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Mais de metade das crianças vítimas de agressão sexual em meio familiar são abusadas pelo pai ou pelo padrasto, revela um estudo realizado por Francisco Taveira, investigador da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP).

Os dados recolhidos na delegação norte do Instituto de Medicina Legal, entre 1997 e 2004, indicam que 45 por cento das crianças foram abusadas pelo pai e seis por cento pelo padrasto.

Coordenada por Teresa Magalhães, directora do Instituto de Medicina Legal do Porto, esta investigação teve como objectivo caracterizar o abuso sexual de crianças e jovens no contexto intra e extrafamiliar, de forma a estabelecer as diferenças existentes entre as duas situações. O estudo foi, depois, alargado até 2007, mas os dados obtidos não revelaram “diferenças substanciais”, segundo os seus autores.

Apesar dos números definitivos ainda não estarem disponíveis, Teresa Magalhães disse à agência noticiosa Lusa existir “um ligeiro aumento” dos casos intrafamiliares de agressão sexual contra menores, mas a diferença é “pouco significativa”.

“O facto de termos registado um ligeiro aumento não significa necessariamente que este crime esteja a aumentar; pelo contrário, penso que significa que é um crime que se está a tornar mais visível, o que poderá até ser entendido como um indicador positivo”, notou a responsável do Instituto de Medicina Legal do Porto.

Os autores da referida investigação consideram que “uma melhor compreensão das características dos diferentes tipos de abuso permite melhorar a detecção dos casos e encaminhar, tratar e proteger as vítimas de forma mais adequada”.

No período estudado (1997-2004), foram encontrados 1141 registos de exames de natureza sexual realizados a crianças e jovens entre os zero e os 17 anos. Sessenta e sete por cento destes casos foram analisados pelos investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, que concluíram que 34,9 por cento das situações se reportavam a abusos intrafamiliares, 45 por cento relativos a abusos cometidos pelo pai e seis por cento pelo padrasto.

As vítimas, com uma idade média de 11 anos, pertencem maioritariamente ao sexo feminino (83,6 por cento). Na grande maioria dos casos (96,6 por cento) os abusadores são homens, existindo apenas um caso de uma mulher (mãe) abusadora.

Os investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto verificaram também que, nos casos de abuso intrafamiliar, a vítima é mais nova, os abusos são menos intrusivos, mas as práticas são mais repetidas e muito difíceis de detectar e diagnosticar.

As crianças agredidas por indivíduos exteriores à família sofrem abusos mais violentos, mas com menor frequência.

Segundo os especialistas em Medicina Legal, em 65 por cento dos casos em que o abusador é exterior à família, trata-se de uma pessoa conhecida da criança abusada.

Os dados analisados pelos investigadores permitiram ainda concluir que uma grande parte dos abusadores já tinha antecedentes de comportamentos sexuais desviantes, que a maioria das crianças (37 por cento) foi abusada sob violência física e que 21,2 por cento sofreram ameaças verbais “que muitas vezes incluíram ameaças de morte”.

Jornal “Publico” ( 4.06.2008 ). Versão original: AQUI!

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