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Reintegrada no exército a soldado lésbica

Em 2003, o presidente Bush havia elogiado a sua coragem, que tinha “contribuído directamente para a boa consecução de missões importantes sob condições de extremo perigo”. Um ano depois, a major da US Air Force Margaret Witt foi suspensa do serviço sem indemnização e à espera de julgamento e, por fim, despedida com honra. Motivo: fontes anónimas revelaram aos seus superiores que estava envolvida numa relação lésbica com uma civil. Um caso como muitos no exército EUA, que teve na semana passada um desfecho inesperado: o Tribunal de Recurso de Seattle anulou a medida, sentenciando que a orientação sexual não é mais condição suficiente para decidir o afastamento de um militar.     

Política do silêncio. Na base da contenda está don’t ask, don’t tell policy, ou “política do não perguntes, não reveles”, do exército norte-americano, que proíbe as pessoas homossexuais ou bissexuais de revelar abertamente a sua orientação sexual e os comandantes de a indagar. Introduzida em 1993 pela administração Clinton, o procedimento era uma espécie de compromisso entre a possibilidade de recrutamento gay prometida na campanha eleitoral e a rígida proibição nos anos 40. “A orientação sexual não será uma barreira no acesso ao serviço militar – citando as linhas do Pentágono para a sua aplicação – pelo menos, as que não se manifestam em conduta homossexuais, ou actos homossexuais, manifestações explícitas de homossexualidade ou bissexualidade, casamentos ou noivados com alguém do mesmo género”. Em poucas palavras, os gays podem alistar-se desde que não a mostrem de algum modo e, se o fizerem, serão imediatamente demitidos. Um passo anterior em relação ao banimento total, mas ainda bem longe de garantir aos homossexuais a possibilidade de servir livremente o exército, como demonstra o facto de os despedimentos por motivos de orientação sexual continuarem ao ritmo dos 600-700 por ano (dados do Service members legal defence network).

Opiniões contrastantes. Nos últimos anos, as críticas a don’t ask, don’t tell intensificaram-se, sobretudo por causa da forte necessidade de novas alavancas para os conflitos em curso no Iraque e Afeganistão. Em Dezembro 2007, um grupo de vinte e oito generais e almirantes aposentados pediram oficialmente ao Congresso para revogar a lei, referindo um relatório segundo o qual os gays seriam pelo menos 65 mil entre os militares em serviço e mais de um milhão entre os veteranos. E poucos dias depois, em 8 de Maio, um discurso aos diplomatas da academia militar de West Point, o actual chefe de Estado maior Mike Mullen reforçou a ideia, sustentando que “é só por vontade do Congresso, não do exército, que ainda está em vigor a proibição do recrutamento de homossexuais e bissexuais”. “A homofobia está, por isso, muito radicada nos ambientes da Armada norte-americana, como demonstra, por exemplo, a declaração do general Perter Pace, datada de 2007, segundo a qual “os actos homossexuais são imorais e não seriam perdoados” e ainda que ”não seria bom para os Estados Unidos uma política que consinta seres de algum modo imorais”. 

A última decisão. Segundo os críticos, a sentença do Tribunal de Recurso de Seatle demonstraria que a discussão política teria os dias contados. Na realidade, os juízes não atacaram directamente os don’t ask, don’t tell, mas limitaram-se a sustentar que, para justificar os despedimentos de um homossexual do exército, deve-se demonstrar que a sua presença é efectivamente prejudicial para a coesão das forças e prontidão para a acção e que o seu afastamento é o único modo possível de levantar a moral do grupo. “A US Air Force – escreveu nas suas motivações o juiz William C. Canby Jr. – deve demonstrar que a aplicação da política é necessária para satisfazer um interesse governativo imprescindível, e não se sobreponha ao permitido”. Uma asserção que, explicou um dos advogados do major Witt, obrigará cada mandíbula das forças armadas a justificar cada aplicação da regra: “Neste sentido, muitos outros vencerão causas contra o exército. Que ao fim, esperemos, concluirá que a policy é estúpida e é tempo de a mudar”. 

Versão original: AQUI!

Tradução: Anabela Santos

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