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Monthly Archives: Abril 2007

Em França:

Uma em cada dez mulheres é vítima de violência doméstica.Todos os três dias uma mulher morre vitima de violência domestica.Infelizmente é um drama universal.

Sylvie Oliveira
SylvieO6@hotmail.com

Ana Ferreira
(anarafaelaferreira@gmail.com)

A pena de morte configura-se como uma punição desumana, viola assim o direito a vida de uma forma irreversível e na minha opinião não é compatível com uma sociedade que se diz “civilizada”. É um assassínio, e não há volta a dar, um assassínio premeditado e decretado por um tribunal em nome da justiça. Não consigo ver nada de benéfico neste acto, nem de útil para a sociedade em geral. Não é cumprido uma pena, não há reabilitação, há simplesmente um castigo vingativo. É uma forma de tortura, tanto o acto da execução, como o tempo de espera. Seja o enforcamento, recentemente mediatizado, como a electrocussão, ou a decapitação, são formas barbaras de assassinar uma pessoa. A forma mais civilizada é a injecção letal, que se diz indolor, mas quando estreada em 1998, na Guatemala, o condenado demorou 18 minutos a morrer se isso não é tortura não sei o que é.Existe ainda a assustadora possibilidade de ser aplicada a um inocente. A possibilidade de erro não pode ser excluída, defesa mal preparada, falta de provas, o próprio juízo humano que é falível. Essas condenações tornam-se muito difíceis de contestar em pedidos de recursos, mas aconteceu vários casos de reavaliação de comprovação de inocência. É portanto impossível afirmar o número de pessoas que terão sido condenadas injustamente. Sabe-se que desde 1990 oito países que são China, República Democrática do Congo, Irão, Nigéria, Paquistão, Arábia Saudita, EUA e Iémen, executaram 47 prisioneiros com menos de 18 anos na altura do crime. Entretanto a China, o Paquistão e os EUA alteram a lei da aplicação da lei para os 18 anos. O país que realizou o maior número de execuções conhecidas de menores foi os EUA (19 desde 1990 até 2003).Em 2005 foram executados no Irão oito delinquentes juvenis. Se a maior parte dos condenados a morte são por crimes graves como homicídios, países como o Japão executam pessoas por fraude fiscal ou burla.

É na minha opinião inútil porque não consegue cumprir o seu único propósito, isto é não diminui o crime. Os vários estudos científicos efectuados entre a pena de morte e as percentagens de homicídios, pelas Nações Unidas em 1988 e actualizadas em 1996, não conseguiram encontrar provas científicas de que as execuções tenham um efeito dissuasor superior ao da prisão perpétua. O receio da pena de morte não é dissuador, quem comete crimes pode fazê-lo sem racionalmente estimar os prejuízos que pode decorrer da sua acção. Se a sua acção for de facto planeada não será certamente a pena que o vai dissuadir mais do que passar a sua vida numa prisão. Em vários casos a morte de figuras emblemáticas pode criar mártires e aumentar a violência e vingança.

Não se pode descurar que a Pena de morte pode ser usada como forma de repressão politica, para eliminar ou calar adversários políticos ou revolucionários.

Sylvie Oliveira
No colóquio internacional comemorativo do centenário da abolição da pena de morte, realizado em Coimbra, em 1967, Miguel Torga e Vergílio Ferreira falaram assim:
Miguel Torga:
“A tragédia do homem, cadáver adiado, como lhe chamou Fernando Pessoa, não necessita dum remate extemporâneo no palco. É tensa bastante para dispensar um fim artificial, gizado por magarefes, megalómanos, potentados, racismos e ortodoxias. Por isso, humanos que somos, exijamos de forma inequívoca que seja dado a todos os povos um código de humanidade. Um código que garanta a cada cidadão o direito de morrer a sua própria morte”.
Vergílio Ferreira:
“…E acaso o criminoso não poderá ascender à maioridade que não tem? Suprimi-lo é suprimir a possibilidade de que o absoluto conscientemente se instale nele. Suprimi-lo é suprimir o Universo que aí pode instaurar-se, porque se o nosso “eu” fecha um cerco a tudo o que existe, a nossa morte é efectivamente, depois de mortos, a morte do universo”.
Sylvie Oliveira

Como em todas as questões que se direccionam para as questões de vida e morte recorre-se a Declaração dos Direitos Humanos.
Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.” (Artigo 3)
Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.” (Artigo 5)
Sylvie Oliveira
A Marcha Mundial Contra a Fome consiste numa “manifestação global anual destinada a promover a sensibilização e recolher fundos para os programas que abordam o problema de fome infantil”.Em todo o mundo, mais de 300 milhões de crianças sofrem de fome crónica. Aliás, a fome e a subnutrição constituem as principais causas da mortalidade infantil a nível mundial e, anualmente, provocam a morte a 6 milhões de crianças.

“Pode ser fornecida uma refeição escolar a uma criança que tem fome pela irrisória quantia de 16 cêntimos por dia”.

Em 2006, cerca de 760 mil pessoas participaram na Marcha, em 118 países, em mais de 420 cidades. Resultado: conseguiu-se angariar cerca de 2 milhões de dólares em todo o mundo.

Este ano, a organização pretende reunir, pelo menos, 1 milhão de participantes em todo o mundo e 25 mil em Portugal.

Junta-te à Marcha Mundial Contra a Fome!
Dia 13 de Maio às 10h00

Para mais informações, clica aqui!

Anabela Santos
“Que a luta contra as violências realizadas contra as mulheres, violação cometidas em França em cada duas horas, uma mulher morre vítima de violência doméstica todos os três dias, seja um assunto de estado. “
(Congrès d’investiture du Parti Socialiste , Mutualité 26 novembre 2006)”Vou fazer uma reforma para que todas as mulheres que sofrem de violência possam ficar no seu domicilio e que seja o cônjuge violento que tenha de sair. Para que eventualmente seja tratado, muitas vezes eles próprios viram na sua infância maus-tratos a sua mãe. É preciso quebrar esta espiral de violência e de brutalidade.”
(DIMANCHE + , CANAL+, 21 janvier 2007)

É preciso recusar essas discriminações que, no mundo do trabalho, atingem as mulheres, maioritariamente os baios salários.”
(Soissons, 27 juin 2006)

“Eu sei que a batalha no quotidiano para as mulheres devem sem cessar provar aquilo que é espontaneamente reconhecido a um homem”.
(Réponses aux questions des libénautes, Libération, 15 novembre 2006)

“As mulheres ganham anda menos de 20 à 30% que os homens.”
(Grenoble, Débat participatif sur la jeunesse, 1 er février 2007).

“Eu desejo que a contracepção seja gratuita para as jovens de menos de 25 anos para lutar contra as gravidezes precoces.”
(Villepinte, 11 février 2007)

Sylvie Oliveira
“Na minha família, o destino das mulheres era casar e dedicar-se ao lar. Para conseguir escapar a este destino, a minha única possibilidade era merecer, pelas minhas notas, o direito de ir mais longe.”

Segolène Royal
Candidata as presidenciais francesas.

Sylvie Oliveira

A Igualdade de Género – isto é, a participação equilibrada de mulheres e homens nos campos económico, político, social e familiar, sem constrangimentos e estorvos – estando, por inerência, no âmago das reivindicações feministas, continua comprometida e atrofiada pelos papéis e traços de género que se desenvolvem desde a infância.

O primeiro agente de inculcação e reforço de valores estereotipados sexistas nas crianças é a família, nomeadamente por meio da diferenciação dos brinquedos oferecidos às meninas e aos meninos. Os brinquedos materializam as exigências e expectativas dos pais, impõem gostos, aptidões e padrões de comportamento e convivência, nutrem(-se) os estereótipos de género. Os núcleos familiares portugueses apresentam uma manifesta linha sexista nas suas práticas e hábitos quotidianos, pondo em causa a consecução da Igualdade de Género num futuro próximo.Em declarações ao ‘O Mal da Indiferença’, a educadora de infância e vice-presidente pedagógica na Associação Creche de Braga, Isabel Andrade, reconhece que “há pais que valorizam muito aquilo que é feminino e o que é masculino e fomentam muito essa diferença”. “Há pais que se preocupam com o facto dos seus filhos quererem brincar com bonecas”, mas “nós temos de lhes explicar que são comportamentos absolutamente normais”, acrescentou a educadora.

A consecução de uma efectiva Igualdade de Género depende da educação ministrada pelos pais, mas não exclusivamente. A implementação de políticas direccionadas para a Igualdade (Mainstreaming de Género) na área da Educação assume igual importância.

As creches, os jardins-de-infância e escola, sendo espaços de aprendizagem e socialização das crianças, contribuem para a reprodução dos estereótipos de género nos mais novos. Inúmeros estudos demonstram que os estereótipos de género são veiculados por meio de as diferentes oportunidades na utilização de certos materiais, da formação dos grupos, da representação do masculino e feminino nos manuais escolares. Nos manuais escolares abundam os estereótipos de géneros; “quer os textos quer as ilustrações têm ignorado quase todas as questões ligadas às mulheres e ao seu contributo social ou fazem-no aludindo apenas às suas funções de mães”.

No sentido de banir este tratamento diferenciado, a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) sugere a “implementação de regulamentação no campo da igualdade de género na educação e de um Observatório de avaliação do sexismo na educação”. Esta proposta, bem como a promoção de “cursos de formação dirigidos ao pessoal dos distintos níveis educativos em termas relacionados com a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres” são, sem dúvida, apostas lúcidas num futuro mais justo e igual.

O Concurso Europeu de Fotografia pela Diversidade “Quebrar Estereótipos”, paralelo às campanhas ‘Pela Diversidade. Contra a Discriminação’ e ‘2007 – o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos e Todas’, lança um desafio a tod@s @s estudantes de fotografia, arte, design e comunicação visual de toda a União Europeia: a criação de uma fotografia ou de uma colagem de fotografias promotoras da DIVERSIDADE.

A avaliação dos trabalhos cabe a um júri composto por fotógrafos, jovens artistas e especialistas na área que valorizarão aspectos como a “criatividade e originalidade”.Até 30 de Julho de 2007, @s interessad@s podem participar com os seus trabalhos fotográficos e receber o primeiro prémio no valor de 3000 euros; o segundo e o terceiro prémios são de 2000 e 1000 euros, respectivamente. Os melhores contributos farão parte de uma exposição itinerante pela Europa.

Para mais informações acerca do processo de inscrição e das regras do concurso, passa por aqui!

Anabela Santos