No modern European Democracy Without Gender Equality

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“Nem virgem, nem submissa”

A associação “ Ni Putes ni Soumises” contesta a decisão do Julgamento de Lille, que anulou o casamento de um casal muçulmano pela esposa ter mentido ao marido sobre a sua virgindade. A par de uma petição com o lema “Nem virgem, nem submissa”, a associação apelou ainda a manifestar amanhã, para “ defender os direitos das mulheres”. Em Paris a manifestação vai se realizar na place d’ Italie.

A Associação que já fez vários comunicados, diz que “ está determinada e pronta para continuar a mobilização contra a decisão do tribunal de Lille” que considera um “ fatwa contra a liberdade das mulheres”. A rede “ Encore Feministes” junta-se à causa, e vai manifestar atrás do cartaz “ os seres humanos não são mercadorias”.

A decisão continua a gerar polémica, hoje, 150 eurodeputados dirigiram uma petição à ministra francesa da Justiça Rachida Dati. Para os signatários da petição, uma decisão como esta pode ser perigosa. “ Consideramos que, ao contrário da decisão do tribunal de grande instância de Lille, a virgindade de uma mulher não é uma qualidade essencial de uma pessoa”.

A primeira reacção de Rachida Data foi de considerar que a dissolução civil do casamento pode ser um meio de “ proteger as pessoas”. A ministra emitiu a hipóteses que a jovem, em causa, poderia ter decidido se separar de forma rápida. No entanto face à controvérsia já pediu ao procurador geral a agir para recorrer à decisão.

Sylvie Silva Oliveira

O valor da virgindade

Em França, o tribunal de Lille anulou o casamento de um casal muçulmano devido ao facto de a esposa ter mentido ao marido sobre a sua virgindade. A decisão foi tomada em concordância com o Código Civil em vigor, que prevê que se se verificar algo errado “nas qualidades essenciais da pessoa, o outro cônjuge pode pedir a anulação do casamento” num período de cinco anos.

Para a filósofa Elisabeth Badinter, tais casos concorrem para o aumento do número de jovens muçulmanas que recorrem aos hospitais para refazer o himen. “Tenho vergonha que a justiça francesa não defenda todas estas jovens raparigas”, lamentou a filósofa.

A associação ‘Ni putes ni soumises’ também ripostou, caracterizando como “regressão” a decisão do tribunal de Lille. “Estamos sobretudo desapontadas por saber que em França a virgindade pode ser considerada como uma “qualidade essencial”. Fomos traídas pela nossa própria justiça, que instaura una verdadeira fatwa contra a liberdade das mulheres””, asseverou a presidente da associação, Silehm Habchi.

Para a esquerda francesa, a decisão do tribunal é absolutamente lamentável, que colide com os direitos da mulher “à sua intimidade e ao livre uso do seu corpo”. ‘Uma política mediaval, que inferioriza as mulheres e submerge toda a sociedade’, distingui o partido esquerdista, PCF. O PCF enfatizou ainda o corrompimento do ‘princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres e da não-discriminação’ que esta deliberação favorece.

De acordo com a vice-presidente do conselho regional Nord-pas-de-Calais do culto muçulmano, Abdelkader Assouedj, o islão não determina a obrigatoriedade da mulher casar virgem e concede a possibilidade de muçulmanos casarem com mulheres divorciadas e mães. Abdelkader Assouedj acredita que a anulação do casamento se deve exclusivamente ao facto da esposa ter mentido e não por uma questão religiosa.

Ver AQUI!

Anabela Santos

Índia: a caminho da Igualdade de Género?

O Governo indiano pôs em marcha um conjunto de políticas de combate ao feticídio e infanticídio femininos, práticas que adquirem largas proporções no país – mais de dez milhões abortos selectivos praticados nos últimos 20 anos.

A ministra do Desenvolvimento das Mulheres e Crianças indiana, Renuka Chowdhary, lançou a campanha “Conditional Transfer of Money for Female Children with Insurance Cover”, por meio da qual as famílias mais carenciadas que decidam ter filhas beneficiarão de ajuda económica. A soma será atribuída até a criança atingir os 18 anos. O objectivo do Governo consiste em incentivar o nascimento de crianças do sexo feminino.

“O programa visa incentivar as famílias a olhar para as raparigas como um vantagem e não como um fardo, já que levarão dinheiro para casa desde o dia do seu nascimento”, explica Renuka Chowdhary.

Os incentivos económicos serão atribuídos consoante os cuidados que a família manifestar em relação à filha, no que respeita mormente à saúde e educação. Se a rapariga atingir a maioridade solteira e com os estudos finalizados, o Governo indiano atribuirá um bónus à sua família. Renuka Chowdhary acredita que a adopção de tais medidas permitirá salvar 100 mil crianças do sexo feminino no primeiro ano de aplicação.  

A activista pelos direitos da mulher, Bajayalaxmi Nanda, mostra-se reticente quanto às consecuções do novo programa. Para ela, os abortos selectivos não ocorrem apenas nas famílias mais pobres, pois “a classe média e a alta também os praticam muito”. Os motivos da prática do feticídio e infanticídio femininos são de diversas naturezas: económicas e socioculturais.

Na Índia, a mulher é secundarizada e menosprezada, designadamente na família. O homem é símbolo de força, competência e sustento. Por isso, em uníssono com outras activistas, Bajayalaxmi Nanda defende que a erradicação de tais práticas passa indubitavelmente por campanhas de sensibilização da população indiana.

À distância, parece-me uma iniciativa laudável que, independentemente das suas limitações, se impôs para asfixiar práticas corrosivas dos direitos da mulher. Aguardo, expectante, os frutos da aplicação do novo programa, ansiando que se traduzam num empoderamento significativo da mulher indiana.        

Anabela Santos

A excepção que podia confirmar a regra…

 

Mulher grávida passa revista a um exército que há muito tempo serviu os interesses ditatoriais, aquando da Guerra Colonial.

Sabendo isto, fica a questão:

“Porque é que se faz notícia de uma situação exclusiva, como se a desigualdade de género fosse a norma?”

É de louvar, mas intrigante!

Irão: hoje começa o Nourouz. Atletas debaixo de olho: ayatollah pronuncia-se contra a participação das mulheres nos Olímpicos

Esta manhã, às 6:48 minutos, hora italiana, inaugurou-se o Nourouz, o novo ano da Antiga Pérsia, que se festeja da Ásia Central à Menor, do Curdistão ao Afeganistão, passando pelo Tajiquistão, Azerbaijão e Irão. Precisamente no Irão, os discursos pronunciados nesta ocasião dizem muito sobre a situação que nos últimos anos se criou no país, particularmente para as mulheres.

O Irão, o novo ano e a condição feminina. O ano de 1386 foi um ano difícil para o Irão. As sanções internacionais tiveram repercussões pesadas sobre a economia, que recuperou, porém, graças ao aumento do preço do barril de petróleo, que superou os 100 dólares. Mas foi duro em particular para as mulheres iranianas. Dezenas de feministas e activistas pelos direitos das mulheres foram detidos e presos, alguns condenados a fustigações em público, ainda que frequentemente as penas infligidas fossem suspensas. Zanan (Mulher), a revista feminina mais importante do país, foi encerrada, após 15 anos de actividade, porque foi acusada de “corromper as mentes e minar a estabilidade da instituição família”. 

As atletas iranianas e os Olímpicos. Um exemplo evidente das difíceis condições femininas no país governado por Mahmoud Ahmadinejad é a situação das desportistas iranianas. “Porque é que uma sociedade islâmica como a nossa deve ter atletas mulheres e enviá-las também para as competições internacionais? – perguntou o ayatollah Safi Gholpayeghani, um dos religiosos iranianos mais conservadores, aos comandantes da “Guardie Della Revoluzione” –. Não devemos permitir que as nossas mulheres, que representam a nossa honra, se exibam diante dos olhos dos homens estrangeiros”. Palavras que chegam enquanto as iranianas se preparam para os Olímpicos de Pequim e que soam como uma advertência. A Federação do Ténis de Mesa, no entanto, disse não ter dinheiro para enviar a equipa feminina para a China. À atleta Zahra Nabizadeh, campeã de salto em altura da República Islâmica, foi-lhe negado o direito de treinar no estádio: “Sustentam que os homens das casas que circundam o estádio poderiam espreitar pelas janelas enquanto treino, mesmo que vá de fato de treino e gorro – contou Nabizadeh. O meu treinador não pode treinar-me pela mesma razão e só posso ouvir os seus conselhos pelo telefone. Poderia trazer alguma medalha para casa se pudesse treinar livremente e, sobretudo, saltar como as outras atletas e não estar condicionada”. 

Marrocos: no caminho para a Igualdade

Na última década, Marrocos desenhou um avanço notável na arena dos direitos das mulheres. Com uma monarquia constitucional, o país incrementou inúmeras reformas convergentes para a promoção dos direitos humanos fundamentais e conseguinte valorização do status feminino. A reformulação de Al Mudawwana, em 2004, foi um dos passos mais significativos para o empowerment das marroquinas. Este consiste no código que regula as questões de âmbito familiar: divórcio, casamento, herança, direito de custódia das crianças, etc.

Dentre as suas inúmeras alterações, distinguem-se as seguintes:

• A idade legal para contrair casamento ascendeu aos 18 anos nas mulheres, igualando-as à dos homens. Recorde-se que, anteriormente, a idade era de apenas 15 anos.
• Direito ao divórcio por mútuo consentimento.
• Distribuição da autoridade na família por ambos os cônjuges.
• Rescisão da obrigação da mulher em prestar obediência ao seu marido.
• Imposição de severas limitações à prática de poligamia.

Debelando as vozes dissentes das reformas supra-mencionadas, a sua implementação foi conseguida através do esforço conjunto de partidos políticos, ONG’s, activistas, líderes religiosos e académicos.

Para além da reformulação de Al Mudawwana, Marrocos reforçou o combate à violência contra a mulher. Em 1993, o país subscreveu a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e, a partir desta data, empreendeu sucessivas acções de sensibilização. Para melhores consecuções, Marrocos beneficiou do projecto “The Promotion of Gender Equality and Addressing Gender-based Violence”, implementado pela UNFPA entre 2004 e 2006.

De Espanha, bons ventos! E em Portugal?

Sempre na dianteira – pelo menos, em relação a Portugal –, a vizinha Espanha decidiu aproveitar as infindáveis potencialidades da televisão, fazendo-as reverter a favor da Igualdade de Género.

Na verdade, a Corporação Rádio Televisão Espanhola (RTVE) e a Federação de Organismos de Rádio e Televisão Autonómicos (FORTA) selaram um acordo com o Governo espanhol, propondo-se a criar um “Defensor ou Defensora da Igualdade como parte da luta contra a violência machista”. As suas incumbências principais integram o “aprofundamento de valores como a Igualdade, a consideração cada vez maior do papel das mulheres na sociedade e o respeito pela sua liberdade e capacidade de decisão”. Na difusão de informação nos media audiovisuais públicos acerca da violência contra a mulher será anunciado o número de apoio às vítimas. Estas matérias noticiosas serão ainda contextualizadas na militância contra a violência de género. Para além das medidas sobreditas, a RTVE e a FORTA pretendem produzir séries de ficção no sentido de despertar, sensibilizar e elucidar a sociedade para a questão da Igualdade.

A comparação de Portugal com Espanha a este nível é inevitável: quando é que os media portugueses, novos e velhos, públicos e privados, despertam para a premência de integrar e abordar a temática Igualdade de Género nos seus conteúdos? Continuando na mesma linha, não será, por certo, num futuro próximo. De todos os media, aquele que mais deploro é, indubitavelmente, a televisão. Os canais televisivos portugueses generalistas – RTP, SIC e TVI – exibem uma programação repetitiva, vazia e monótona. Os programas informativos escasseiam por completo na televisão. A RTP tenta contrariar esta tendência, incluindo nas suas grelhas espaços de debate, reportagem e entrevista; porém, não aborda muitos dos temas socialmente prementes, estando aquém daquilo que se designa de serviço público. Quanto às estações privadas – SIC e TVI–, com a ânsia de audiências, brindam-nos com programas de entretenimento (?) exaustivamente vistos, gastos, vagos, sem sabor. Quem é que ainda suporta os programas matinas ‘Fátima’ e ‘Você na TV’? Quem é que não vocifera de exaustão com o pato Donaltim e o histerismo do Goucha e Cristina? Como permitem a emissão do ‘Contacto’? Não me lembro de assistir a um programa televisivo tão lastimável como este. Não há convidados, não há tema, não há conversa. Existem apenas dois apresentadores a preencher o tempo com inutilidades, a enrolar palavras e reiterar o famoso ‘Dominó’. Um tempo desperdiçado, que poderia ser aproveitado de forma eficiente na promoção, difusão e discussão de questões como a Igualdade de Género. Ou em programas sobre Arte, História, Música, Cidadania. Para satisfação de todos, há novelas, novelas e novelas. E, numa tentativa (frustrada, diga-se!) de compensar os momentos de absoluta estupidez que proporcionam aos seus telespectadores, produzem-se noticiários intermináveis, os mais longos da Europa.

Rogo-vos: respeitem a inteligência alheia! Antes que os telespectadores desfaleçam intelectualmente, reformulem os conteúdos televisivos em Portugal de uma vez por todas.

Anabela Santos

Portugal (ainda) aquém da Igualdade de Género

O Fórum Económico Mundial (FEM) publicou, em Novembro, o seu relatório sobre a Igualdade de Género em 128 países, o qual se estriba na análise de quatro domínios: participação económica, níveis de educação, poder político e saúde. Os países escandinavos são os que apresentam um menor desfasamento entre mulheres e homens: a Suécia (81, 46%), Noruega (80,59%) e Finlândia (80,44%) ocupam, como em 2006, as posições cimeiras.

O relatório coloca Portugal no 37º lugar, ultrapassado por países como a Espanha (74,44%), Cuba (71,69%), Cazaquistão (69,83%) e Tanzânia (69,69%). Em relação a 2006, Portugal desceu quatro posições, apresentando, contudo, avanços no estreitamento do gap de género: de 69,22%, em 2006, ascendeu aos 69,59%, em 2007.

Nas categorias em análise, Portugal situa-se em posições amenas. Em termos de participação económica, o nosso país ocupa a 38º posição – 68, 4%: os homens mostram supremacia a nível da ocupação de posições de chefia e da participação no mercado de trabalho, bem como obtêm rendimentos superiores. No que concerne à educação, situa-se em 58º lugar, com a percentagem de 98%: as taxas de literacia feminina e masculina são muito próximas. Quanto aos cuidados de saúde, Portugal ostenta a 74ª posição, assinalando a óptima percentagem de 97,3%. Todavia, é no domínio da política que Portugal apresenta mais debilidades: ocupando a 47ª posição, exibe os péssimos 13,8%: a participação das mulheres no Parlamento e no Governo é muitíssima escassa. De resto, é nesta categoria que a generalidade dos países avaliados encontra maior desigualdade entre os géneros. Por exemplo, a Suécia, mesmo ocupando a primeira posição, possui apenas uma percentagem de 52,52%.

Numa análise geograficamente mais alargada, o Médio Oriente e o Norte de África são as regiões onde a participação feminina na política é menor, ao contrário da Europa Ocidental que mostra um menor desigualdade entre os géneros neste domínio.

Faça-se uma ressalva na leitura do relatório: “o índice observa a diferença, não os níveis”, o que, em parte, poderá explicar o aparecimento nos lugares cimeiros de países considerados problemáticos no modo como tratam a mulher.
Para aceder ao relatório, clica AQUI.

Anabela Santos

AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt

Os textos publicados s?o da inteira responsabilidade das suas autoras.

“Da mulher a casa, do homem a praça”

Os contributos dos cônjuges na organização da esfera doméstica são nitidamente distintos, em muito devido aos alicerces patriarcais que sustentam as sociedades da hodiernidade. O ingresso da mulher ocidental no mercado de trabalho libertou-a das correntes da dependência masculina, conferindo-lhe autonomia. Todavia, a independência económica não foi suficiente para garantir um status feminino equiparável ao masculino.

Embora tenha deixado o lar para desempenhar uma profissão “fora de portas”, a mulher continua a arcar com o ónus das tarefas domésticas quase exclusivamente. Ora, é precisamente o que demonstra um estudo desenvolvido pela Universidade de Stavanger, na Noruega, envolvendo cerca de 18 mil casais de 34 países, com idades compreendidas entre os 25 e os 65 anos. O estudo revela que a participação do casal na organização da casa depende da posição da mulher na sociedade, estando igualmente relacionada com o nível económico do país. Há uma menor diferença na distribuição das tarefas domésticas nas sociedades mais equitativas, nas quais as mulheres detêm papéis relevantes. Esta divisão é condicionada por dois factores: no caso das mulheres, pelo nível da cimentação da Igualdade de Género; os homens mostram-se mais influenciados pela economia.

Na Noruega, as mulheres despendem 12 horas semanais nas tarefas domésticas e os homens cerca de 4 horas. Por outro lado, os mexicanos são os que dizem colaborar mais em casa, com uma participação superior a 12 horas. No entanto, as mexicanas continuam a trabalhar mais do que os seus cônjuges. O investigador Knud Knudsen referiu que não há país no mundo onde a participação masculina na esfera doméstica seja superior à feminina e, mundialmente, as mulheres desempenham dois terços das tarefas do lar! As chilenas são as que dedicam um maior número de horas à organização da casa: 38 horas semanais, seguidas pelas brasileiras (33 horas) e pelas irlandesas (32 horas).

Em suma: o rótulo de “housekeeper” continua a ser atribuído à mulher, independentemente dos níveis socioculturais dos países. O homem é tão-somente encarado como um mero coadjuvante, cabendo a principal responsabilidade da gestão e execução das tarefas à mulher.

Chega de confinar a mulher ao lar, chega de falsos ditongos e apupos de igualdade porque ela não existe! É necessário banir pequenas grandes bolas de cotão como a distribuição desequilibrada nas tarefas domésticas para que a consigamos terminantemente alcançar.

Anabela Santos

AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt

Os textos publicados s?o da inteira responsabilidade das suas autoras.