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Conselho de Estado de França recusou cidadania  a uma mulher devido à sua prática religiosa.

A marroquina Faiza M. tem 32 anos, é casada com um cidadão francês e vive no Leste de Paris. Está em França desde 2000, fala bem a língua e os seus três filhos nasceram já no país. Mas a França não quis dar-lhe a cidadania. Faiza M. vive, segundo os serviços sociais, em “total submissão” para com o marido. E usa burqa. As autoridades consideram que a sua prática radical do islão não é compatível com os valores franceses, nomeadamente o da igualdade entre os sexos.

O diário francês Le Monde, que avançou na sexta-feira com a notícia, questionava: “É a burqa incompatível com a nacionalidade francesa?” E adianta que esta foi a primeira vez em França que o Conselho de Estado (a mais alta instância administrativa), numa sentença de 27 de Junho, pegou na prática religiosa para se pronunciar sobre a capacidade de assimilação de uma pessoa estrangeira. Não restam dúvidas de que, no caso de Faiza, “é a sua indumentária e a sua vida privada que são apresentadas para confirmar a recusa da nacionalidade francesa”.

Faiza M. tinha querido anular uma decisão de 2005 que lhe recusou a nacionalidade “por defeito de assimilação”. Recorreu da sentença, invocando o direito à liberdade religiosa e garantindo que nunca tentou desafiar os valores fundamentais da França.

A comissária governamental encarregue de dar um parecer jurídico sobre o caso, Emmanuelle Prada-Bordanave, relatou os encontros entre o casal e os serviços sociais e a polícia. Referiu que, por três vezes, Faiza apareceu totalmente coberta, dos pés à cabeça, com véu – que disse usar mais por hábito do que convicção e que “apenas começou a vestir depois de ter chegado a França, a pedido do marido”.

O casal reconheceu “espontaneamente” que segue o salafismo, uma corrente do islão que se inspira no modo de vida dos primeiros fiéis ao Profeta Maomé.

Prada-Bordanave afirma: “De acordo com as suas próprias declarações, leva uma vida quase de reclusa e fechada da sociedade francesa. Não tem qualquer ideia sobre laicidade ou direito de voto. Vive na submissão total aos homens da sua família”. E Faiza “parece considerar isso normal e nem lhe ocorre a ideia de contestar essa submissão”, cita o diário Le Monde. Apesar disso, refere, “fala bem francês” e foi acompanhada por um ginecologista masculino sempre que engravidou.

Fonte: PUBLICO [versão impressa online. 13.07.08]

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