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Monthly Archives: Agosto 2006

Entre avanços e retrocessos, a mulher deixou o lar, delegou em outrem (parte) da educação dos filhos, começou a obter o seu próprio salário. Portugal, país de brandos costumes, não foi excepção e a taxa de participação feminina no mercado de trabalho conheceu um crescimento significativo nas últimas décadas.O cenário parece, de facto, auspicioso: a mulher sai de casa, liberta-se do cordão de dependência do marido, que lhe fora secularmente imposto; apresenta-se como um membro da sociedade emancipado e auto-suficiente. Contudo, o panorama não é tão agradável como desejaríamos. Não obstante o ingresso feminino no mercado de trabalho, este apresenta ainda uma estrutura marcadamente masculina que marginaliza a mulher. Sustenta-se ainda que a esfera pública é, por natureza, o espaço do homem enquanto o da mulher é remetido para a esfera privada ou doméstica.
Para comprovar as minhas asserções, atentemos nos traços característicos mais proeminentes da realidade laboral portuguesa:

– A participação feminina no mercado de trabalho é, de facto, incontestável. Todavia, não nos deixemos seduzir por meros valores, pois apenas nos induzem em erro. Não podemos olvidar a maior susceptibilidade feminina no que concerne ao desemprego. Com efeito, a taxa de desemprego da mulher é muito mais insinuante do que a do homem. No segundo trimestre de 2006 (INE, Estatísticas do Emprego), a taxa de desemprego dos homens foi de 6,4% enquanto a das mulheres ascendeu aos 8,3%.

– A entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho contribui para a sua emancipação. Porém, a máxima “salário igual para trabalho de valor equivalente” é assaz adulterada. Em média, os salários das mulheres são nitidamente inferiores aos dos homens, mesmo nos níveis de qualificação mais elevados.

– Qualquer situação desviante da norma é punida (hipocritamente): veja-se o caso da gravidez, por exemplo. Quantas mulheres são demitidas pelo facto de terem engravidado? Não raras são as entrevistas de emprego que levantam uma questão assaz pertinente: quando pretende ter filhos? Mais. Quantas mulheres protelam a maternidade em virtude dos desejos da entidade patronal?

– As mulheres estão em maioria nas universidades – é um facto inegável. Contudo, coloque-se a questão: será que detêm o mesmo estatuto que os homens? Por um lado, há uma concentração feminina num conjunto restrito de actividades profissionais, a saber, serviços pessoais e domésticos, saúde e acção social e educação – segregação horizontal. Por outro, a nível da verticalidade do mercado de trabalho, verifica-se uma maior prevalência das mulheres nos níveis inferiores da hierarquia profissional, ou seja, à medida que aumentam os níveis de qualificação, a concentração feminina diminui – segregação vertical.

– A violência laboral transfigurada no assédio moral e sexual torna-se cada vez mais evidente e nefasta para as relações entre os indivíduos. O assédio moral corresponde a tentativas de descredibilizar, escarnecer, menosprezar manifestadas por um indivíduo em relação a um que lhe é hierarquicamente inferior. Esta forma de violência é, frequentemente, exercida sobre mulheres que retomam as suas funções laborais após um interregno para usufruir da licença de maternidade. O assédio sexual consiste, por seu turno, num comportamento de cariz sexual indesejado por quem é objecto da mesma. Traduz-se em suborno sexual (a vítima é aliciada com oportunidades de formação profissional, promoções, aumento de salário se aceder aos “pedidos” que lhe são colocados); comentários inoportunos, agressões físicas, posturas sexuais. De notar que, uma vez que as mulheres estão escassamente representadas nas posições de chefia, as vítimas de assédio sexual são maioritariamente do sexo feminino.

“Nem tudo o que parece, é”. A menção desta expressão não poderia ser mais oportuna.
O facto das mulheres participarem no mercado de trabalho não significa que detenham o mesmo estatuto e oportunidades que os homens. Pelo contrário, parece que deixaram a subserviência doméstica para serem marginalizadas no emprego!
A igualdade, essa, ainda está longe de ser uma realidade.

Anabela Santos
AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt

Reiterando o pensamento Ocidental, exponho, em primeira instância, o sentido simbólico de todo o corpo societal: os indivíduos do sexo masculino são construtores desigualitários nos termos da Racionalidade, do uso da força física e do controlo emocional. Ora, o interesse do estudo do comportamento de género que reforça a desigualdade, o patriarcado, a diferenciação, a irregularidade e a discriminação enfatiza alguns pressupostos que gravitam em torno de eixos fundamentais: os que tomam os homens como portadores de posições sociais de privilégio, caracterizando-os como um grupo social que anula espaços de intervenção às mulheres; os que relevam o predomínio social dos homens como um mito religioso e os que estão ligados a movimentos de acção que tendem a relacionar as trajectórias e as posições de baixa social das mulheres em relação aos altos recursos materiais, estatuto social, poder e oportunidades de auto – realização masculinos, no que concerne aos princípios de fechamento biopsicosociocultural.
Analiticamente, a lista de horrores já soa nas veias da proibição, segundo o INE, depois de uma análise em torno de uma série de problemáticas:33% das mulheres já sofreram algum tipo de violência domestica;
11% já foram espancadas uma vez;
Em 20% dos casos, a forma de agressão é menos violenta, como empurrões e ameaças faciais;
Em 18% dos casos, a agressão é psíquica;
Ameaças com objectos quebrados e atirados e roupas rasgadas somam 15% dos casos;
Mais de 50% das mulheres ocultam os seus casos de agressão e não pedem auxílio institucional;
Em 53% dos casos, os maridos e parceiros são os principais agressores;
As casas de abrigo e de acolhimento assim como de reinserção social para as mulheres e filhos menores são indicadas como a melhor solução para 43% das inquiridas;
21% das inquiridas apontam para a necessidade de criação de centros policiais da mulher e citam a indispensabilidade do serviço gratuito por telefone para socorro e orientação.

Neste sentido, mais do que oprimir há que circunscrever o fenómeno num sistema articulado e uniforme e entre as mais variadas politicas, desenvolver acções de apoio e de solidariedade social para as vítimas em questão; promovendo a intervenção de politicas dirigidas à consciência de uma reacção cada vez menos privada e cada vez mais comunitária. Assim, neste pacote de anomia incluem-se “ situações estigmatizantes, indutoras de grande sofrimento pessoal e humano…” em torno de um contexto de desconcerto, de desordenamento e de desonra sociais nitidamente persistente.

“Denunciar ajuda a prevenir”.

Ana Ferreira

anarafaelaferreira@hotmail.com

A tendência para desvalorizar o corpo da mulher e transformá-lo num mero objecto sexual é evidente, mas descurada.
Quando o tema vem a lume, seja nas conversas de café entre amigos, seja nos meios de comunicação social, o tom de ligeireza e a superficialidade com que é tratado revestem-no de pouca ou nenhuma seriedade. Na maioria das vezes, reportam-no, exclusivamente, para a exposição desmesurada dos corpos femininos nos spots publicitários ou nas ditas revistas masculinas, que os metamorfoseiam em objectos capazes de despertar a libido em meia dúzia de rapazinhos imberbes e nos milhares de adultos viris (de resto, notória tentativa de imbecilizá-los!).A vulgarização dos corpos em locais e contextos inoportunos já é, só por si, preocupante, na medida em que ofusca a inteligência e idoneidade da mulher, reduzindo-a a um simples “pedaço de carne”! Todavia, a sua desvalorização e a consequente coisificação sexual do seu corpo adquirem proporções mais dramáticas quando se traduzem em assédio sexual, prostituição, tráfico humano ou estupro.

Assédio sexual: acerca deste tópico, atente-se n.os 1, 2 e 3 do artigo 24.º do Código do Trabalho português aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto.

1 – Constitui discriminação o assédio a candidato a emprego e a trabalhador.
2 – Entende-se por assédio todo o comportamento indesejado relacionado com um dos factores indicados no n.º 1 do artigo anterior, praticado aquando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objectivo ou o efeito de afectar a dignidade da pessoa ou criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.
3 – Constitui, em especial, assédio todo o comportamento indesejado de carácter sexual, sob forma verbal, não verbal ou física, com o objectivo ou o efeito referidos no número anterior.

O assédio sexual no local de trabalho nada tem a ver com comportamentos sedutores por parte do empregador em relação ao empregado (geralmente, do sexo feminino). Pelo contrário, adensa a discriminação com base no género, já que inferioriza as capacidades da mulher no exercício da sua profissão. É um crime e deve ser denunciado!

Prostituição: são milhões as mulheres que, por razões diversas, ingressam no mercado de compra e venda de corpos humanos. Profissão ou solução provisória?! Enquanto a controvérsia persiste, o mercado expande-se.

Tráfico humano: uma percentagem significativa das vítimas de tráfico humano é do sexo feminino. São ludibriadas com falaciosas promessas de emprego ou estudo no estrangeiro e coagidas a prostituírem-se.

Estupro: consiste no acto de físico de coagir uma pessoa a ter relações sexuais sem o seu assentimento, pelo que se reveste de violência, ameaças e chantagem.
Em contextos bélicos, a violação transfigura-se num instrumento privilegiado de intimidação, humilhação, obtenção de informações, recrutamento de soldados e de “limpeza étnica” ou genocídio.
Gang rape é outra forma de estupro. Consiste na violação de uma mulher por diversos homens conhecidos ou desconhecidos. Ocorre, com maior incidência, em espaços como colégios, faculdades e discotecas, comummente tendo como agressor e vítima jovens.
A violação perpetrada pelo cônjuge – violação marital – por vezes, minimizada pelo facto de ocorrer entre os parceiros sexuais, assume-se igualmente como uma forma de estupro preocupante.

Expostos inadequadamente, comercializados, traficados e violados… Enfim, inúmeros e flagrantes são os exemplos da coisificação ou conversão dos corpos femininos em objectos sexuais. Escassas e subtis são as vozes que alertam para esta pungente realidade.
Só não vê quem não quer, os indícios estão em toda a parte!

Anabela Santos

Ridículos e atrozes, os conflitos armados proliferam por toda a parte, ceifando milhares de vidas e maculando outras tantas. A decadência humana e a destruição material que desencadeiam são, absolutamente, suplantadas pela ânsia de derrotar o inimigo, que poderá ser um país vizinho, um grupo étnico ou qualquer outra entidade que se manifeste dissidente e perniciosa. Em nome de ideologias e objectivos pouco explícitos, muitos são aqueles que, com uma devoção inabalável, arriscam a vida, pensando que a causa “justa” que preconizam (com armas e outros artefactos de guerra!) os ilibará dos crimes bábaros e hediondos que perpetram.
Num lado mais tenebroso, estão milhares de mulheres, homens e crianças que abandonam as suas casas e o seu país, com o intuito de se refugiarem num local seguro que garanta a sua subsistência. Para além da constante possibilidade de perderem a vida e da escassez de alimentos, existem inúmeras ameaças latentes, que vulneram mormente a mulher: a violação como arma de guerra.
Atentemos, seguidamente, num testemunho recolhido pelos técnicos da Amnistia Internacional de uma refugiada de Disa no campo de refugiados sudaneses Goz Amer, no Chade, Maio de 2004.
“Eu estava a dormir quando o ataque em Disa começou. Fui levada pelos atacantes, todos vestidos de uniforme. Também levaram outras raparigas e fizeram-nos andar durante três horas. Durante o dia éramos espancadas e diziam-nos: “Tu, mulher preta, nós vamos matar-te, tu não tens deus.” . Durante a noite fomos violadas várias vezes. Os árabes guardavam-nos com armas e não nos deram comida durante três dias.”
Actos contundentes e de enorme execrabilidade tornam-se cada vez mais insinuantes em contextos bélicos e transfiguram a Violência Sexual numa verdadeira arma letal de guerra, cujas consequências para a vítima são irreversíveis. A desvalorização atribuída à figura feminina, a estigmatização social e/ou sentimentos de culpa, medo, insegurança da vítima tornam-se impeditivos na denúncia deste crime, pelo que os seus perpetradores permanecem isentos de qualquer punição.
Até quando continuaremos a assistir à coisificação sexual da mulher?!
Anabela Santos




Este domingo na edição do jornal Público dia 6 de Agosto de 2006, mais precisamente no seu suplemento a revista Pública, divulgou uma reportagem com o seguinte título: Feminismo.blog.pt, na qual participámos.
A jornalista Joana Cardoso destacou a falta de iniciativas feministas na blogosfera portuguesa ao oposto dos 240 mil blogues dedicados ao feminismo na língua inglesa.
Surge, assim, um alarme relativo à necessidade de uma maior introdução desta temática na blogosfera, bem como nos meios de comunicação de massas.Recomendamos a sua leitura!

Sylvie Oliveira