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Monthly Archives: Fevereiro 2007

As relações de género têm-se pautado pela crescente “Feminização da Pobreza”, pois levantamentos oficiais e estudos académicos têm revelado que as mulheres apresentam taxas mais elevadas nos termos da pobreza ora absoluta, ora relativa; seja primária, seja secundária. Uma das maiores agressões, manifesta neste contexto, é mensurada pelo IDG (medida de desenvolvimento humano ajustada à desigualdade de género) que conduz a intensidade da pobreza como sendo maior entre as mulheres, mesmo em circunstâncias sociais similares.
Um dos enfoques deste registo está ligado à discriminação legal e cultural que impera sobre as mulheres impedindo-as de ter acesso à propriedade e ao controlo de bens de raíz, ao pleno emprego e ao crédito ou remuneração equivalente à do sexo oposto. Contribui, assim, para este facto o baixo status da mulher, o conformismo social no que concerne à distribuição desigual de poder, de oportunidades e de prestígio e a ausência de direitos de promoção da igualdade no incongruente binómio “homem-mulher”.

Analiticamente, as mulheres representam 70% dos pobres em todo o mundo, realizam 70% das horas de trabalho e recebem apenas 10% dos rendimentos mundiais. Em Portugal, apesar de representarem 53% da população economicamente activa, apenas 17% desempenham papéis no mercado de trabalho formal. Outros números apontam para a gravidade da feminização da pobreza: 32% dos lares portugueses são providos por mulheres chefes de família; 27% têm filhos menores que residem apenas com elas; 60% não recebe pensão regular do pai e 42% habita em domicílios com renda até dois salários mínimos. Para além disso, grande parte das mulheres inseridas no contexto familiar sofre com sobrecarga de trabalho, distribuição desigual de alimentos e é vitima de violência doméstica.
As estatisticas revelam, ainda, que 78% das mulheres que trabalham em Portugal exercem funções de baixa qualificação e recebem, em média, salários 40% inferiores aos dos homens. Em acréscimo, muitas mulheres sofrem do fardo de dupla acção: jornada de trabalho e responsabilidade de criarem sozinhas e sem auxílio paternal, os filhos que geraram. Outros estudos concluem ainda ( Relatório do Desenvolvimento Humano em 1999) que 44% dos domicílios chefiados por mulheres estavam classificados como pobres, comparados com 21% dos domicílios chefiados por homens.
Nesta linha de pensamento, as próprias bases fundadoras da Elite nos contornos da configuração social e a construção do Estado têm as suas raízes num modelo patriarcal, de subjugação e de dominação face à mulher.
A ficção jurídico-legal da igualdade de direitos é quotidianamente falseada e destituída do seu poder normativo por meio de mecanismos que se nutrem mutuamente: por um lado, pela naturalização e aceitação cultural de preconceitos e, por outro, pela reprodução de mecanismos informais e sociais de inferiorização e de tratamento discriminatório, com a conseqüente manutenção de privilégios para uma massa descrita pelo “formal, racional, culto, propensa para o sucesso, para a naturalização da agressão”.
É urgente quebrar o “culto do silêncio”.
Ana Ferreira

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Um blogger de nacionalidade egípcia, Karim Amer, foi condenado, quinta-feira, a quatro anos de prisão por criticar as autoridades religiosas de Al Azhar, o presidente Hosti Mubarak e o Islão.

Karim Amer foi acusado de disseminar informações que destabilizam a ordem pública e desprestigiam o país, fomentar o ódio ao Islão e denegrir o presidente da República.

A Amnistia Internacional (AI), organização que actua em defesa dos Direitos Humanos, designadamente da Liberdade de Expressão, exigiu a libertação imediata e sem contrapartidas de Amer.

“A imposição desta pena é outro insulto à liberdade de expressão no Egipto”, afirmou a directora adjunta do Programa para o Médio Oriente e Norte de Africa da AI, Hassiba Hadj Sahraoui.

Sahraoui acrescentou que “as autoridades egípcias devem rever a legislação que, violando as normas internacionais, prevê penas de prisão por actos que não constituem mais do que uma forma de exercer pacificamente o direito à liberdade de expressão, pensamento, consciência e religião”.

Anabela Santos
AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt

“ É mais dificil para uma mulher…Nenhum homem com o meu percurso teria sido posto em causa “
Segolène Royal
Candidata a presidência da República
As criticas a candidata socialista francesa Segolène Royal têm sido ferozes, o mínimo erro de gramática, um mínimo gesto é analisado. De facto a candidata tropeçou numa pergunta sobre o número de submarinos existentes em França, mas isso não significa que é incapaz e muito menos que não tem nada a dizer como muitas a acusam.
Foi três vezes ministra e quatro vezes deputada, actualmente é Presidente do conselho regional de Poitou-Charentes. Trabalhou sete anos ao lado do antigo Presidente da Republica François Mitterrand. No entanto é muitas vezes pintada como se não possuísse nenhum conhecimento político, como se tivesse sido escolhida por estar na moda eleger mulheres e que se limita a decorar os textos para as conferências. O seu mérito e valor são constantemente postos em causa, sem esquecer o rol de piadas sexista a que é alvo.
Durante um programa francês “J’ai une question a vous posez” que ocorreu no dia 19 de Fevereiro, em que pessoas são seleccionadas e de seguida podem fazer perguntas em directo, teve mais uma vez de se justificar sobre as suas competências. Muitos esperavam vê-la fracassar ou porque não possui retórica ou por ter-se destabilizado com as sondagens que lhe eram desfavoráveis.
Contra estas expectativas conseguiu de uma forma clara e sincera argumentar as suas ideias e esquivar-se de alguns ataques. Sendo o seu marido François Holande ser secretário-geral do partido socialista questionaram-na se de facto iam governar os dois e de que forma iam separar os poderes. Recusou responder sobre a sua vida privada.
Governar os dois? Continuo sem perceber estamos a falar de uma candidata e não do seu marido. Por ser mulher não consegue tomar decisões sozinhas? Continuo a afirmar que se a um homem nunca se tinha levantado tais questões.
Não se trata de uma questão de partido político, nem pretendo dizer que devia vencer só por ser mulher. Trata-se de tratamento igual entre os géneros, o que na minha opinião não está a ser conseguido nesta campanha.
Sylvie Oliveira
A ‘Déclaration des Droits de la Femme e de la Citoyenne’ (1791), de Olympe de Gouges, e a ‘A Vindication of the Rights of Woman’ (1792), da inglesa Mary Wollstonecraft, com a tónica na extensão dos direitos políticos às mulheres e numa educação paritária, respectivamente, inauguraram o sentir, pensar e agir feminista.
“… se uma mulher tem o direito de subir à forca, também deve ter o direito de subir à tribuna”

Desencadeada em 1789, a Revolução Francesa firmou a apologia de direitos como a Igualdade e Liberdade, rompendo com os invólucros medievais e supersticiosos .
Bebendo inspiração nas ideias de Jean Antoine Condorcet, a francesa Olympe de Gouges redigiu uma declaração com o intuito de afirmar os direitos femininos, esquecidos nas reivindicações populares de então. Nela, a activista preconizava a integração da mulher nos domínios público e privado: o direito ao voto e à propriedade privada, o exercício de cargos públicos, a participação no ensino e no exército, bem como igual estatuto e poder na família e Igreja. Após a proibição da participação das mulheres na vida política, em 1793, Gouges perdeu a vida na Guilhotina.
“I do not wish [women] to have power over men; but over themselves”
A autora de ‘A Vindication of the Rights of Woman’, Mary Wollstonecraft, foi a precursora do feminismo inglês ao pugnar por um sistema educativo igual para ambos os sexos. Considerando a educação um canal privilegiado para a emancipação económica e igualdade em relação aos homens, a feminista preconizava a alteração do modelo de ensino que apenas tornava as mulheres “artificiais e débeis de carácter”. Wollstonecraft defendeu ainda a actuação do Estado no matrimónio, bem como uma legislação equitativa.
Apesar de ter falecido prematuramente, em 1797, Wollstonecraft tornou-se uma figura célebre, influenciando os posteriores movimentos sufragistas norte-americanos.

[Continuação da entrevista à vice-presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), Maria José Magalhães.]

4. Qual dos feminismos deve predominar hoje: o da Igualdade ou o da Diferença?
M.J.Magalhães: Penso que a dicotomia igualdade versus diferença é uma falsa dicotomia, como, aliás, me responde Maria Teresa Horta a uma entrevista que lhe fiz para a minha tese de mestrado (Magalhães 1998).
Vejamos: quando se fala em igualdade entre “raças” diferentes, será que queremos que as/os negros/as se pintem de branco ou que os/as brancos/as se pintem de negro ou que estes/as façam plástica no nariz para ficarem com narizes achatados? Será que quando falamos em igualdade entre operários e burgueses, queremos que os operários venham a ter uma barriga proeminente ou que os burgueses venham a adquirir um físico mais do tipo “pele e osso”? Será que quando falamos em igualdade ciganos e lusos estamos a querer que todo o luso goste de dormir com o seu cavalo e prefira dançar ao pé de uma fogueira do que sentar-se no sofá? Ou que o cigano deva passar a gostar de viver numa “caixa de fósforos de um apartamento” e passe a não se importar de ver à sua volta algumas crianças maltratadas ou com fome, porque não são “suas”?
Quando falamos de igualdade entre grupos sociais discriminados ou oprimidos e grupos sociais dominantes, estamos a falar de estatuto social, oportunidades na vida, possibilidades de acesso a bens, recursos, etc., e não de características físicas ou de personalidade que variam mais de pessoa para pessoa do que entre os grupos socialmente constituídos. Suponho que todas e todos aceitam que entre os negros há pessoas tristes e outras alegres, umas que gostam de dançar, outras que não, umas que gostam de sair à noite, outras que preferem sair de manhã, umas que são assertivas e outras que são tímidas, etc. O mesmo com os ciganos, os operários, os burgueses e todos os outros OS…
Ora em relação às mulheres, é o mesmo. Há as que são mais tímidas, outras assertivas, até aquelas que são agressivas, as que são caladas, e as que não param de falar, as que são magras e as que são rechonchudas, as que podem ter filhos e as que não podem, as que querem ter filhos e as que não querem, as que gostam de trabalhar (depende do trabalho) e as que gostam mais de ir ao cinema, ou à discoteca ou à praia. As que gostam de usar decote e as que preferem andar sempre de calças. As que gostam de cozinhar e as que fogem a “sete pés” de um fogão. As que gostam de se maquilhar e as que preferem “o natural”. E por aí fora… A questão está em que a sociedade não impeça um homem de se maquilhar porque é homem ou uma mulher de ir à discoteca à noite sozinha porque é mulher.
É compreensível que esta dicotomia tenha surgido no final do séc. XIX e início do séc. XX, dada a enorme naturalização (para o que contribuiu a igreja e a ciência…) da feminilidade como um conjunto rígido de características, funções, apetências, estilo de personalidade, etc. Mas já nessa altura, as mulheres operárias e camponesas, e muito menos as negras e as ciganas, não entravam nessa categoria “mulher”. Lembremos a célebre frase, no séc. XIX de uma negra – Soujourner Truth “Ain’t I a Woman”? – que sintetiza o absurdo que era o estereótipo da feminilidade na época.
Agora, na luta pela igualdade, existem correntes do feminismo que pretendem em maior ou menor grau enfatizar as características ditas “femininas”. Este debate parece-me muito importante — isto é, o mundo igualitário que queremos é como? Pensando em pessoas, homens e mulheres, que se preocupam uns e umas com os outros e as outras (o modelo do cuidar), ou um mundo mais assente no mérito e no trablaho e afirmação individuais?
No entanto, este debate não é fácil de encontrar a solução: porque uma coisa são os nossos desejos de um mundo ideial — de solidariedade, inter-ajuda — outra coisa o mundo feroz da competição e do mercado e as feministas também têm que ter propostas estratégicas para esta dimensão da vida. Caso contrário, as nossas propostas constituirão uma armadilha para as mulheres reais: sugerir que as mulheres devem desenvolver o seu lado cuidador e sensível para criar um mundo melhor, e não se cuidam em termos de carreira e do lazer e de si próprias, significa que elas obterão lugares menos bem remunerados e ficarão ainda mais à mercê do sistema (masculino, por excelência) e sujeitas a maior vulnerabilidade também em termos de saúde (se não cuidarem de si próprias).
Enfim, há bastantes coisas escritas sobre isto, algumas mesmo por mim.
Anabela Santos

Porque é que a palavra Feminismo assusta tanto para não poder ser pronunciada?
Sylvie Oliveira
Infelizmente ainda não!
Sylvie Oliveira
Não fico com insónias mas não posso negar que me preocupa! Não me parece obsessão inquietar-se com a violência contra as mulheres que infelizmente é uma realidade.

Sylvie Oliveira
Como ao pesquisar a palavra feminismo aparece-me isto?
Sylvie Oliveira
A violência doméstica atinge 4 milhões de mulheres na Europa.

Sylvie Oliveira