Skip navigation

Category Archives: Liberdade de imprensa

 bandeau.gif

“China: Medalha de Ouro das violações dos Direitos Humanos” e  “China a maior prisão do mundo para jornalista e utilizadores de Internet” são os Slogans da campanha dos repórteres sem fronteiras contra a realização dos jogos olímpicos de Pekin 2008: Assim apelam aos governos e membros de famílias reais para boicotar a cerimónia de abertura no próximo dia 8 de Agosto. 

“ Apelar ao boicote total dos Jogos olímpicos não é uma boa solução. O objectivo não é privar os adeptos da maior competição desportiva mundial, nem ao público deste grande espectáculo. Pelo Contrário, seria escandaloso não manifestar firmemente o desacordo com as politicas do governo chinês e não prestar apoio as milhares de vítimas deste regime autoritário”, explicou a organização. 

Assim vários são os pedidos dos Repórteres sem fronteiras a China antes que se realize os Jogos Olímpicos de Pekin:

1. Libertação de todos os jornalistas e dos utilizadores de Internet presos na China por ter exercido o seu direito de informação.

2. Abolição definitiva dos artigos restritivos do Guia dos correspondentes estrangeiros que limitam a liberdade de movimento e de trabalho dos medias.

3. Enceramento do Departamento de publicidade ( ex-departamento de propaganda) que controla no quotidiano o conteúdo da impressa chinesa.

4. Fim do ruído nas rádios internacionais.

5. Fim do bloqueamento de milhares de sites de Internet de informação no que se encontram no estrangeiro.

6. Suspensão dos “ 11 Mandamentos da net” que instituem a censura e apoiam a auto-censura das informação difundidas na web.

7. Abolição das listas de jornalistas e militantes dos Direitos do Homem proibidos de residir na China.

8. Fim da interdição dos medias chineses de utilizar sem autorização oficial as imagens e as informações de agencias de imprensa internacionais.

9. Legalização de associações independentes de jornalistas e organizações de defesa dos Direitos do Homem.

Sylvie Oliveira

O ano de 2007 despediu-se. De copos na mão, muitos celebraram a entrada em 2008, com gáudio e sorrisos estridentes. Desejos, expectativas, resoluções e planos perfilharam-se na última noite. No entanto, não há muitos motivos para festejar o debutar de 2008. As inquietações políticas e socioeconómicas do ano transacto não se deixaram deslumbrar pelos espectáculos de pirotecnia; mantêm-se e é difícil vislumbrar o seu término.
Olhando em retrospectiva para 2007, encontramos um ano prolixo em episódios negros: mortes, sequestros, tortura, silenciamento, despotismo, censura, abusos, violência, corrupção, os quais corroeram mundialmente actividades como o exercício do jornalismo.
De acordo com Repórteres sem Fronteiras (RSF), em 2007, cerca de 86 jornalistas foram assassinados, o que corresponde a um aumento de 244 por cento em apenas cinco anos. Além disso, registou-se a morte de 20 colaboradores dos media, 887 detenções, 1511 agressões ou ameaças, a censura de 528 meios e o sequestro de 67 jornalistas. Em relação à blogosfera, cerca de 37 bloggers foram detidos, 21 agredidos e 2676 sites encerrados ou suspensos.
O Iraque foi o país onde morreram mais jornalistas (47), seguido da Somália (8) e Paquistão (6). Não obstante a pressão de organizações como os RSF, a maioria dos perpetradores destes deliberados homicídios fica impune, sob a égide de governantes hipócritas.
Em relação ao número de detenções, o Paquistão ocupa a posição cimeira com 195 profissionais detidos, seguido de Cuba (55) e do Irão (54). A China mantém 33 jornalistas presos e Cuba cerca de 24, ambas consideradas as duas maiores prisões do mundo para os profissionais dos media.
Refira-se, ainda, o sequestro de, pelo menos, 67 profissionais dos media, num conjunto de 15 países. O Iraque mantém-se como a zona mais perigosa, onde 25 jornalistas foram raptados, dos quais dez terão sido executados. Actualmente, cerca de 14 jornalistas se encontram como reféns no país.
Países como a China, Birmânia ou Síria renitem em limitar o acesso à Internet, visando converter a Web numa Intranet, isto é, numa rede destinada a intercâmbios no interior do país, somente acessível a pessoas autorizadas.
Liberdade de imprensa? Qual liberdade de imprensa?!

A autora do blogue ‘Diário de voo de butterfly’, Elisabeth Butterfly, decidiu contestar a minha posição abolicionista em relação à prostituição manifesta no texto – “Legalizar ou não a prostituição?”. Desde o início da “saga” – como ela própria designou – Butterfly mostrou insistência, por vezes redundância, malabarismo com as palavras, criando um discurso com pouco sumo. Mas, o que me instigou a expor o caso n’ O Mal da Indiferença reside no facto de a caríssima Butterfly CENSURAR o meu último comentário por motivos absolutamente ridículos. Com efeito, a autora – que chegou a catalogar o debate de “monólogo” – achou que o tema já se tinha alongado demasiadamente e, num acto de inteligência, recusou a publicação das minhas objecções, ou seja, silenciou a minha voz! Com claras pretensões de monopolizar o debate e instituir uma voz única no seu blogue, Butterfly escreve, escreve e escreve sobre o tema, menciona o meu nome; porém, sonegou o meu comentário. Naturalmente, não poderia ser conivente com esta acção puramente despótica por parte da (censora) Butterfly, pelo que, fazendo uso dos meus direitos, aqui está publicado o comentário que a caríssima Butterfly censurou.
Cara B.,
Mais uma vez não poderia ficar indiferente às suas intervenções (rebuscadas, por sinal!) e omitir a minha posição acerca de dois pontos essenciais: feminismo e, claro, prostituição.
Em primeiro lugar, tenho a lamentar a sua pobre deturpação do verdadeiro conceito/essência do Feminismo. Diz-se “defensora da condição feminina”, mas repudia o feminismo, catalogando-o de “sectarista, sexista, separatista”. Ora, cara B., deveria estudar melhor a lição; sei lá, talvez consultar um dicionário. Rápida e facilmente verificaria que o feminismo é “tão-só” um movimento social que pugna pela Igualdade de Género, ou seja, pela eliminação de atitudes e comportamentos discriminatórios. Se se dedicar à questão com um pouquinho de afinco, vai constatar que o paralelismo que estabelece entre feminismo e machismo é absolutamente despropositada, digna de vómito. O machismo enfatiza a hegemonia masculina em detrimento da feminina, instiga à segregação, enaltece a falocracia… Tenho ainda a dizer-lhe que, se não fossem as reivindicações dess@s tais feministas, desses “xenófobos sexuais”, provavelmente não esgrimiríamos, hoje, opiniões acerca do tudo e do nada. Se não fosse o empenho desses parvos – parece-me esta a sua concepção dos apologistas do Feminismo – nós, ambas mulheres, provavelmente já estaríamos casadas, dentro de portas, subjugadas, iletradas, destinadas ao lar e à procriação infinita. Faça-me um favor: antes de exalar tais incongruências, cala-se! Ou então, pesquise, elucide-se e dissipe as noções, essas, sim, empoeiradas e enquadradas numa visão costumeira/ demagogia populista. Mais uma vez provou que as suas asserções não passam de sucessivos e sucessivos enviesamentos. Apologiza a condição feminina e refuta o feminismo? Pura dicotomia…

Em relação à questão da prostituição (ie, penetração sucessiva e avulsa e concretização das fantasias sexuais alheias em troca de dinheiro), tenho inúmeros tópicos a esclarecer. A cara B. – gostaria de tratá-la pelo próprio nome, mas, ao que parece, tem pudor em assumir a sua identidade (ups!) – iniciou esta disputa de opiniões a partir de um texto que escrevi no meu blogue, certo? Certo. Começou esta saga por contestar a minha concepção de prostituição. Relativamente a este tópico, não me vou estender muito mais porque já expus o meu conceito sobejamente. Quer o aceite ou não, é consigo. Mas, o que me intriga fundamente neste momento é o seu turvo ângulo de visão acerca daquilo que escrevo. No meu texto – “Legalizar ou não a prostituição?” – a minha visão analítica/crítica focalizou-se na prostituição (interior e de rua). Na prostituição de interior integram-se nomeadamente as call-girls e as acompanhantes (escorting). E, corroborando as linhas de um livro que me serviu de estudo há algum tempo – ‘The Prostitution of Women and Girls’ – no serviço de acompanhamento, a mulher (ou homem) encontra-se com o cliente na sua casa, hotéis para massagens, companhia ou serviços sexuais, como deve saber. Não deprecio @s acompanhantes, sei bem que nem tod@s estabelecem relações sexuais com os seus clientes (aliás, nunca mencionei isso, nem sequer pensei!); apenas lamento e não aceito quando muit@s del@s recebem dinheiro em troca de sexo. Porque, como sabe, sou contra a prostituição e, ao que parece, você também! Clarificando: a crítica do meu texto dirigiu-se à prostituição e não aos verdadeiros trabalhadores sexuais: stripteasers, massagistas eróticas, alternadeiras, operadoras de linhas telefónicas eróticas, dominadoras, … somente à prostituição, (na minha concepção, claro!). Compreendeu agora? E ainda como medida de combate à PROSTITUIÇÃO, sugiro a criminalização do proxenetismo (que já existe em Portugal, desde 1983, mas que na prática reduz a nada!) e dos clientes (ie, compradores de sexo). Pois, secundando-a, “a prostituição é um facto, existe, é trágica e não tem cor”. Já, agora, o que você sugere já que recusa a “prostituição por razões obvias”?

Adenda 1: em relação ao seu apontamento – “o que lhe falta é uma experiência mais transversal em termos académicos, que inclua a Antropologia, a Sociologia e, fundamentalmente, a Psicologia” – digo-lhe que tenho em abundância estas ciências!
Atenciosamente,

Anabela Santos
Anabela Santos

O Comité Olímpico Internacional designou, em 2001, a capital chinesa, Pequim, para acolher os Jogos Olímpicos de 2008. Sendo a China um país que edifica o seu crescimento económico a expensas de a exploração (na verdadeira acepção da palavra) do trabalho humano/infantil e utiliza instrumentos como a censura para consolidar a autoridade política, levantam-se numerosas interrogações quanto ao modo como o país levará a cabo a realização e a transmissão do evento.
De acordo com os Repórteres sem Fronteiras (RSF), a China mantém presos cerca de 30 jornalistas e 50 cibernautas. O Governo chinês ignora a pressão dos activistas pelos direitos humanos e continua a censurar sites, fóruns de discussão, blogues. “A lei sanciona fortemente a “divulgação de segredos de Estado”, a “subversão” e a “difamação”, acusações que frequentemente se utilizam para silenciar as vozes mais críticas”, lê-se num comunicado do RSF.
“Não aos Jogos Olímpicos sem Democracia!”
Para que a realização dos Jogos Olímpicos seja transparente, os RSF exigem a libertação de todos os jornalistas e cibernautas presos no país; a abolição definitiva dos artigos restritivos do Guia dos correspondentes estrangeiros; suspensão dos “11 mandamentos da Internet”, que fomentam a censura e a autocensura. Além disso, reivindicam a legalização das associações independentes de jornalistas e das organizações de defesa dos direitos humanos, bem como a supressão da lista dos profissionais dos media e activistas dos direitos humanos cuja entrada na China está interdita.
Assina petição aqui!
Anabela Santos

A cobertura e difusão dos acontecimentos e a livre expressão de opiniões nos media tradicionais e no ciberespaço estão cada vez mais comprometidas em virtude de a clausura de silêncio que inúmeros lobbys pretendem instalar.De acordo com o relatório dos ‘Reporters sans Frontieres’ (RSF), em 2006, o número de jornalistas e de colaboradores dos media assassinados foi de 81 e 32, respectivamente. O Iraque foi a região que, pelo quarto ano consecutivo, apresentou maior perigo: 64 jornalistas e colaboradores foram mortos no país. Desde a eclosão da guerra, o número de jornalistas mortos é de 139, um valor nitidamente superior ao do Vietname (63 mortes em 20 anos). O ano passado foi, por isso, o mais turvo desde 1994, ano no qual 103 jornalistas foram mortos, grande parte no genocídio de Ruanda e na guerra civil da Argélia.

Em 2006, cerca de 56 jornalistas foram sequestrados e o Iraque surge novamente como a região mais perigosa, bem como a Faixa de Gaza. Por outro lado, 912 meios de comunicação social foram censurados. A Tailândia foi o país onde a censura foi mais aguda, registando-se, após o golpe de Estado militar, o encerramento de 300 rádios e a supressão de inúmeros sites. A China, a Coreia do Norte e a Birmânia constam igualmente na lista dos maiores repressores.

A agressão, a ameaça e a chantagem são frequentes instrumentos utilizados pelos que pretendem coibir os profissionais de comunicação social, sendo 1472 o total de agredidos e ameaçados, ultrapassando os 1308 do ano de 2005.

Censura na Internet:

A organização ‘Reporters sans Frontieres’ enumerou como os principias inimigos da liberdade de expressão na Internet a Arábia Saudita, a Birmânia, a China, a Coreia do Norte e Cuba, entre outros. Com efeito, a censura na Internet acontece no seu modo mais perverso, designadamente através da perseguição, julgamento e prisão de bloggers e ciberdissidentes, ou seja, dos que ousam manifestar os seus pontos de vista. A supressão de sites é igualmente um instrumento recorrente para enclausurar os indivíduos num pensamento escravo.

Em 2006, cerca de trinta bloggers foram detidos e presos, principalmente na China, Irão e Síria. Pela primeira vez, o Egipto consta na lista dos maiores repressores no ciberespaço, sendo particularmente, susceptível das críticas ao presidente, Hosni Mubarak, e ao Islão.

Recentemente, a Amnistia Internacional (AI) lançou a campanha ‘Irrepressible.info’ precisamente para impedir que os tentáculos da repressão e censura esvaziem a Internet de conteúdos livres e ecléticos e “mostrar que a voz das pessoas e dos direitos humanos não se podem reprimir na Internet nem fora dela”. Pela liberdade de expressão, passa por aqui!
A jornalista russa, Anna Politkovskaya, morta a tiro em Outubro de 2006, será para sempre recordada como uma figura determinada e irreverente, que sorria com escárnio aos hipócritas que a tentavam manipular.O seu compromisso com a verdade e justiça acompanhou incessantemente o exercício da sua profissão, levando-a a perscrutar os temas mais “susceptíveis” da Rússia, como os confrontos na Tchetchénia.

Anna Politkovskaya usou como arma a escrita e deu-a a conhecer em obras como “Tchetchénia – a desonra russa” (2003), na qual demonstra as atrocidades perpetradas pelas forças militares russas sobre a população tchetchena, e “A Rússia de Putin” (2005).

A sua coragem e audácia no desempenho jornalístico não foram ignoradas, sendo, por isso, galardoada com inúmeros prémios, como o Prémio da União dos Jornalistas da Rússia (2000), o Prémio Jornalismo e Democracia (2003) e o Prémio d’Olf Palme (2004).

Com vista a apurar as circunstâncias exactas que envolveram o assassinato de Anna Politkovskaya”, a organização “Reporters Sans Frontieres” promove uma petição que visa a criação de uma comissão internacional de investigação.

Porque o MAL dos males é a INDIFERENÇA, assina aqui!

Anabela Santos

Um blogger de nacionalidade egípcia, Karim Amer, foi condenado, quinta-feira, a quatro anos de prisão por criticar as autoridades religiosas de Al Azhar, o presidente Hosti Mubarak e o Islão.

Karim Amer foi acusado de disseminar informações que destabilizam a ordem pública e desprestigiam o país, fomentar o ódio ao Islão e denegrir o presidente da República.

A Amnistia Internacional (AI), organização que actua em defesa dos Direitos Humanos, designadamente da Liberdade de Expressão, exigiu a libertação imediata e sem contrapartidas de Amer.

“A imposição desta pena é outro insulto à liberdade de expressão no Egipto”, afirmou a directora adjunta do Programa para o Médio Oriente e Norte de Africa da AI, Hassiba Hadj Sahraoui.

Sahraoui acrescentou que “as autoridades egípcias devem rever a legislação que, violando as normas internacionais, prevê penas de prisão por actos que não constituem mais do que uma forma de exercer pacificamente o direito à liberdade de expressão, pensamento, consciência e religião”.

Anabela Santos
AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt