Para o ano de 2008 não peço mais que isto: ‘É tempo de mudança e de conquista dos Direitos Humanos!’

Composição: U2

Is there a time for keeping your distance
A time to turn your eyes away.
Is there a time for keeping your head down
For getting on with your day.

Is there a time for kohl and lipstick
A time for cutting hair
Is there a time for high street shopping
To find the right dress to wear.

Here she comes, heads turn around
Here she comes, to take her crown.
Is there a time to run for cover
A time for kiss and tell.
Is there a time for different colours
Different names you find it hard to spell.
Is there a time for first communion
A time for East 17
Is there a time to turn to Mecca
Is there time to be a beauty queen.

Here she comes, beauty plays the clown
Here she comes, surreal in her crown.

“Dici che il fiume trova la via al mare
E come il fiume giungerai a me
Oltre i confini e le terre assetate
Dici che come fiume
Come fiume…
L’amore giungerl’amore…
E non so più pregare
E nell’amore non so più sperare
E quell’amore non so più aspettare.”

(You say that the river
finds the way to the sea
and like the river
you shall come to me
Beyonde the borders
And the thirsty lands
You say that as a river
like river…
Love shall come love
And I’m not able to pray anymore
And I cannot hope in love anymore
And I cannot wait for that love anymore)

Is there a time for tying ribbons
A time for Christmas trees.
Is there a time for laying tables
And the night is set to freeze.

Em nome do ‘Mal da Indiferença’: Bom Ano de 2008!

Ana Ferreira

(anarafaelaferreira@gmail.com)

"Porque quem manda é o rei da selva"

Desde sempre, a boca da história transmitiu aos tempos e espaços, desagrado, perturbação e descontrolo disfuncional. No entanto, os grupos sociais mais vulneráveis e fragilizados, poucas “armas” de resistência e de liberdade comportam, dada a imposição do sistema social dominante e do mais forte.

Muitas mulheres, quando ingressam no mercado de trabalho sentem que o seu posto ou papel a desempenhar na Organização só está assegurado, depois de responderem ao que, com dissabor, chamo de ‘assédio sexual, moral e de poder’, por medo, falta de coragem, de informação, para garantirem pão, leite e pouco mais aos seus filhos e para, também, levarem à boca pedaços de honra ferida, por meio da humilhação.

O assédio sexual manifesta-se, deste modo, como um grave problema de consciência colectiva, sendo o tipo de coerção e constrangimento de carácter sexual, imposto por alguém (geralmente um homem) de posição hierárquica mais elevada, com o intuito de humilhar, subordinar e ofender outrém (normalmente, a mulher) na condição de dominado seja no meio académico, seja no local de trabalho. Neste sentido,o assédio sexual passa pela ameaça, humilhação, injúria e difamação da vítima em causa. No entanto, o sistema penal declarou sancionar toda a pessoa afectada por assédio sexual que seja prejudicada, pela condição de manter o seu emprego, influir na carreira de assalariamento e prejudicar o rendimento profissional.

No que concerne ao assédio moral, o mesmo expõe a pessoa a uma situação de exclusão, pressão psicológica ou moral, reiteradas vezes, durante o exercício das suas funções no trabalho.

No campo do poder, entende-se que o abuso do poder pode ser visto como o acto imposto sobre a vontade do outro, sem ter em conta o código normativo vigente. O abuso do poder está ligado, neste sentido, ao uso ilegal do poder e da autoridade, para que se possa atingir determinado propósito.

Em súmula, se é vítima de qualquer um destes tipos de assédio: denuncie, tenha cuidado, arranje provas-testemunho, não demonstre medo e não responda à chantagem.

Ana Ferreira

(anarafaelaferreira@gmail.com)

Justiça para as ‘damas de conforto’!

A partir da década de trinta e durante o período da Segunda Guerra Mundial, o Japão submeteu cerca de 200 mil mulheres à escravatura sexual para satisfazer os seus soldados. Eram provenientes da China, Taiwan, Filipinas, Malásia, Países Baixos, Timor Ocidental e Japão. Sem liberdade, estas mulheres – menores de idade – foram vítimas de crimes bárbaros, como a violação em grupo e abortos forçados.

Gil Won Ok, de 79 anos, é da Coreia do Norte. Com apenas 13 anos, foi levada para o nordeste da China, com uma promessa de emprego numa fábrica. Todavia, todas as suas expectativas se dissiparam quando foi enclausurada num ‘centro de conforto’, humilhada, explorada, convertida em escrava sexual. Durante este período, Gil contraiu sífilis e surgiram-lhe tumores. Foi-lhe retirado o útero, o que a impedir de alguma vez ter filhos. “O Governo japonês acredita que quando as ‘damas de conforto’ morrerem, o assunto será enterrado e esquecido. Mas, enquanto a nossa geração o souber, jamais cairá no esquecimento”, afirmou Gil Won Ok, perante o Parlamento Europeu.

Ellen van der Ploeg, de 84 anos, é dos Países Baixos. Aquando da eclosão da Segunda Guerra Mundial, vivia na actual Indonésia com a sua família. Entre 1943 e 1946, Ellen percorreu cinco campos de refugiados, nos quais foi violada reiteradamente. Foi levada pelas forças imperiais japonesas para um ‘centro de conforto’, onde foi duramente subnutrida e sexualmente explorada.

Menen Castillo, de 78 anos, nasceu nas Filipinas. Aos 13 anos, foi raptada pelos soldados nipónicos e levada para a sua escola, que fora convertida num quartel militar e num ‘centro de conforto’. Durante quatro dias, foi violada repetidamente, regressando a casa traumatizada e doente.

Recentemente, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução no sentido de exigir a responsabilização do Governo nipónico e a indemnização das ‘damas de conforto’ pelas atrocidades contra elas cometidas. Humilhadas, envergonhadas, isoladas, doentes e, em muitos casos, mergulhadas na pobreza extrema, as sobreviventes deste abominável sistema de prostituição mantiveram-se em silêncio durante quase seis décadas mas, agora, exigem JUSTIÇA.

No passado e na actualidade, a violência sexual constitui, simultaneamente, um instrumento e uma consequência de guerra. Quando é que os intocáveis ‘senhores’ e ‘vassalos’ percebem que a belicosidade das suas decisões e actos apenas semeia a erosão e destruição material e humana? They disgust me!

Anabela Santos

Quando for grande quero ser prostituta!

No dia-a-dia o termo “prostituta” ou prostituição é corrente mas na verdade o tema é pouco discutido. Entendo por discutido, um debate sério onde pudesse existir uma troca de ideias, de argumentos, enfim a análise da situação actual. Não me estou a referir a prostituição forçada (mesmo se para mim ela nunca é de total liberdade de escolha) nem de tráfico humano mas sim de prostituição de interior e de rua.
Assim existem duas visões actuais: a visão mais comum é de que as prostitutas exercem a actividade por querem, ou então a visão que nega a prostituição como profissão e considera a prostituta como uma vítima da sociedade, impossibilitada de sair daquele mundo em que entrou por desconhecê-lo.
A primeira posição leva a regulamentação da actividade, porque se a prostituição é vista como uma opção, torna-se assim uma profissão e como todas as profissões deveriam existir o pagamento de impostos como todos os trabalhadores. Assim tornava-se uma actividade legal, melhorava as condições de vida e de higiene das prostitutas, e aumentava a segurança ao deixar de ser clandestino. Vários países adaptaram este sistema reconhecendo-lhe méritos no combate à transmissão de doenças e as redes ilegais da prostituição.
A segunda posição é o abolicionismo que nega esta ideia de prostituição como um emprego. A prostituta é vista como vítima da actividade, por isto este sistema visa a erradicação desta actividade.

A minha opinião era claramente a segunda, sempre vi a prostituição como uma violência, não conseguia conceber que alguém de livre e de espontânea vontade decide enveredar para o mundo da prostituição. Parece que me enganei, ou não? Se de facto tomei consciência que vitimava demasiado as pessoas que se dedicavam a esta actividade, por outro lado só consegui contactar pessoas que integravam a prostituição de interior, e não de rua, e são dois mundos completamente distintos. Assim a prostituição surgia como “escolha”, no entanto houve claramente toda uma condicionante familiar, uma falta de apoio, e uma dificuldade financeira. Assim ainda acredito que a maior parte daquelas que dizem ser prostitutas por opção, não o são de verdade, assim devido a dificuldades de todo o tipo, e com a tentação ou a necessidade de dinheiro rápido a prostituição tornou-se uma “solução”. Depois existe o grande problema da rotina que se instala com o tempo e cada vez se torna mais difícil conseguir mudar de vida. Para quem se habitua a ganhar muito dinheiro, a visão de oito horas de trabalho para um salário de miséria não deve ser muito agradável, e penso que se convence que o que fazem é de facto uma profissão.

Por isso mantenho a minha posição, prostituição é tudo menos uma escolha (é falta dela), é tudo menos uma profissão. Não parece que alguém sonhe nem ambicione exercer esta actividade. Questiono se alguém já ouviu esta frase: “Quando for grande quero ser prostituta?”; “espero que a minha filha tenha sucesso na prostituição”; De facto não ouvem, porque simplesmente esta actividade nunca vai poder ser considerada profissão, e nunca se vai tornar legal aos olhos da sociedade. Estou pronta para ouvir as maiores critica mas por minha parte não posso considerar a prostituição como um trabalho. Alguém achava normal perder o subsídio de desemprego por recusar uma proposta de emprego na prostituição? Estamos preparados para conviver com ofertas de emprego do tipo: Procura-se prostituta/to para…? Qual será a idade mínima para ser prostituta/to? Essa profissão seria dirigida por cada um, ou existiria a atribuição de salário? Por parte de quem? Seria também legalizada a figura do proxeneta, reconvertido em patrão?

Para mim a prostituição será sempre uma exploração e deviam existir medidas que reprimem o proxenetismo, este sim condenável. Devia existir uma mudança de opinião das pessoas que praticam esta actividade, um olhar mais compreensivo, uma mudança de mentalidade e politicas de apoio, mas para mim isso não possa pela regulamentação da prostituição. Para mim legalizar a prostituição é legalizar a exploração, é uma forma de escravatura, é dar trunfos as redes organizadas de prostituição e de tráfico de mulheres. A legalização seria uma bem triste solução para a nossa sociedade que apesar de evoluída não conseguiu encontrar outra forma para terminar com a conhecida “mais antiga profissão do mundo”.

Sylvie Oliveira
SylvieO6@hotmail.com

Movimentos sociais nos media

Que cobertura jornalística os media fazem dos movimentos sociais, particularmente, do Movimento de Mulheres? É justamente a esta questão que o artigo ‘Winning Coverage: News Media Portrayals of Women’s Movement, 1969-2004’, da autoria de Maryann Barasko e Brian Schaffner, visa responder por meio de uma análise comparativa do New York Times e dos noticiários da noite dos canais de televisão ABC, NBC e CBS, iniciada no ano de 1969 até 2004.

Destacando a importância dos media no empolamento dos acontecimentos e na formação das percepções individuais e colectivas, o estudo revela as dificuldades que os movimentos sociais têm em concentrar a atenção da comunicação social. A mediatização das suas reivindicações e acções permite-lhes obter um maior sucesso, pois têm mais hipóteses de granjear apoiantes e abreviar a consecução dos seus objectivos. Mas, para isso, têm de jogar com os interesses dos media, ou seja, apelar ao seu sentido de noticiabilidade, actuando, por exemplo, de forma a causar impacto ou conflito.

Em termos de frequência da cobertura jornalística, o New York Times deu mais cobertura aos projectos do Movimento de mulheres que os noticiários da noite dos três canais televisivos. Este facto remete para uma diferença essencial entre a televisão e a imprensa: embora a primeira seja capaz de cobrir os acontecimentos mais importantes do dia, a imprensa confere uma maior amplitude de cobertura. Por isso, o Movimento de mulheres tem mais hipóteses num jornal do que num noticiário. A cobertura efectuada pelo New York Times diminuiu a partir de 1976, atingindo o seu ponto mais baixo na década de 90. Desenhou, contudo, um ligeiro aumento no limiar do século XXI. Por outro lado, a cobertura realizada pela televisão foi estável, registando o ponto mais elevado nos anos 90. É também a partir desta década que se inicia o declínio da cobertura televisiva do Movimento de mulheres.

No que concerne aos assuntos objecto de cobertura jornalística, a igualdade de género foi a questão mais frequentemente abordada na imprensa e na televisão, seguida do aborto e dos direitos reprodutivos. Estes últimos foram mais valorizados pela televisão do que pelo New York Times. O interesse dos media pela questão do aborto explica-se pelo facto de encerrar em si controvérsia, conflito e debate.

Retirou-se, ainda, uma última ilação: a existência de um desfasamento entre o movimento nos media e o movimento entre as mulheres. Uma das temáticas do Movimento de mulheres norte-americano mais frequentes na imprensa e na televisão foi o aborto. A sua intensa cobertura fez crer que o Movimento de mulheres apenas destacava este tema, quando, na verdade, a sua agenda apresentava inúmeros outros cuja mediatização era igualmente por ele valorizada. Um corolário decorrente da intensa focalização dos media no aborto e, conseguinte, obliteração dos restantes temas é a deturpação das prioridades do Movimento de mulheres por parte da sociedade, designadamente pelas mulheres. Criticaram o Movimento das mulheres por não sublinhar adequadamente a temática da família. No entanto, esta questão constituía uma das suas maiores preocupações; o problema residia no facto dos media não o cobrirem. O público, vendo mais frequentemente as organizações feministas a debater a igualdade de género e o direito ao aborto nos meios de comunicação social, não tinha essa percepção – a agenda do Movimento de mulheres era muito mais diversa do que aquela que os media difundiam.

E, em Portugal, que cobertura jornalística detêm os movimentos sociais?

Anabela Santos

Sobre a ‘Draupadi’

Draupadi é o nome da princesa do Hindu épico de Mahabharata. Draupadi é também a designação de um execrável e pululante fenómeno na sociedade indiana: a comercialização de mulheres vendidas pela família para casamentos forçados. Em inúmeros casos, estas mulheres não se casam legalmente. Elas são vendidas e mantidas como escravas domésticas, sendo obrigadas a ter relações sexuais com o marido e com os seus irmãos solteiros ou outros familiares. Grande parte das mulheres vítimas de tráfico vem das regiões mais pobres da Índia para o Norte do país, onde a selecção pré-natal do sexo e o infanticídio feminino provocaram um défice do número de mulheres em relação ao de homens. Por exemplo, em 2006, nasceram apenas 861 meninas para um total de mil rapazes na região de Haryana. A preferência por crianças do sexo masculino, a desvalorização da mulher na sociedade e o acesso facilitado a práticas como o feticídio e infanticídio agudizam a realidade demográfica da Índia.

Anabela Santos

Quando a gravidez mata…

A cada segundo, minuto e hora, ciclos de vida dissolvem-se nos meandros das hipócritas sociedades da hodiernidade. Refiro, designadamente, aos milhões de mulheres que perdem a vida na gravidez ou no parto.

Anualmente, mais de 500 mil mulheres morrem devido a complicações surgidas no período de gestação, o que representa mais de 10 milhões de mulheres num espaço de uma geração. Todos os anos, mais de um milhão de crianças ficam órfãs de mãe devido à mortalidade maternal. Hemorragias, infecções, abortos praticados em condições insalubres e ataques são as principais causas de mortalidade materna.

A taxa de mortalidade materna é reduzida nos países industrializados, bem como se manifesta em decréscimo na Ásia de Este e América Latina. Contudo, no continente africano e no Sul da Ásia, as complicações surgidas durante a gravidez e o parto constituem a principal causa da mortalidade feminina.

· Contracepção e aborto:
Inúmeras vidas poderiam ser poupadas se a distribuição e o acesso a meios de contracepção eficientes fossem assegurados. Anualmente, cerca de 68 mil mulheres morrem por causa de abortos praticados em condições medíocres. Grande parte dos problemas decorrentes de abortos poderia ser evitada se as mulheres dispusessem de contraceptivos eficazes.

· Assistência médica:
A nível mundial, somente 62 por cento dos partos têm assistência médica qualificada. Nos países desenvolvidos, a maioria das mulheres usufrui de acompanhamento especializado. Nos países em desenvolvimento, a taxa é de 57 por cento. Nos países menos avançados, a taxa desce aos 34 por cento. As mulheres que sofreram infibulação – forma extrema de mutilação genital feminina –, são mais vulneráveis à ocorrência de complicações durante e após o parto.

· Faixa etária mais vulnerável:
As jovens com idade compreendida entre os 15 e os 20 anos têm maiores probabilidades de morrer durante o parto que as mulheres com idade entre os 20 e 29 anos. Menos de 20 por cento das jovens sexualmente activas em África recorre a métodos contraceptivos.

· Direitos femininos:
A redução da taxa de mortalidade materna é somente conseguida através da universalização do acesso a métodos contraceptivos, a acompanhamento médico especializado durante a gravidez e o parto e a cuidados de obstetrícia.
A taxa de mortalidade materna correlaciona-se negativamente com a condição da mulher na sociedade. Quanto mais elevado e reconhecido for a posição da mulher, menor será a taxa de mortalidade materna e vice-versa. O casamento precoce, a mutilação genital e as gravidezes não desejadas decorrentes de abusos sexuais mostram o quanto a mulher não tem autonomia sobre o uso do seu próprio corpo.

Anabela Santos

AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt

Os textos publicados s?o da inteira responsabilidade das suas autoras.

Imigração clandestina: discernimentos!

Desde sempre, a imigração clandestina foi notícia nos media, nacionais e internacionais, elucidando para a condenação ou morte de seres humanos que se vêem obrigados, pelas inconstâncias da vida, a se amontoarem em embarcações, com olhares confusos, perdidos e sem destino, entre a terra e o mar.

Efectivamente, muitos imigrantes clandestinos identificados pela pobreza, fome, guerra, dificuldades económicas sentidas pelo fechamento das oportunidades de trabalho; entraves de permanência no país, pela implementação assimétrica de políticas públicas e sociais; intolerância religiosa, política e de “cordialidade” entre o Estado e a Sociedade Civil; ficam persuadidos por países que gozam de um conjunto de políticas promissoras para um maior equilíbrio ou estabilização nos campos religioso, económico, moral, político, social, entre outros.

Em contrapartida, este movimento ou fluxo dinâmico exige, enquanto acção necessária para a mudança social e evolução social, uma rede social, em cadeia, impelida, em termos teóricos, pela descriminação sexual, racial e laboral e em termos metodológicos, pelo príncipio holístico que analisa cada fenómeno, de cariz social, como a acção, atitude e crença que envolve cada actor social num todo. Assim, a garantia dos direitos de cada Homem, a condição criada para a manutenção da identidade de origem, em negociação com a identidade adaptativa; a acomodação a um conjunto de leis dignas, justas e coerentes são alguns dos aspectos nevrálgicos na tomada de decisão dos órgãos governamentais no combate à imigração clandestina e ao tráfico de mulheres.

Na realidade, em cada ano que passa são transportadas entre 600.000 a 800.000 mulheres para outros países que não o seu de orientação, clandestinamente. De acordo com as estatísticas, 80% dos seres humanos transaccionados dizem respeito a grupos mais vulneráveis como é o caso de mulheres, sabendo-se que até 50% são negociadas, estrategicamente, crianças. As estatísticas enunciam, ainda, que nos últimos 40 anos migraram tantos homens quanto mulheres, não obstante a mobilização das mulheres comportar fins lucrativos, para empregadores conhecedores da economia paralela, com esquemas pré-meditados.

Seria, assim, no mínimo, desejável encontrar uma solução para um problema que comporta danos irreparáveis sobre a pessoa humana, na medida em que grande parte destes imigrantes se sujeitam a graves problemáticas sociais tais como: racismo, sexismo, escravidão, entre outras.

Ana Ferreira

(anarafaelaferreira@gmail.com)

Os textos publicados s?o da inteira responsabilidade das suas autoras.

Repressão contra apologistas dos direitos humanos no Irão

Milhares de mulheres e homens, sob represálias, ameaças, maus-tratos e tantas outras coacções, digladiam diariamente no terreno em defesa dos direitos humanos. Desafiando ditames políticos e religiosos, dedicam as suas vidas a projectos que visam erigir uma nova sociedade, estribada no respeito pelas identidades individuais. Todavia, incorrem em riscos que colocam em perigo a sua segurança. Foi, precisamente, o que aconteceu a Jelveh Javaheri, jornalista e apologista dos direitos humanos, que fora presa no início de Dezembro, em Teerão. Javaheri é membro activo da Campanha pela Igualdade, que visa recolher um milhão de assinaturas para exigir o banimento de leis discriminatórias do sistema legislativo iraniano. Considerada ‘una persona non grata’, a jornalista foi acusada de ‘perturbar a opinião pública’, ‘propaganda contra o sistema’ e ‘publicação de mentiras’ na Internet. Com um longo percurso na proclamação dos direitos femininos no Irão, Jelveh Javaheri foi detida por diversas vezes, mas nunca desistiu.

A Amnistia Internacional considera-a uma prisioneira de consciência e emitiu já um comunicado a exigir a sua libertação ‘imediata’ e ‘incondicional’.

A repressão de activistas envolvidos na Campanha pela Igualdade intensificou-se nas últimas semanas. Ronak Safarzadeh e Hana Abdi foram detidas na cidade de Sanandaj, sem a possibilidade de contacto com a família ou acesso a advogados. Os nomes sucedem-se e as histórias, por vezes sem um final feliz, multiplicam-se sem o vislumbre de um tão almejado decréscimo.

Actua! Passa por aqui.

Anabela Santos

Faça o teste de prevenção à violência!

A vitimização, apesar de ter ganho uma maior visibilidade, em termos sociais, revela-se como tolerante, aos olhos da sociedade e da família, ao terem criado condições para camuflar situações de conflitualidade e de violência, simultaneamente, pela estratégia da aparência de que o amor, o afecto e a protecção se fazem sentir, por completo.

No entanto, são várias as caraterísticas que descrevem o fenómeno da violência doméstica e os actores sociais que o vivenciam, de perto ou de longe.

Assim, segue-se uma sequência de questões às quais cada cidadão deverá responder, introspectivamente.

Fica a deixa: Desenvolva uma atitude activa informada, visando a prevenção de crime de violência ao nível familiar e comunitário.

1. Alguma vez fui vítima de agressão em casa ou na rua ou cometi este tipo de comportamento?2. Já insultei, ameacei, humilhei, persegui ou fui insultado(a), ameaçado(a), humilhado(a) e perseguido(a)?

3. Tenho sentimentos de fobia, insegurança, desespero em relação a alguém ou a mim mesmo(a)?

4. Tenho receio da reacção ou comportamento dos outros, quando me aproximo deles ou sinto que os outros sentem o mesmo, quando se aproximam de mim?

5. Por vezes, faço coisas que vão contra os meus príncipios, valores e regras ou em sentido inverso, sinto que os outros agem em meu favor, reduzindo ou alterando o seu código normativo e valorativo (simbólico), de uma forma extremada?

6. Submeto-me às imposições de outrém ou vice-versa?

7. Acredito em mitos populares e esses entram, sempre, em linha de conta nas relações que estabeleço com a minha família e comunidade?

8. Nego os outros só pelo facto deles não opinarem da mesma forma que eu?

9. Culpo-me, frequentemente, por qualquer tipo de comportamento ou decisão tomada e também tendo a culpabilizar os outros?

10. Sinto-me obrigado (a) a viver em família? E em sociedade?

Se é vítima de algum crime recorra às estruturas de atendimento e acolhimento personalizadas, a mencionar: CIG (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género), AMCVD (Associação de Mulheres contra a Violência), APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) e UMAR (União Mulheres Alternativa e Resposta).

Ana Ferreira

(anarafaelaferreira@gmail.com)

Os textos publicados s?o da inteira responsabilidade das suas autoras.