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Monthly Archives: Março 2008

_24937_syria_trafficking.jpgNa Síria, um novo projecto-lei contra os traficantes de pessoas

Centenas de pessoas vítimas de tráfico na Síria para a prostituição, trabalhos domésticos e comércio de órgãos. No ano de 2003, Hiba (nome fictício), na altura com onze anos, foi forçada a casar com um primo. No dia seguinte, foi levada de Bagdade até à fronteira com a Síria para ser vendida a traficantes. 

Novos escravos. Em Damasco foi forçada a trabalhar num night club ou casas privadas. Quatro anos mais tarde, grávida e abandonada, foi presa pelas autoridades sírias, que a acusaram de prostituição. Quando o UNHCR a encontrou, Hiba estava prestes a ser deportada para o Irão. Todavia, o UNHCR – a quem Hiba contou a sua história – trabalhou no sentido de transferir Hiba para o Canadá, onde deu recentemente à luz um rapaz chamado Zaman (em árabe significa “tempo”). “Chamei-o assim para recordar o tempo que nunca tive”, disse Hiba. O caso de Hiba não é único. Embora não haja dados concretos, agências e activistas afirmam que, anualmente, centenas de pessoas provenientes de diversas partes do mundo são vítimas de tráfico na Síria para a prostituição, trabalhos domésticos e também para o comércio de órgão. O afluxo para a Síria de um milhão e meio de refugiados iraquianos desde 2003 agravou o problema.

Novo projecto-lei. Depois de longas negociações, um projecto-lei, endereçado especificamente ao tráfico na Síria, foi apresentado ao primeiro-ministro e aguarda aprovação. Os apoiantes esperam que a nova legislação possa passar por decreto presidencial e surtir efeito em poucos meses. A lei aumentará a pena mínima por tráfico – dos actuais três anos para sete anos de prisão, para além de uma multa de vinte mil dólares. “Queremos ter a melhor legislação no mundo para combater o problema do tráfico”, disse Farouk al-Basha, um dos membros do comité responsável pela elaboração do projecto-lei sobre o tráfico de pessoas e membro do Comité para os Assuntos da Família. “A coisa mais importante é que, pela primeira vez, as vítimas de tráfico serão finalmente consideradas “vítimas” e não serão punidas. Faremos uma investigação dos traficantes e das causas do tráfico”, acrescentou.

Actualmente, não há leis específicas relativas ao tráfico na Síria. Os culpados são perseguidos abaixo dos padrões das leis, que frequentemente têm maior efeito sobre as vítimas do tráfico de pessoas do que sobre os próprios traficantes. Inclusivamente, aconteceu que diversas mulheres foram detidas e deportadas sob a acusação de prostituição ou por posse de documentos de entrada caducados.

Na Síria, segundo o artigo 509 do Código Penal, a prostituição é ilegal, punida com uma pena que oscila entre os três meses e três anos ou uma multa até 115$ por cada indivíduo envolvido no comércio do sexo. “Na Síria, a lei não protege os direitos das mulheres”, declarou Maysa Hiloya, activista pelos direitos das mulheres. “A mesma pena é aplicada tanto à mulher, que é a vítima, como ao homem, que frequentemente é o que a força nesta actividade”.

Embora uma lei de 2006 tenha banido a prática, parece que actualmente na Síria há centenas de agências de recrutamento que oferecem jovens raparigas para trabalhos domésticos. Muitas destas raparigas são levadas para a Síria contra a sua vontade e usufruem de poucos direitos. O tráfico sexual e para o sector do divertimento é também significativo. Centenas de raparigas iraquianas foram vendidas para estes propósitos, enquanto a situação dos refugiados na Síria se tornava ainda mais desesperada. Parece que algumas raparigas foram trazidas da Rússia para o comércio sexual.   

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3c9e6a40d18020e5.jpgA Carla Cerqueira de ‘Elas nas Notícias’ lançou-me o repto: encontrar definições para as seguintes palavras. Eis, de seguida, as minhas respostas.

1. VIDA: um processo de morte – frutífero, efémero e tumultuoso.

2. AMOR: um ‘bem’ cada vez mais escasso.

3. CASAMENTO: Lucy Stone dizia que “o casamento é para a mulher um estado de escravidão”, uma asserção que recolhe, parcialmente, a minha anuência.

4. FAMÍLIA: alicerce fundamental na minha edificação humana.

5. DINHEIRO: o necessário para sobreviver condignamente nesta sociedade capitalista.

6. HOMEM: parceiro fundamental na consecução de novas vitórias.

7. MULHER: demasiadamente transigente com a recorrente amputação dos seus direitos.

8. DESEJO: revestir as relações de género com indumentos de equidade e mútuo respeito.

9. SUCESSO: oscilante, temporário, plenamente inalcançável.

10. PROFISSÃO: ainda por definir!

11. SAÚDE: o manípulo do ser humano; catapulta para novas aspirações e projectos.

12. INTERNET: um espaço que privilegia a aquisição de novos conhecimento e construção de novos laços e alianças direccionadas para a defesa dos direitos humanos.

13. PRESENTE, 14. PASSADO, 15. FUTURO: fruição, recordação, expectativa.

16. POLÍTICA: uma área na qual a revisão de dogmas e práticas urge com premência.

17. BRASIL: país ostentoso de uma beleza natural imponente. Por outro lado, corroído por práticas como o turismo sexual de menores.

18. SEXO: motivo de tanta esgrima, pudor, pungência, coacção e submissão. 

19. ARTE: germina no âmago humano.

20. OPINIÃO SOBRE O DESAFIO EM QUESTÃO: um desafio que me levou a reflectir sobre aspectos da minha vida e personalidade que tendo a descurar.

21. PESSOAS A QUEM PASSO O DESAFIO:
A Cidade das Mulheres
Dilemas e pensamentos
Lilás com Gengibre

Anabela Santos

 

 

É de congratular a organização por este tipo de iniciativas. Evidentemente, que mulheres desta natureza são alvo de um enorme sofrimento e de mutilações múltiplas. Este projecto visou a recuperação da integridade humana da mulher Angolana, auxiliando, também, ao ajustamento da auto-estima da mulher, alvo de ferimentos nas minas. De acordo com a coordenadora da Comissão de Desminagem de Angola, a componente estética está presente em todas as mulheres, independentemente da sua origem social e ‘condição laboral’. A mesma consciencializa a comunidade envolvente, advertindo que os mais poderosos economicamente deveriam atentar no valor de estas mulheres. De outra maneira, a condição de género, a origem social, a etnia, a crença religiosa, ideológica e outras, não são o impedimento para a valorização do que é “louvável”.

Mais ainda…

Organização: Comissão Nacional Inter-sectorial de Desminagem e Assistência Humanitária
Dia: 2 de Abril
Local: “Hotel Trópico” (Luanda)
Iniciativa: Eleição da “Miss Sobrevivente das Minas” (Miss Landmine Survivor)
Votação do público: http://www.miss-landmine.org/

Ana Ferreira

“I call on men around the world to lead by example: to make clear that violence against women is an act perpetrated by a coward, and that speaking up against it is a badge of honour. I call on Member States around the world: the responsibility, above all, lies with you. I call on all of you to pledge with me: United We Shall Succeed.”

Statement by Secretary-General Ban Ki-moon launching global campaign to end violence against women, 25 February 2008

Realizado por: Ana Ferreira

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O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) está a organizar a Concentração pela Paz, uma iniciativa que, sob o lema “Ocupantes fora do Iraque”, pretende assinalar os 5 anos da invasão e ocupação do país.  O MDM marcará presença no evento com uma intervenção sobre as mulheres e a guerra. Contam-se, ainda, as participações da CGTP-IN, CPPC, TMI e EcoloJovem.

A concentração pela Paz “Ocupantes fora do Iraque” decorrerá dia 29 de Março, às 16 h, em Lisboa. Participa!

Anabela Santos

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Queremos fazer uma sugestão ao novo governador de Nova Iorque, David Paterson. Porque não adopta uma lei de tolerância zero em relação à compra de serviços sexuais em todo o Estado? Quando Rudolph Giuliani foi eleito, em 1994, Nova Iorque era considerada uma das áreas urbanas mais perigosas do mundo. Ele adoptou uma política de tolerância contra o crime e, hoje, a cidade distingue-se pelo baixo índice de criminalidade.

Combatendo fortemente o crime, o antigo governador Eliot Spitzer mereceu o sobrenome de ‘Mr. Clean’. Actualmente, é tristemente célebre devido às avultadas somas de dinheiro que gastava com prostitutas. Spitzer pode ter combatido vigorosamente o crime organizado, mas o crime organizado, tráfico humano e prostituição estão intimamente ligados.
No nosso país, Suécia, o Mr.Clean seria passível de seis meses de prisão por comprar serviços sexuais. Enquanto que solicitar serviços sexuais não é considerado crime na Suécia, é ilegal pagar para ter sexo desde 1999. A lei sueca coloca a tónica na procura mais do que na oferta, o que a torna única. Se Nova Iorque, uma das maiores cidades do mundo, se pudesse inspirar na legislação sueca, erigia um imponente obstáculo ao comércio moderno de escravos.

A polícia sueca apoia a lei porque reconheceu-lhe resultados. Os traficantes de seres humanos tendem a evitar a Suécia porque é arriscado desenvolverem os seus negócios lá. A lei também tornou os clientes mais prudentes. O Departamento de Investigação Criminal Nacional da Suécia concluiu que a lei constitui uma barreira ao estabelecimento de redes de prostituição transfronteiriças organizadas. Sugeriu alargar a pena máxima de seis meses para um ano.  

Não negamos que haja prostitutas satisfeitas com a sua escolha profissional. Talvez a scort que trabalha na Empire Club VIP, que os media designam de Kristen, queira ser reconhecida como uma orgulhosa empreendedora. Contudo, as trabalhadoras do sexo satisfeitas com a sua actividade representam apenas uma fatia ínfima no sórdido mundo da prostituição. A maioria das pessoas que se encontram na prostituição é jovem, pobre e traumatizada. A diferença entre a procura por serviços sexuais e mulheres que querem vender os seus corpos voluntariamente redunda na prostituição forçada sob o controlo do crime organizado. Na realidade, poucas prostitutas vestem a personagem de Julia Roberts na sua popular história de amor “Pretty Woman”.

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“China: Medalha de Ouro das violações dos Direitos Humanos” e  “China a maior prisão do mundo para jornalista e utilizadores de Internet” são os Slogans da campanha dos repórteres sem fronteiras contra a realização dos jogos olímpicos de Pekin 2008: Assim apelam aos governos e membros de famílias reais para boicotar a cerimónia de abertura no próximo dia 8 de Agosto. 

“ Apelar ao boicote total dos Jogos olímpicos não é uma boa solução. O objectivo não é privar os adeptos da maior competição desportiva mundial, nem ao público deste grande espectáculo. Pelo Contrário, seria escandaloso não manifestar firmemente o desacordo com as politicas do governo chinês e não prestar apoio as milhares de vítimas deste regime autoritário”, explicou a organização. 

Assim vários são os pedidos dos Repórteres sem fronteiras a China antes que se realize os Jogos Olímpicos de Pekin:

1. Libertação de todos os jornalistas e dos utilizadores de Internet presos na China por ter exercido o seu direito de informação.

2. Abolição definitiva dos artigos restritivos do Guia dos correspondentes estrangeiros que limitam a liberdade de movimento e de trabalho dos medias.

3. Enceramento do Departamento de publicidade ( ex-departamento de propaganda) que controla no quotidiano o conteúdo da impressa chinesa.

4. Fim do ruído nas rádios internacionais.

5. Fim do bloqueamento de milhares de sites de Internet de informação no que se encontram no estrangeiro.

6. Suspensão dos “ 11 Mandamentos da net” que instituem a censura e apoiam a auto-censura das informação difundidas na web.

7. Abolição das listas de jornalistas e militantes dos Direitos do Homem proibidos de residir na China.

8. Fim da interdição dos medias chineses de utilizar sem autorização oficial as imagens e as informações de agencias de imprensa internacionais.

9. Legalização de associações independentes de jornalistas e organizações de defesa dos Direitos do Homem.

Sylvie Oliveira

ing88-lei_agua_2.jpgA falta de água potável, o saneamento básico desadequado e as condições precárias de higiene provocam a morte de uma criança a cada 15 segundos, denunciaram várias organizações não governamentais (ONG`s) no Dia Mundial da Água, que se assinala hoje.

De acordo com ONG`s como a Cruz Vermelha espanhola, mais de mil milhões de pessoas não têm acesso a água potável e cerca de 2,6 mil milhões, aproximadamente 40 por cento da população mundial, não dispõem de serviços de saneamento básico.

Em todo o mundo, a má qualidade da água é responsável por 21 por cento das mortes de crianças até aos cinco anos, sendo mais mortífera do que as guerras. Por dia, cinco mil adultos perdem a vida devido ao mesmo problema, sobretudo em consequência de diarreia.

Citada pelo diário espanhol `El Mundo`, a Cruz Vermelha sublinha que a melhoria das instalações sanitárias e a promoção de medidas de higiene poderiam reduzir a mortalidade infantil em cerca de um terço, contribuindo, além disso, para acelerar o desenvolvimento económico e social em países onde a falta de saneamento é uma das principais causas de absentismo escolar e profissional devido a doença.

Por seu lado, a ONG `Ayuda en Acción` denuncia que muitos países gastam entre seis e 28 vezes mais em investimentos militares do que com água e saneamento básico, pelo que, defende, “o problema da água está mais relacionado com falta de vontade política do que com escassez”.

Uma das regiões do Mundo mais afectadas por este problema é a África sub-sahariana, onde, de acordo com a organização Interpón Oxfam, a probabilidade de uma criança morrer com diarreia é quase 520 vezes superiores às de uma criança europeia ou norte-americana.

Ver noticia aqui

 

Vocês, (…) mulheres, sejam submissas a vossos maridos, a fim de que, mesmo se alguns recusarem acreditar na Palavra, eles sejam convertidos, sem palavra, pela conduta de suas mulheres, levando em consideração vossa conduta pura e respeitosa” (Première Epître de Saint Pierre, 3, 1-7. La Bible, traduction oecuménique, Paris: Cerf/Société Biblique Française, 1989, p.2977 (traduzido por Zaíra Ary).

O Marianismo vigorou na História durante muito tempo. Trata-se de uma doutrina, de cariz metafísico ou transcendental, que atribui poderes de superioridade espiritual à figura feminina.  Baseada no culto da Virgem Maria, esta crença é, frequentemente, comparada ao valor supremo da mulher em termos de moralidade e/ou de espiritualidade. Alguns pensadores chegam, mesmo, a estabelecer uma analogia com “o outro lado do machismo”.

Na perspectiva de Evelyn Stevens, “o marianismo é o culto da superioridade espiritual feminina, que considera as mulheres semidivinas, moralmente superiores e espiritualmente mais fortes que os homens.” Assim, as mulheres são vistas como detentoras de uma  idoneidade sem limites para a bondade, humildade e espírito de voluntariado e de sacrifício. Neste domínio concreto, há excepções que não confirmam a regra e há regras que não corroboram as excepções!

De acordo com diversos estudos sociológicos, o marianismo vê-se como uma doutrina secular e diz respeito ao conjunto de crenças e de práticas concretas que determinam a posição das mulheres na sociedade. De todo o modo, o marianismo estando, directamente, relacionado com a ideologia ou fundamento religioso, omite, em grande medida, os direitos da mulher. A tentativa de extremar uma doutrina ou movimento transcendental torna-se, no meu ver, discriminatória quando comparada ao papel ou praxis da mulher na sociedade.

Vejam-se algumas normas contraditórias que fundamentam a desigualdade social e de género:
• Papéis que desfavorecem o género feminino;
• Normalizações e representações da sexualidade que desfavorecem a mulher;
• Expectativa conjugal e familiar que não corresponde aos iguais deveres e direitos entre os géneros (por exemplo: violência intrafamiliar);
• Esfera do trabalho, do emprego e do “lar doméstico” que desfavorecem a mulher, frequentemente;
• entre outros.

Ana Ferreira

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No momento de iniciar o seu terceiro decénio, as ‘Mulheres de Negro’ progrediram desde a primeira manifestação contra a Ocupação israelita da Palestina.

Foi num dia tipicamente invernoso, em Jerusalém, que encontrei pela primeira vez Gila Svirsky. O tempo estava chuvoso, escuro e frio, a segunda Intifada ou Rebelião palestina acabava de eclodir há alguns meses atrás, a tensão emanava do espaço circunvizinho e não pressagiava nada de bom. Embora estivesse extremamente ocupada, Gila teve tempo de se vir juntar a mim na cidade antiga. É na cidade antiga de Jerusalém que começa a grande divisão Israelo-palestiniana. Apesar de as três crenças de Abraão mais sagradas convergirem aqui e do local estar sob a direcção israelita, os Judeus que vivem no exterior da cidade antiga ainda hesitam em visitá-la. E quando o fazem, como diz Gila, eles insistem em encontrar-se unicamente perto da Porta de Jaffa, à entrada dos bairros cristãos e arménios, mesmo se as outras portas estão mais próximas.

E, assim, degustando um delicioso almoço de humus e pão pia, acompanhado de kahwa, num velho restaurante cristão sírio nos bairros cristãos da cidade antiga de Jerusalém, eu conheci Gila Svirsky, a imagem pública das ‘Mulheres de Negro’.

Tudo começou há exactamente 20 anos, em Dezembro de 1987, pouco depois de ter eclodido a primeira Intifada ou Rebelião nos territórios palestinianos contra a ocupação militar israelita. Um pequeno grupo de mulheres judias de Jerusalém, como Dafna Amit, Mimi Ash, Ruth Cohen e Hagar Roublev, militantes da esquerda, uma mistura de professoras e outras mulheres decidiram lançar um protesto simples no sentido de expressar a sua fé na paz e exigir que Israel pusesse fim à ocupação dos territórios palestinianos. 

Um firme compromisso

Uma vez por semana, na mesma praça de Paris, no centro de Jerusalém, numa circulação importante, vestidas de negro para simbolizar o sofrimento e a tragédia dos palestinianos e israelitas, elas agitavam os seus cartazes com os seus emblemas – “as mãos negras” – e uma frase em árabe, hebreu e inglês: “Fim à Ocupação!”. Sérias e determinadas, prometeram voltar ao mesmo local até que Israel responda ao seu apelo. Inspiravam-se no “Black Sash Movement” da África do Sul, no qual as mulheres brancas lutavam contra o Apartheid e cujo emblema era o cinto negro para expressar o seu descontentamento com o sistema racista.

Gila Svirsky, a actual dirigente não oficial das ‘Mulheres de Negro’, reuniu o movimento em Janeiro de 1988. Nascida e criada numa família judia ortodoxa nos EUA, Gila instalou-se em Israel há cerca de 40 anos. Avó de 61 anos – espera que os seus netos não se alistem no exército israelita –, mantém-se firme no alto dos seus 80 metros. Com os seus cabelos brancos e óculos, os seus olhos brilham e ela explica: “Adoro Israel, mas isso não dá o direito aos israelitas de se instalarem nos territórios que não lhes pertencem; a nossa ocupação da Palestina é uma coisa má. Recuso-a para proteger o nosso país da corrupção da ocupação”. Os sentimentos de Gila encontram eco nos outros membros, mesmo que muitas tenham nascido e crescido em Israel, como Mary Rosenfeld, uma professora da Universidade hebraica de Jerusalém, ou Ditta Bitterman, uma arquitecta instalada em Telavive. O movimento estendeu-se a localidades como Telavive, Haifa e Nazaré. Rapidamente, as mulheres começaram a fazer vigílias em 40 lugares diferentes, em Israel.

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