“Ajudo a fazer sapatos, a coser. Coso antes de vir para a escola e à noite, dois sacos por dia, quarenta sapatos, vinte pares.” (10 anos)
“Eu brinco ao fim-de-semana.” (9 anos)
Hoje notabiliza-se o “Dia Mundial contra o Trabalho Infantil”. Mesmo assim, muitas crianças não podem lograr de um dia que a elas é devotado, porque têm a obrigação de dar lucro a quem delas faz uso e mão-de-obra precária e barata.
Na realidade, muitos empregadores, sejam eles ilícitos ou não, já não apresentam como finalidade primeira a máxima lucratividade, mas antes uma competitividade desmedida, quando subordinam e exploram crianças e adolescentes, no campo laboral. A astúcia aplicada e sustida pelo empregador estabelece-se, fundamentalmente, na criação de grupos jovens coesos que possam competir de uma maneira equilibrada entre eles, apesar dos estrategas intencionarem sustentar a competitividade com outras organizações de renome. Para isso, compelem, forçosamente, as massas mais jovens para espaços de empreendedorismo ilegal, fugindo às malhas da fiscalidade, quando esta existe. Ora, penso não estar errada ao evidenciar que algumas das entidades empresariais que exploram menores omitem o crime que cometem, apresentando ao público-alvo desempenhos ao nível da responsabilidade social. Auferem, junto de outras massas juvenis, grandes acções de beneficência, talvez para purificarem o remorso que os avulta.
De uma maneira ou de outra, é certo que os mencionados transtornam o “ciclo vital de vida” de milhares de cidadãos portadores de carências económicas, essencialmente. Por norma, o subordinante inicia um processo de meandro negocial e estratégico, fazendo promessas de conquista da estabilidade económica familiar. Posteriormente, as vítimas são manipuladas, usadas, humilhadas e esculpidas fisica, psicológica e moralmente. Deixam de ter sentidos e condutas. Bloqueiam o percurso escolar, aliciadas por um trajecto de vida inadequado e impróprio.
Fenómenos como a prostituição, pedofilia, violência doméstica e sexual de menores, transporte de droga, conflitos armados, trabalho escravo e humano, aliados a altos níveis de pobreza e de exclusão, ilustram uma época que diz ser “pós-moderna”.
De acordo com os estudos realizados por fontes estatísticas especializadas no âmbito do Programa PETI, compreende-se que, em 2001, o número de menores ligados à actividade económica, em Portugal, rondava os 46.717 efectivos, sendo 40.001 trabalhadores menores sem remuneração. Todavia, 86,2% das crianças exploradas estabeleciam vínculos com a escola, com regularidade. A maioria dos referidos situava-se na faixa dos quinze anos de idade (26,7%). Em média, em Portugal, uma criança trabalha uma a três horas por dia, portanto de 1998 a 2001 a variável “nº de horas diário de trabalho infantil” sofreu uma diminuição considerável. Apesar de esta última tendência, é sabido que o número de crianças ligadas à actividade económica aumentou, significativamente. No entanto, a principal diferença reside na diminuição do número de crianças exploradas por contra de outrém e no aumento do número de trabalhadoras com frequência escolar.
De todo o modo, as políticas de intervenção neste domínio concreto vêem-se como escassas e pouco eficazes, pelo que se exige, sem delonga, os seguintes passos:
1) Incentivo à aplicação de uma política redistributiva, ao nível das condições socio-económicas dos grupos familiares;
2) Máxima produtividade no ramo empresarial, apostando na qualificação e numa integrada lógica de inovação ao nível das tecnologias, tendo como fim a substituição de mão-de-obra desqualificada e menor;
3) Políticas de incentivo à mobilização escolar e à reorganização educativa e escolar;
4) Criação de condições para um continuado apoio escolar e familiar;
5) Possibilitar a nomeação de grupos de fiscalidade para a sua plena intervenção em caso de detecção de ilicitude empresarial e familiar, no sentido de prevenirem e atenuarem o trabalho infantil.
Ana Ferreira
Iniciativas: “10 Anos de Combate à Exploração do Trabalho Infantil em Portugal”, dias 2 e 3 de Julho de 2008, no Centro de Congressos de Santa Maria da Feira – Europarque, sob a organização do Programa PETI e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, com a presença de figuras notáveis neste domínio particular. Todas as informações: AQUI.
A “
O Mal da Indiferença 