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Monthly Archives: Setembro 2007

DUBAI: In an episode this month of Saudi Arabia’s most popular television show, a Saudi man of the future is seen sitting in his house as his daughter pulls into the driveway, her kids piled into the back of the car.
“Where have you been?” he asks.
“The kids were bored so I took them to the movies,” his daughter replies matter-of-factly as she gets out of the driver’s seat.
In Saudi Arabia, where women are forbidden from driving (and where there are no movie theaters either), the skit portends something of a revolution. From a taboo about which there could be no open discussion, a woman’s right to drive is developing into a topic of growing and lively debate in Saudi Arabia.
Coming on top of other recent changes – women may now travel abroad without male accompaniment (although they still require male permission), earn graduate degrees in law and engineering, seek divorce and own their own companies – the driving discussion is noteworthy. Whether it signals that women will actually be driving soon, or merely talking about it openly, remains to be seen.
Ler na íntegra: AQUI


“O que não é terrível não é sofrer nem morrer, mas morrer em vão”
Se é vítima de maus tratos e de violência familiar, DENUNCIE!

Entro no bar da universidade, faço o meu pedido e dirijo-me ao placard que disponibiliza postais gratuitamente, movida pela ânsia de somar mais alguns à minha colecção. Tudo parece normal até que encontro um postal assaz intrigante que reivindica a legalização da prostituição. Por escassos momentos, fiquei petrificada; depois, absorta nos meus pensamentos e, finalmente, murmurei para mim própria: “Só podem estar a brincar?”
Já em momentos anteriores tive a possibilidade de demonstrar a minha posição abolicionista sobre a prostituição, os seus actores e corolários. Porém, após a leitura de “Alugo o meu corpo”, da autoria de Paula Lee, e instigada pelo tal postalzinho (cujo remetente não consegui identificar), cedi aos meus impulsos opiniosos e deixei os meus dedos saciarem-se no teclado do pc.
Legalizar ou não a prostituição?
Eis uma questão complexa, mas em relação à qual a minha resposta é peremptória: NÃO! Não concebo a prostituição como uma actividade profissional porque não aceito a exploração sexual do ser humano; repudio o facto de alguém ser coagido a “alugar” o próprio corpo para (sobre)viver; recuso a coerção, submissão, violência, instrumentalização e criminalidade inerentes.
As vozes apologistas da legalização esgrimem argumentos como o de que a prostituição existe desde sempre. E depois? Há todo um conjunto de práticas e actos manifestos desde sempre e não é por esse facto que serão legalizados.
Enfatizam que a legalização melhoraria a vidas das pessoas que se prostituem, pois teriam exames médicos periódicos. Primeiramente, aquilo que se designa por “exames médicos” é apenas um mecanismo de controlo, equiparado à inspecção dos veículos automóveis. Depois, tendo em conta a experiência de outros países, grande parte dos prostitutos e prostitutas recusá-los-ia por temer o estigma social e a perda de anonimato. Este facto iria adensar a prostituição de rua.
Não tenho dúvida de que a legalização da prostituição possa beneficiar muitos actores do universo da prostituição, designadamente os proxenetas, máfias e redes de tráfico. Para estes, tornar-se-ia um negócio rentável apostar em agências de prostitutos e prostitutas. Apresentariam, em catálogos, todo o seu stock de carne humana com slogans do género “all sizes, for all styles”. Recorreriam aos anúncios de jornais para recrutar jovens porque, afinal, uma rapariga ou um rapaz de 16 anos (idade mínima para se começar a trabalhar) poderia prostituir-se. Imaginação não iria certamente escassear para garantir o sucesso de um negócio estribado na exploração sexual de seres humanos. Por isso, retenha-se: a legalização não controla a prostituição, mas tão-só a expande.
A prostituição não é um problema marginal; é um fenómeno claro e disperso que não pode ser ignorado e sonegado do debate público. Em Portugal, a prostituição está despenalizada, ou seja, apenas o proxeneta é criminalizado. Contudo, não creio que a criminalização do proxenetismo seja suficiente para diminuir a dimensão do fenómeno. Seguindo o exímio exemplo da Suécia, Portugal deve efectuar uma alteração à lei em vigência: criminalizar os clientes. Todavia, a criminalização do proxenetismo e dos clientes (Procura) não bastam para evitar que mulheres e homens enveredem pela prostituição. É necessário que as entidades policiais cumpram a legislação e punam os infractores, o que parece não se verificar. É necessária a optimização das estruturas social e económica deste país “à beira-mar abandonado”.

Anabela Santos
A edição nacional do “Dia por Darfur” vai decorrer no Largo de Camões, em Lisboa, no próximo domingo, a partir das 18h. A campanha, promovida pela Plataforma África (que congrega sete organizações não-governamentais), pretende mobilizar os cidadãos e chamar a atenção dos dirigentes políticos, levando-os a intervir contra a permanente violação dos direitos humanos na região sudanesa.
Haverá uma exposição de fotografias de Darfur e a possibilidade de subscrever uma petição à Presidência da União Europeia a solicitar a inclusão da situação de Darfur na agenda da Cimeira EU/África. A Amnistia Internacional está também a promover uma petição on-line, a qual pode ser subscrita AQUI!
Make some noise!
Anabela Santos
Nezha Eloufi, investigadora marroquina em ciências sociais, comenta as eleições no seu país
Sem a participação das mulheres, a democracia é inconcebível. Depois de duas décadas, as deputadas marroquinas, as associações feministas, os investigadores, homens e mulheres estão “à procura de justiça num mundo de ilegalidade”, para utilizar as expressões usadas pelo instituto de investigação das Nações Unidas sobre o desenvolvimento social.
Homem e mulher. O escrutínio de 2007 inscreve-se numa estratégia política e num programa adoptado pelo Estado marroquino e pela sociedade civil em grande escala para promover a igualdade homem-mulher e dá-nos a impressão, através da campanha eleitoral e dos programas dos partidos, de querer contribuir para uma forte participação das mulheres na gestão dos negócios públicos. Isto é aquilo que se deduz do curso da preparação destas eleições. Observando os notáveis progressos em matéria de reconhecimento dos direitos das mulheres em particular nas experiências das ONG’s e dos partidos, pensamos que ainda há muito para fazer e os dados das eleições de 2002-2003 testemunham-no: 10,8 por cento dos deputados e somente 0,54 por cento dos eleitos comunais são mulheres. Para fazer frente a este deficit e tendo conta a problemática da participação das mulheres na política, – que é uma batalha não somente feminina mas também dos homens para a igualdade, democracia e justiça social – as mulheres marroquinas dão prova todos os dias de estarem mais presentes no mundo dos negócios, no campo económico e social, no sector cultural associativo e desportivo, mas a sua participação na política constitui um grande paradoxo que os partidos e o Estado devem enfrentar. Se Marrocos, em 2002, abriu o caminho do mundo árabe ao recurso das listas nacionais como medida de reforço da representatividade parlamentar feminina, o exemplo marroquino assinalou uma evolução recente no mundo árabe e em África. A questão que se põe à ordem de hoje das eleições legislativas que faz desperdiçar muita tinta é que os partidos políticos marroquinos contribuíram, de algum modo, para a evolução em matéria de integração política das mulheres. É isso que se constata nos esforços feitos desde 2002 ate à véspera das eleições de 2007, para aumentar a representatividade das mulheres e a sua integração. Encontramos a resposta no nível abstenção registado no dia do voto, sabendo que mais de metade da população marroquina é do sexo feminino.
Uma mentalidade antiga. A maior parte dos partidos políticos marroquinos ficou ancorado às suas práticas e à cultura de aproveitamento das difíceis condições sócio-económicas das mulheres para tirar proveito no dia de voto. O princípio da lista nacional foi tolerado com, como garantia, um pacto de honra ao qual os partidos aderiram e se adequaram nas eleições de Setembro de 2002. Mas, na compilação das listas locais, poucas mulheres assumiram a chefia, dando somente a quatro mulheres a possibilidade de serem efectivamente eleitas. Com efeito, o caminho está ainda longe, o deficit da representatividade e de integração das mulheres a nível mundial não pode constituir um álibi para Marrocos, que se ocupa a sexta posição no mundo árabe, depois do Iraque com 25,5 por cento; a Tunísia com 22,8 por cento; a Mauritânia com 20,9 por cento; a Síria com 17,8 por cento e o Sudão 12 por cento. Estamos ainda muito distantes dos países nórdicos ou de Ruanda, cujo testemunho foi edificante: a experiencia ruandesa foi a de estabelecer uma quota mínima de 30 por cento para alcançar uma representatividade feminina por volta dos 49 e, por isso, deveria constituir um exemplo a seguir para Marrocos. As eleições de 2007 constituem uma etapa importante na estabilização das práticas democráticas na vida política do país. A ausência da participação feminina no voto, o qual representa um exercício efectivo de cidadania, é prejudicial ao desenvolvimento da democracia. A representatividade e a integração consciente das mulheres nas elites políticas nacionais estão longe de reflectir a proporção demográfica e a medida do seu contributo económico. Finalmente, Marrocos deve responder ao repto da vontade política e das iniciativas dos partidos, do Estado e da sociedade civil para reforçar a representatividade política das mulheres e a desempenhar o papel de “locomotiva” de um desenvolvimento sensível ao “género”.
Nezha Elouafi
Versão original AQUI!

Quero o direito de pensar
a ousadia de dizer
a vantagem de fazer.
Quero a fortuna de sorrir
a felicidade de chorar
a regalia de sentir.
Quero governar minha vida
dirigir-me sem medo
tender para o bem.
Quero vigiar meus pensamentos
assumir o sofrimento
caminhar para a frente.
Quero dar a direção
quero tomar a posição
quero estar na despedida
quero enfrentar um tufão.
Quero o prazer de consolar
a certeza de ser útil
a alegria de servir.
Quero a humildade de sonhar.
Quero a felicidade,a beleza, a lealdade.
Quero, acima de tudo,o sentimento maior:
O amor à liberdade.
(por Araci Barreto da Costa)
A Federação de Mulheres Progressistas (FMP), organização espanhola de defesa dos direitos femininos, está a promover a campanha És cúmplice? Diz não aos anúncios de exploração sexual”, que consiste na recolha de assinaturas on-line com o objectivo de pressionar os jornais espanhóis a banir das suas páginas os anúncios de publicitação de serviços sexuais.
A campanha surge em consonância com uma das advertências apresentadas pela Comissão Mista dos Direitos das Mulheres e da Igualdade de Oportunidades ao Governo espanhol, em Maio. Entre as recomendações, a Comissão solicita aos media que “os seus códigos deontológicos se baseiem na renúncia à publicidade relacionada com o comércio sexual para impedir o negócio das organizações mafiosas dedicadas ao comércio sexual”.
Subjacentemente à publicitação de serviços sexuais, pode existir uma estrutura sofisticada que opera no sentido de obter avultados lucros a expensas da exploração sexual da mulher. A Espanha constitui um importante pólo de trânsito e recepção de mulheres vítimas de tráfico e a os espaços disponíveis para anúncios na imprensa alarga, indubitavelmente, o campo de actuação das máfias, favorecendo a impunidade das suas acções e minimizando os seus riscos.
“És cúmplice?”
Se não, assina AQUI!
Anabela Santos
As escravas do sexo no Iraque contam as suas travessias
A família de Asma estava a atravessar sérios problemas financeiros quando um homem de sessenta anos apresentou ao pai uma proposta que não podia recusar: disse que queria contratar Asma por 200 dólares americanos mensais para que cuidasse da sua esposa deficiente.
Histórias dolorosas. A mãe de Asma era cega e o pai inválido, sempre na luta para poupar nas despesas. O homem assegurou que Asma poderia visitar os pais e que cresceria junto da sua filha. A família indigente aceitou a oferta mas Asma, com 17 anos, não tinha ideia do que a esperava. “O meu trabalho não se circunscrevia à cozinha; era obrigada a ter relações sexuais com o filho do homem que me contratou e com quatro ou cinco dos seus amigos”, conta depois de fugir de uma vida de escravatura sexual. “Deixei a casa do meu pai virgem e agora sou …”. Emudece. O seu pai não diz nada para além de “deposito a minha confiança em Deus”. A situação de segurança está a deteriorar-se e a ausência de leis permitiu que a escravatura sexual se expandisse no Iraque. Os traficantes podem vender as suas vítimas sem medo de serem punidos. Segundo a relação do Departamento de Estado dos EUA para o tráfico de pessoas, as meninas e as mulheres jovens provenientes de famílias pobres e incultas e os rapazes são obrigados a prostituírem-se; vendidos no Iraque e no estrangeiro em países como a Síria, Jordânia, Qatar, Emiratos Árabes, Turquia e Irão. Na mutável cidade do nordeste, Mosul, perto da fronteira com a Síria, as raparigas e as jovens que provêm de famílias indigentes e sem cultura, são particularmente vulneráveis à escravatura sexual.
Como escravas. Muitas delas, trabalhadoras domésticas, no fim tornam-se escravas do sexo. Khaled, 45 anos, admite prontamente o seu envolvimento no negócio sexual. Veste umas jeans e uma t-shirt amarela, quatro ou cinco anéis nos dedos e uma pulseira. Este repórter viu-a a discutir com um cliente sobre o facto se preferia uma escrava de cor ou branca. “Conheço algumas famílias que estão dispostas a serem mantidas pelas suas filhas”, disse. “Alguns perguntam-me se (as suas filhas) podem trabalhar exclusivamente na cozinha, enquanto outros fecham os olhos e dizem não ter ideia que as suas filhas são prostitutas”. Outras mulheres procuram Khaled por iniciativa própria mas nem sempre conhecem bem o seu trabalho. Zaineb, 20 anos, é uma jovem fascinante. Sentia-se responsável pelo sustento da sua família. O seu pai tinha sido preso pela polícia americana, a sua mãe estava doente e as suas irmãs menores precisavam de alguém para cuidar delas. Zaineb encontrou trabalho através de Khaled mas descobriu com horror que tinha entrado no túnel da prostituição. “Tenho de ter relações sexuais com diversos homens todas as noites”, conta Zaineb, que conseguiu contactar o Iwpr [Institute for War and Peace Reporting]. “O meu chefe e os seus amigos levam-me sempre para uma fábrica, embriagam-se e depois fazem sexo comigo. Choro, peço ajuda aos meus pais, mas quem pode ouvir-me?” As vítimas da escravatura sexual no Iraque têm pouca ajuda da polícia ou dos tribunais. A lei iraquiana pune exclusivamente o aproveitamento sexual de crianças.
Um pesadelo infinito. Muitas mulheres vêm para a escravatura no Iraque com a promessa de uma nova vida no Golfo. Khaled convenceu a família de Alia, 18 anos, de que um homem no Golfo estava ansioso por se casar com ela e comprou-lhe o passaporte e roupas novas. “Como qualquer outra noiva, estava feliz”, conta. “Mas depois de ter chegado ao Golfo, descobri que o noivo não passava de um gestor de um nightclub que levava muitas outras iraquianas para a prostituição. Consegui fugir depois de dez meses humilhantes. Gritava enquanto um deles fazia sexo comigo; tratavam-me como uma escrava que tinham comprado. Perdi os meus sonhos, esperanças e futuro”. O documento do Departamento de Estado revela que o Governo iraquiano não investigou nenhum caso este ano, não ofereceu protecção às vítimas ou fez algum esforço para prevenir ou documentar o tráfico. Indicou ainda os esforços necessários a tomar para evitar a cumplicidade dos oficiais públicos no Tráfico das mulheres iraquianas.
Sahar al-Haideri*
[*A jornalista que realizou a reportagem publicada, Sahar al-Haideri, trabalhava no ‘l’Institute for War and Peace Reporting a Mosul’ e foi assassinda em Julho de 2007.]
Versão original aqui