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Category Archives: Violência sexual

As crianças afegãs estão a ser usadas como soldados. São muitas vezes mutiladas, assassinadas e presas – tanto por grupos de taliban como pelas forças internacionais no país. A acusação foi feita pela subsecretária-geral das Nações Unidas para as crianças e os conflitos armados, Radhika Coomaraswamy, em Nova Iorque, depois de uma visita a Cabul.

“Até mesmo os líderes religiosos que simpatizam com o Governo se queixaram amargamente dos danos colaterais” do conflito, explicou esta advogada do Sri Lanka. “Portanto, há a necessidade de as forças internacionais tomarem a sério as queixas e porem em prática medidas para evitar excessos”.

Os taliban consideram que o recrutamento de crianças é ilegal, segundo as regras pelas quais se regem (só um homem com barba no rosto pode ser mujahedin). Mas a verdade é que nos últimos meses não obedeceram a esta regra, contou Coomaraswamy. Há crianças que estão até a ser usadas como bombistas suicidas.

Por outro lado, nos ataques das forças internacionais no Afeganistão, muitas crianças são mortas ou mutiladas. E outras vezes detidas para interrogação.

Uma das recomendações da subsecretária-geral da ONU foi que o Afeganistão faça mais para acabar com uma prática muito antiga de manter rapazes com menos de 18 anos (normalmente à volta dos 14) como escravos sexuais de senhores da guerra e comandantes militares. O tema é normalmente considerado tabu e as únicas referências que se encontram são do género: “Há mil anos que se brinca com rapazes, a prática chamada bacha bazi; para quê levantar agora o problema?”

Os bacha bereesh são rapazes imberbes que se vestem como raparigas e dançam para os seus patronos em festas no Norte do país, numa tradição que Coomaraswamy entende que devia acabar: “Falamos de violência sexual contra raparigas e rapazes, que também é terrível, mas de igual modo deveríamos encarar a sério este caso escondido da violência sexual contra rapazes”.

No Norte do Afeganistão, antigos senhores da guerra e comandantes dos mujahedin têm reatado a prática de abusarem sexualmente dos rapazes, e por vezes até de os venderem, contou no ano passado à Reuters o chefe da segurança na província de Kunduz, general Asadollah Amarkhil.

“Alguns homens gostam de brincar com cães, outros com mulheres. Eu prefiro brincar com rapazes”, explicou-se Allah Daad, antigo comandante da guerrilha naquela região.

Fonte: PUBLICO [versão impressa online, 9.07.08]

A violência no namoro atinge um em cada quatro jovens, dos 15 aos 25 anos, conclui um estudo coordenado por Carla Machado, investigadora da Universidade do Minho, avança hoje o “Diário de Notícias”.

Dos 4730 jovens inquiridos para esta investigação, 30 por cento dizem ter agredido o parceiro e 20 por cento admitem ter sido vítimas. Os rapazes são os que agridem com maior gravidade, infligindo murros e pontapés. “Em geral, vítimas e agressores não percebem que a violência não é aceitável”, segundo Carla Machado.

O estudo mostra que as novas gerações começam a agredir-se cada vez mais cedo e chegam a tolerar a violência sexual. A violência “não é coisa de adultos que desaparece com a mudança de geração”, comenta a investigadora.

Este estudo identificou níveis de violência física e psicológica no namoro muito próximos aos encontrados num outro estudo, de 2003, com adultos em contexto conjugal.

O estudo “Violência física e psicológica em namoro heterossexual” é um de sete trabalhos previstos por uma equipa de investigadoras, coordenada por Carla Machado.

Fonte: PÚBLICO

 Ana Ferreira

A partir da década de trinta e durante o período da Segunda Guerra Mundial, o Japão submeteu cerca de 200 mil mulheres à escravatura sexual para satisfazer os seus soldados. Eram provenientes da China, Taiwan, Filipinas, Malásia, Países Baixos, Timor Ocidental e Japão. Sem liberdade, estas mulheres – menores de idade – foram vítimas de crimes bárbaros, como a violação em grupo e abortos forçados.
Gil Won Ok, de 79 anos, é da Coreia do Norte. Com apenas 13 anos, foi levada para o nordeste da China, com uma promessa de emprego numa fábrica. Todavia, todas as suas expectativas se dissiparam quando foi enclausurada num ‘centro de conforto’, humilhada, explorada, convertida em escrava sexual. Durante este período, Gil contraiu sífilis e surgiram-lhe tumores. Foi-lhe retirado o útero, o que a impedir de alguma vez ter filhos. “O Governo japonês acredita que quando as ‘damas de conforto’ morrerem, o assunto será enterrado e esquecido. Mas, enquanto a nossa geração o souber, jamais cairá no esquecimento”, afirmou Gil Won Ok, perante o Parlamento Europeu.
Ellen van der Ploeg, de 84 anos, é dos Países Baixos. Aquando da eclosão da Segunda Guerra Mundial, vivia na actual Indonésia com a sua família. Entre 1943 e 1946, Ellen percorreu cinco campos de refugiados, nos quais foi violada reiteradamente. Foi levada pelas forças imperiais japonesas para um ‘centro de conforto’, onde foi duramente subnutrida e sexualmente explorada.
Menen Castillo, de 78 anos, nasceu nas Filipinas. Aos 13 anos, foi raptada pelos soldados nipónicos e levada para a sua escola, que fora convertida num quartel militar e num ‘centro de conforto’. Durante quatro dias, foi violada repetidamente, regressando a casa traumatizada e doente.
Recentemente, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução no sentido de exigir a responsabilização do Governo nipónico e a indemnização das ‘damas de conforto’ pelas atrocidades contra elas cometidas. Humilhadas, envergonhadas, isoladas, doentes e, em muitos casos, mergulhadas na pobreza extrema, as sobreviventes deste abominável sistema de prostituição mantiveram-se em silêncio durante quase seis décadas mas, agora, exigem JUSTIÇA.
No passado e na actualidade, a violência sexual constitui, simultaneamente, um instrumento e uma consequência de guerra. Quando é que os intocáveis ‘senhores’ e ‘vassalos’ percebem que a belicosidade das suas decisões e actos apenas semeia a erosão e destruição material e humana? They disgust me!
Anabela Santos
Os crimes sexuais contra a mulher são cometidos massiva e reiteradamente nas regiões em conflito, e os seus responsáveis agem sob completa impunidade. Com despudor e indiferença pela contundência dos seus actos, usam as mulheres a seu bel-prazer, violam-nas como forma de humilhação, intimidação, obtenção de informações ou vingança. E ao seu arsenal, somam mais um instrumento bélico: a violência sexual.
Decidida a diminuir as largas proporções deste crime, a Organização das Nações Unidas (ONU) está a desenvolver um projecto no sentido de despertar a “consciência pública sobre a crescente utilização da violência sexual como arma de guerra”. Além disso, visa responsabilizar legalmente os agressores, optimizar os serviços de apoio e cuidado às vítimas, bem como abordar os seus corolários a longo prazo junto das comunidades.
A ONU procura socorrer as populações/ grupos vulneráveis nas regiões de conflito, como é o caso das vítimas de abusos sexuais. Os seus mecanismos de apoio consistem essencialmente em quatro níveis: prevenção, serviços de apoio, justiça e fomento à participação feminina.
Prevenção: “integração da perspectiva de Igualdade de Género no seu trabalho sobre a desmobilização e desarmamento, reforma do sector da segurança, temas sobre segurança económica e acesso à educação”;
Serviços de apoio: envio de equipamento médico necessário para contornar as consequências físicas imediatas da violência sexual;
Justiça: criação de instâncias jurídicas especiais direccionadas para a protecção da identidade das sobreviventes de violações em regiões como a Serra Leoa;
Participação: incentivo à participação feminina nas negociações de paz e nos processos de reforma constitucional posteriores aos conflitos.
Passa por AQUI!
Anabela Santos
Choque, estupefacção, repulsa, muita repulsa, um misto de frustração e incredulidade, um intenso desejo de justiça. Inadmissível, abjecto, selvático. O corrompimento da integridade psicológica e física de uma mulher a um nível extremo. Não há argumento algum que justifique a colocação de uma jovem, com idade compreendida entre os 15 e os 20 anos, numa cela prisional partilhada por mais de 20 homens. Não há desculpa possível para o toque imundo destes homens (leia-se bestas), para os abusos sexuais perpetrados sucessivamente numa jovem, presa em flagrante delito de furto, durante 26 dias. Durante cerca de um mês, os seus direitos foram absolutamente reprimidos: apresentava hematomas e queimaduras de cigarro, foi violada reiteradamente. E, pior, o que aconteceu a esta jovem não se trata de uma “caso isolado”, haverá muitos mais nas calhas da omissão.
Como é que tudo isto acontece numa cela policial durante um mês e ninguém o impede?
A Polícia Civil do Panamá afastou os responsáveis pela detenção da jovem. Mas, ao que parece, a Justiça do Pará tinha conhecimento de que uma mulher partilhava a cela com mais de 20 homens e não tomou nenhuma resolução. Há já promessas de perscrutação do caso, de abertura de inquéritos para apurar as reais circunstâncias. Espero que o afinco das autoridades manifestado agora, que os media expõem o caso, não desvaneça, acabando por juntá-lo aos milhares prostrados nas gavetas do esquecimento.
E, ainda mais uma interrogação: Que barbáries são cometidas diariamente contra as mulheres atrás das grades?
Anabela Santos
BUKAVU, Congo: Denis Mukwege, a Congolese gynecologist, cannot bear to listen to the stories his patients tell him anymore.
Every day, 10 new women and girls who have been raped show up at his hospital. Many have been so sadistically attacked, butchered by bayonets and assaulted with chunks of wood, that their reproductive and digestive systems are beyond repair.
“We don’t know why these rapes are happening, but one thing is clear,” said Mukwege, who works in South Kivu Province, the epicenter of Congo’s rape epidemic. “They are done to destroy women.”
Eastern Congo is going through another one of its convulsions of violence, and this time it seems that women are being systematically attacked on a scale never before seen here. According to the United Nations, 27,000 sexual assaults were reported in 2006 in South Kivu Province alone, and that may be just a fraction of the total number across the country.
“The sexual violence in Congo is the worst in the world,” said John Holmes, the UN undersecretary general for humanitarian affairs.”The sheer numbers, the wholesale brutality, the culture of impunity – it’s appalling.”
The days of chaos in Congo were supposed to be over.
Last year, this country of 66 million people held a historic election that cost $500 million and was intended to end Congo’s wars and rebellions and its tradition of epically bad government. But the elections have not unified the country or significantly strengthened the government’s hand to deal with renegade forces, many from outside the country.
The justice system and the military still barely function, and UN officials say government troops are among the worst offenders when it comes to rape. Large swaths of the country, especially in the east, remain authority-free zones where civilians are at the mercy of heavily armed groups who have made warfare a livelihood and survive by raiding villages and abducting women for ransom.
According to victims, one of the newest groups to emerge is called the Rastas, a mysterious gang of dreadlocked fugitives who live deep in the forest, wear shiny track suits and Los Angeles Lakers jerseys and are notorious for burning babies, kidnapping women and literally chopping up anybody who gets in their way.
Leia na íntegra AQUI

Discriminadas, reprimidas, silenciadas, indesejadas, coisificadas, negligenciadas, coagidas, vendidas, espancadas, apedrejadas, violadas, mutiladas, queimadas, assassinadas, …

É isto que as sociedades do século XXI oferecerem à MULHER?

Video retirado de: International Herald Tribune

A Amnistia Internacional (AI) acusa os Estados Unidos da América de não protegerem as mulheres indígenas vítimas de violência sexual nos Estados de Oklahoma, Alasca e Dakota do Norte e do Sul. As mulheres indígenas têm duas vezes mais probabilidade de serem violadas do que as restantes cidadãs norte-americanas.
De acordo com o relatório da AI ‘Labirinto de injustiça: falta de protecção das mulheres indígenas face à violência sexual nos Estados Unidos’, a “erosão da autoridade dos governos tribais por parte do governo federal e a insuficiência crónica dos recursos disponibilizados pelo governo federal aos organismos incumbidos de fazer cumprir a lei” contribuem para o agravamento dos crimes sexuais contra mulheres indígenas.
“As mulheres indígenas do Alasca e do resto dos EUA continuam a ser vítimas de um elevado grau de violência sexual, de uma impunidade sistemática dos responsáveis e de uma indiferença das autoridades perante os direitos destas mulheres à dignidade, segurança e justiça”, sublinha o relatório da AI.
A AI sustenta que os EUA criaram um “complexo” sistema de jurisdição tribal, federal e estatal que permite que os responsáveis por crimes sexuais actuem com impunidade.
“O governo dos EUA reduziu a capacidade dos sistemas de justiça tribal no tratamento de crimes de violência sexual ao não lhes conceder fundos suficientes, ao proibir os julgamentos de suspeitos não indígenas nos tribunais tribais e ao limitar as penas de prisão que estes tribunais podem impor por um crime”, consta no documento da AI.
O limite da pena de prisão para crimes de violação sexual nos tribunais tribais é de um ano, enquanto que a pena de prisão que os tribunais estatais e federais podem impor oscila entre oito anos e oito meses e entre 12 anos e 10 meses, respectivamente.
A organização considera a actuação da polícia norte-americana “inadequada” e “inapropriada”, revelando que os recursos que os governos federal e estatal disponibilizam às autoridades policiais dos núcleos da população indígena são “inferiores aos que disponibilizam para comunidades não indígenas comparáveis”.
A AI critica ainda os programas de formação federais, estatais e tribais de funcionários porque não incluem “componentes adequados ou suficientemente profundos no que respeita à violação e outras formas de violência sexual”.
“Os agentes não respondem de forma eficaz e não possuem os conhecimentos mais necessários para se ocuparem de crimes de violência sexual”, destaca a AI.
Segundo o censo norte-americano de 2000, cerca de quatro milhões de indígenas vivem nos EUA, o que representa dois por cento do número total de habitantes.
Alasca: maior incidência de crimes sexuais sobre mulheres indígenas
O relatório da AI revela que o Alasca é o Estado norte-americano que regista o maior número de crimes sexuais contra mulheres. Cerca de um terço da população indígena do Alasca não dispõe de “funcionários incumbidos de fazer cumprir a lei”.
“As mulheres indígenas podem ver-se obrigadas a pagar uma custosa viagem para chegar a um hospital ou a uma clínica para se submeterem a um exame”, mostra o documento.
Estudos estatísticos revelam que cerca de 57,7 por cento das mulheres vítimas de crimes sexuais no Alasca indicaram como seus agressores homens não indígenas.
“Um número elevado dos autores de actos de violência sexual cometidos contra as mulheres indígenas do Alasca e de outros regiões dos EUA são homens não indígenas”, destaca o relatório da AI.Amnistia Internacional propõe medidas de combate à violência sexual
O relatório da AI sublinha a importância da elaboração de planos de acção direccionados para o combate à violência exercida sobre as mulheres indígenas, o aumento do financiamento federal e uma actuação policial “eficaz” e “adequada”.
A prestação de serviços de apoio às vítimas, práticas judiciais justas e a optimização do sistema de saúde são também práticas que a AI destaca para o combate à violência sexual exercida sobre as mulheres indígenas.
“É fundamental que as instalações dos serviços de saúde estejam dotadas de pessoal, de competência e de recursos necessários para que garantam uma recolha de provas precisa, sensível e confidencial em casos de violência sexual”, sublinha a AI.
Os profissionais de saúde devem ainda “dispensar às vítimas de violência sexual a atenção médica adicional como o tratamento de infecções de transmissão sexual e o acesso a anticontraceptivos de emergência”.
Anabela Santos

Ridículos e atrozes, os conflitos armados proliferam por toda a parte, ceifando milhares de vidas e maculando outras tantas. A decadência humana e a destruição material que desencadeiam são, absolutamente, suplantadas pela ânsia de derrotar o inimigo, que poderá ser um país vizinho, um grupo étnico ou qualquer outra entidade que se manifeste dissidente e perniciosa. Em nome de ideologias e objectivos pouco explícitos, muitos são aqueles que, com uma devoção inabalável, arriscam a vida, pensando que a causa “justa” que preconizam (com armas e outros artefactos de guerra!) os ilibará dos crimes bábaros e hediondos que perpetram.
Num lado mais tenebroso, estão milhares de mulheres, homens e crianças que abandonam as suas casas e o seu país, com o intuito de se refugiarem num local seguro que garanta a sua subsistência. Para além da constante possibilidade de perderem a vida e da escassez de alimentos, existem inúmeras ameaças latentes, que vulneram mormente a mulher: a violação como arma de guerra.
Atentemos, seguidamente, num testemunho recolhido pelos técnicos da Amnistia Internacional de uma refugiada de Disa no campo de refugiados sudaneses Goz Amer, no Chade, Maio de 2004.
“Eu estava a dormir quando o ataque em Disa começou. Fui levada pelos atacantes, todos vestidos de uniforme. Também levaram outras raparigas e fizeram-nos andar durante três horas. Durante o dia éramos espancadas e diziam-nos: “Tu, mulher preta, nós vamos matar-te, tu não tens deus.” . Durante a noite fomos violadas várias vezes. Os árabes guardavam-nos com armas e não nos deram comida durante três dias.”
Actos contundentes e de enorme execrabilidade tornam-se cada vez mais insinuantes em contextos bélicos e transfiguram a Violência Sexual numa verdadeira arma letal de guerra, cujas consequências para a vítima são irreversíveis. A desvalorização atribuída à figura feminina, a estigmatização social e/ou sentimentos de culpa, medo, insegurança da vítima tornam-se impeditivos na denúncia deste crime, pelo que os seus perpetradores permanecem isentos de qualquer punição.
Até quando continuaremos a assistir à coisificação sexual da mulher?!
Anabela Santos