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Sobrelotação e medicamentos escassos. Estas são as lacunas do sistema carcerário argentino, aliadas ao tratamento desumano que se agudizam no caso das mulheres. Quem o denuncia é a directora do Centro de Estudos sobre o Exercício Penal, Cristina Caamaño, que pede uma reforma estrutural séria no que respeita aos direitos humanos.

Universo Mulher. Segundo a agência noticiosa Pulsar, quem mais se ressente das péssimas condições das prisões são as mulheres, que estão a aumentar em número exponencial. Como explicou Caamaño no programa El Peso del Rocío da rádio FM La Tribu de Buenos Aires, a prisão urbana de Ezeiza teve de alargar a unidade masculina porque a secção feminina chegou a conter, entre 2005 e 2006, mais do dobro da sua capacidade. Única nota positiva: a recepção, depois de anos de total de indiferença, de dinheiro destinado à reestruturação de todo o sistema. Gravíssima parece a situação em Buenos Aires, onde as celas estão sobrelotadas em todas as unidades, tanto que os prisioneiros mais recentes são obrigados a ficar nas celas dos postos policiais, onde por lei deveriam estar só provisoriamente. 

Direito à saúde negado. Segundo a advogada Caamaño, um outro problema grave está exactamente ligado à assistência médica. “Os médicos não respeitam nem a deontologia nem a quantidade de horas” quando tratam de detidos, denuncia a directora, acrescentando, irónica, que “seria melhor que a tratar dos presidiários fossem os mais velhos”. Por isso, envolveu inúmeras organizações não-governamentais que trabalham na Argentina para que apresentassem projectos-lei com vista a garantir o direito à saúde e a melhorar genericamente a vida atrás das grades. Dentre estes, um projecto que há dois anos espera ser aprovado no Parlamento e que permitiria a todas as grávidas ou mães de menores cumprir parte da pena em prisão domiciliária. Uma proposta que encontrou muita resistência por parte dos deputados, os quais temem que, uma vez em vigência, as presidiárias se possam aproveitar e engravidar para evitar a prisão. “Obsessão absurda”, precisa Cristina Caamaño.              

Machismo. As detidas, portanto, são o mais grave dos problemas do mundo carcerário, em parte, reflexo de uma sociedade ainda demasiado machista. As mulheres que acabam atrás das grades são quase sempre ignoradas, muito mais excluídas no sistema educativo do que os homens. Vinte e dois por cento das detidas não terminaram o ensino básico, percentagem que ascende aos 40 se se incluírem as sul-americanas presas na Argentina.

Versão original AQUI!

Tradução: Anabela Santos

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