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HRW denuncia as condições desumanas das empregadas domésticas imigrantes na Arábia Saudita

“Os sauditas tratam-nas como objectos, como escravas, como gado. Uma empregada doméstica é como uma escrava e não tem direitos”. Este é o comentário de um diplomata que vive na Arábia Saudita, revelado de uma forma reservada aos investigadores da Human Rights Watch, que publicou um relatório sobre as condições das empregadas imigrantes nos países árabes.

Como objectos. A organização não-governamental norte-americana, numa conferência de imprensa que decorreu a 8 de Julho em Jacarta, na Indonésia, apresentou à imprensa um documento de 133 páginas. Nele estão reportados alguns testemunhos terríveis, todos de mulheres imigrantes na Arábia Saudita dos países do Extremo Oriente e reduzidas à escravatura. HRW pede ao Governo saudita que se encarregue desta situação, desenvolvendo um controlo mais severo e reformulando um sistema legislativo (em particular, para o respeito dos direitos das empregadas e dos direitos humanos) que permite abusos contra os imigrantes e, em particular, contra as imigrantes, reduzidas a escravas.

O título que o HRW escolheu para o relatório é já indicativo: “Como se não fosse humano”. O relatório reúne os abusos documentados em dois anos de investigação, com 142 entrevistas a migrantes, a funcionários públicos sauditas e a alguns “angariadores” de mão-de-obra a baixo custo no Extremo Oriente. Em, pelo menos, 36 casos, a HWR enfrentou os limites do tráfico de seres humanos, escravatura e trabalho forçado.

Da pobreza à escravatura. Histórias de seres humanos que abandonam os seus países à procura de um futuro melhor, mas que encontram o inferno. Estima-se que existam, pelo menos, um milhão e meio de trabalhadores estrangeiros na Arábia Saudita. Da Indonésia, Sri Lanka, Filipinas e por aí fora. Alguns não encontram problemas, mas demasiadas pessoas vivem histórias como estas.

“Por um ano e cinco, nenhum pagamento. Pedi o salário, mas violentaram-me, feriram-me com uma faca e queimaram-me”, conta Ponnamma S., doméstica no Sri Lanka. “Poucos dias depois da minha chegada, disseram-me que fui adquirida por 1800 euros e não me deviam nada. Fui praticamente roubada: portas e janelas estavam sob vigilância e estava constantemente sob controlo. Para a patroa da casa e para toda a sua família, devia estar à disposição 24 horas por dia, sete dias por semana”, conta Haima G., uma mulher filipina.

A lei justa. HRW pede, por isso, à monarquia saudita uma profunda reforma do sistema judiciário, que preveja punições para os empregadores que cometem crimes como aqueles testemunhados pelos imigrantes e que proteja os trabalhadores. O Kingdom’s Labor Law, o direito do trabalho saudita, não contempla a figura da empregada doméstica. Vigora, nestes casos, a prática de kafala, um tipo de patrocínio com o qual o empregador se transforma no garante do trabalhador. E, frequentemente, torna-se o seu supervisor, detendo o direito de aprender os documentos dos imigrantes e de os submeter a horas de trabalho desumanas. Os testemunhos da HRW contam a violência física, psicológica e sexual, que deixam sinais indeléveis como imperceptíveis.

Nos últimos anos, graças às pressões das associações internacionais pela defesa dos direitos humanos, o Governo saudita empenhou-se no estudo de formas de protecção dos trabalhadores estrangeiros, mas até agora sem êxito. 

Christian Elia

Tradução: Anabela Santos

Fonte: AQUI!

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