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Monthly Archives: Abril 2008

 

O turismo sexual de menores intensifica-se, pulula e converte milhares de crianças em meros instrumentos sexuais.

As novas formas de comunicação e as viagens low-cost favorecem a expansão da procura, a qual se compõe maioritariamente de homens jovens, provenientes dos países mais desenvolvidos. A ECPAT International admite existir três categorias de clientes: o circunstancial (estabelece relações com uma criança por curiosidade), o pedófilo (tem uma inclinação sexual só por crianças) e o preferencial (tem preferência por relações sexuais com crianças). 

Por outro lado, o abandono e a pobreza são factores que contribuem para o empolamento da oferta. O Quénia, Colômbia, Camboja, Mongólia e Estónia transformam-se crescentemente em pólos germinadores de turismo sexual de menores. As vítimas são cada vez mais jovens! Desprovidas de qualquer apoio, são violentadas psicológica, física e sexualmente. São estigmatizadas nas suas comunidades, estão vulneráveis às DST’s, têm dificuldades em aceder ao sistema de ensino. Sentem-se inibidas, culpadas, entram em depressão, o que resulta por vezes em suicídios.

A expansão do turismo sexual infantil conta com a conivência de agências de viagens, companhias aéreas, hotéis, prostíbulos, angariadores locais, etc.

Quando se reforça o combate à exploração sexual de menores num determinado país, os clientes escolhem os países adjacentes para dar azo às suas ‘aventuras’ (leia-se: crimes). O aumento da incidência do turismo sexual de menores no Camboja, país vizinho da ‘clássica’ Tailândia, é exemplo disso mesmo. Estas movimentações redundam no empolamento do tráfico de crianças.   

De acordo com ECPAT International, verifica-se a “existência de uma relação entre o tráfico de menores e o turismo sexual infantil, já que as crianças objecto de tráfico estão particularmente mais vulneráveis, são retirados da sua comunidade, do seu contexto cultural e têm um estatuto legal muito frágil que força inclusivamente mais a sua dependência em relação àqueles que beneficiam com a sua exploração”.

Sensibilizar, supervisionar, combater, erradicar: passos cruciais para a libertação de milhares de crianças das cadeias da exploração sexual. Nenhuma criança é uma atracção turística!

Mais informações, AQUI!

Anabela Santos

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O crime de tráfico humano insufla crescentemente nas sociedades hodiernas a despeito de o reforço das campanhas e instrumentos legislativos neutralizantes do fenómeno.

Mulheres, homens e crianças entram num círculo turvo de subjugação, exploração e terror.
Tudo começa com o processo de recrutamento das vítimas, no qual um angariador ludibria a vítima com falsas promessas de emprego. Ansiando novas conquistas e oportunidades além fronteiras, as vítimas acabam por partir para uma viagem, desconhecendo a sua pungência e irreversibilidade. Qualquer ímpeto de revolta ou desejo de libertação das vítimas é imediatamente travado com violência, ameaça e chantagem. Sem saída, as vítimas submetem-se às determinações das máfias ou redes de tráfico. São escravizadas, coisificadas, exploradas, violentadas, subnutridas, desdenhadas. E não, esta não é uma visão sensacionalista!

Com o advento e generalização da Internet, as máfias viram o processo de recrutamento das vítimas facilitado. Oferta de emprego e de experiências no estrangeiro, salas de conversação, fóruns, mails, sites de encontros, agências de casamentos e espaços de publicidade favorecem de recrutamento de vítimas. Os angariadores têm uma margem de actuação mais alargada, anónima, segura e menos exposta. As potenciais vítimas, por seu turno, são mais facilmente influenciadas e estão menos despertas para as perversas intenções que podem subjazer nas entranhas da Internet.

Mais informações sobre o recrutamento na Internet para tráfico, neste interessantíssimo ESTUDO do Conselho da Europa.

Anabela Santos

 

Mulher grávida passa revista a um exército que há muito tempo serviu os interesses ditatoriais, aquando da Guerra Colonial.

Sabendo isto, fica a questão:

“Porque é que se faz notícia de uma situação exclusiva, como se a desigualdade de género fosse a norma?”

É de louvar, mas intrigante!

O grupo ‘Women Living Under Muslim Laws’ (WLUML) lançou a campanha “Stop Killing and Stoning Women”, com o propósito de denunciar o uso da religião, cultura e tradição como desculpas para a violência contra a mulher. 

O apedrejamento até à morte por adultério é aceite no Afeganistão, Irão, Nigéria, Paquistão, Arábia Saudita, Sudão e Estados Emirados Unidos.  As mulheres constituem a maioria dos condenados à morte por apedrejamento devido às leis e costumes discriminatórios. Além disso, são vulneráveis a ameaças como o crime de honra, isto é, actos de extrema violência, geralmente homicídio, perpetrados por membros de uma família contra uma mulher do mesmo núcleo por considerarem o seu comportamento imoral.

De acordo com a UNFPA, cinco mil mulheres são vítimas do crime de honra todos os anos. Os países com maior incidência são Bangladesh, Brasil, Equador, Egipto, Índia, Israel, Itália, Jordânia, Marrocos, Paquistão, Suécia, Turquia, Uganda e Reino Unido.    

Mais informações sobre a campanha, AQUI!

Anabela Santos

A participação activa das mulheres no poder tem sido alvo de uma enorme discussão pública. É sabido que as mulheres ocupam os cargos menos exigentes, em matéria de poder político, dado que a sociedade sempre lhes confinou o dever de serem, principalmente, boas donas de casa, mestres nos serviços sociais e peritas em profissões não qualificadas.

Claramente, que estamos perante um comportamento ou manifesto de desigualdade de género, na medida em que a mulher encontra-se subrepresentada na área do poder local, nacional e transnacional. Incumbir papéis de género traduz-se, indubitavelmente, num mecanismo de contracção da igual possibilidade de ascensão ou permanência na carreira política.

De acordo com a Constituição da República Portuguesa, o artigo 13º realça o princípio da igualdade, assim como o 109º que enuncia a importância de ambos os sexos intervirem na vida política para consubstanciarem o príncipio da igualdade democrática. Além disso, a aliança europeia ou comunitária considera que uma das missões da supramencionada é fomentar a igual participação de ambos os sexos na vida política, activamente. Caso contrário, tratar-se-á de uma forma de discriminação.

Nunca é demais  lembrar a importante contribuição da Declaração Universal dos Direitos do Homem que mostra a necessidade que qualquer cidadão tem de manifestar a sua competência política e que tal facto não se pode traduzir num comportamento desigualitário (artigos 1º e 21º).

Vejam-se alguns dados elucidativos desta realidade:

• Nenhuma mulher assumiu até hoje a Presidência da República em Portugal.
• Depois do 25 de Abril de 1974, a função de Primeiro Ministro foi anunciada a representantes do sexo masculino. Apenas no ano de 1979 uma mulher esteve à frente de este cargo.
• Assembleia da República: desde 1976 foram eleitos 1618 efectivos do sexo masculino e apenas 166 efectivos do sexo feminino (estudo realizado em 1998). Apesar do número de mulheres a participarem, activamente, na Assembleia da República ter diminuido bruscamente, o número de deputadas neste domínio de intervenção aumentou, significativamente, entre 1995 e 1999.
• No ano de 2001, registaram-se 10 homens e somente 3 mulheres no Tribunal da Constituição.
• Governos Regionais: nenhuma mulher a ocupar cargos na área de intervenção do poder político.
• Poder Local: subrepresentação da mulher em todos os órgãos autárquicos e nas várias funções que os compõem.
• Subrepresentação das mulheres  nos órgãos executivos e sobrerepresentação das mesmas em cargos deliberativos.
• Baixo número de mulheres  nos partidos políticos, organizações sindicais e patronais, administração pública e sector privado.

Face a este cenário há que pôr em causa a igual oportunidade no exercício da cidadania e a desigual participação de homens e mulheres nas tomadas de decisão mais importantes.

Mais um estado de revolta, mais uma luta!

 Ana Ferreira

Em 2001, as forças norte-americanas debelaram o regime talibã vigente no Afeganistão. Repressor e misógino, este regime olhava as mulheres como seres inferiores, desprovidos de quaisquer direitos, vontades ou necessidades. As afegãs eram excluídas do sistema de ensino, não tinham acesso a serviços de saúde públicos, não podiam circular na rua sem um acompanhante homem.

Sete anos depois da queda dos talibãs, como vivem as afegãs? Que vedações à plena emancipação feminina prevalecem no país?

De acordo com o relatório “Taking stock update: Afghan Women and Girls Seven Years On” [Fevereiro/2008], o Afeganistão permanece como um dos países mais perigosos para as mulheres. O processo de empoderamento das afegãs ocupa um nível muitíssimo incipiente.

O documento da WOMANKIND revela que cerca 87,2% das afegãs é vítima de violência física, psicológica e sexual. Os crimes de honra continuam a ser largamente cometidos e a maioria dos seus perpetradores não é punida. Não há instrumentos suficientes para a prevenção, educação e sensibilização para a violência contra as mulheres.

Cerca de 60% dos casamentos são forçados. O casamento infantil é muito frequente, estimando-se que 57% das raparigas se tenha casado antes dos 16 anos. O baad (= forçar raparigas ou mulheres a casar como recompensa por um crime, disputa ou dívida) é ainda uma prática proeminente.

O tráfico humano é um fenómeno em expansão: mulheres e crianças são traficadas internamente, bem como para o Irão, Paquistão e Arábia Saudita para casamentos e trabalhos forçados e exploração sexual. O Afeganistão não reúne os mecanismos mínimos para apoiar as vítimas de tráfico humano. Pelo contrário, as vítimas são muitas vezes punidas e encarceradas.

O sistema judicial tende a responsabilizar as mulheres pelos crimes de que são vítimas, como a violação. Muitas mulheres evitam comparecer a tribunal, pois esta decisão comporta humilhação para ela e desonra para a sua família.

A iliteracia nas mulheres (87,5%) é a maior no mundo e a qualidade do ensino é extremamente reduzida. A participação das afegãs em espaços culturais, recreativos e religiosos é muito escassa, resultado de normas restritivas e insegurança.

Estas e mais conclusões podem ser consultadas AQUI!

Anabela Santos

“O homem é a fada do lar”

Em Itália, a discriminação no mercado de trabalho é uma realidade ainda proeminente, que se incorpora dos “estereótipos de género”. Em média, as italianas ocupam cinco horas por dia com as actividades domésticas enquanto os homens cerca de uma hora e meia. Tendo de conciliar a profissão com as tarefas do lar, as mulheres vêem reduzidas as possibilidades de apostar na sua carreira. Além disso, existe o “glass ceiling”, um limite invisível que as impede de ascender profissionalmente na pirâmide do mercado de trabalho, colocando-as em posições subalternas.       

A associação Arcidonna lançou o projecto ‘Laboratorio di Pari Opportunità: pratiche per il superamento degli stereotipi’ com o propósito de erradicar os “estereótipos de género” dos seus principais berços: família, escola, empresas e media.

Para mais informações, passa por AQUI!

Anabela Santos

 

Em Diário do Minho, Terça dia 22 de Abril

As mulheres recusam assumir papel de agressoras, mas confirmam a prática de chantagem, manipulação e injúrias. Estudo tem por base entrevistas a homens e mulheres de classes altas.

É mais subtil. Assume a forma de chantagem, rebaixamento, manipulação, massacre verbal. E quase nunca deixa marcas físicas a violência conjugal que é exercida pelas mulheres no espaço conjugal. Os homens, apesar de perfazerem quase 10 por cento das queixas de violência doméstica que no ano passado chegaram à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, resistem a assumir-se como vítimas. “Quase sempre”, explica Cláudia Casimiro, autora de uma tese de doutoramento sobre violência conjugal, “porque continua a ser muito estigmatizante”.
“Se, do ponto de vista cultural, é muito complicado para uma mulher reconhecer que é vítima de violência exercida pelo marido, é-o muito mais para um homem, porque isso mexe com as noções de masculinidade e virilidade”, declarou a doutoranda do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, que está na recta final de um trabalho de doutoramento intitulado Violências na conjugalidade: Representações e práticas masculinas e femininas.
A partir das entrevistas feitas a 50 homens e mulheres de classes altas e escolarizadas, Cláudia Casimiro esmiuçou os pormenores da violência no feminino. “Os homens falavam do laxante que a mulher lhes pôs no chá antes de uma conferência importante, da mulher que lhes mudou a fechadura, das que usam os filhos ou se põem a falar mal da sogra para os magoar, das que insistem em dirigir-lhes comentários injuriosos na presença dos amigos, mas eles próprios resistem quando têm de assumir estes episódios como actos de violência”, contou a investigadora, cujos entrevistados apontaram a vitimização como outra das formas de violência das mulheres sobre os homens. “Se eles dão um berro, elas começam a chorar muito e a fazer uma grande cena. E eles sentem isso como uma espécie de manipulação”, especificou, congratulando-se com o facto de haver mais homens a assumir tais comportamentos como violentos. “Não sei se teremos cá casas abrigos para os homens como existem nos Estados Unidos e em Londres. Mas o que noto é que as pessoas vão estando mais à vontade para falar disso.”

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A União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) conta com um novíssimo núcleo de feministas na cidade de Braga.

Criado por Anabela Santos, Carla Cerqueira, Danielle Capella e Sylvie Oliveira, o grupo visa sensibilizar a sociedade para a importância do pensamento e actuação feministas e mostrar as verdadeiras feições dos feminismos em Portugal. Para isso, pretende desenvolver iniciativas diversas na cidade bracarense e estendê-las, consequentemente, à blogosfera.

O núcleo da UMAR Braga reúne-se às 4º feiras, às 21h:30, no estaleiro cultural da Velha-a-Branca. Para acompanhar as suas actividades e projectos, o grupo dispõe ainda de um blogue.

Para @s feministas, para os curiosos, para os desdenhosos, para os incrédulos, para os entusiastas, para homens, para mulheres, para todas e todos. Os feminismos moram também . Espreitem e sejam bem-vind@s!

Anabela Santos