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Monthly Archives: Julho 2008

A Associação de Apoio à Vítima (APAV) considera que este ano verifica-se uma «tendência de aumento sustentado de vítimas» que procuram os serviços daquela entidade, apesar de ainda não existirem números exactos.

«Existe uma continuidade do trabalho da APAV, o que também significa uma continuação da procura dos nossos serviços de apoio pela população vítima», adiantou hoje à Agência Lusa o secretário-geral daquela entidade, João Lázaro.

Apesar de «ainda não existirem dados concretos» sobre o número de vítimas que este ano se dirigiram a APAV para receber apoio, o responsável sublinhou que «comparativamente ao mesmo período do ano passado os casos têm vindo a aumentar».

«Em termos comparativos pode falar-se de uma tendência de aumento sustentado de vítimas que procuram os serviços. A consolidação desta tendência não inclui só as vítimas de violência doméstica, mas as vítimas em geral», precisou o secretário-geral da APAV.

Segundo João Lázaro, os dados concretos «vão ser revelados muito em breve», nomeadamente na «segunda ou terceira semana de Agosto».

Porém, o responsável lembrou que estes números também «podem ser influenciados» por outros factores, nomeadamente o de «haver mais conhecimento dos serviços disponíveis», pelo «alargamento da rede da APAV país» e pela sensibilização da população para este problema, uma vez que «o tema tem merecido algum destaque na comunicação social e no programa do Governo nos últimos meses».

De acordo com dados da UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta, nos últimos sete meses já morreram mais mulheres, vítimas de violência doméstica, do que em 2007, ano em que a associação identificou 22 vítimas.

Um total de 7.041 pessoas recorreu aos serviços da APAV no ano passado, designadamente 6130 mulheres e 858 homens. Segundo a Associação de Apoio à Vítima, o número de vítimas tem vindo a aumentar a cada ano.

Relativamente ao total de crimes assinalados, entre 2006 e 2007, também verificou-se um aumento, tendo passado de 1.077 para 1.245 crimes (mais 15,6 por cento), segundo os mesmos dados. Os casos mais frequentes são de maus-tratos psíquicos (340), seguidos pelas ameaças/coacção (177) e pela difamação/injúrias (155), segundo a mesma fonte.

Por sua vez, o Inquérito Nacional sobre Violência de Género, encomendado pelo Governo a uma equipa coordenada por Manuel Lisboa, sociólogo da Universidade Nova de Lisboa, mostrou que quatro em cada dez portugueses foram vítimas de violência física, psicológica ou sexual em 2007.

Porém, o estudo salienta que se tem vindo a assistir a um decréscimo da violência contra as mulheres nos últimos 12 anos, e por outro lado, a um aumento significativo da percentagem de vítimas que participam a situação às forças policiais.

Diário Digital / Lusa

Fonte: AQUI!

Ministra da Mulher propõe que as leis sejam benevolentes com mulheres que decidam eliminar  o seu “torturador”.

O Governo britânico anunciou ontem um projecto de lei para acabar com o assassínio na violência doméstica. O objectivo é derrogar normas assentes em anacronismos com quatro séculos. O problema, dizem os críticos, é que prevê que mulheres vítimas de maus tratos que matem o marido sejam tratadas com uma compreensão insuportável.

A ideia dos promotores do projecto é acabar com o ambiente de exculpação até agora favorável aos homens. A expressão maldita chama-se “defesa por provocação”. Eles podiam invocá-la e acabar condenados a penas quase simbólicas, ou mesmo simbólicas. Elas, não.

Os media britânicos, por exemplo a BBC Mundo, referiam ontem vários casos do passado de grande assimetria de tratamento. Em 1991, Joseph McGrail matou a mulher por ela o ter “provocado” e foi condenado a dois anos de prisão – pena suspensa. Já Kiranjit Ahluwalia, que matou o marido depois de sofrer dez anos de humilhações e violência foi pelos mesmos motivos condenada a prisão perpétua.

A ser aprovada, a lei mudará um desequilíbrio que vem desde o século XVII. A “defesa por provocação” deixa de existir. Uma pessoa que mate a outra com quem vive em resultado de um sentimento de profunda ofensa, como o adultério, não poderá alegar que perdeu a cabeça e não viu mais nada à frente.

“Não pode haver qualquer desculpa para a violência doméstica, e muito menos para matar alguém. O que possa acontecer numa relação [entre duas pessoas] não justifica o recurso à violência”, disse a ministra britânica para a Mulher, Harriet Harman, citada pelos media. “Queremos pôr fim a uma cultura de desculpas que permite a um homem que tenha morto a sua mulher dizer que a culpa não foi sua, porque [ela] tinha uma relação [extramatrimonial] ou porque o tinha provocado”, acrescentou.

Mas a lei quer ir muito mais longe: quer que a mulher que mate o marido na sequência de anos de maus tratos possa ver a acusação de homicídio reduzida à sua expressão mais simples – o seu carácter casual ou não premeditado (“manslaughter” é o termo referido no diploma).

As vítimas deste tipo de violência seriam dispensadas de provar que actuaram de modo espontâneo por matarem o outro, o seu “torturador”, em casos definidos como de “palavras e comportamento” ou de “receio de violência grave”.

Esta era a parte criticada ontem por alguns analistas. No Daily Mail, edição electrónica, Erin Pizzey chamava a atenção para o excesso de zelo feminista da ministra e para o carácter “absurdo” de uma reforma que diz às mulheres vítimas de relações violentas que não têm outra saída senão matar os companheiros.

“Isto podia ser verdade há um século, quando não havia refúgios nem tribunais, nem polícias especializadas nos casos sérios de violência doméstica. Mas não é o caso hoje, designadamente devido aos esforços de activistas como eu que trabalharam para mudar as coisas.”

Fonte: Jornal Publico [versão impressa online. 30 de Julho de 2008]

Os movimentos pró-família estão contra a nova lei do divórcio. Alguns magistrados também. Onde está o centro do litígio?

A socióloga Anália Torres ajudou a desenhar, com Guilherme de Oliveira, o novo regime legal proposto pelo PS para o divórcio.

Não há manifestações de rua como quando, em 1910, a I República abriu as portas ao divórcio por mútuo consentimento. Mesmo assim, a nova lei do divórcio abriu brechas profundas entre os magistrados e pôs as associações pró-família a temer pelo casamento, criando um ruído de fundo que surpreendeu até os autores da própria lei.

“A ideia de que as leis do divórcio têm muita influência sobre a família não faz sentido nenhum, porque, no momento do divórcio, a família já está estragada. Por isso, senti uma surpresa enorme quando ouvi gente queixar-se que esta lei não protege a família”, reagiu ao PÚBLICO o professor Guilherme de Oliveira que, juntamente com a socióloga Anália Torres, ajudou a desenhar o regime agora proposto pelo PS.

Para este professor de Direito da Família na Universidade de Coimbra, “o que é determinante para proteger a família não é uma lei do divórcio, mas toda uma ecologia da família: o bairro onde as pessoas vivem ter equipamentos, os pais não terem que viajar duas horas para deixar as crianças no infantário, a existência de emprego…” Em síntese, “tudo o que torne a vida da família mais ou menos confortável”, precisa, numa tentativa de dar a volta ao enredo de uma novela que promete voltar a bater picos de audiência, quando Cavaco Silva tiver que decidir se promulga a lei ou se a devolve ao Parlamento.

O desfecho é imprevisível já que o próprio Presidente da República foi dos primeiros a alertar para os cuidados a ter no divórcio no respeitante à estabilidade das famílias e dos filhos menores. E Cavaco não tinha ainda recebido o abaixo-assinado onde advogados e juízes argumentam que o novo regime vai aumentar a litigância nos tribunais. Nem a petição colocada online pelo Fórum da Família, que na sexta-feira já contava 5000 assinaturas e segundo a qual a nova lei deixa as mulheres desprotegidas.

Guilherme de Oliveira garante que não. E que o que a nova lei faz é “tornar o divórcio um processo menos traumático”. “Só o facto de se acabar com a prova de culpa diminui muito a litigiosidade”, diz. “Se não tivessem reduzido a zero o conhecimento de quem lida com a realidade destes problemas, teriam percebido que estamos a caminhar para uma péssima solução”, contrapõe António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes.

Menos ódio
A advogada Rita Sassetti também acha que “quem estava desprotegido vai ficar ainda mais desprotegido” com a nova lei, um diploma “feito em cima do joelho e que, em teoria até tem uns princípios engraçados, mas impossíveis de levar à prática”. Já Helena Gersão, do Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, diz que as novas regras abrem soluções “de menos ódio do que a lei actual em que um cônjuge para conseguir o divórcio tem que se agarrar a todos os pecadilhos que o outro tenha cometido no âmbito do casamento”.

Mas, afinal, quais são as alterações que a lei introduz? Uma das mais radicais prende-se com o desaparecimento do “poder parental” que é substituído pelas “responsabilidades parentais”. Tradução: os dois progenitores passam a ter igual direito de decisão nos “actos de particular importância” na vida dos filhos, independentemente de quem fica com a guarda. “É uma medida muito boa que vem ao encontro das reivindicações dos pais divorciados que se sentem excluídos da vida dos filhos”, reage Helena Gersão, não antevendo aqui qualquer aumento da litigância. “A lei é muito cautelosa e aqui a alternativa seria afastar um dos progenitores da vida do filho. Isso é melhor?”

Não será. Mas, para Rita Sassetti, advogada com 20 anos de experiência em questões do direito familiar, este raciocínio ignora o que se passa nos tribunais. “Não me admirará nada que, a seguir, os tribunais comecem a ser entupidos com processos destinados a determinar se o filho deve ir para uma escola pública ou privada, para a natação ou para o karaté”, declara, preocupada com o risco de as crianças serem “ainda mais usadas como arma de arremesso, sobretudo na fase inicial do divórcio, em que qualquer motivo é bom para chatear o outro”. Para a advogada “o bom senso de que os pais precisam para educar os filhos não é algo que possa ser imposto por decreto-lei”. Assim, Sassetti lamenta que a lei não tenha apostado mais nos gabinetes de mediação familiar e nos psicólogos forenses.

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Milhares de animais são capturados e submetidos a condições inenarráveis por causa das suas peles. Investigações levadas a cabo pela PETA deslindaram uma realidade assaz pungente: animais violentados e queimados – com graves lesões e sem assistência médica – e subnutridos.

Num universo de pura crueldade, emerge progressivamente um novo método de matança: a electrocussão dos genitais dos animais. Para a bióloga Leslie Gerstenfeld-Press, a corrente eléctrica causa uma intensa dor muscular e paralisa o animal. Contudo, pode não provocar a morte imediata do animal e este continuar consciente. Por consequência, muitos ainda estão vivos quando lhes são retiradas as peles!  

A petição da PETA contra esta barbaridade já está disponível online AQUI!

Para mais informações, acede AQUI!

Anabela Santos

“Parecem mulheres comuns e não as que se assumem aos olhos do Vaticano. As quatro [mulheres] preparam-se para ser sacerdotes na região da Arquidiocese de Boston (EUA).

Mary Ann Schoetly (candidata ao sacerdócio): “Enquanto a Igreja não reconhecer a igualdade total das mulheres, a igualdade total das mulheres na Terra não é reconhecida.”

Gabriela Valardi Wa (candidata ao sacerdócio): “Lembro-me, quando tinha cinco anos, dizer à minha irmã que queria ser padre, quando fosse grande. Ela disse – “Não podes, porque és menina.”

Glória Carpenato (candidata ao sacerdócio): “Muitas de nós trabalhamos como padres há muitos anos. Somos sacerdotes, servimos o povo de Deus. Para isso, não creio que seja uma questão de sexo, na realidade.”

O Vaticano reafirmou esta semana que não reconhece o desempenho por mulheres no papel sacerdotal e avisou que excomungará quem assim se assuma. Um sondagem na  região de Boston mostra que 64% dos católicos inquiridos não vê objecções ao sacerdócio feminino.

Dana Reynolds (sacerdote): “Os sacerdotes e o trabalho que se segue à educação e o que estas mulheres fazem na vida é servir o povo de Deus.”

Gene Marie Marchant (sacerdote): “Julgávamos que a ordenação das mulheres estaria para breve.”

Gene tornou-se há 6 anos a sexagésima mulher ordenada sacerdote na América do Norte.”

Fonte: RTP1

“Dou-te os meus olhos” é um filme do realizador Icír Bollaín. Retratando a problemática da violência doméstica e o que de mais “sensível e complexo” há na mesma, certo é que a história é conduzida pela fuga de Pilar da sua própria casa para a casa da sua irmã, transportando consigo Juan, o filho do casal protagonista. Quando saí de casa, Pilar recomeça a sua vida, essencialmente do ponto de vista profissional, o que atormenta de alguma forma António, seu marido, pois o mesmo declara, entre vários aspectos –  “Sempre tiveste jeito para coisas inúteis”  – ao percepcionar a competência e o bom ambiente laboral em que a vítima estava inserida.

A vítima dedica-se ao trabalho de museu, descrevendo histórica e artisticamente a simbologia de diversos quadros, apelando a grande maioria deles ao simbolismo mitológico e erótico. António de tudo faz para controlar a vítima, ofertando-lhe inclusivé um telefone móvel para puder contornar todos os passos dados pela protagonista, depois de a convencer a voltar para a casa do casal. Pilar cede, de uma forma amarga, mesmo que para ela a componente afectiva não se apagara de forma nenhuma. Ao acreditar no agressor, a vítima dá início a um novo ciclo da violência doméstica: agravamento das discussões e do relacionamento entre o casal, seguindo-se uma fase de autêntica explosão, num terceiro momento a vítima reconcilia-se do agressor (fase da lua-de-mel) e por fim dá-se o reinício da escalada.

Ao longo do desenrolar da história, é notória a necessidade que a vítima tem de obter o consentimento ou a (re)aprovação do agressor para o quer que seja. No limite, ela age por vontade própria. Esta última ideia pode ser exemplificada pelo trecho elucidativo da saída da vítima da casa do casal, no final do filme, sob a protecção da rede de amigas. De qualquer maneira, a vítima vive em constante sobressalto quando saí à rua, com receio que o agressor dificulte os seus passos, a sua caminhada, a sua trajectória, o seu percurso de vida pessoal e profissional. Perseguição essa efectuada por meio de insultos e ordens – “Deixa-te de merdas, anda tomar um café para conversarmos” (trata-se do episódio em que António pressiona com arrogância Pilar a voltar para a casa do casal). O medo de ela estabelecer contacto com o seu marido agrava-se, momento após momento. Mesmo quando está com o filho, num primeiro momento, o agressor usa-o para obter informações a respeito da sua esposa, afirmando “Ela que se deixe de merdas, que venha para casa”. A criança é socializada, desta forma, com os valores do autoritarismo e do “emotivamente mais forte” que sempre caracterizaram o “macho latino”.

Para consolidar a sua estratégia, o agressor oferece, continuadamente, presentes à vítima e ao seu filho, para puder comprar algo que não consegue dar: tranquilidade. No entanto, este estratagema deixa de fazer sentido quando António rasga algumas páginas de um dos livros mais admirados pela vítima, estabelecendo a comparação entre a mulher promíscua que ela é e o simbolismo ou a representação das mulheres nuas nos quadros, tirando-lhe a roupa, despindo-a de um vestido comprado para uma das entrevistas de trabalho em Madrid com vista à promoção na sua carreira profissional e colocando-a nua na varanda da casa, dizendo-lhe que nesse momento ela já podia ser aquilo que desejava, ou seja, mostrar aos outros o seu papel de mulher promíscua. Mais um momento de humilhação, de autêntica submissão.

 Entre dedos de conversa e de sedução, o agressor consegue manipular e assombrar a vítima por todo o lado. Ela ora teme, ora cede. Chega mesmo a manipular a criança que diz ser seu filho, perguntando-lhe “O que é um homem que mente?”, o filho responde “É uma merda”. Mais uma vez, o filho é educado aos valores da manipulação, da malvadez, da dominância. Juan vive com receio, mas sente-se apoiado pela mãe e tia.

Quando decide contar a verdade à sua mãe, Pilar vê-se confrontada com a desconfiança da sua mãe, dizendo-lhe a última “Pilar, uma mulher nunca está bem sozinha.”

Ao longo da terapia feita aos agressores, ouvem-se afirmações de natureza autoritária, entre as mencionadas: “Tenho-lhe dado uns pontapés, mas isso não é nada… Todos os casais têm…”, mais ainda: “Depois de umas belas estaladas, elas afinam logo.” Assim, o agressor manipula a vítima, recorrendo à terapia psicológica. A última não dá frutos, dado que o agressor vê-se defrontado com uma personalidade violenta, agressiva, astuta, controladora.

Ana Ferreira

HRW denuncia as condições desumanas das empregadas domésticas imigrantes na Arábia Saudita

“Os sauditas tratam-nas como objectos, como escravas, como gado. Uma empregada doméstica é como uma escrava e não tem direitos”. Este é o comentário de um diplomata que vive na Arábia Saudita, revelado de uma forma reservada aos investigadores da Human Rights Watch, que publicou um relatório sobre as condições das empregadas imigrantes nos países árabes.

Como objectos. A organização não-governamental norte-americana, numa conferência de imprensa que decorreu a 8 de Julho em Jacarta, na Indonésia, apresentou à imprensa um documento de 133 páginas. Nele estão reportados alguns testemunhos terríveis, todos de mulheres imigrantes na Arábia Saudita dos países do Extremo Oriente e reduzidas à escravatura. HRW pede ao Governo saudita que se encarregue desta situação, desenvolvendo um controlo mais severo e reformulando um sistema legislativo (em particular, para o respeito dos direitos das empregadas e dos direitos humanos) que permite abusos contra os imigrantes e, em particular, contra as imigrantes, reduzidas a escravas.

O título que o HRW escolheu para o relatório é já indicativo: “Como se não fosse humano”. O relatório reúne os abusos documentados em dois anos de investigação, com 142 entrevistas a migrantes, a funcionários públicos sauditas e a alguns “angariadores” de mão-de-obra a baixo custo no Extremo Oriente. Em, pelo menos, 36 casos, a HWR enfrentou os limites do tráfico de seres humanos, escravatura e trabalho forçado.

Da pobreza à escravatura. Histórias de seres humanos que abandonam os seus países à procura de um futuro melhor, mas que encontram o inferno. Estima-se que existam, pelo menos, um milhão e meio de trabalhadores estrangeiros na Arábia Saudita. Da Indonésia, Sri Lanka, Filipinas e por aí fora. Alguns não encontram problemas, mas demasiadas pessoas vivem histórias como estas.

“Por um ano e cinco, nenhum pagamento. Pedi o salário, mas violentaram-me, feriram-me com uma faca e queimaram-me”, conta Ponnamma S., doméstica no Sri Lanka. “Poucos dias depois da minha chegada, disseram-me que fui adquirida por 1800 euros e não me deviam nada. Fui praticamente roubada: portas e janelas estavam sob vigilância e estava constantemente sob controlo. Para a patroa da casa e para toda a sua família, devia estar à disposição 24 horas por dia, sete dias por semana”, conta Haima G., uma mulher filipina.

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As infecções e a perfuração de órgãos associadas ao aborto clandestino diminuíram em mais de metade desde que a lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG) entrou em vigor há um ano, disse o director-geral da saúde. A propósito do primeiro ano da aplicação da lei que permite a IVG até às dez semanas, cuja regulamentação entrou em vigor a 15 de Julho de 2007, Francisco George considerou que estes dados revelam que «a lei é boa e protege as mulheres».

Ver vídeo: AQUI!

Fonte: PÚBLICO

Conselho de Estado de França recusou cidadania  a uma mulher devido à sua prática religiosa.

A marroquina Faiza M. tem 32 anos, é casada com um cidadão francês e vive no Leste de Paris. Está em França desde 2000, fala bem a língua e os seus três filhos nasceram já no país. Mas a França não quis dar-lhe a cidadania. Faiza M. vive, segundo os serviços sociais, em “total submissão” para com o marido. E usa burqa. As autoridades consideram que a sua prática radical do islão não é compatível com os valores franceses, nomeadamente o da igualdade entre os sexos.

O diário francês Le Monde, que avançou na sexta-feira com a notícia, questionava: “É a burqa incompatível com a nacionalidade francesa?” E adianta que esta foi a primeira vez em França que o Conselho de Estado (a mais alta instância administrativa), numa sentença de 27 de Junho, pegou na prática religiosa para se pronunciar sobre a capacidade de assimilação de uma pessoa estrangeira. Não restam dúvidas de que, no caso de Faiza, “é a sua indumentária e a sua vida privada que são apresentadas para confirmar a recusa da nacionalidade francesa”.

Faiza M. tinha querido anular uma decisão de 2005 que lhe recusou a nacionalidade “por defeito de assimilação”. Recorreu da sentença, invocando o direito à liberdade religiosa e garantindo que nunca tentou desafiar os valores fundamentais da França.

A comissária governamental encarregue de dar um parecer jurídico sobre o caso, Emmanuelle Prada-Bordanave, relatou os encontros entre o casal e os serviços sociais e a polícia. Referiu que, por três vezes, Faiza apareceu totalmente coberta, dos pés à cabeça, com véu – que disse usar mais por hábito do que convicção e que “apenas começou a vestir depois de ter chegado a França, a pedido do marido”.

O casal reconheceu “espontaneamente” que segue o salafismo, uma corrente do islão que se inspira no modo de vida dos primeiros fiéis ao Profeta Maomé.

Prada-Bordanave afirma: “De acordo com as suas próprias declarações, leva uma vida quase de reclusa e fechada da sociedade francesa. Não tem qualquer ideia sobre laicidade ou direito de voto. Vive na submissão total aos homens da sua família”. E Faiza “parece considerar isso normal e nem lhe ocorre a ideia de contestar essa submissão”, cita o diário Le Monde. Apesar disso, refere, “fala bem francês” e foi acompanhada por um ginecologista masculino sempre que engravidou.

Fonte: PUBLICO [versão impressa online. 13.07.08]

As crianças afegãs estão a ser usadas como soldados. São muitas vezes mutiladas, assassinadas e presas – tanto por grupos de taliban como pelas forças internacionais no país. A acusação foi feita pela subsecretária-geral das Nações Unidas para as crianças e os conflitos armados, Radhika Coomaraswamy, em Nova Iorque, depois de uma visita a Cabul.

“Até mesmo os líderes religiosos que simpatizam com o Governo se queixaram amargamente dos danos colaterais” do conflito, explicou esta advogada do Sri Lanka. “Portanto, há a necessidade de as forças internacionais tomarem a sério as queixas e porem em prática medidas para evitar excessos”.

Os taliban consideram que o recrutamento de crianças é ilegal, segundo as regras pelas quais se regem (só um homem com barba no rosto pode ser mujahedin). Mas a verdade é que nos últimos meses não obedeceram a esta regra, contou Coomaraswamy. Há crianças que estão até a ser usadas como bombistas suicidas.

Por outro lado, nos ataques das forças internacionais no Afeganistão, muitas crianças são mortas ou mutiladas. E outras vezes detidas para interrogação.

Uma das recomendações da subsecretária-geral da ONU foi que o Afeganistão faça mais para acabar com uma prática muito antiga de manter rapazes com menos de 18 anos (normalmente à volta dos 14) como escravos sexuais de senhores da guerra e comandantes militares. O tema é normalmente considerado tabu e as únicas referências que se encontram são do género: “Há mil anos que se brinca com rapazes, a prática chamada bacha bazi; para quê levantar agora o problema?”

Os bacha bereesh são rapazes imberbes que se vestem como raparigas e dançam para os seus patronos em festas no Norte do país, numa tradição que Coomaraswamy entende que devia acabar: “Falamos de violência sexual contra raparigas e rapazes, que também é terrível, mas de igual modo deveríamos encarar a sério este caso escondido da violência sexual contra rapazes”.

No Norte do Afeganistão, antigos senhores da guerra e comandantes dos mujahedin têm reatado a prática de abusarem sexualmente dos rapazes, e por vezes até de os venderem, contou no ano passado à Reuters o chefe da segurança na província de Kunduz, general Asadollah Amarkhil.

“Alguns homens gostam de brincar com cães, outros com mulheres. Eu prefiro brincar com rapazes”, explicou-se Allah Daad, antigo comandante da guerrilha naquela região.

Fonte: PUBLICO [versão impressa online, 9.07.08]