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Monthly Archives: Maio 2007

A globalização, segundo uma amalgama de teóricos, atenuou o patriarcado. No entanto, muitos dados demonstram que os papéis das mulheres na sociedade não se têm transformado e portanto considera-se que a globalização apesar de ser um processo totalmente positivo, para as mulheres tornou-se problemático. A globalização, no actual processo de internacionalização da economia, no qual os países possuem os seus desenvolvimentos económicos condicionados aos ajustes estruturais orientados pelas instituições económicas e pelo mercado de capital, agrava as situações de desigualdade social e de género, perpetuando mecanismos de discriminação e exclusão de amplos segmentos da população.
As mulheres imigrantes são aquelas que passam, na sua maioria, por um processo designado de feminização da pobreza. Este conceito está associado ao processo de globalização, para destacar que existe maior incidência de pobreza entre mulheres imigrantes que entre homens; que a pobreza é mais severa entre mulheres que entre homens; que existe uma tendência ao aumento da pobreza entre mulheres, associada, particularmente ao crescimento das taxas de domicílio das mulheres.
De facto, a emigração, que num princípio pode ser uma experiência emancipadora, pode chegar a escravizar ainda mais à mulher. Ser emigrante é ainda mais duro se se é mulher. Às dificuldades que têm que superar à hora de construir uma vida fora de seu país natal, a mulher tem de adicionar outras condicionantes que só afectam a seu sexo. Esta é a conclusão geral que se pode extrair do ‘IV Seminário de Antropologia. A mulher emigrante’. Algo que em princípio contrasta com a realidade de uma das motivações iniciais da mulher imigrante que ao sair de seu país aspira a uma emancipação, a uma mudança de status, sendo este um dos motivos para que se decidam a isso. No entanto, o que deveria ser, e em si o é, uma experiência liberalizadora, pode chegar a escravizar ainda mais à mulher, a enfrentá-la a novas e mais tenazes desvantagens. A socióloga Aparicio baseou a sua interpretação em dados que demonstra – “a distância entre a formação educativa e académica e o tipo de trabalhos que depois se desempenha no país de origem é muita maior no caso da mulher que do homem”.
Tal como considerava um entrevistado, emigrante português, a residir no Brasil: “ Há uma grande diferença entre emigrar um homem e uma mulher. As mulheres não têm tanta facilidade, porque são mães e os filhos precisam da guarda delas. Na minha altura, a minha mulher foi só para o Brasil, porque eu lhe consegui arranjar emprego, senão ficava em Portugal a tratar das filhas, como estava antes. Emigravam mais homens que mulheres, pois pediam mão-de-obra mais pesada e as mulheres são mais fracas.”
Ana Ferreira
A Amnistia Internacional (AI) publicou, esta semana, o relatório anual sobre os Direitos Humanos. Os dados incidem sobre as cinco áreas trabalhadas pelos técnicos da AI em 2006, a saber:

*Violência contra as mulheres,
*Controlo do comercio de armas,
*Pena de morte,
*Tortura e terror,
*Justiça Internacional.
A AI põe em relevo o empolamento dos actos mais corrosivos dos direitos individuais. Contudo, a organização ressalva que os dados são meramente representativos, pois “o número de abusos e da negação dos direitos humanos será, sem dúvida, maior”.
Amnistia Internacional em 2006:



Tinha 2,2 milhões de membros ou apoiantes em mais de 150 países e territórios.

5 mil pessoas, comunidades, organizações de direitos humanos e famílias trabalharam em conjunto por todo o mundo;

700 defensores dos direitos humanos e organizações formados;

473 relatórios e outras publicações produzidos;

330 Acções Urgentes publicadas a favor de indivíduos em risco;

153 países presentes no relatório da Amnistia Internacional de 2007;

121 projectos de campanhas empreendidos;

120 visitas feitas a 77 países e territórios;

57 países têm prisioneiros de consciência ou hipotéticos prisioneiros de consciência;

Violência contra as Mulheres:

185 Estados ratificaram a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

62 Estados colocaram restrições nas cláusulas;

9 não assinaram;
1 assinou mas não ratificou – EUA.Violência Doméstica:

1 em cada 3 mulheres está sujeita a abusos do parceiro durante a sua vida;

50 % das mulheres assassinadas são mortas pelos actuais parceiros ou antigos parceiros;

Tráfico Humano:

2 milhões de pessoas são traficadas todos os anos, a maioria são mulheres e raparigas;

137 países recebem estas mulheres, a maioria na Europa Ocidental, Ásia e América do Norte;

127 países exportam estas mulheres, maioritariamente da Europa Central e de Este, Ásia, África Ocidental, América Latina e Caraíbas.

Mulheres em conflito:

70 % dos feridos em conflitos recentes têm sido não-combatentes; a maioria são mulheres e crianças;Dezenas de milhares de mulheres e crianças foram sujeitas a violações e violência sexual desde a crise no Darfur em 2003;
0 pessoas foram condenadas em Darfur por estas atrocidades.Comércio de armas:
1250 mil pessoas juntaram-se à petição para um “Um Milhão de Rostos” que pedia o fim do comércio descontrolado de armas;153 governos votaram em Dezembro para começar a trabalhar num Tratado Internacional de Comércio de Armas;

24 países abstiveram-se;

1 votou contra o Tratado: os EUA.

Negócio:

São gastos em, cada ano, em média, 22 biliões de dólares, cada ano, em armas por países da Ásia, Médio Oriente, América Latina e África;22 biliões de dólares seriam suficientes para estes países garantirem a cada criança um lugar na escola e reduzir a mortalidade infantil para dois terços em 2015;
85 % das mortes registadas pela Amnistia Internacional envolve o uso de armas e armas de pequeno porte;
60 % das armas de fogo do mundo estão nas mãos de indivíduos privados;
2 balas são produzidas por cada homem, mulher e criança no planeta, todos os anos.A Pena de Morte:
20 mil pessoas estima-se que estejam nos corredores de morte em todo o mundo;3861 pessoas foram sentenciadas à morte em 55 países;

128 países não executam pessoas (tendo abolido a pena de morte
na lei ou na prática);

99 desses países aboliram a pena de morte na lei por crimes comuns. As Filipinas foram o 99º país a fazê-lo em 2006;

91 % de todas as execuções que se conhecem tiveram lugar em 6 países: China, Irão, Iraque, Sudão, Paquistão e EUA;

69 países retêm a pena de morte;

65 pessoas foram executadas no Iraque em 2006;

3 foram executadas em 2005.

Tortura e Terror:

144 Estados ratificaram a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Castigos Cruéis, Desumanos e Degradantes;

102 países relatam casos de tortura e maus tratos pelas forças de segurança, polícia e outras autoridades do Estado, documentadas pelo relatório da Amnistia Internacional em 2007.

“Guerra ao terror”:

400 detidos de mais de 30 nacionalidades continuam presos em
Guantánamo – o símbolo público de injustiças no que se refere ao
terrorismo no final de 2006;200 detidos fizeram greves de fome desde que Guantánamo abriu;

40 tentaram o suicídio;

3 morreram em Junho de 2006, depois de aparentes suicídios;

Justiça Internacional:

104 países ratificaram o estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI);100 Estados assinaram um acordo de impunidade com os Estados Unidos da América, excluindo os cidadãos americanos de acções judiciais;

6 mandatos de prisão foram emitidos;

3 situações estão sob investigação – Norte do Uganda; República Democrática do Congo, Darfur (Sudão);

Anabela Santos
Entrevista ao Director Técnico do Lar S.José Serafim GonçalvesO Lar S. José, em Braga é uma insituição Particular de Solidariedade Social, que conta com 45 crianças e jovens, entre 6 e os 21 anos, Os jovens são acolhidos no lar devido a problemas familiares. O director Técnico Serafim Gonçalves aceitou responder as questões d’ O Mal da Indiferença sobre o funcionamento da instituição.

1. De onde provém o financiamento do lar?

Temos um acordo com a Segurança Social que nos dá determinada quantia por cada miúdo que a instituição acolhe. Além disso, a nossa direcção considera que é importante a instituição autonomizar-se. Por isso, temos outros meios de financiamento: uma tipografia e um parque de estacionamento. Queremos, de facto, caminhar para a autonomização financeira.

2. O Estado português apoia convenientemente este tipo de instituições?O apoio que nós temos do Estado português é o acordo de cooperação que temos com a Segurança Social. Este auxílio não é suficiente e, por isso, a instituição recorreu a outros meios.

3. Recebe algum tipo de fundo privado ou voluntariado?Temos voluntários que prestam apoio académico, à música e ao teatro. Em termos de financiamento, temos donativos esporádicos.

4. Em que tipos de situações são encontradas as crianças que são retiradas do núcleo familiar?Situações de risco, sempre! O trabalho de sinalização junto da família da criança que esta em perigo é feito pela comissão de protecção ou pela segurança social, em coordenação com o tribunal. A nós simplesmente nos fazem o pedido de acolhimento da criança na instituição e perante a observação que a equipa técnica faz do pedido, referimos ou não o processo de admissão da instituição. Temos miúdos provenientes de famílias que apresentam muitos problemas: álcool, drogas, prostituição ou mesmo tudo associado. O problema charneira que cá temos caracteriza-se pelo álcool. Existe alguns com pais toxicodependentes, fracas condições de habitabilidade, famílias numerosas que não prestam os cuidados básicos aos filhos. Tivemos casos de meninos com dez anos que praticamente nunca tinham ido à escola.

“Nós somos uma instituição aberta, sem muros, os miúdos têm escola no exterior.”

5. Como é que decorre o processo de admissão e integração de jovens no Lar?

É um dos processos mais pensados pela instituição. O processo de admissão esta ligado intrinsecamente ao processo de integração. O miúdo tem de ter determinado perfil para ser internado na nossa instituição. Nós somos uma instituição aberta, sem muros, os miúdos têm escola no exterior. Para que a integração do miúdo não seja demasiadamente atroz, procuramos que a sua integração seja feita na nossa colónia de férias porque é um ambiente mais informal e as regras são mais elásticas. Quando chegam à instituição, em Setembro, já a instituição e os colegas não lhes são estranhos. Quando isso não é possível, procuramos sempre conhecer a família e o miúdo na família. É dramática a situação em que os miúdos chegavam à instituição em jipes de polícia.

6. Quais são os principais problemas psico-sociais manifestados pelos jovens internados?
É difícil de catalogar porque cada caso é um caso, cada jovem é um jovem. Talvez estabilidade emocional. As vezes temos alguns casos também com problemas de relacionamento, o saber estar. Mas eu prefiro realçar sempre os aspectos positivos, acho que é muitas vezes os aspectos positivos que nos vamos conseguindo esbater aqueles que são menos positivos.

7. As crianças na escola sofrem algum tipo de discriminação?Acaba por existir sempre discriminação, principalmente quando não há um trabalho dentro da própria escola. A escola deve ter alguma sensibilização para estes miúdos. Neste momento, nós procuramos dar aos nossos rapazes aquilo que a maior parte dos pais procura dar. Os nossos miúdos estão em escolas de futebol, de basquetebol, piscina e tudo isto decorre em horário pós-estudo.

A grande maioria das pessoas que trabalha neste tipo de instituições esforça-se para ajudar estes rapazes. “

8. Acha que esta estigmatização vai influenciar o percurso do adolescente?Qualquer estigmatização influencia sempre negativamente alguém. Acho que ninguém é indiferente quando sente que está a ser avaliado porque apresenta um determinado quadro.

9. Como é que se relacionam os jovens entre si? Há registo de comportamentos violentos?Esporadicamente. Nada de anormal relativamente aos outros miúdos. Aquela violência que se fala por aí não existe cá. Os focos da comunicação estão voltados para este tipo de instituições por causa do processo Casa Pia e da Oficina São José do Porto como se todas as instituições fossem um bando de malfeitores. Isto não é verdade! É evidente que foi importante descobrir o caso da Casa Pia mas depois o tema foi demasiadamente explorado. Alguns miúdos de cá disseram-me que na escola lhes perguntaram se aqui também havia bibis! Isto é dramático e revela uma falta de sensibilidade tremenda. A grande maioria das pessoas que trabalha neste tipo de instituições esforça-se para ajudar estes rapazes.

10. Quais são as dificuldades encontradas pelas crianças quando saem do lar para entrar no mercado do trabalho?

Para cada jovem que cá chega existe toda a uma equipa técnica de orientadores, psicólogos, directores técnicos e educadores. Estes fazem um diagnóstico da situação de cada menino e traçam um perfil do futuro do jovem. Há sempre um acompanhamento por parte da instituição junto da entidade patronal. Há uma sensibilização por parte dos responsáveis junto da entidade patronal no sentido de lhes dar o maior conhecimento possível sobre a forma com possam ajudar o jovem. Existe as vezes uma pequena estigmatização por ser um menino da oficina S.José! No entanto existe também um dever espontâneo, há entidades patronais que estão disponíveis a receber meninos.

Sylvie Oliveira
A Amnistia Internacional (AI) acusa os Estados Unidos da América de não protegerem as mulheres indígenas vítimas de violência sexual nos Estados de Oklahoma, Alasca e Dakota do Norte e do Sul. As mulheres indígenas têm duas vezes mais probabilidade de serem violadas do que as restantes cidadãs norte-americanas.
De acordo com o relatório da AI ‘Labirinto de injustiça: falta de protecção das mulheres indígenas face à violência sexual nos Estados Unidos’, a “erosão da autoridade dos governos tribais por parte do governo federal e a insuficiência crónica dos recursos disponibilizados pelo governo federal aos organismos incumbidos de fazer cumprir a lei” contribuem para o agravamento dos crimes sexuais contra mulheres indígenas.
“As mulheres indígenas do Alasca e do resto dos EUA continuam a ser vítimas de um elevado grau de violência sexual, de uma impunidade sistemática dos responsáveis e de uma indiferença das autoridades perante os direitos destas mulheres à dignidade, segurança e justiça”, sublinha o relatório da AI.
A AI sustenta que os EUA criaram um “complexo” sistema de jurisdição tribal, federal e estatal que permite que os responsáveis por crimes sexuais actuem com impunidade.
“O governo dos EUA reduziu a capacidade dos sistemas de justiça tribal no tratamento de crimes de violência sexual ao não lhes conceder fundos suficientes, ao proibir os julgamentos de suspeitos não indígenas nos tribunais tribais e ao limitar as penas de prisão que estes tribunais podem impor por um crime”, consta no documento da AI.
O limite da pena de prisão para crimes de violação sexual nos tribunais tribais é de um ano, enquanto que a pena de prisão que os tribunais estatais e federais podem impor oscila entre oito anos e oito meses e entre 12 anos e 10 meses, respectivamente.
A organização considera a actuação da polícia norte-americana “inadequada” e “inapropriada”, revelando que os recursos que os governos federal e estatal disponibilizam às autoridades policiais dos núcleos da população indígena são “inferiores aos que disponibilizam para comunidades não indígenas comparáveis”.
A AI critica ainda os programas de formação federais, estatais e tribais de funcionários porque não incluem “componentes adequados ou suficientemente profundos no que respeita à violação e outras formas de violência sexual”.
“Os agentes não respondem de forma eficaz e não possuem os conhecimentos mais necessários para se ocuparem de crimes de violência sexual”, destaca a AI.
Segundo o censo norte-americano de 2000, cerca de quatro milhões de indígenas vivem nos EUA, o que representa dois por cento do número total de habitantes.
Alasca: maior incidência de crimes sexuais sobre mulheres indígenas
O relatório da AI revela que o Alasca é o Estado norte-americano que regista o maior número de crimes sexuais contra mulheres. Cerca de um terço da população indígena do Alasca não dispõe de “funcionários incumbidos de fazer cumprir a lei”.
“As mulheres indígenas podem ver-se obrigadas a pagar uma custosa viagem para chegar a um hospital ou a uma clínica para se submeterem a um exame”, mostra o documento.
Estudos estatísticos revelam que cerca de 57,7 por cento das mulheres vítimas de crimes sexuais no Alasca indicaram como seus agressores homens não indígenas.
“Um número elevado dos autores de actos de violência sexual cometidos contra as mulheres indígenas do Alasca e de outros regiões dos EUA são homens não indígenas”, destaca o relatório da AI.Amnistia Internacional propõe medidas de combate à violência sexual
O relatório da AI sublinha a importância da elaboração de planos de acção direccionados para o combate à violência exercida sobre as mulheres indígenas, o aumento do financiamento federal e uma actuação policial “eficaz” e “adequada”.
A prestação de serviços de apoio às vítimas, práticas judiciais justas e a optimização do sistema de saúde são também práticas que a AI destaca para o combate à violência sexual exercida sobre as mulheres indígenas.
“É fundamental que as instalações dos serviços de saúde estejam dotadas de pessoal, de competência e de recursos necessários para que garantam uma recolha de provas precisa, sensível e confidencial em casos de violência sexual”, sublinha a AI.
Os profissionais de saúde devem ainda “dispensar às vítimas de violência sexual a atenção médica adicional como o tratamento de infecções de transmissão sexual e o acesso a anticontraceptivos de emergência”.
Anabela Santos

Grande parte das mulheres imigrantes, quando chegam, ao nosso país, entram em incongruência de status. As mesmas sujeitam-se a trabalhar, na sua maioria, em qualquer tipo de trabalho considerado precário, nos mais diversos ramos: limpezas, trabalham nos cafés, tratam de idosos,naqueles trabalhos que fogem à mão de obra portuguesa.

Neste sentido, estas mulheres são vítimas das mais diversas formas de “exploração de mão de obra”. A socióloga Karin Wall concluiu que , estas mulheres ao desenvolverem trabalhos ligados ao “isolamento e ao fechamento social” (porque são as únicas no café, na casa doméstica, na casa do idoso, na maior parte dos casos), têm uma maior propensão para serem vítimas de agressão, assédio, de ameaças por parte de empregadores, chantagens, entre outras, que estão base do surgimento, na sua forma agravada, de um tipo de “violência sacrificial”. A investigadora enfatiza, ainda, que a rede de apoios de contactos a estas mulheres é muito limitada, agravando-se, se a sua situação for ilegal.
Contudo, as mulheres de leste, principalmente, quando chegam a Portugal trazem um currículo qualificado. Estas são, em grande parte, professoras, enfermeiras, engenheiras, médicas, etc – como tal, se estamos num país que levanta projectos, de incentivo ao desenvolvimento de um mercado de trabalho qualificado – porque não dar voz e mão a uma massa tão discriminada, tão menosprezada, como é o caso da mulher imigrante? Claramente, que a condição natural humana cria, no mercado de trabalho, uma oportunidade desigual para a ocupação de um posto de trabalho qualificado – o género motiva a mente conservadora a justificar a chefia dos cargos: ao homem o “exterior”, “sucesso no ramo profissional”, “desempenho continuado” versus “interior” , “sucesso no ramo doméstico”, “desempenho momentâneo” de confinamento feminino.
Não necessitamos, apenas, de um “milagre económico”; mas antes de um “milagre de consciência e da moral”.
Ana Ferreira