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Category Archives: Discriminação

Conselho de Estado de França recusou cidadania  a uma mulher devido à sua prática religiosa.

A marroquina Faiza M. tem 32 anos, é casada com um cidadão francês e vive no Leste de Paris. Está em França desde 2000, fala bem a língua e os seus três filhos nasceram já no país. Mas a França não quis dar-lhe a cidadania. Faiza M. vive, segundo os serviços sociais, em “total submissão” para com o marido. E usa burqa. As autoridades consideram que a sua prática radical do islão não é compatível com os valores franceses, nomeadamente o da igualdade entre os sexos.

O diário francês Le Monde, que avançou na sexta-feira com a notícia, questionava: “É a burqa incompatível com a nacionalidade francesa?” E adianta que esta foi a primeira vez em França que o Conselho de Estado (a mais alta instância administrativa), numa sentença de 27 de Junho, pegou na prática religiosa para se pronunciar sobre a capacidade de assimilação de uma pessoa estrangeira. Não restam dúvidas de que, no caso de Faiza, “é a sua indumentária e a sua vida privada que são apresentadas para confirmar a recusa da nacionalidade francesa”.

Faiza M. tinha querido anular uma decisão de 2005 que lhe recusou a nacionalidade “por defeito de assimilação”. Recorreu da sentença, invocando o direito à liberdade religiosa e garantindo que nunca tentou desafiar os valores fundamentais da França.

A comissária governamental encarregue de dar um parecer jurídico sobre o caso, Emmanuelle Prada-Bordanave, relatou os encontros entre o casal e os serviços sociais e a polícia. Referiu que, por três vezes, Faiza apareceu totalmente coberta, dos pés à cabeça, com véu – que disse usar mais por hábito do que convicção e que “apenas começou a vestir depois de ter chegado a França, a pedido do marido”.

O casal reconheceu “espontaneamente” que segue o salafismo, uma corrente do islão que se inspira no modo de vida dos primeiros fiéis ao Profeta Maomé.

Prada-Bordanave afirma: “De acordo com as suas próprias declarações, leva uma vida quase de reclusa e fechada da sociedade francesa. Não tem qualquer ideia sobre laicidade ou direito de voto. Vive na submissão total aos homens da sua família”. E Faiza “parece considerar isso normal e nem lhe ocorre a ideia de contestar essa submissão”, cita o diário Le Monde. Apesar disso, refere, “fala bem francês” e foi acompanhada por um ginecologista masculino sempre que engravidou.

Fonte: PUBLICO [versão impressa online. 13.07.08]

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Citando a Amnistia Internacional:

 Um estudo nos EUA descobriu que 83 por cento das raparigas entre o 8º e 11º ano (com idade entre os 12 e os 16) que frequentam a escola já foram vítimas de algum tipo de assédio sexual.

• De acordo com um estudo sobre raparigas estudantes no Malawi em 2006, 50 por cento das raparigas foram tocadas de um modo sexual “sem permissão, pelos seus professores ou por colegas”.

• Na América latina, verificou-se que o assédio sexual nas escolas acontece de forma ampla na República Dominicana, Honduras, Guatemala, México, Nicarágua e Panamá, entre outros países.

• Num inquérito feito a meninas de escolas preparatórias no Zimbabué, 50 % afirmam ter sido vítimas, por parte de estranhos, de contacto sexual não autorizado no caminho para a escola; 92% das meninas afirma já terem sido assediadas por homens mais velhos.

• Quarenta por cento de 77 milhões de crianças em idade escolar que não frequentam o ensino vivem em áreas de conflito.

• No Afeganistão, atear fogo a escolas, em particular escolas de raparigas, e ameaçar ou agredir raparigas que frequentam a escola está a tornar-se cada vez mais comum nos anos mais recentes. Só na primeira metade de 2006, ocorreram, pelo menos 172 ataques violentos a escolas.

• As raparigas indígenas ou membros de minorias étnicas ou raciais podem ser alvo de violência ou ter de enfrentar obstáculos específicos à educação. Por exemplo, em muitos países da Europa as meninas Roma enfrentam entraves à educação, incluindo discriminação, níveis acentuados de pobreza, tradições patriarcais que resultam em baixas expectativas para as raparigas e abandono escolar prematuro, obrigações familiares e casamentos serôdios.

Quando ouvimos falar em violência, fazemos, na maioria das vezes, correlação com o tipo de violência física e psíquica e raramente nos ocorre a agressão de cariz emocional, embora muitos de nós estejamos sujeitos à mencionada, ainda que de uma forma inconsciente. Mas, afinal, ‘O que é a violência emocional?’ – eis a questão de partida.

É sabido que nas relações amorosas, a probabilidade de ocorrência de qualquer tipo de violência é mais elevada que em outra espécie de relacionamento. Assim, a agressão emocional descreve-se pelas frequentes situações de rejeição, humilhação, manipulação, depreciação, discriminação, exclusão e sanção da vítima de ‘violência intrafamiliar’. Embora, este tipo de agressão não deixe marcas visíveis de agressão no corpo, carimba, indubitavelmente, a psiqué humana da vítima.
O agressor tenta, comummente, desencadear modos de acção desequilibrados, embora de uma forma ‘camuflada’ para criar um estado de satisfação, delicadeza e carinho consigo mesmo, movendo os elementos que o rodeiam em seu auxílio, ao mostrar indícios de qualquer tipo de doença que o esteja ou não a afectar ou problema semelhante, exigindo, dos outros, tolerância, respeito e um procedimento peculiar na forma como é abordado.
Para além disso, muitos agressores manipulam, emocionalmente, os agentes sociais que com ele estabelecem relações, fazendo com que estes o façam sentir culpado, inferiorizado, dependente e culpabilizado! Um jogo sujo, mas jamais despercebido!
Efectivamente, o agressor sente-se bem e em perfeito equilíbrio quando, na realidade, a vítima se sente discriminada, humilhada, excluída! É comum este tipo de agressão ocorrer entre pais e filhos, maridos e esposas, amigos e parentes conhecidos e não apenas, partir da mulher, em direcção a algum público a ‘abater’ como muitos estudiosos, assim, o entendem.
Por conseguinte, os comportamentos contraditórios ou aversos são habituais em agressores, ofensores e manipuladores que intencionam accionar de forma diferente que se esperava deles. De facto, os mesmos agem como se as atitudes, valores ou comportamentos das vítimas fossem insignificantes e irrelevantes.
Neste quadro tipológico, podemos, ainda, acrescentar as agressões físicas que, embora, sob a forma de ameaça e sem concretização directa, constituem violência emocional.

Ana Ferreira

Desde sempre, a imigração clandestina foi notícia nos media, nacionais e internacionais, elucidando para a condenação ou morte de seres humanos que se vêem obrigados, pelas inconstâncias da vida, a se amontoarem em embarcações, com olhares confusos, perdidos e sem destino, entre a terra e o mar.
Efectivamente, muitos imigrantes clandestinos identificados pela pobreza, fome, guerra, dificuldades económicas sentidas pelo fechamento das oportunidades de trabalho; entraves de permanência no país, pela implementação assimétrica de políticas públicas e sociais; intolerância religiosa, política e de “cordialidade” entre o Estado e a Sociedade Civil; ficam persuadidos por países que gozam de um conjunto de políticas promissoras para um maior equilíbrio ou estabilização nos campos religioso, económico, moral, político, social, entre outros.
Em contrapartida, este movimento ou fluxo dinâmico exige, enquanto acção necessária para a mudança social e evolução social, uma rede social, em cadeia, impelida, em termos teóricos, pela descriminação sexual, racial e laboral e em termos metodológicos, pelo príncipio holístico que analisa cada fenómeno, de cariz social, como a acção, atitude e crença que envolve cada actor social num todo. Assim, a garantia dos direitos de cada Homem, a condição criada para a manutenção da identidade de origem, em negociação com a identidade adaptativa; a acomodação a um conjunto de leis dignas, justas e coerentes são alguns dos aspectos nevrálgicos na tomada de decisão dos órgãos governamentais no combate à imigração clandestina e ao tráfico de mulheres.
Na realidade, em cada ano que passa são transportadas entre 600.000 a 800.000 mulheres para outros países que não o seu de orientação, clandestinamente. De acordo com as estatísticas, 80% dos seres humanos transaccionados dizem respeito a grupos mais vulneráveis como é o caso de mulheres, sabendo-se que até 50% são negociadas, estrategicamente, crianças. As estatísticas enunciam, ainda, que nos últimos 40 anos migraram tantos homens quanto mulheres, não obstante a mobilização das mulheres comportar fins lucrativos, para empregadores conhecedores da economia paralela, com esquemas pré-meditados.
Seria, assim, no mínimo, desejável encontrar uma solução para um problema que comporta danos irreparáveis sobre a pessoa humana, na medida em que grande parte destes imigrantes se sujeitam a graves problemáticas sociais tais como: racismo, sexismo, escravidão, entre outras.
Ana Ferreira

O mercado de trabalho tem-se revelado injusto e injustificável. Algumas portas abrem-se, outras fecham-se. Porém, as que se abrem, por vezes, dizem-se discriminatórias, ao submeterem, humilharem e oprimirem as forças de trabalho. Assim, cria-se uma relação de opressão que conduz, frequentemente, à exploração laboral.
Na realidade, a rede de tráfico de seres humanos traz a Portugal, uma amálgama de pessoas que ao invés de encontrarem uma rede social de plena integração e acomodação a uma nova cultura e a um novo estilo de vida, deparam-se com um sistema instável no que concerne ao conjunto das políticas públicas e sociais que dificultam a inserção cultural, moral, religiosa e laboral, de muitas comunidades “estrangeiras”.
Efectivamente, os povos imigrantes encontram condições desumanas na forma como são abordados e reinseridos em Portugal, agravando-se, esta situação, com o facto, de alguns deles, se sujeitarem à vitimação sexual e laboral. Por conseguinte, o auxílio prestado pelas ONG’s, IPSS, entidades policiais, entidades criminais e outras é, na sua maioria, paliativo na resolução deste problema. Não obstante esta paralisação pública, o código penal pune os traficantes de seres humanos para fins sexuais e laborais, com uma pena entre dois a oito anos. Para além disso, a APAV, instituição particular de solidariedade social, com fim à prestação colectiva dos seus serviços gratuitos e confidenciais tem vindo a incentivar a apresentação de queixa-crime, por parte destas comunidades exploradas e discriminadas, entre as quais, as chinesas. Muitas chinesas, em Portugal, embora tenham um lugar fixo para desenvolverem o seu negócio, são usadas, agredidas e exploradas, laboral e sexualmente. Ora, esta situação agrava-se quando o tribunal vê o seu trabalho impedido, dada a elevada burocratização para resolucionar problemas de maus-tratos a comunidades estrangeiras, pois a situação de ilegalidade em que muitos se encontram bloqueia a resposta desta instância.
Assim, o medo da denúncia junto das entidades, o desencorajamento por parte das instâncias públicas, a inactividade da sociedade civil, complexifica um crime tão vergonhoso como este: o crime de “mouving”, na sua forma agravada!

Ana Ferreira





RESPECT ET TOLERANCE
La tolérance, c’est le respect d’autrui
Je n’ai rien inventé, c’est Larousse qui le dit.

Comment vivre jour après jour
Si on t’enseigne l’ignorance ?
Je prie le ciel, pour que vive l’espoir
De voir un jour le monde se lever
Pour le droit de vivre libre.

Sans protection, pas de liaison,
Ne pas juger son frère ou son ami.
Accepter sa maladie, quelque soit son parcours
Et puis le laisser libre de choisir son existence.

Admettre qu’il puisse être hétéro ou homo
Et ne pas lui refuser sa chance dans la vie
Sous le simple prétexte qu’il est porteur d’un virus
Qui le détruit de l’intérieure.

Le respect c’est aussi simple que d’aimer.
« Si » et « Da » veulent dire « Oui »,
Dites Oui mais avec la capote.
Un geste d’humanité trop souvent oublié.

Et moi dans tout cela, en maintes circonstances
Ai-je toujours fait preuve d’une grande tolérance ?
(http://maxeric.forumactif.com/forum-libre-f1/poeme-respect-et-tolerence-sida-t1861.htm)

Respeito e Tolerância

A tolerância é o respeito pelo outro
Não inventei nada, é o dicionário que o diz.

Como viver dia após dia
Se te ensinam a ignorância?
Rezo o céu para que viva a esperança
De ver um dia o mundo se levantar
Para o direito de viver livre.

Sem protecção, nenhuma relação
Não julgar irmão ou amigo
Aceitar a sua doença, seja qual for o seu percurso de vida
E depois deixá-lo livre de escolher a sua existência.

Admitir que ele possa ser hetero ou homo
E não o impedir de encontra a sua oportunidade na vida
Sob o pretexto que é portador do vírus da Sida
Que o destrói do interior.

O respeito é tão simples como amar
“SI” e “Da” quer dizer “SIM”
Diga SIM ao preservativo.
Um gesto de humanidade demasiada vezes esquecido

E eu no meio disto, nas mesmas circunstâncias
Tenho dado provas de tão grande tolerância?
(Tradução)

Sylvie Oliveira
O Shopping 8ª Avenida de São João da Madeira entregou-se à inovação!
Com o propósito de ajudar as incapazes condutoras portuguesas, o centro comercial criou lugares de estacionamento próprios para mulheres. Mais largos do que os normais (cerca de um metro), têm uma largura superior aos que são reservados aos cidadãos com deficiência, que necessitam de mais espaço para a utilização de cadeiras de rodas.
Num parque com 1400 lugares, os que são destinados às mulheres encontram-se junto dos espaços reservados a grávidas e a mulheres com crianças, famílias numerosas e a pessoas com deficiência, assinalados a cor-de-rosa (conforme a cartilha sexista).
Preocupado com a segurança das suas clientes, o dito Shopping reserva-lhes ainda uma outra regalia: os lugares exclusivos para as mulheres estão mais próximos da entrada do centro comercial de modo a auxiliá-las em caso de excesso de compras (porque só as mulheres vão às compras!) e conferir-lhes mais segurança (porque só elas são vítimas de assaltos!).
Gentileza”. É, precisamente, com este substantivo que a Direcção do Shopping 8ª Avenida justifica a cedência de lugares a mulheres. Perdoem-me a discordância, mas no meu léxico encontro um vocábulo muito mais curial: Estupidez!
Mas a ridicularia não fica por aqui! No Shopping de São João da Madeira, copioso em originalidade (leia-se imbecilidade), os WC’s masculinos ostentam, por detrás dos urinóis, uma estante em vidro onde estão inúmeros manequins vestidos e em poses sensuais. Permitam-me a pertinência, mas qual é o objectivo desta vez? Trata-se, novamente, de uma questão de “gentileza”?!
Não obstante a pobreza do episódio, devo confessar que saí enriquecida a nível lexical. Fiquei a saber que o substantivo “gentileza” pode significar estupidez, imbecilidade, discriminação, cavalheirismo medíocre (ups, desculpem-me a redundância!).

FALE COM A APAV!

DENUNCIE!

707 200 077

Discriminar não é, de facto, humano.