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A Save the Children identificou casos no Haiti, na Costa do Marfim e no Sudão. A ONG propõe a punição dos abusadores e incentivos à denúncia.

62% das queixas de abusos sexuais não tiveram resposta no  ano em que foram feitas.  Contam-se 532 no total de 856 casos ocorridos entre 2004 e 2006 a centenas de crianças em zonas de conflito que têm sido vítimas de abusos sexuais por elementos das missões de paz das Nações Unidas e de organizações não governamentais (ONG).

A denúncia foi feita pela ONG britânica “Save the Children”, num relatório divulgado ontem e que implica membros de 23 organizações internacionais, na Costa do Marfim, no Sudão e no Haiti.

As vítimas são órfãos e crianças separadas dos familiares ou pertencentes a famílias que dependem da assistência humanitária. Embora a maioria tenha entre 14 e 15 anos, há casos de abuso sexual envolvendo meninas de seis anos, bem como rapazes. E o mais grave, segundo a “Save the Children”, é que a maior parte das situações não é conhecida porque as vítimas têm medo de falar.

A nossa pesquisa sugere que as crianças e as suas famílias não falam por causa de um misto de medo, ignorância, impotência e pelo receio de serem estigmatizadas“, lê-se no documento. Por outro lado, “as crianças que trocam sexo por comida nem sempre estão dispostas a comprometer esta táctica de sobrevivência“, acrescenta a “Save the Children”.

O relatório dá voz a um adolescente sudanês: “As pessoas não denunciam estes casos porque têm medo que as organizações abandonem o território e nós precisamos delas“.

Por entender que refrear os abusos e a exploração sexual obriga, antes de mais, a romper o silêncio, a “Save the Children” propôs a criação de um observatório internacional capaz de monitorizar o problema e o reforço dos mecanismos de denúncia e de protecção às vítimas.

Além dos mecanismos que incentivem a denúncia, que são cruciais para que isto não continue escondido, temos mesmo de ser capazes de garantir assistência médica, psicológica e legal a estas crianças“, precisou ao PÚBLICO Johanna Mac Veigh, uma das responsáveis da “Save the Children”, afiançando que a ONU já “prometeu empenhar-se na implementação destas medidas“.

Primeiros casos em 2002

Os primeiros casos de abuso e exploração sexual em situações de pós-conflito perpetrados por elementos de forças de manutenção de paz e de ajuda humanitária da ONU foram detectados em 2002. Desde então, foram tomadas medidas como a adopção de códigos de conduta e a melhoria da cooperação entre agências.

Porém, a “Save the Children” lembra que o problema está longe de ser resolvido. Aliás, o relatório refere que, entre 2004 e 2006, foram denunciados 856 casos de abuso sexual de menores envolvendo profissionais de ONG e da ONU. “Poucos são os que ouviram falar de vítimas que tenham recebido assistência ou apoio financeiro ou até mesmo que tenham visto os autores dos crimes a serem punidos“, enfatizou Johanna Mac Veigh. Nesse sentido, uma das tarefas do observatório será “desencadear uma investigação logo que uma denúncia seja feita“, garantindo que “os perpetradores são alvo de acções disciplinares ou procedimentos criminais“.

Membros de pelo menos 23 organizações internacionais surgem implicados em casos de abuso sexual de menores neste relatório (elaborado com o apoio de 341 pessoas que andaram em 2007 por cidades e zonas rurais do Haiti, Costa do Marfim e Sudão).

Nos casos do Haiti e da Costa do Marfim, os militares da ONU surgem como os maiores abusadores. “Estes profissionais exercem maior influência sobre as comunidades, devido ao facto de andarem armados e serem responsáveis pela segurança física das populações em contextos extremamente fragilizados“, admite o relatório.

Outra das recomendações da ONG britânica é que a comunidade internacional se empenhe no combate às causas por detrás destes crimes – que envolvem também a comunidade local, “como professores, polícias, militares e familiares das crianças“. “A pobreza e a vulnerabilidade destas crianças, muitas das quais vivem na rua, criam um cenário propício à ocorrência destes crimes. Os governos têm de começar a canalizar mais esforços para o sistema de protecção de menores“, insiste Johanna Mac Veigh.

Quanto ao risco de estas denúncias poderem levar a uma desconfiança generalizada sobre o trabalho das ONG e da ONU, a responsável da “Save the Children” – que despediu três trabalhadores implicados em práticas sexuais com menores – confirmou as preocupações. “Esperemos que não pensem que isto é uma prática generalizada“, apelou, antes de concluir: “A opinião pública deve olhar para isto como uma tentativa nossa de agirmos com total transparência“.

Fonte: Jornal “Publico” [28.05.08, versão impressa online, página 16]

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