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Discriminação feminina no  mercado de trabalho em Portugal situa-se próximo dos valores médios da OCDE.

A taxa de emprego das mulheres em Portugal foi, no primeiro trimestre de 2008, cerca de 20 por cento abaixo da dos homens, situando-se entre os valores médios dos países da Organização para a Cooperação Económica e o Desenvolvimento (OCDE), de acordo com o seu relatório sobre o emprego, ontem divulgado.

A situação de discriminação das mulheres é igualmente patente no facto de, nos últimos dez anos, a taxa de desemprego das mulheres ter–se situado entre 30 e quase 60 por cento acima da dos homens, apesar de, no mesmo período, se assistir a uma contínua entrada de mulheres no mercado de trabalho. Em 1998, a taxa de actividade das mulheres era 23,5 por cento abaixo da dos homens. Dez anos depois, já se reduzira para 17,7 por cento.

Portugal segue o padrão do conjunto dos países da OCDE e não deverá melhorar nos dois próximos anos. O relatório prevê para 2008 e 2009 um abrandamento na criação de emprego (de 1,8 e 1,7 por cento respectivamente) face a 2,7 por cento em 2007. E espera-se, no mesmo período, uma subida do desemprego. Ou seja, uma conjuntura pouco dada a absorções de desigualdades.

Aliás, o relatório dedica um capítulo à discriminação no mercado de trabalho. Uma das principais linhas de análise é a de que o mercado de trabalho continua fortemente desequilibrado, tanto no seu acesso como na própria remuneração do trabalho.

Em média, a taxa de emprego das mulheres era, em 2005, dez a vinte por cento mais baixa do que a dos homens. Os menores desvios de emprego entre sexos verificam-se nos países nórdicos, oscilando entre os cinco e os oito por cento. Depois, vêm os EUA e o Canadá, com uma diferença entre os 10 e os 15 por cento. A maioria dos países registou um desnível entre os 15 e os 25 por cento – Alemanha, Reino Unido, Áustria, Nova Zelândia, Portugal, República Checa, França, Holanda. A Irlanda aparece com um nível de diferença de 27 por cento. E finalmente um grupo com um desnível entre os 35 e os 40 por cento – Coreia do Sul, Espanha, Itália e Grécia.

Apesar disso, esse desnível tem vindo a atenuar-se ao longo das últimas décadas. Foi todavia mais rápido na década de 1985-95 do que na de 1995-2005. Em países como Espanha, Luxemburgo, Irlanda ou Holanda, o desfasamento entre a situação dos homens no emprego e a das mulheres reduziu-se a um ritmo anual de 1,5 pontos percentuais nos últimos dez anos. Em Portugal, os valores têm sido mais baixos. Se, em 1995, a discriminação no emprego entre homens e mulheres se situava em 20 por cento, a redução anual dessa diferença aproximou-se dos 0,75 pontos percentuais.

Essa redução teve a ver com alterações no comportamento das mulheres e na forma como passaram a olhar a profissão e a família, bem como dos esforços das políticas de emprego, progressivamente direccionadas para “alvo” críticos – mulheres, jovens, desempregados. O relatório chama, porém, a atenção para o caso dos países nórdicos. A reduzida discrepância dos níveis de educação entre homens e mulheres “pode dar uma pista sobre como o desnível no emprego por sexos pode ser reduzido através do nível de qualificações”.

Fonte: PUBLICO [versão impressa online, 3.07.08. Reservados os direitos de autor]

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