O Governo indiano pôs em marcha um conjunto de políticas de combate ao feticídio e infanticídio femininos, práticas que adquirem largas proporções no país – mais de dez milhões abortos selectivos praticados nos últimos 20 anos.
A ministra do Desenvolvimento das Mulheres e Crianças indiana, Renuka Chowdhary, lançou a campanha “Conditional Transfer of Money for Female Children with Insurance Cover”, por meio da qual as famílias mais carenciadas que decidam ter filhas beneficiarão de ajuda económica. A soma será atribuída até a criança atingir os 18 anos. O objectivo do Governo consiste em incentivar o nascimento de crianças do sexo feminino.
“O programa visa incentivar as famílias a olhar para as raparigas como um vantagem e não como um fardo, já que levarão dinheiro para casa desde o dia do seu nascimento”, explica Renuka Chowdhary.
Os incentivos económicos serão atribuídos consoante os cuidados que a família manifestar em relação à filha, no que respeita mormente à saúde e educação. Se a rapariga atingir a maioridade solteira e com os estudos finalizados, o Governo indiano atribuirá um bónus à sua família. Renuka Chowdhary acredita que a adopção de tais medidas permitirá salvar 100 mil crianças do sexo feminino no primeiro ano de aplicação.
A activista pelos direitos da mulher, Bajayalaxmi Nanda, mostra-se reticente quanto às consecuções do novo programa. Para ela, os abortos selectivos não ocorrem apenas nas famílias mais pobres, pois “a classe média e a alta também os praticam muito”. Os motivos da prática do feticídio e infanticídio femininos são de diversas naturezas: económicas e socioculturais.
Na Índia, a mulher é secundarizada e menosprezada, designadamente na família. O homem é símbolo de força, competência e sustento. Por isso, em uníssono com outras activistas, Bajayalaxmi Nanda defende que a erradicação de tais práticas passa indubitavelmente por campanhas de sensibilização da população indiana.
À distância, parece-me uma iniciativa laudável que, independentemente das suas limitações, se impôs para asfixiar práticas corrosivas dos direitos da mulher. Aguardo, expectante, os frutos da aplicação do novo programa, ansiando que se traduzam num empoderamento significativo da mulher indiana.
Anabela Santos