-Basha, um dos membros do comité responsável pela elaboração do projecto-lei sobre o tráfico de pessoas e membro do Comité para os Assuntos da Família. “A coisa mais importante é que, pela primeira vez, as vítimas de tráfico serão finalmente consideradas “vítimas” e não serão punidas. Faremos uma investigação dos traficantes e das causas do tráfico”, acrescentou.

Actualmente, não há leis específicas relativas ao tráfico na Síria. Os culpados são perseguidos abaixo dos padrões das leis, que frequentemente têm maior efeito sobre as vítimas do tráfico de pessoas do que sobre os próprios traficantes. Inclusivamente, aconteceu que diversas mulheres foram detidas e deportadas sob a acusação de prostituição ou por posse de documentos de entrada caducados.

Na Síria, segundo o artigo 509 do Código Penal, a prostituição é ilegal, punida com uma pena que oscila entre os três meses e três anos ou uma multa até 115$ por cada indivíduo envolvido no comércio do sexo. “Na Síria, a lei não protege os direitos das mulheres”, declarou Maysa Hiloya, activista pelos direitos das mulheres. “A mesma pena é aplicada tanto à mulher, que é a vítima, como ao homem, que frequentemente é o que a força nesta actividade”.

Embora uma lei de 2006 tenha banido a prática, parece que actualmente na Síria há centenas de agências de recrutamento que oferecem jovens raparigas para trabalhos domésticos. Muitas destas raparigas são levadas para a Síria contra a sua vontade e usufruem de poucos direitos. O tráfico sexual e para o sector do divertimento é também significativo. Centenas de raparigas iraquianas foram vendidas para estes propósitos, enquanto a situação dos refugiados na Síria se tornava ainda mais desesperada. Parece que algumas raparigas foram trazidas da Rússia para o comércio sexual.   

Relatório dos EUA. No seu relatório anual sobre os direitos humanos, publicado em 11 de Março, o Departamento de Estado dos EUA revela que a Síria “não se adequa plenamente ao standard mínimo para a eliminação do tráfico e não mostrou esforços significativos neste sentido no curso do ano”. Revelou também que o Comité responsável pelo projecto-lei contra o tráfico se encontrou, pelo menos, três vezes em 2007. “As mulheres vítimas de tráfico que provêm do Sul e do Sudeste asiático e de África são levadas para a Síria para trabalhos domésticos; as quem vêm da Europa de Leste para a exploração sexual”, confirma o documento. Em resposta ao relatório, o ministro do Exterior da Síria declarou que o relatório era “pouco objectivo e baseado em considerações de carácter político”. “Vejo um real apoio da parte do Governo sírio nesta questão”, declarou Maria Rumman, chefe da Organização Internacional para a Imigração (IOM) na Síria, entidade global que combate o tráfico de pessoas. “O Governo está empenhado mais do que outros países a trabalhar nesta questão”.  

Apoio. Sylbella Wilkes, porta-voz da UNHCR em Damasco, afirmou que todas as semanas cerca de cinquenta mulheres são presas sob a acusação de prostituição. “Algumas fazem dela uma profissão, mas muitas mulheres são forçadas por grupos ou pelos próprios familiares”, disse. A IOM, a União para as Mulheres da Síria, a UNHCR e pequenas organizações locais não-governamentais (ONG) aumentaram o apoio às vítimas de tráfico. “Queremos aumentar a consciência para combater este fenómeno e desafiar estes crimes”, disse Rumman, salientando os vários workshops que a IOM desenvolveu na Síria desde Setembro de 2005 para que os cidadãos possam fazer algo para prevenir o tráfico. Foram abertas numerosas casas abrigo para alojar temporariamente as vítimas e training center pelo Ministério dos Assuntos Sociais. “Estamos a trabalhar para instituir um grande centro de acolhimento para uma centena de mulheres”, declarou al-Basha. O centro deverá abrir em breve.

Tradução: Anabela Santos
Versão italiana: AQUI!

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