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Category Archives: Abuso sexual

Mais de metade das crianças vítimas de agressão sexual em meio familiar são abusadas pelo pai ou pelo padrasto, revela um estudo realizado por Francisco Taveira, investigador da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP).

Os dados recolhidos na delegação norte do Instituto de Medicina Legal, entre 1997 e 2004, indicam que 45 por cento das crianças foram abusadas pelo pai e seis por cento pelo padrasto.

Coordenada por Teresa Magalhães, directora do Instituto de Medicina Legal do Porto, esta investigação teve como objectivo caracterizar o abuso sexual de crianças e jovens no contexto intra e extrafamiliar, de forma a estabelecer as diferenças existentes entre as duas situações. O estudo foi, depois, alargado até 2007, mas os dados obtidos não revelaram “diferenças substanciais”, segundo os seus autores.

Apesar dos números definitivos ainda não estarem disponíveis, Teresa Magalhães disse à agência noticiosa Lusa existir “um ligeiro aumento” dos casos intrafamiliares de agressão sexual contra menores, mas a diferença é “pouco significativa”.

“O facto de termos registado um ligeiro aumento não significa necessariamente que este crime esteja a aumentar; pelo contrário, penso que significa que é um crime que se está a tornar mais visível, o que poderá até ser entendido como um indicador positivo”, notou a responsável do Instituto de Medicina Legal do Porto.

Os autores da referida investigação consideram que “uma melhor compreensão das características dos diferentes tipos de abuso permite melhorar a detecção dos casos e encaminhar, tratar e proteger as vítimas de forma mais adequada”.

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A Save the Children identificou casos no Haiti, na Costa do Marfim e no Sudão. A ONG propõe a punição dos abusadores e incentivos à denúncia.

62% das queixas de abusos sexuais não tiveram resposta no  ano em que foram feitas.  Contam-se 532 no total de 856 casos ocorridos entre 2004 e 2006 a centenas de crianças em zonas de conflito que têm sido vítimas de abusos sexuais por elementos das missões de paz das Nações Unidas e de organizações não governamentais (ONG).

A denúncia foi feita pela ONG britânica “Save the Children”, num relatório divulgado ontem e que implica membros de 23 organizações internacionais, na Costa do Marfim, no Sudão e no Haiti.

As vítimas são órfãos e crianças separadas dos familiares ou pertencentes a famílias que dependem da assistência humanitária. Embora a maioria tenha entre 14 e 15 anos, há casos de abuso sexual envolvendo meninas de seis anos, bem como rapazes. E o mais grave, segundo a “Save the Children”, é que a maior parte das situações não é conhecida porque as vítimas têm medo de falar.

A nossa pesquisa sugere que as crianças e as suas famílias não falam por causa de um misto de medo, ignorância, impotência e pelo receio de serem estigmatizadas“, lê-se no documento. Por outro lado, “as crianças que trocam sexo por comida nem sempre estão dispostas a comprometer esta táctica de sobrevivência“, acrescenta a “Save the Children”.

O relatório dá voz a um adolescente sudanês: “As pessoas não denunciam estes casos porque têm medo que as organizações abandonem o território e nós precisamos delas“.

Por entender que refrear os abusos e a exploração sexual obriga, antes de mais, a romper o silêncio, a “Save the Children” propôs a criação de um observatório internacional capaz de monitorizar o problema e o reforço dos mecanismos de denúncia e de protecção às vítimas.

Além dos mecanismos que incentivem a denúncia, que são cruciais para que isto não continue escondido, temos mesmo de ser capazes de garantir assistência médica, psicológica e legal a estas crianças“, precisou ao PÚBLICO Johanna Mac Veigh, uma das responsáveis da “Save the Children”, afiançando que a ONU já “prometeu empenhar-se na implementação destas medidas“.

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Citando a Amnistia Internacional:

 Um estudo nos EUA descobriu que 83 por cento das raparigas entre o 8º e 11º ano (com idade entre os 12 e os 16) que frequentam a escola já foram vítimas de algum tipo de assédio sexual.

• De acordo com um estudo sobre raparigas estudantes no Malawi em 2006, 50 por cento das raparigas foram tocadas de um modo sexual “sem permissão, pelos seus professores ou por colegas”.

• Na América latina, verificou-se que o assédio sexual nas escolas acontece de forma ampla na República Dominicana, Honduras, Guatemala, México, Nicarágua e Panamá, entre outros países.

• Num inquérito feito a meninas de escolas preparatórias no Zimbabué, 50 % afirmam ter sido vítimas, por parte de estranhos, de contacto sexual não autorizado no caminho para a escola; 92% das meninas afirma já terem sido assediadas por homens mais velhos.

• Quarenta por cento de 77 milhões de crianças em idade escolar que não frequentam o ensino vivem em áreas de conflito.

• No Afeganistão, atear fogo a escolas, em particular escolas de raparigas, e ameaçar ou agredir raparigas que frequentam a escola está a tornar-se cada vez mais comum nos anos mais recentes. Só na primeira metade de 2006, ocorreram, pelo menos 172 ataques violentos a escolas.

• As raparigas indígenas ou membros de minorias étnicas ou raciais podem ser alvo de violência ou ter de enfrentar obstáculos específicos à educação. Por exemplo, em muitos países da Europa as meninas Roma enfrentam entraves à educação, incluindo discriminação, níveis acentuados de pobreza, tradições patriarcais que resultam em baixas expectativas para as raparigas e abandono escolar prematuro, obrigações familiares e casamentos serôdios.