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Em França, o tribunal de Lille anulou o casamento de um casal muçulmano devido ao facto de a esposa ter mentido ao marido sobre a sua virgindade. A decisão foi tomada em concordância com o Código Civil em vigor, que prevê que se se verificar algo errado “nas qualidades essenciais da pessoa, o outro cônjuge pode pedir a anulação do casamento” num período de cinco anos.

Para a filósofa Elisabeth Badinter, tais casos concorrem para o aumento do número de jovens muçulmanas que recorrem aos hospitais para refazer o himen. “Tenho vergonha que a justiça francesa não defenda todas estas jovens raparigas”, lamentou a filósofa.

A associação ‘Ni putes ni soumises’ também ripostou, caracterizando como “regressão” a decisão do tribunal de Lille. “Estamos sobretudo desapontadas por saber que em França a virgindade pode ser considerada como uma “qualidade essencial”. Fomos traídas pela nossa própria justiça, que instaura una verdadeira fatwa contra a liberdade das mulheres””, asseverou a presidente da associação, Silehm Habchi.

Para a esquerda francesa, a decisão do tribunal é absolutamente lamentável, que colide com os direitos da mulher “à sua intimidade e ao livre uso do seu corpo”. ‘Uma política mediaval, que inferioriza as mulheres e submerge toda a sociedade’, distingui o partido esquerdista, PCF. O PCF enfatizou ainda o corrompimento do ‘princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres e da não-discriminação’ que esta deliberação favorece.

De acordo com a vice-presidente do conselho regional Nord-pas-de-Calais do culto muçulmano, Abdelkader Assouedj, o islão não determina a obrigatoriedade da mulher casar virgem e concede a possibilidade de muçulmanos casarem com mulheres divorciadas e mães. Abdelkader Assouedj acredita que a anulação do casamento se deve exclusivamente ao facto da esposa ter mentido e não por uma questão religiosa.

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Anabela Santos

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