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Category Archives: Violência doméstica

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Era uma vez uma história feliz, e deixaram de fora as outras;
Falaram-me do amor, mas esqueceram-se da violência;
Narraram-me os afectos e omitiram os murros, estalos e gritos;
Fantasiaram o príncipe encantado, mas ninguém me falou do agressor;
Contaram-me o primeiro encontro, mas não as discussões;
Murmuram-me as palavras eloquentes e juras de amor eterno,
E passaram ao lado das violações, insultos e humilhações;
Encheram a minha mente de happy ending com casamento,
Como se a infelicidade no matrimónio não existisse.
Viveram realmente felizes para sempre? Ou juntos e miseráveis toda a vida?
Até que a morte os separe!!! Porque não se separar antes???
Porque é que os adultos não gostam de contos?
Talvez por já perceberem a realidade.

 

Sylvie Silva Oliveira

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As vítimas de violência doméstica vão poder recorrer à teleassistência, além da pulseira electrónica a usar pelo agressor, que pode ser sujeito a medidas de coação após a denúncia. A versão final será debatida a 12 de Fevereiro.

Um juiz pode declarar arguido um agressor, logo que a vítima apresente queixa. Esta é, segundisse, ao JN, o secretário de Estado da Presidência, Jorge Lacão, uma das alterações inscritas na versão final do projecto de proposta de lei de prevenção da violência doméstica e protecção à vítima, entrada, no dia 19, no Parlamento. Na versão submetida à consulta pública, o estatuto da vítima só era conferido ao queixoso, quando e se o agressor viesse a ser constituído arguido. “Trata-se de uma mudança importante porque imprime maior celeridade ao processo e resultou da audição pública que promovi a 6 de Janeiro”, refere o governante e redactor do diploma.

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e a União Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) tinham criticado que, no texto inicial, “o encontro restaurativo” entre as partes fosse promovido para permitir a “restauração da relação pessoal existente”, o que foi entendido como ajudar o agressor a regressar ao lar.

A redacção mudou e assim “durante a suspensão provisória do processo ou o cumprimento da pena pode ocorrer esse encontro desde que haja o consentimento expresso de ambos”, refere Lacão.

Além disso, “foi clarificado que o encontro (na presença de um mediador) poderá servir para restaurar a paz social, atendendo aos legítimos interesses da vítima”.

O que não mudou foi o consentimento obrigatório do agressor para lhe ser aplicado um meio electrónico de viligância, vulgo: a pulseira electrónica.

A APAV e a UMAR contestaram esta anuência do agressor, mas Jorge Lacão justifica que não pode ser de outra forma e que se o agressor recusar a pulseira, corre o risco do juiz lhe decretar uma medida de coação mais pesada, como a prisão preventiva.

Na versão anterior, a vigilância à distância só era prevista para o agressor. Agora a vítima também pode usar meios de teleassistência para pedir ajuda, como “pager” ou telemóvel.

Fonte: Jornal de Notícias

NÃO FIQUE MUDO FACE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA !!!

“EU NÃO SOU CÚMPLICE”

2008 tem sido um ano negro da violência doméstica em Portugal. Homicídios e tentativas de homicídio ultrapassam os números dos últimos 5 anos. Apesar de toda a consciencialização social, os dados apontam para um agravamento do problema. Urge, pois, enfrentá-lo com respostas mais eficazes.

Neste sentido, a UMAR lança agora uma campanha dirigida aos homens para estes se solidarizarem com as vítimas de violência, retirarem o apoio aos agressores e se demarcarem publicamente dos seus actos.

A campanha “Eu Não Sou Cúmplice” tem o objectivo de mobilizar as energias masculinas para esta batalha dos direitos humanos que está longe de estar ganha.

Os homens abaixo-assinados repudiam toda e qualquer violência contra as mulheres, comprometendo-se na consciencialização e intervenção social da sociedade para a igualdade de género e promoção de uma cultura de não violência.

Os homens abaixo-assinados apelam a todos os homens que não sejam cúmplices e testemunhas passivas da violência contra as mulheres.

( Sensibilização Pública da UMAR)

Blogue Oficial da Iniciativa: http://eunaosoucumplice.wordpress.com/

 

O Mal da Indiferença acredita que esta iniciativa tem toda a pertinência dado o panorama nacional. Apelamos a todos os homens a não ser cúmplices desta realidade. É a vossa vez de vos indignar com as mortes que a violência dómestica causa, ano após anos. Não falemos de números, mas de vidas, 43 só este ano.   

Uma simples assinatura mas que pode mudar muita coisa, e provar que essa luta não é uma causa só feminina. Acabar com a violência doméstica é uma luta de todos.

Hoje, no Dia Internacional contra a Violência contra as Mulheres, vamos assinar esta petição. Para assinar

Sylvie Silva Oliveira

 


 

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Quarenta mulheres perderam a vida, este ano, vítimas de violência doméstica. Esta a conclusão de um estudo que vai ser apresentado, esta quarta-feira, no Porto, pela União das Mulheres Alternativa e Resposta.

“O ano de 2008 tem sido um ano negro da violência doméstica em Portugal”. A afirmação é da União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), que hoje apresenta, no Porto, os dados do Observatório de Mulheres Assassinadas relativos ao corrente ano, segundo o qual, em 2008, já morreram em Portugal 40 mulheres vítimas de violência doméstica.

De facto, só em 2004 houve números próximos dos que serão apresentados hoje pela UMAR. Nesse ano, foram 42 as vítimas mortais da violência doméstica. Em 2005, foram 36 e, em 2006, foram 37 as mulheres assassinadas pelos seus companheiros ou descendentes directos. Já no ano passado, o número baixou para 21 vítimas, a maior parte das quais com mais de 36 anos de idade. Este ano, a faixa etária mais atingida é a que se situa entre os 25 e os 35 anos de idade.

Segundo a UMAR, as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto são as que registam maior número de casos de mulheres assassinadas, vítimas de violência doméstica. Só este ano, já terá havido sete homícios na Grande Lisboa e seis no Grande Porto.

Os Açores surgem em terceiro lugar, com quatro homicídios. Seguem-se Coimbra e Setúbal, com três casos cada cidade. Já Aveiro, Viseu e Portalegre terão registado dois homicídios. Foram seis as cidades que tiveram um caso: Braga, Viana do Castelo, Santarém, Leiria, Castelo Branco e Évora.

São estes números negros que fazem com que a UMAR lance, hoje, uma campanha dirigida aos homens “para se solidarizarem com as vítimas de violência, retirarem o apoio aos agressores e se demarcarem dos seus actos”. A campanha denomina-se “Eu não sou cúmplice!”.

Fonte: JORNAL DE NOTÍCIAS

As 32 mulheres que entre Janeiro e Agosto de 2008 morreram em Portugal vítimas de agressões dos companheiros provam «claramente» que a violência doméstica deve ser «atacada a sério» no País, defende a União da Mulher – Alternativa e Resposta (UMAR)
 
Almerinda Bento, dirigente da UMAR, disse hoje à Lusa que a violência doméstica se assume «cada vez mais como um dos problemas mais fortes» das mulheres em Portugal.

«A UMAR, por exemplo, tem duas casas-abrigo para mulheres vítimas de maus-tratos, com capacidade para umas 60 utentes, e a verdade é que estão sempre lotadas. Quando uma mulher sai, entra logo outra. Um sinal claro de que o fenómeno não pára», acrescentou.

Aquela activista falava em Vigo, na Galiza, Espanha, onde participou numa manifestação contra a violência doméstica e pelos direitos das mulheres, que juntou perto de 10 mil «vozes femininas» dos cinco continentes.

O baixo nível de escolaridade e o consequente baixo nível salarial são outros dos problemas que Almerinda Bento aponta como sendo dos maiores problemas das mulheres portuguesas.

«Mas também se continua a registar uma grande discriminação salarial para trabalho exactamente igual. Por norma, os homens ganham mais do que as mulheres», acrescentou.

Uma opinião partilhada por Sandra Frade, da Associação para a Justiça e Paz, que também marcou presença na manifestação de hoje e que sublinhou «o longo caminho que falta percorrer» para que em Portugal as mulheres sejam vistas e tratadas «de igual para igual» em relação aos homens.

«Quando há desemprego, quem são as primeiras a sofrer as consequências? As mulheres, claro. Até porque são elas quem, por norma, tem os vínculos laborais mais precários», criticou.

Fonte: Lusa/ Sol

Nos primeiros seis meses deste ano, em média, dois idosos por semana foram vítimas de violência. A notícia é avançada pelo Diário de Notícias, que cita dados oficiais do Ministério Público.

Segundo o jornal, no primeiro semestre de 2008 foram abertos 51 inquéritos relativos à violência contra idosos. Almada é a comarca que apresenta o maior número de queixas, 11, seguida por Torres Vedras, com 9, e Lisboa, com 7. Sem casos de violência contra idosos estão Cascais, Angra do Heroísmo e Oeiras.

O jornal, que cita dados da Linha do Cidadão Idoso, mostra que são os familiares quem mais denunciam os casos de maus tratos a idosos. Mas quando se trata de negligência, normalmente, a denúncia parte de vizinhos. São menos os casos em que a própria vítima pede ajuda.

Em 2007, esta linha recebeu 3202 chamadas, das quais 171 relativas a maus tratos e 111 de negligência. É nos grandes centros urbanos que há registo de mais denúncias, sendo que as vítimas têm, maioritariamente, entre os 71 e os 90 anos.

Vítimas dos cônjuges, dos filhos e de instituições

Michelle Lopes, responsável desta linha, disse ao DN que «o abuso financeiro é mais praticado nas famílias, enquanto os maus tratos são mais frequentes nas instituições». Segundo a mesma fonte, outro caso frequente é o de filhos que tentam isolar os pais para que não apresentem queixa.

Segundo dados da Associação de Apoio à Vítima (APAV) referentes a 2007, citados pelo DN, o cônjuge ou companheiro é o agressor mais frequente dos idosos (29,1 por cento dos casos). Mas um grande número (26,4 por cento) é vítima dos próprios filhos.

A residência partilhada com o agressor é o espaço em que mais ocorrem as agressões (59,7 por cento), logo seguida da casa da vítima (25,6 por cento). No total, apenas 12 casos, ou seja, 2,3 por cento, tiveram lugar em lares ou instituições de acolhimento.

A violência financeira é outra face dos atentados contra este grupo etário. Paula Guimarães, da APAV, explica ao DN que «em Portugal existe a ideia de que o património do idoso é da família e a partir de uma certa idade esta faz tudo para administrar os seus bens, atropelando a lei».

Fonte: AQUI!

A Associação de Apoio à Vítima (APAV) considera que este ano verifica-se uma «tendência de aumento sustentado de vítimas» que procuram os serviços daquela entidade, apesar de ainda não existirem números exactos.

«Existe uma continuidade do trabalho da APAV, o que também significa uma continuação da procura dos nossos serviços de apoio pela população vítima», adiantou hoje à Agência Lusa o secretário-geral daquela entidade, João Lázaro.

Apesar de «ainda não existirem dados concretos» sobre o número de vítimas que este ano se dirigiram a APAV para receber apoio, o responsável sublinhou que «comparativamente ao mesmo período do ano passado os casos têm vindo a aumentar».

«Em termos comparativos pode falar-se de uma tendência de aumento sustentado de vítimas que procuram os serviços. A consolidação desta tendência não inclui só as vítimas de violência doméstica, mas as vítimas em geral», precisou o secretário-geral da APAV.

Segundo João Lázaro, os dados concretos «vão ser revelados muito em breve», nomeadamente na «segunda ou terceira semana de Agosto».

Porém, o responsável lembrou que estes números também «podem ser influenciados» por outros factores, nomeadamente o de «haver mais conhecimento dos serviços disponíveis», pelo «alargamento da rede da APAV país» e pela sensibilização da população para este problema, uma vez que «o tema tem merecido algum destaque na comunicação social e no programa do Governo nos últimos meses».

De acordo com dados da UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta, nos últimos sete meses já morreram mais mulheres, vítimas de violência doméstica, do que em 2007, ano em que a associação identificou 22 vítimas.

Um total de 7.041 pessoas recorreu aos serviços da APAV no ano passado, designadamente 6130 mulheres e 858 homens. Segundo a Associação de Apoio à Vítima, o número de vítimas tem vindo a aumentar a cada ano.

Relativamente ao total de crimes assinalados, entre 2006 e 2007, também verificou-se um aumento, tendo passado de 1.077 para 1.245 crimes (mais 15,6 por cento), segundo os mesmos dados. Os casos mais frequentes são de maus-tratos psíquicos (340), seguidos pelas ameaças/coacção (177) e pela difamação/injúrias (155), segundo a mesma fonte.

Por sua vez, o Inquérito Nacional sobre Violência de Género, encomendado pelo Governo a uma equipa coordenada por Manuel Lisboa, sociólogo da Universidade Nova de Lisboa, mostrou que quatro em cada dez portugueses foram vítimas de violência física, psicológica ou sexual em 2007.

Porém, o estudo salienta que se tem vindo a assistir a um decréscimo da violência contra as mulheres nos últimos 12 anos, e por outro lado, a um aumento significativo da percentagem de vítimas que participam a situação às forças policiais.

Diário Digital / Lusa

Fonte: AQUI!

Ministra da Mulher propõe que as leis sejam benevolentes com mulheres que decidam eliminar  o seu “torturador”.

O Governo britânico anunciou ontem um projecto de lei para acabar com o assassínio na violência doméstica. O objectivo é derrogar normas assentes em anacronismos com quatro séculos. O problema, dizem os críticos, é que prevê que mulheres vítimas de maus tratos que matem o marido sejam tratadas com uma compreensão insuportável.

A ideia dos promotores do projecto é acabar com o ambiente de exculpação até agora favorável aos homens. A expressão maldita chama-se “defesa por provocação”. Eles podiam invocá-la e acabar condenados a penas quase simbólicas, ou mesmo simbólicas. Elas, não.

Os media britânicos, por exemplo a BBC Mundo, referiam ontem vários casos do passado de grande assimetria de tratamento. Em 1991, Joseph McGrail matou a mulher por ela o ter “provocado” e foi condenado a dois anos de prisão – pena suspensa. Já Kiranjit Ahluwalia, que matou o marido depois de sofrer dez anos de humilhações e violência foi pelos mesmos motivos condenada a prisão perpétua.

A ser aprovada, a lei mudará um desequilíbrio que vem desde o século XVII. A “defesa por provocação” deixa de existir. Uma pessoa que mate a outra com quem vive em resultado de um sentimento de profunda ofensa, como o adultério, não poderá alegar que perdeu a cabeça e não viu mais nada à frente.

“Não pode haver qualquer desculpa para a violência doméstica, e muito menos para matar alguém. O que possa acontecer numa relação [entre duas pessoas] não justifica o recurso à violência”, disse a ministra britânica para a Mulher, Harriet Harman, citada pelos media. “Queremos pôr fim a uma cultura de desculpas que permite a um homem que tenha morto a sua mulher dizer que a culpa não foi sua, porque [ela] tinha uma relação [extramatrimonial] ou porque o tinha provocado”, acrescentou.

Mas a lei quer ir muito mais longe: quer que a mulher que mate o marido na sequência de anos de maus tratos possa ver a acusação de homicídio reduzida à sua expressão mais simples – o seu carácter casual ou não premeditado (“manslaughter” é o termo referido no diploma).

As vítimas deste tipo de violência seriam dispensadas de provar que actuaram de modo espontâneo por matarem o outro, o seu “torturador”, em casos definidos como de “palavras e comportamento” ou de “receio de violência grave”.

Esta era a parte criticada ontem por alguns analistas. No Daily Mail, edição electrónica, Erin Pizzey chamava a atenção para o excesso de zelo feminista da ministra e para o carácter “absurdo” de uma reforma que diz às mulheres vítimas de relações violentas que não têm outra saída senão matar os companheiros.

“Isto podia ser verdade há um século, quando não havia refúgios nem tribunais, nem polícias especializadas nos casos sérios de violência doméstica. Mas não é o caso hoje, designadamente devido aos esforços de activistas como eu que trabalharam para mudar as coisas.”

Fonte: Jornal Publico [versão impressa online. 30 de Julho de 2008]

A violência no namoro atinge um em cada quatro jovens, dos 15 aos 25 anos, conclui um estudo coordenado por Carla Machado, investigadora da Universidade do Minho, avança hoje o “Diário de Notícias”.

Dos 4730 jovens inquiridos para esta investigação, 30 por cento dizem ter agredido o parceiro e 20 por cento admitem ter sido vítimas. Os rapazes são os que agridem com maior gravidade, infligindo murros e pontapés. “Em geral, vítimas e agressores não percebem que a violência não é aceitável”, segundo Carla Machado.

O estudo mostra que as novas gerações começam a agredir-se cada vez mais cedo e chegam a tolerar a violência sexual. A violência “não é coisa de adultos que desaparece com a mudança de geração”, comenta a investigadora.

Este estudo identificou níveis de violência física e psicológica no namoro muito próximos aos encontrados num outro estudo, de 2003, com adultos em contexto conjugal.

O estudo “Violência física e psicológica em namoro heterossexual” é um de sete trabalhos previstos por uma equipa de investigadoras, coordenada por Carla Machado.

Fonte: PÚBLICO

As medidas de combate à violência de género têm tido efeitos limitados. O diagnóstico é de uma task force do Conselho da Europa (CE) que ontem propôs, em Estrasburgo, um tratado para proteger as mulheres vítimas de violência, entre várias recomendações para lidar com o problema. Tal como já existe uma Convenção Europeia dos Direitos Humanos, o CE deve desencadear um processo visando uma convenção europeia destinada a prevenir e combater a violência contra as mulheres.

Uma convenção destas é um instrumento internacional fundamental para dar uma dimensão de continuidade à luta contra o fenómeno, diz Manuel Lisboa, investigador português que integra o grupo de trabalho do CE. Se conseguirmos pôr isto em marcha será um avanço espantoso.

Segundo o documento que sintetiza as propostas, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos não fornece uma protecção específica às mulheres vítimas de violência de género, afirma o investigador.

As recomendações da task force foram ontem debatidas no primeiro dia da conferência de encerramento da campanha de combate à violência contra as mulheres (no seio da família, mas também na comunidade, incluindo a violação e o abuso sexual) lançada em 2006 pelo CE. O encontro, que termina hoje, reúne representantes de 47 estados-membros entre os quais o ministro português da Presidência, Pedro Silva Pereira.

Um dos objectivos da campanha era denunciar a violência contra as mulheres como uma violação inaceitável dos direitos humanos nas democracias. O CE comprometeu–se a tomar medidas e constituiu um grupo de trabalho para avaliar o que têm feito os países e apresentar novas estratégias. Para o presidir, a Assembleia Parlamentar escolheu Hilary Fisher.

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