Grande Reportagem SIC/VISÃO: “Crianças, vendem-se”

A reportagem “Crianças, vendem-se” foi emitida, ontem, pela SIC. De seguida, seguem as observações da jornalista, Isabel Nery, que esteve num dos países com maior incidência de exploração sexual de menores, o Brasil. Uma grande reportagem que se demarca pela qualidade e rigor, disponível agora AQUI! 

“O Brasil é um dos destinos preferidos dos turistas sexuais. Portugueses, espanhóis e italianos são os principais consumidores de sexo fácil e barato com mulheres, mas também com crianças e adolescentes brasileiras. Para entrar na rota da exploração sexual infantil, que vitima dois milhões de crianças em todo o mundo, os repórteres da SIC e da revista VISÃO estiveram em Salvador, Porto Seguro e Fortaleza. Encontraram miséria, droga, corrupção e prostituição. Encontraram infâncias roubadas.

Ao primeiro dia, vi pobreza, rios de esgoto a atravessar barracas, gente que se fecha em casa com medo das armas dos traficantes de droga.

Exploração. Ao segundo dia, ouvi gente que trabalha sobre a exploração sexual infantil há muitos anos e me alertou: “Aponta-se o dedo ao turista sexual, mas isso é só a ponta do icebergue. Elas vendem-se porque têm fome. Os pais abusam, empurram. As mães fecham os olhos porque precisam do dinheiro.”

Direitos da criança. Ao terceiro dia, registei a revolta de uma assistente social. Contou-me que, há seis anos, em Salvador, o recepcionista de um hotel de cinco estrelas chamava uma mãe para deixar um bebé de oito meses no quarto dos turistas que o “encomendavam”. A mãe voltava à hora marcada para recolher o bebé e o dinheiro. Até ao cliente seguinte.

Tráfico de seres humanos. Ao quarto dia, encontrei uma mulher de olhar confuso, que recorria à mãe para confirmar a sua própria idade. Queria tanto fugir à pobreza da sua aldeia que, com 17 anos, aceitou que um suíço, 30 anos mais velho, a levasse para a Europa. Foi drogada, pontapeada, queimada. Não podia sair de casa sozinha. Mesmo assim não se considerava escrava. Antes presa numa casa rica, do que livre para a miséria. Parece uma opção. Mas é só a história de quem não tem opção.

Machismo. Ao quinto dia, esperei pelo relato do repórter de imagem da SIC, Jorge Pelicano, sobre o resultado do seu “disfarce” como turista sexual. Um taxista garantiu-lhe que arranjaria uma adolescente. “É fácil.” Mas, pior do que isso, confessou, orgulhoso, que há pouco tempo tinha “transado” com uma. Ela não tinha dinheiro para pagar a viagem. Ele cobrou-se como melhor lhe convinha: “Menina novinha é bom demais.” Para ele. E para ela? Não importa.

Culpa. Ao sexto dia, entrevistei adolescentes que tinham os braços todos cortados. Vítimas de exploração sexual desde crianças, automutilavam-se. Alguns cortes marcavam os pulsos. Perguntei se não tinham medo de morrer: “Não importa. São trinta minutos de alívio. Quanto mais sangue sair, melhor me sinto a seguir”, respondeu uma delas.

Abandono familiar. Ao sétimo dia, perguntei a uma jovem abusada pelo pai desde os 7 anos e explorada por pedófilos se não queria ter filhos. Respondeu que não, “porque não”, e pregou os olhos no chão. Quando se confessou incapaz de dizer “não” a homem algum, porque tinha medo de “apanhar”, como acontecia com o pai, foi a minha vez de pregar os olhos no chão. Estava a tornar-se cada vez mais difícil entrar na alma destas miúdas e sair ilesa.

Droga. Ao oitavo dia, fitei o olhar de um menino de rua na noite de Fortaleza. Ele correspondeu. Tinha 6, 7, 8 anos, no máximo. A pele estava esticada, à volta dos olhos havia rugas – um olhar de criança em rosto de velho. Era já madrugada e ele andava pelas mesas dos bares de prostituição a apanhar as latas vazias para poder fumar crack.

Emocionalmente, a minha reportagem acabou aqui. Já tinha visto todo o mal que o mundo tem para oferecer às crianças. Um mundo localizado num destino de férias paradisíaco, onde milhares de portugueses gostam de passar férias. Alguns não vão só à procura de belas praias. Cada minuto do seu prazer ficou marcado nos braços das minhas entrevistadas.”

Jornalista: Isabel Nery
Imagem: Jorge Pelicano
Edição de Imagem: Paulo Tavares
Grafismo: Hélder Ferreira
Produção: Isabel Mendonça; João Nuno Assunção
Coordenação: Cândida Pinto
Direcção: Alcides Vieira

Mouvement du Nid recusa prostituição!

O Mouvement du Nid colocou um manifesto online no sentido de chamar a atenção dos cibernautas para os turvos meandros da prostituição – miséria, exclusão, escravatura, tortura, tráfico. O organismo apela a um compromisso político, social e cultural que ponha fim à secular prática da prostituição. E, categoricamente, sustenta : « Nem ‘um mal necessário’, nem uma ‘fatalidade’, nem uma ‘profissão’, lugar de predilecção da violência, sexismo e racismo, a prostituição é um arcaísmo no cerne das nossas sociedades».

Manifesto para uma sociedade sem prostituição!

Uma constatação :

• A prostituição transforma em mercadorias milhões de seres humanos, mulheres, homens, crianças, transgéneros, em França e no mundo.
• O tráfico para fins prostitucionais prolifera por todo o planeta para responder às ‘necessidades irreprimíveis’ dos clientes.
• O corpo das mulheres habita num lugar de libertação, um ‘descanso do guerreiro’  nas diversas manifestações por todo o mundo (desportivas, militares, profissionais, políticas, turísticas, …)

Um apelo :

• Numa altura em que a sociedade mercantilista chega a reciclar a exploração sexual num simples ‘passatempo’, nós lançamos um apelo à vigilância. Recusamos a mercantilização do ser humano !
• Conservamos o optimismo e os valores da declaração dos Direitos do Homem : resistimos à ditadura da sociedade mercantilista !

Exigências para uma política coerente, aqui e agora

• A supressão do crime de solicitação que penaliza as pessoas que se prostituem.
• A inclusão  no Direito do princípio da responsabilidade dos clientes e a implementação de sanções educativas.
• A aplicação real da lei na repreensão do proxenetismo e o fim das complacências para as suas novas formas menos visíveis (casas de massagens, bares, internet, pequenos anúncios).
• A integração nos programas escolares de uma verdadeira política para a igualdade entre raparigas e rapazes e de uma educação para a sexualidade fundada na noção de desejo partilhado e respeito mútuo.
• A execução de uma política real de prevenção do risco prostitucional dirigida ao público.
• A criação de alternativas credíveis e sólidas à prostituição e de meios para favorecer o processo de reinserção.

Para assinar: AQUI! 
Anabela Santos

Tolerância Zero para os ‘clientes’

Queremos fazer uma sugestão ao novo governador de Nova Iorque, David Paterson. Porque não adopta uma lei de tolerância zero em relação à compra de serviços sexuais em todo o Estado? Quando Rudolph Giuliani foi eleito, em 1994, Nova Iorque era considerada uma das áreas urbanas mais perigosas do mundo. Ele adoptou uma política de tolerância contra o crime e, hoje, a cidade distingue-se pelo baixo índice de criminalidade.

Combatendo fortemente o crime, o antigo governador Eliot Spitzer mereceu o sobrenome de ‘Mr. Clean’. Actualmente, é tristemente célebre devido às avultadas somas de dinheiro que gastava com prostitutas. Spitzer pode ter combatido vigorosamente o crime organizado, mas o crime organizado, tráfico humano e prostituição estão intimamente ligados.
No nosso país, Suécia, o Mr.Clean seria passível de seis meses de prisão por comprar serviços sexuais. Enquanto que solicitar serviços sexuais não é considerado crime na Suécia, é ilegal pagar para ter sexo desde 1999. A lei sueca coloca a tónica na procura mais do que na oferta, o que a torna única. Se Nova Iorque, uma das maiores cidades do mundo, se pudesse inspirar na legislação sueca, erigia um imponente obstáculo ao comércio moderno de escravos.

A polícia sueca apoia a lei porque reconheceu-lhe resultados. Os traficantes de seres humanos tendem a evitar a Suécia porque é arriscado desenvolverem os seus negócios lá. A lei também tornou os clientes mais prudentes. O Departamento de Investigação Criminal Nacional da Suécia concluiu que a lei constitui uma barreira ao estabelecimento de redes de prostituição transfronteiriças organizadas. Sugeriu alargar a pena máxima de seis meses para um ano.  

Não negamos que haja prostitutas satisfeitas com a sua escolha profissional. Talvez a scort que trabalha na Empire Club VIP, que os media designam de Kristen, queira ser reconhecida como uma orgulhosa empreendedora. Contudo, as trabalhadoras do sexo satisfeitas com a sua actividade representam apenas uma fatia ínfima no sórdido mundo da prostituição. A maioria das pessoas que se encontram na prostituição é jovem, pobre e traumatizada. A diferença entre a procura por serviços sexuais e mulheres que querem vender os seus corpos voluntariamente redunda na prostituição forçada sob o controlo do crime organizado. Na realidade, poucas prostitutas vestem a personagem de Julia Roberts na sua popular história de amor “Pretty Woman”.

Prostituição para os outros???

 O cartaz é de 2007 e integra a campanha dos 70 anos do Mouvement du Nid. O objectivo é “sensibilizar a opinião pública na questão da sociedade que está no centro da sua acção: a prostituição”.

Este novo cartaz vem se adicionar as acções já feitas pela associação e tem um argumento muito simples. Assim desta vez o alvo da campanha é o cliente, e todos os potenciais clientes, que seja de forma esporádica ou periódica. 

“ Se recuso a prostituição para os meus, isto é as pessoas da minha família, porque deveria aceitar para os outros”.

Não a minha mãe, não a minha irmã, os símbolos “sagrados” e “intocáveis” da maior dos homens. Assim se não aceitaríamos a prostituição da nossa mãe ou irmã ou pessoa conhecida, porquê aceitar a de outra pessoa que faz parte da família de alguém.

Já em 1987 o movimento apresentava uma campanha com a seguinte mensagem: “ A escravatura foi abolida e a prostituição?” Mais tarde o tema do turismo sexual e da pedofilia era abordado na campanha: “ Com esta idade a prostituição é intolerável. Mas existe uma idade onde ela é tolerável?”

A última campanha nacional promovida em 2004, prendeu-se mais pela questão mercantilização da mulher que torna a prostituição um negócio. A campanha afirmava que: “ o que é chocante não é o sexo, mas o dinheiro: o facto de um homem, um cliente, compra uma mulher como uma mercadoria.”

O Mouvement du Nid recusa a “prostituição como ele recusa a miséria e a exclusão, a escravatura, a tortura. Pede um envolvimento político, social e cultural, uma frente de recusa face ao conjunto do sistema da prostituição”.

“ Nem “ um mal necessário”, nem “fatalidade”, nem “profissão””. 

Sylvie Oliveira

Filha das inconstâncias da Vida!

‘Aos 14 anos vim para a Europa. Vivia na terra e da terra, numa aldeia africana. Vivia em pobreza extrema. Vim para trabalhar e mandar dinheiro para matar a fome à minha família. Foi um homem que disse que me trazia para um país rico da Europa, onde se ganhava muito dinheiro. A minha família disse que sim – “Se é bom para ela, é bom para a família”. Era uma forma de o meu filho homem poder estudar. (…) Era uma forma de não passar tanta fome. A minha irmã também veio comigo. Ela tinha 16 anos. Ele tratou dos documentos. Mostrou os passaportes à minha família. Mostrou as viagens de avião que havia comprado. Quando tivéssemos dinheiro lhe pagaríamos todos os gastos e as trabalheiras que teve nesses afazeres. Não disse quanto, nem ninguém lhe perguntou. A minha irmã ficou numa cidade que ele disse ser de França. “ Um país muito rico onde tu ganhas o que preciso for”. Eu continuei viagem com ele. “Estamos em Espanha. Um país também cheio de promessas para o ganho do dinheiro.” Nunca mais vi a minha irmã. Fui posta numa casa com outras raparigas. Todas nós éramos muito novas. Éramos 17. Era uma torre com vários apartamentos. Não conhecia ninguém! Eram raparigas que me pareciam assustadas e indiferentes. Não compreendia a palavra delas, nem elas a minha. O primeiro cliente tinha, penso, 40 anos, não sei bem. Fechadas num quarto todo vermelho, cama redonda, espelhos onde eu me olhava como se eu fosse muitas. Homens também eram muitos e todos iguais. Obrigou-me a despir. E fez tudo, mas tudo o que quis de mim. Chorei, gritei, implorei. Nada. Ele foi indiferente. Indiferente não. Sorria e os olhos brilhavam. Eram de vidro pensei. Estive lá um ano. Veio o homem “amigo”, o da minha terra. Implorei-lhe que me levasse dali. “Ainda me deves dinheiro”. Sorriu, pensei que com carinho… Eu pago tudo o que devo, mas leva-me contigo. “Vamos para Portugal”, prometeu. Entregou-me a outro homem que numa carrinha fechada andou muito tempo. Não sabia se já era dia. Não, não sabia. Fui novamente para um andar. Aconteceu o mesmo que no outro lugar que se dizia Espanha. Estive lá três anos. Todos os dias, todas as semanas, o tempo sem horas. Veio outro homem que me levou de lá numa carrinha, outra fechada, e que me despejou com mais cinco numa rua de Lisboa, disse-me, depois, uma mulher que fui encontrando nos dias futuros. Até que enfim estava na rua, a agarrar o ar, o vento, a chuva, o frio, o calor. Já não era o mesmo ar de homens, que agarravam o meu corpo preto, com cheiro a perfume e com olhos de vidro cobiçando o fazer de prazeres arrancados de mim. A água da chuva lavava-me a alma, ensopava o meu corpo. Inspirava profundamente o cheiro da terra, o cheiro do ar, voando para a terra do meu lugar distante em lembranças passadas nos meus tempos de infância… Como fugir desta carrinha que me levava de uma casa para a rua, e da rua para a casa? Eu era outra. Acordava de noite com pesadelos de morte. Os meus mortos perseguiamme vivos, esses seres errantes apontavam-me o fogo purificador que me queimava a carne e a alma. Deixava-me ficar transformada em cinzas que penetravam a terra e que lhe dava vida. Eu renascia das cinzas e voltava a ser uma mulher de 14 anos purificada no Ser do meu filho que ficou na terra esperando por mim. Mas eu não voltarei. Serei morta. Contar na minha terra o que eu fazia na Europa do sonho africano não tinha perdão. “Se não fizeres isto conto à tua família e a todos os da tua aldeia”. O terror é de tal tamanho que não sei falar em palavras. Estou num lugar estranho. Sou estrangeira, preta, deambulando numa rua para traz e para a frente, indo com homens, recebendo dinheiro sem saber porquê. Hoje não me vendo. Alguém me ajudou sem medo dos homens que me metiam medo. Devolveu–me à terra deste país estrangeiro, onde sou preta, estrangeira. Cheiro o cheiro da terra, da água que rega esta terra onde crescem árvores plantadas por mim, flores, sebes, jardins. Mexo e remexo na terra que me entra no ser e me purifica. Afinal em terra estrangeira, uma preta estrangeira encontrou um lugar, onde a terra lhe foi devolvida e a dignidade lhe foi concedida. Sonho, sonho sempre que o futuro está a vir. Há-de vir toda a minha família para esta terra estrangeira para não passar fome e onde o meu filho homem há-de estudar. Eu não posso voltar.’

‘ Preta e Estrangeira…./ Não posso voltar ….‘ in www.oninho.pt

Transcrito por:

Ana Ferreira

(anarafaelaferreira@gmail.com)

Quando for grande quero ser prostituta!

No dia-a-dia o termo “prostituta” ou prostituição é corrente mas na verdade o tema é pouco discutido. Entendo por discutido, um debate sério onde pudesse existir uma troca de ideias, de argumentos, enfim a análise da situação actual. Não me estou a referir a prostituição forçada (mesmo se para mim ela nunca é de total liberdade de escolha) nem de tráfico humano mas sim de prostituição de interior e de rua.
Assim existem duas visões actuais: a visão mais comum é de que as prostitutas exercem a actividade por querem, ou então a visão que nega a prostituição como profissão e considera a prostituta como uma vítima da sociedade, impossibilitada de sair daquele mundo em que entrou por desconhecê-lo.
A primeira posição leva a regulamentação da actividade, porque se a prostituição é vista como uma opção, torna-se assim uma profissão e como todas as profissões deveriam existir o pagamento de impostos como todos os trabalhadores. Assim tornava-se uma actividade legal, melhorava as condições de vida e de higiene das prostitutas, e aumentava a segurança ao deixar de ser clandestino. Vários países adaptaram este sistema reconhecendo-lhe méritos no combate à transmissão de doenças e as redes ilegais da prostituição.
A segunda posição é o abolicionismo que nega esta ideia de prostituição como um emprego. A prostituta é vista como vítima da actividade, por isto este sistema visa a erradicação desta actividade.

A minha opinião era claramente a segunda, sempre vi a prostituição como uma violência, não conseguia conceber que alguém de livre e de espontânea vontade decide enveredar para o mundo da prostituição. Parece que me enganei, ou não? Se de facto tomei consciência que vitimava demasiado as pessoas que se dedicavam a esta actividade, por outro lado só consegui contactar pessoas que integravam a prostituição de interior, e não de rua, e são dois mundos completamente distintos. Assim a prostituição surgia como “escolha”, no entanto houve claramente toda uma condicionante familiar, uma falta de apoio, e uma dificuldade financeira. Assim ainda acredito que a maior parte daquelas que dizem ser prostitutas por opção, não o são de verdade, assim devido a dificuldades de todo o tipo, e com a tentação ou a necessidade de dinheiro rápido a prostituição tornou-se uma “solução”. Depois existe o grande problema da rotina que se instala com o tempo e cada vez se torna mais difícil conseguir mudar de vida. Para quem se habitua a ganhar muito dinheiro, a visão de oito horas de trabalho para um salário de miséria não deve ser muito agradável, e penso que se convence que o que fazem é de facto uma profissão.

Por isso mantenho a minha posição, prostituição é tudo menos uma escolha (é falta dela), é tudo menos uma profissão. Não parece que alguém sonhe nem ambicione exercer esta actividade. Questiono se alguém já ouviu esta frase: “Quando for grande quero ser prostituta?”; “espero que a minha filha tenha sucesso na prostituição”; De facto não ouvem, porque simplesmente esta actividade nunca vai poder ser considerada profissão, e nunca se vai tornar legal aos olhos da sociedade. Estou pronta para ouvir as maiores critica mas por minha parte não posso considerar a prostituição como um trabalho. Alguém achava normal perder o subsídio de desemprego por recusar uma proposta de emprego na prostituição? Estamos preparados para conviver com ofertas de emprego do tipo: Procura-se prostituta/to para…? Qual será a idade mínima para ser prostituta/to? Essa profissão seria dirigida por cada um, ou existiria a atribuição de salário? Por parte de quem? Seria também legalizada a figura do proxeneta, reconvertido em patrão?

Para mim a prostituição será sempre uma exploração e deviam existir medidas que reprimem o proxenetismo, este sim condenável. Devia existir uma mudança de opinião das pessoas que praticam esta actividade, um olhar mais compreensivo, uma mudança de mentalidade e politicas de apoio, mas para mim isso não possa pela regulamentação da prostituição. Para mim legalizar a prostituição é legalizar a exploração, é uma forma de escravatura, é dar trunfos as redes organizadas de prostituição e de tráfico de mulheres. A legalização seria uma bem triste solução para a nossa sociedade que apesar de evoluída não conseguiu encontrar outra forma para terminar com a conhecida “mais antiga profissão do mundo”.

Sylvie Oliveira
SylvieO6@hotmail.com

Legalização das “casas de passe”: dúbio não, vergonhoso quanto baste!

O debate que tem vindo a entremear as mesas de investigadores – como sociólogos, psicólogos, advogados e outros – cria um discurso vacilante e bipolar na reacção popular: “legalizar ou não as casas de passe?”.

Antes de mais, considero pertinente chamar as coisas pelo nome: para mim, não são casas de passe, de passaporte ou do que quer que seja, mas sim casas de trabalhadoras do sexo ou da prostituição. No fundo, a leveza com que o tema é tratado deixou-me, no mínimo perplexa, essencialmente quando ouvi, um debate televisivo, na tarde de hoje, em que a intervenção de José António Pereira da Silva resumia-se, mais ou menos à seguinte: porque as mulheres de rua se sujeitam a tratamentos desadequados, a um controlo por parte da sociedade por estarem desabrigadas e por a internacionalização de uma nova actividade comercial e profissional poder vir a trazer enormes benefícios para a economia portuguesa, as casas de passe devem ser legalizadas, em Portugal. Relativamente às duas primeiras argumentações sinto-me no direito e no dever de sublinhar e reforçar tais injustiças, às quais muitas prostitutas se sujeitam no exercício da sua actividade; no entanto, discordo, perplexamente, na última argumentação proferida, pois monopolizar uma força de trabalho e usar, explorar e abusar da componente física e humana, é, no meu ver, um autêntico absurdo! Comercializar em defesa da tolerância é no mínimo redundante e metafórico, pois a tolerância e a consciência social não são conquistadas pelo depósito de corpos em quatro paredes, mas sim pela activação moral e criteriosa que intencionem desenvolver alternativas emancipatórias e emancipadoras para estas mulheres.

Ora, a expressão de “passe” nada tem de científico e de legal na minha óptica quanto mais de hospitalar caro José António Pereira, dado que não encontro aqui nenhuma forma de tratamento ético-moral que diminua, proteja ou recomende qualquer profissional para o risco da prostituição. Garante-me, como o considerou na tarde de hoje, que nestas casas a probabilidade de contágio de doenças infecciosas é menor? Garante-me que nestas casas, muitas destas mulheres não são alvo de maus-tratos continuados? Garante-me que muitas destas mulheres não serão usadas, simultaneamente para dois tipos de comercialização – interna e externa, sendo esta última a mais gravosa, pelo movimento transnacional a que muitas estão sujeitas? Garante-me que a legislação da prostituição abrigada estará disposta a abdicar das vantagens da economia paralela a que muitos investidores estão associados, fazendo da prostituição a ponte para outros negócios ilegais? Garante-me a regulamentação da sensibilidade e da consciência?

Sem dúvida que a reivindicação vantajosa, ordena todos os investidores e conhecedores das tábuas não rasas da injustiça, a criminalizarem e enclausurarem reservas internas e de estratégia pessoal, leia-se, quanto a mim, lucrativa, no mínimo.

Mesmo que a legalização ganhe, aqui fica o meu voto, com dissabor: jamais a prostituição abrigada colocará um término ao crime a que muitas mulheres estão submetidas, dia após dia, segundo após segundo, noite após noite! Deste modo, a prostituição compulsiva abrirá caminho ao agravamento das oportunidades do mercado de trabalho.

De facto, diversos estudos têm vindo apontar que os crimes de maior incidência na sociedade têm mais probabilidade a ocorrerem dentro de casas, porque os agressores ou clientes sentem-se mais protegidos, por um lado pela legalização da sua vontade e por outro pela legitimdade da exploração física e psíquica de todo o prostituto ou prostituta!

Ana Ferreira

(anarafaelaferreira@gmail.com)

Os textos publicados s?o da inteira responsabilidade das suas autoras.

Legalizar ou não a prostituição?

Entro no bar da universidade, faço o meu pedido e dirijo-me ao placard que disponibiliza postais gratuitamente, movida pela ânsia de somar mais alguns à minha colecção. Tudo parece normal até que encontro um postal assaz intrigante que reivindica a legalização da prostituição. Por escassos momentos, fiquei petrificada; depois, absorta nos meus pensamentos e, finalmente, murmurei para mim própria: “Só podem estar a brincar?”

Já em momentos anteriores tive a possibilidade de demonstrar a minha posição abolicionista sobre a prostituição, os seus actores e corolários. Porém, após a leitura de “Alugo o meu corpo”, da autoria de Paula Lee, e instigada pelo tal postalzinho (cujo remetente não consegui identificar), cedi aos meus impulsos opiniosos e deixei os meus dedos saciarem-se no teclado do pc.

Legalizar ou não a prostituição?

Eis uma questão complexa, mas em relação à qual a minha resposta é peremptória: NÃO! Não concebo a prostituição como uma actividade profissional porque não aceito a exploração sexual do ser humano; repudio o facto de alguém ser coagido a “alugar” o próprio corpo para (sobre)viver; recuso a coerção, submissão, violência, instrumentalização e criminalidade inerentes.

As vozes apologistas da legalização esgrimem argumentos como o de que a prostituição existe desde sempre. E depois? Há todo um conjunto de práticas e actos manifestos desde sempre e não é por esse facto que serão legalizados.

Enfatizam que a legalização melhoraria a vidas das pessoas que se prostituem, pois teriam exames médicos periódicos. Primeiramente, aquilo que se designa por “exames médicos” é apenas um mecanismo de controlo, equiparado à inspecção dos veículos automóveis. Depois, tendo em conta a experiência de outros países, grande parte dos prostitutos e prostitutas recusá-los-ia por temer o estigma social e a perda de anonimato. Este facto iria adensar a prostituição de rua.

Não tenho dúvida de que a legalização da prostituição possa beneficiar muitos actores do universo da prostituição, designadamente os proxenetas, máfias e redes de tráfico. Para estes, tornar-se-ia um negócio rentável apostar em agências de prostitutos e prostitutas. Apresentariam, em catálogos, todo o seu stock de carne humana com slogans do género “all sizes, for all styles”. Recorreriam aos anúncios de jornais para recrutar jovens porque, afinal, uma rapariga ou um rapaz de 16 anos (idade mínima para se começar a trabalhar) poderia prostituir-se. Imaginação não iria certamente escassear para garantir o sucesso de um negócio estribado na exploração sexual de seres humanos. Por isso, retenha-se: a legalização não controla a prostituição, mas tão-só a expande.

A prostituição não é um problema marginal; é um fenómeno claro e disperso que não pode ser ignorado e sonegado do debate público. Em Portugal, a prostituição está despenalizada, ou seja, apenas o proxeneta é criminalizado. Contudo, não creio que a criminalização do proxenetismo seja suficiente para diminuir a dimensão do fenómeno. Seguindo o exímio exemplo da Suécia, Portugal deve efectuar uma alteração à lei em vigência: criminalizar os clientes. Todavia, a criminalização do proxenetismo e dos clientes (Procura) não bastam para evitar que mulheres e homens enveredem pela prostituição. É necessário que as entidades policiais cumpram a legislação e punam os infractores, o que parece não se verificar. É necessária a optimização das estruturas social e económica deste país “à beira-mar abandonado”.

Anabela Santos

O NINHO: 40 anos no combate à prostituição

‘O Ninho’ consiste numa instituição particular de segurança social (IPSS) direccionada para a “promoção humana e social de mulheres vítimas de prostituição” e, em 2007, completa 40 anos de existência. Década a década, ‘O Ninho’ apostou na optimização crescente dos seus serviços e, na actualidade, desenvolve um intenso trabalho junto de mulheres prostitutas, na rua e nos bares, estabelecendo “relações empáticas e de confiança”. Dispõe de um centro de atendimento, que escuta e proporciona um acompanhamento psicossocial às prostitutas; de uma lar que as acolhe em fase de reinserção social; de uma Oficina que aposta na sua formação profissional e lhes atribui um salário mensal. A instituição presta ainda apoio psicológico, psicoterapêutico e jurídico, bem como diligencia a sensibilização dos poderes políticos e da sociedade para os problemas que a prostituição encerra.

“Explorar o corpo, reduzi-lo a objecto, é a negação da liberdade”:

‘O Ninho’ não estabelece distinção entre prostituição forçada e prostituição voluntária ou livre. Não há “uma má e uma boa prostituição”, pois considera que esta destrinça visa “banalizar e legalizar a prostituição, dar-lhe uma fachada de dignidade e, como consequência, legitimar o proxenetismo”.Com efeito, ‘O Ninho’ refuta a legalização da prostituição na medida em que a considera um instrumento imunizador das máfias e redes que traficam crianças, mulheres e homens. De acordo com a instituição, o combate à prostituição passa irremediavelmente por uma “política social global, uma transformação das estruturas e uma mudança de mentalidades”.

“Na altura em que as sociedades se batem pela paridade, pela representação social e política das mulheres, como resignar-se a acantoná-las na prostituição?”, interroga-se ‘O Ninho’ (e eu também!).

Anabela Santos

Corpos convertidos em objectos!

A tendência para desvalorizar o corpo da mulher e transformá-lo num mero objecto sexual é evidente, mas descurada.
Quando o tema vem a lume, seja nas conversas de café entre amigos, seja nos meios de comunicação social, o tom de ligeireza e a superficialidade com que é tratado revestem-no de pouca ou nenhuma seriedade. Na maioria das vezes, reportam-no, exclusivamente, para a exposição desmesurada dos corpos femininos nos spots publicitários ou nas ditas revistas masculinas, que os metamorfoseiam em objectos capazes de despertar a libido em meia dúzia de rapazinhos imberbes e nos milhares de adultos viris (de resto, notória tentativa de imbecilizá-los!).A vulgarização dos corpos em locais e contextos inoportunos já é, só por si, preocupante, na medida em que ofusca a inteligência e idoneidade da mulher, reduzindo-a a um simples “pedaço de carne”! Todavia, a sua desvalorização e a consequente coisificação sexual do seu corpo adquirem proporções mais dramáticas quando se traduzem em assédio sexual, prostituição, tráfico humano ou estupro.

Assédio sexual: acerca deste tópico, atente-se n.os 1, 2 e 3 do artigo 24.º do Código do Trabalho português aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto.

1 – Constitui discriminação o assédio a candidato a emprego e a trabalhador.
2 – Entende-se por assédio todo o comportamento indesejado relacionado com um dos factores indicados no n.º 1 do artigo anterior, praticado aquando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objectivo ou o efeito de afectar a dignidade da pessoa ou criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.
3 – Constitui, em especial, assédio todo o comportamento indesejado de carácter sexual, sob forma verbal, não verbal ou física, com o objectivo ou o efeito referidos no número anterior.

O assédio sexual no local de trabalho nada tem a ver com comportamentos sedutores por parte do empregador em relação ao empregado (geralmente, do sexo feminino). Pelo contrário, adensa a discriminação com base no género, já que inferioriza as capacidades da mulher no exercício da sua profissão. É um crime e deve ser denunciado!

Prostituição: são milhões as mulheres que, por razões diversas, ingressam no mercado de compra e venda de corpos humanos. Profissão ou solução provisória?! Enquanto a controvérsia persiste, o mercado expande-se.

Tráfico humano: uma percentagem significativa das vítimas de tráfico humano é do sexo feminino. São ludibriadas com falaciosas promessas de emprego ou estudo no estrangeiro e coagidas a prostituírem-se.

Estupro: consiste no acto de físico de coagir uma pessoa a ter relações sexuais sem o seu assentimento, pelo que se reveste de violência, ameaças e chantagem.
Em contextos bélicos, a violação transfigura-se num instrumento privilegiado de intimidação, humilhação, obtenção de informações, recrutamento de soldados e de “limpeza étnica” ou genocídio.
Gang rape é outra forma de estupro. Consiste na violação de uma mulher por diversos homens conhecidos ou desconhecidos. Ocorre, com maior incidência, em espaços como colégios, faculdades e discotecas, comummente tendo como agressor e vítima jovens.
A violação perpetrada pelo cônjuge – violação marital – por vezes, minimizada pelo facto de ocorrer entre os parceiros sexuais, assume-se igualmente como uma forma de estupro preocupante.

Expostos inadequadamente, comercializados, traficados e violados… Enfim, inúmeros e flagrantes são os exemplos da coisificação ou conversão dos corpos femininos em objectos sexuais. Escassas e subtis são as vozes que alertam para esta pungente realidade.
Só não vê quem não quer, os indícios estão em toda a parte!

Anabela Santos