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Monthly Archives: Junho 2008

Funções várias, que ultrapassam a alimentar e biológica, são atribuídas ao útero feminino.  Este tem que ser capaz de criar o filho ideal, de funcionar como uma máquina quase perfeita. Se alguma coisa falhou, o modelo de Adão e Eva não foi seguido da melhor forma. A culpa é sempre da mulher, que “não é capaz de dar um filho ao homem”. O último, esse sim, é competente, em matéria sexual, dado que está enraizado socialmente, o potencial de vida da masturbação masculina.

Mesmo no campo da reprodução sexual, homem e mulher têm deveres e direitos diferenciados – diz o povo convencionalista. Nenhuma mulher pode resistir à imposição e à sina de ser mãe, nem mesmo quando não tem condições para sustentar um filho nos braços.  Assim, o idealismo da “lágoa azul” não é meramente simbólico, é a regra a que a mulher deve consagrar como sua. Como tal, quem não protege este princípio é visto com maus olhos, como infértil e desvirtuoso.

Aquando do referendo do aborto, os movimentos divergentes ao SIM pelo aborto, acusavam os defensores desta prática, de máxima liberalização. Permitam-me uma breve instrução, que passa pela seguinte: liberalizar um comportamento ou a praxis de qualquer agente social é levar ao extremo a sua arbitrariedade, ou seja, determinada acção é realizada, com livre arbítrio e na sua plenitude: “Quem quer, faz!”.

Contudo, as mulheres que sentem o direito de abortar, não o fazem porque são liberais, mas sim porque não têm condições, essencialmente económicas e materiais, para suportarem os cargos que um filho acarreta. Logo, o SIM ao aborto não é liberalizado, de forma alguma, mas constituí uma necessidade. Quantas mães, depois de engravidarem, não institucionalizam os seus filhos, pois mesmo sem pretenderem, são forçadas ao papel biológico da maternidade? Quantas mães engravidam para serem, apenas, reconhecidas socialmente, sob a pena de serem vistas como incapazes e incompetentes por “não saberem dar um filho a um homem”? Quantas mulheres estão com a corda no pescoço, por terem sido mães e por serem obrigadas, consequentemente, a mendigar?!

Instituições, como a Igreja, associaram estados de alma a períodos de gestação por sexo. Se os homens ganham um estado de alma já aos três meses de gestação, as mulheres apenas aos quatro meses. Quanto a esta ideia, no mínimo absurda!

Além disso, Madalena Barbosa, no seu livro, “Que força é essa” transmite as noções de que a masturbação masculina era sinal de potencialidade humana e, como tal, o óvulo era considerado em tempos passados, como um elemento passivo, um receptáculo inerte!

Se a maternidade é, algumas vezes, imposta; a reprodução sexual é diferenciada e alvo de uma série de mitos e ideias mal concebidas!

Ana Ferreira

Querem levar os direitos das mulheres para a agenda política rumo a uma sociedade paritária. As formas de lá chegar é que são diferentes.

A exigência da construção de uma sociedade paritária, como forma de concretizar a democracia, foi ontem apontada como o objectivo a conquistar por Helena Roseta, vereadora na Câmara de Lisboa, ao intervir no debate sobre Feminismos e poder político, um dos painéis de discussão que integram o Congresso Feminista, que decorre até amanhã em Lisboa.

“É preciso um novo contrato social – o contrato social sem as mulheres é incompleto. Liberdade, igualdade, fraternidade e paridade”, defendeu Helena Roseta, que começou por manifestar o seu “orgulho” em estar presente num Congresso Feminista. Considerando que “o défice de representação de género é ilegítimo”, Roseta lembrou que este défice se deve à forma como são feitas as listas eleitorais partidárias. A este propósito, lembrou que os jovens entram porque desenvolveram o seu aparelho partidário. E que a esta questão as quotas nas listas dão uma resposta.

Roseta sustentou ainda no debate que a gestão do tempo em Portugal prejudica a participação das mulheres na política. E garantiu que é preciso saber qual o poder que as mulheres querem partilhar. “Será que o poder que eu quero é o que me querem dar? É para fazer? Ter meios? Ou para dar um lugar na lista?”

A questão do poder foi também referida por Paula Teixeira da Cruz, ex-dirigente do PSD e presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, que frisou ser esta uma questão que “nunca é fácil de discutir”. Demonstrando a pluralidade dos feminismos e assumindo uma posição diferente das outras intervenientes, fez questão de se afirmar “meritocrata” e contra as quotas, argumentando que há quem defenda já quotas na universidade por os homens serem menos. Em jeito de provocação, atirou: “É fácil defender a paridade onde não dói. E onde dói? No órgão de condução do país, como é?” E defendeu que o caminho a seguir é pela educação: “Todos conhecemos o discurso da igualdade de género e depois o filho não faz o mesmo da filha”. Até porque o mundo está em transformação, “a era do petróleo” está a acabar e as mulheres têm de “aproveitar para afirmar a igualdade”.

Contra a “abulia cívica”
Defensora das quotas assumiu-se a deputada do PS Sónia Fertuzinhos. Esta lançou mesmo um desafio: que seja criado um movimento para que a lei da paridade seja cumprida pelos partidos nas próximas listas eleitorais legislativas, autárquicas e europeias.

A legitimidade das quotas foi, aliás, advogada por Ana Coucello, presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, que moderou o painel. Lembrando que as quotas são um mecanismo previsto nas convenções da ONU, sustentou que “a ideia de que as coisas um dia vão mudar não passa de um apelo à abulia cívica”.

Sónia Fertuzinhos dedicou a sua intervenção a desconstruir estereótipos. E avançou com exemplos de como a opinião pública e “os partidos políticos são moldados pela lógica masculina”. Por isso, as “mulheres têm dificuldade em renovar mandatos” e em entrar na política, além de que são feitas perguntas às mulheres na política que não são aos homens.

Mas alertou para que a questão da falta de tempo não é real e garantiu que hoje, na Assembleia, há deputadas de fora de Lisboa com filhos que se organizam para estar em Lisboa cinco dias na semana. Fertuzinhos considerou ainda que a entrada das mulheres na política não é sequer uma questão de reconhecimento de mérito, porque “onde o mérito prevalece elas estão lá”. E defendeu que “não há democracia sem igualdade entre homens e mulheres”. Logo, as quotas não chegam, há que criar uma dinâmica de envolvimento paritário idêntico aos países do Norte da Europa, onde essa paridade é factor de desenvolvimento de acordo com as análises da ONU.

Já Helena Pinto, do BE, defendeu um movimento feminista que influencie os partidos e funcione como força de pressão. “Hoje ninguém se atreve a colocar o ambiente como um sector, é uma questão estrutural. Porque houve pressão. O fortalecimento do movimento feminista vai obrigar a considerar os direitos das mulheres como factor estrutural”.

Fonte: Jornal “PÚBLICO” [versão impressa online do dia 27.06.08. Reservados os direitos de autor]

Congresso Feminista reúne até sábado pessoas de várias origens  e ideologias unidas pela causa  da igualdade entre sexos

Defender que a igualdade entre mulheres e homens é imperativa e garantir que os direitos das mulheres não são discutíveis, já que são direitos humanos, são os objectivos que juntam mais de 600 pessoas no Congresso Feminista, que decorre na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, hoje e amanhã, e na Faculdade de Belas-Artes de Lisboa, no sábado.

“É preciso garantir que o núcleo de factores que hoje comandam o mundo não levam a um retrocesso, que há coisas que custaram muito a conquistar e que não se pode abrir mão delas, que não se pode aceitar sequer o retrocesso de admitir que os direitos humanos são discutíveis”, declara peremptória Leonor Beleza, 59 anos, presidente da Fundação Champalimaud e promotora do congresso, ao explicar o que faz juntar pessoas com perfis e origens ideológicas, filosóficas e religiosas tão diversas na realização do mesmo evento.

Para a antiga ministra da Saúde do Governo de Cavaco Silva e actual conselheira de Estado, “não se pode admitir que na sociedade haja grupos que ponham em causa a igualdade entre homens e mulheres, que ponham em causa os direitos humanos, pois os direitos da mulher são direitos humanos”.

Garantindo que este risco não existe “só por razões de confissão religiosa”, Leonor Beleza concretiza: “Com a crise económica, se há pouco emprego não pode ser admissível que as mulheres sejam discriminadas, sejam colocadas no desemprego, tenham salário diverso. E hoje há esse perigo de retrocesso.”

Objectivos semelhantes
Longe de estereótipos e preconceitos sobre o que é o feminismo, um conjunto abrangente de pessoas decidiu aderir à ideia lançada há dois anos pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR). O resultado começa hoje e, como diz Leonor Beleza, este congresso mostra que “objectivos semelhantes podem juntar pessoas diferentes, com soluções diferentes”.

Se, há 80 anos, o II Congresso Feminista – o último a realizar-se em Portugal – apenas versou a educação, hoje as causas e temas do feminismo são múltiplas, como atestam os 30 painéis de debate previstos. Nestes debates serão feitas mais de 160 intervenções, por especialistas portugueses e estrangeiros, que perfilham doutrinas políticas diferentes e correntes feministas diversas, já que estão anunciados representantes do feminismo liberal, do feminismo marxista e do feminismo radical.

É, assim, consensual que o feminismo é plural e que apenas tem como objectivo uma mudança que ultrapasse o facto de que “vivemos numa sociedade em que há desequilíbrios profundos, entre ricos e pobres e também de géneros”, uma mudança que tem que se basear no princípio de que “os homens e as mulheres estão interligados e agem em sociedade”, diz Ana Vicente, 65 anos, dirigente do movimento católico Nós Somos Igreja e antiga presidente da Comissão para a Igualdade e Direitos da Mulher.

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Passo a passo, os obstáculos foram sucumbindo e a vontade de edificar o evento venceu. Após inúmeros meses de delineamento, organização e promoção, o Congresso Feminista 2008 começa já na próxima quinta-feira, dia 26 de Junho, e prolonga-se até sábado, dia 28. 

Com mais de 150 palestrantes e 500 participantes, o evento recruta saberes de áreas diversificadas – política, saúde, história, sexualidade, média, ciência, economia, sociedade, religião – para incidir numa questão maior: a Igualdade de Género.

Encontramo-nos em Lisboa para um evento que reúne todos os ingredientes para se tornar memorável. 

O programa temático pode ser consultado AQUI!

Anabela Santos

De acordo com o calendário das Nações Unidas, hoje é nomeado o “Dia Mundial dos Refugiados”. Por volta de 1951, os deslocados forçados ganharam o estatuto de “refugiados”, pois o mesmo considera que toda a pessoa veiculada por motivos de perseguição racial, religiosa, nacionalista, política, social e outros, é obrigada a acolher-se num país diferente do seu de origem. O regresso às origens é uma incógnita. Por isso, muitos refugiados perdem os laços familiares, afectivos e de vizinhança de origem, podendo esta situação estar condicionada pela legalidade ou ilegalidade em relação ao Estado do país de acolhimento.

Todavia, a escolha do país de acolhimento é uma situação trágica para muitos aglomerados de refugiados, pois o destino dos mesmos é resultado das relações sociais, políticas e outras entre diferentes países. Desde sempre as guerras, os choques inter-continentais e inter-países e as relações egocêntricas determinaram o rumo de algumas minorias. Ou seja, os conflitos existentes entre nações, que poderão demorar uma vida para o seu término,  tanto poderão  facilitar a entrada de novas comunidades no país de acolhimento, como dificultar a mesma. Se as portas se fecham, as relações de isolamento mantêm-se e os povos vivem em pleno  estado de desorganização social; porém, se as portas se abrem, quando existem relações de discórdia e de conflito evidentes, este facilitismo poderá servir para manipular, humilhar, discriminar, ou até mesmo violentar os direitos de cidadãos estrangeiros, sendo pior quando adquirem o estatuto de “refugiados”.

A fatalidade desta condição conduz ao fluxo instável de muitos refugiados, isto é, quando diferentes países estabelecem entre si relações permanentes contundes, as minorias são coagidas à deslocação temporária. Algumas perdem a sua identidade, porque são compelidas a hábitos culturais que a elas são estranhos e à aquisição de novos e constantes hábitos culturais, de uma forma impelida. Assim, a integração por diferença é dificultada, porque raramente as maiorias permitem uma plena inserção de um refugiado, em todos os domínios que compõem a vida social.

As origens resistem à mudança e, como tal, são pouco maleáveis e capazes de transformar o seu convencionalismo, em matéria de integração de novos grupos sociais. Quando se sentem invadidas, as maiorias ou massas dominantes apresentam uma reduzida plasticidade, como condição fundamental para a estabilização do “Outro”, visto, algumas vezes, como impróprio e indigno de eleição.

Viver em regime social passa, na maioria das vezes, por reforçar o tradicionalismo, dando valor ao dominante, quando a integração social, económica, política e religiosa dos refugiados acarreta um benefício e importante contributo para a sociedade de acolhimento. No entanto, a garantia de acolhimento implica o jogo do asilo: apesar de as frágeis políticas de emprego e de formação temporária, certo é que grande parte destes refugiados vivem em situações de “sem-abrigo”, estão sujeitos a condições macabras de emprego (quando este existe) e, por isso, são contigentes em relações sociais e salariais precárias e marginais.

Não basta a solidariedade, é necessária a intervenção continuada, no activo, para integrar os refugiados, em todos os domínios da vida social.

De todo o modo, as formas atípicas e subterrâneas laborais, desprovidas de qualquer tipo de protecção ou guarda social, podem, em certa medida, contribuir para uma integração no trabalho e para uma considerável melhoria de sobrevivência. A exclusão de tipo económico pode, de certa forma, resultar de uma exclusão social, portanto, a negação ao consumo de bens essenciais e ao acesso a direitos sociais como o direito à integração social e à protecção em todos os  aspectos “sociais” são das formas mais severas de controlo social.

Ana Ferreira

O Governo da Suíça, onde a prostituição é legal, calcula que mais de três mil mulheres sejam vítimas de tráfico humano. O PÚBLICO falou com o gerente do primeiro bordel legalizado do país

A protagonista desta história é uma mulher. Na publicidade, a câmara acompanha-a, enquanto é empurrada, arrastada pelos cabelos, leiloada como gado e colocada na montra de uma das muitas casas de prostituição que legalmente existem na Suíça. Na vida real, o Governo suíço calcula que mais de três milhares sejam vítimas de tráfico humano no país.

O pequeno vídeo faz parte da campanha de sensibilização que até ao final do mês acompanhará o Europeu de futebol (as imagens passam nos estádios antes dos jogos, camufladas por uma série de publicidades de orçamento elevado), ainda que nenhum órgão oficial tenha conseguido estabelecer uma ligação directa entre os grandes eventos desportivos e o aumento da prostituição e consequente tráfico. “Os adeptos do Europeu chegam, olham e vão-se embora, não são bons clientes”, disse ao PÚBLICO Remy, gerente do hotel Petite Fleur, edifício de três pisos (24 quartos) não muito distante do centro de Zurique que se gaba de ser o primeiro bordel legal na Suíça.

O país legalizou os bordéis em 1992, o Petite Fleur abriu em 1997. “Não foi fácil. Só conseguimos a licença após três anos de burocracias e de chatices”, recorda Remy, com demasiadas “experiências negativas” para revelar o seu verdadeiro nome.

No Petite Fleur, tudo funciona às claras. As mulheres arrendam um quarto (pagam por noite à volta de 150 euros) e ficam com os lucros. “São livres: trabalham quando querem, dormem quando querem, têm televisão, acesso à cozinha, protecção 24 horas por dia e tudo. E aqui não há chefes que ficam com 50 por cento de cada serviço. Se tiverem proxeneta [papel ilegal e pouco vulgar na Suíça], não as aceitamos. Temos tido inclusive casos de meninas que chegam com chefe e aqui aprendem que é melhor trabalhar por conta própria. Não aconteceu nem uma, nem duas, nem três vezes. ‘Quero fazer a minha vida sozinha, sem um homem que me fique com o dinheiro.'”

Com o Europeu, Remy não notou qualquer alteração no ritmo diário. Nem mais nem menos clientes, nem mais nem menos prostitutas. “Há muitos rapazes novos que vêm cá, mas não ficam.”

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Alienação ou coesão no futebol foi o tema que esteve na ordem da noite passada, no debate da RTP1 “Prós e Contras”, apresentado pela jornalista Fátima Campos Ferreira.

A alienação é um termo que implica o arrombamento do espírito, a loucura, a perturbação dos indivíduos, já a coesão é a manifestação da harmonia, da coerência, da unificação social. Deste modo, creio que caracterizar um fenómeno por uma dicotomia diferenciada não é a melhor opção. Tal como considerava o sociólogo interveniente neste debate, o futebol é “uma forma de encontro social”, que move as relações sociais, as interacções sociais e, por isso, constitui uma forma de contacto e de exploração da comunicação social e humana, independentemente das classes sociais de pertença.

Seguir o percurso do futebol é, efectivamente, uma opção, não é uma inevitabilidade. Logo, é complexo medir um fenómeno pela “euforia”, pelo fervor, dado que se presenceia um acontecimento, temporariamente. Nem sempre a história vivida é a história contada, ou seja, reforçar a importância deste fenómeno futebolístico, ao ponto de a comparar à história portuguesa passada, à capacidade de descobrir outros mundos, torna-se uma reflexão compulsória.

Não se ganha mais identidade em campo/no terreno por haver uma história de um país, até porque, nos dias que correm, o futebol ganhou marca e reforçou a sua rentabilidade económica, com recurso, a uma identidade simbólica. Assim, a imagem de marca do futebol deriva de uma estratégia conseguida pela área da gestão, do marketing e afins: usar a conquista portuguesa em matéria política, social e histórica, para vender o que o futebol tem de mais lucrativo para si mesmo.

Quanto a isto, tenho a dizer que o histórico tem uma relevância quando contextualizado em território i/emigrante. Ou seja, a luta pelas melhores condições de vida, a luta pela estabilidade e pela procura persistente do território estrangeiro representam por um lado, o que um país, dito nacionalista quando se trata de futebol, não consegue oferecer à sociedade, como é o caso de Portugal e, por outro, a conquista que sempre caracterizou o povo português quando compelido com fenómenos de corrupção, desemprego e marginalização. Em primeiro porque ainda há classes elitistas, mesmo quando criam uma imagem de que o são pelo seu esforço e competência, em segundo porque há desigualdade económica e uma forte segregação social e em terceiro porque baixos estratos sociais são sinónimo de baixo capital social e cultural. Ofegante!

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As mulheres têm cada vez mais presença em cargos políticos nos Estados Unidos e vão acumulando estreias e recordes: na última eleição em Janeiro de 2007, foram eleitas 71 mulheres para o Congresso, o maior número de sempre.

No Senado há ainda 16 mulheres – a maioria está do lado democrata, quer no Congresso quer no Senado, e a speaker [presidente] da primeira daquelas câmaras é a democrata Nancy Pelosi. A título de curiosidade, a primeira mulher eleita para o Congresso foi a republicana (e pacifista) Jeanette Rankin em 1917 – antes ainda de as mulheres verem garantido o direito ao voto nos EUA.

Enquanto a proporção do Congresso e Senado é semelhante (cerca de 16 por cento), nos organismos legislativos dos estados a proporção aumenta: segundo o site Center for American Women and Politics, 23,7 por cento dos deputados estaduais são mulheres (1748 em 7382 lugares). Desde 1971, nota o CAWP, este número aumentou mais de cinco vezes.

Há actualmente oito governadoras na América. Desde os anos 1920 que há governadoras nos EUA, mas eram sempre mulheres ou viúvas dos governadores – apenas em 1975 tomou posse uma mulher eleita sem relação com um governador.

Finalmente, só nos anos 1980 é que uma mulher entrou num ticket eleitoral de um dos grandes partidos: Geraldine Ferraro foi candidata a vice-presidente do democrata Walter Mondale quando era certa a reeleição do republicano Ronald Reagan, em 1984. Os mais cínicos comentam que Ferraro foi escolhida porque a derrota dos democratas era certa e o partido hesitou entre escolher para vice “a mulher ou o negro”.

Jill Filipovic, do blogue Feminste, nota ainda que nesta corrida presidencial há uma mulher negra, Cynthia McKinney (concorre pelos Verdes, pelo qual também já concorreu Ralph Nader): “Isso é também extraordinário, mesmo que ela não vá ganhar”, diz a nova-iorquina Filipovic, por e-mail.

Pesando tudo isto, conclui Filipovic, “as mulheres ainda enfrentam barreiras incríveis na política”. “Hillary abriu muitas portas, mas a próxima mulher que concorrer ainda irá ter de quebrar as suas próprias barreiras.”

Fonte: Jornal “PUBLICO” [versão impressa online, 15.05.2008]

On her first day back to work after a four-month maternity leave, Amy Vachon woke at dawn to nurse her daughter, Maia. Then she fixed herself a healthful breakfast, pumped a bottle of breast milk for the baby to drink later in the day, kissed the little girl goodbye and headed for the door.

But before she left, there was one more thing. She reached over to her husband, Marc, who would not be going to work that day in order to be home with Maia, and handed him the List. That’s what they call it now, when they revisit this moment, which they do fairly often. The List. It was nothing extraordinary — in fact it would be familiar to many new moms. A large yellow Post-it on which she had scribbled the “how much,” “how long” and “when” of Maia’s napping and eating.

“I knew her routines and was sharing that with Marc,” Amy recalls.

She also remembers what he did next. Gently but deliberately, he ripped the paper square in half and crumbled the pieces into a ball.

“I got the message,” Amy says.

That message was one the Vachons had agreed on from the evening they met, though they were clearly still tinkering with the details. They would not be the kind of parents their parents had been — the mother-knows-best mold. Nor the kind their friends were — the “involved” dad married to the stressed-out working mom. Nor even, as Marc put it, “the stay-at-home dad, who is cooed at for his sensitivity but who is as isolated and financially vulnerable as the stay-at-home-mom.”

Instead, they would create their own model, one in which they were parenting partners. Equals and peers. They would work equal hours, spend equal time with their children, take equal responsibility for their home. Neither would be the keeper of the mental to-do lists; neither of their careers would take precedence. Both would be equally likely to plan a birthday party or know that the car needs oil or miss work for a sick child or remember (without prompting) to stop at the store for diapers and milk. They understood that this would mean recalibrating their career ambitions, and probably their income, but what they gained, they believed, would be more valuable than what they lost.

Ler mais: AQUI!

Ajudo a fazer sapatos, a coser. Coso antes de vir para a escola e à noite, dois sacos por dia, quarenta sapatos, vinte pares.”  (10 anos)

“Eu brinco ao fim-de-semana.”  (9 anos)

 

 

 

Hoje notabiliza-se o “Dia Mundial contra o Trabalho Infantil”.  Mesmo assim, muitas crianças não podem lograr de um dia que a elas é devotado, porque têm a obrigação de dar lucro a quem delas faz uso e mão-de-obra precária e barata.

Na realidade, muitos empregadores, sejam eles ilícitos ou não, já não apresentam como finalidade primeira a máxima lucratividade, mas antes uma competitividade desmedida, quando subordinam e exploram crianças e adolescentes, no campo laboral. A astúcia aplicada e sustida pelo empregador estabelece-se, fundamentalmente, na criação de grupos jovens coesos que possam competir de uma maneira equilibrada entre eles, apesar dos estrategas intencionarem sustentar a competitividade com outras organizações de renome. Para isso, compelem, forçosamente, as massas mais jovens para espaços de empreendedorismo ilegal, fugindo às malhas da fiscalidade, quando esta existe. Ora, penso não estar errada ao evidenciar que algumas das entidades empresariais que exploram menores omitem o crime que cometem, apresentando ao público-alvo desempenhos ao nível da responsabilidade social. Auferem, junto de outras massas juvenis, grandes acções de beneficência, talvez para purificarem o remorso que os avulta.

De uma maneira ou de outra, é certo que os mencionados transtornam o “ciclo vital de vida” de milhares de cidadãos portadores de carências económicas, essencialmente. Por norma, o subordinante inicia um processo de meandro negocial e estratégico, fazendo promessas de conquista da estabilidade económica familiar. Posteriormente, as vítimas são manipuladas, usadas, humilhadas e esculpidas fisica, psicológica e moralmente. Deixam de ter sentidos e condutas. Bloqueiam o percurso escolar, aliciadas por um trajecto de vida inadequado e impróprio.

Fenómenos como a prostituição, pedofilia, violência doméstica e sexual de menores, transporte de droga, conflitos armados, trabalho escravo e humano, aliados a altos níveis de pobreza e de exclusão, ilustram uma época que diz ser “pós-moderna”.

De acordo com os estudos realizados por fontes estatísticas especializadas no âmbito do Programa PETI, compreende-se que, em 2001, o número de menores ligados à actividade económica, em Portugal, rondava os 46.717 efectivos, sendo 40.001 trabalhadores menores sem remuneração. Todavia, 86,2%  das crianças exploradas estabeleciam vínculos com a escola, com regularidade. A maioria dos referidos situava-se na faixa dos quinze anos de idade (26,7%). Em média, em Portugal, uma criança trabalha uma a três horas por dia, portanto de 1998 a 2001 a variável “nº de horas diário de trabalho infantil” sofreu uma diminuição considerável. Apesar de esta última tendência, é sabido que o número de crianças ligadas à actividade económica aumentou, significativamente. No entanto, a principal diferença reside na diminuição do número de crianças exploradas por contra de outrém e no aumento do número de trabalhadoras com frequência escolar.

De todo o modo, as políticas de intervenção neste domínio concreto vêem-se como escassas e pouco eficazes, pelo que se exige, sem delonga, os seguintes passos:
1) Incentivo à aplicação de uma política redistributiva, ao nível das condições socio-económicas dos grupos familiares;
2) Máxima produtividade no ramo empresarial, apostando na qualificação e numa integrada lógica de inovação ao nível das tecnologias, tendo como fim a substituição de mão-de-obra desqualificada e menor;
3) Políticas de incentivo à mobilização escolar e à reorganização educativa e escolar;
4) Criação de condições para um continuado apoio escolar e familiar;
5) Possibilitar a nomeação de grupos de fiscalidade para a sua plena intervenção em caso de detecção de ilicitude empresarial e familiar, no sentido de prevenirem e atenuarem o trabalho infantil.

Ana Ferreira

Iniciativas: “10 Anos de Combate à Exploração do Trabalho Infantil em Portugal”, dias 2 e 3 de Julho de 2008, no Centro de Congressos de Santa Maria da Feira – Europarque, sob a organização do Programa PETI e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, com a presença de figuras notáveis neste domínio particular. Todas as informações: AQUI