“Agressor arguido após a denúncia de violência doméstica”

 

As vítimas de violência doméstica vão poder recorrer à teleassistência, além da pulseira electrónica a usar pelo agressor, que pode ser sujeito a medidas de coação após a denúncia. A versão final será debatida a 12 de Fevereiro.

Um juiz pode declarar arguido um agressor, logo que a vítima apresente queixa. Esta é, segundisse, ao JN, o secretário de Estado da Presidência, Jorge Lacão, uma das alterações inscritas na versão final do projecto de proposta de lei de prevenção da violência doméstica e protecção à vítima, entrada, no dia 19, no Parlamento. Na versão submetida à consulta pública, o estatuto da vítima só era conferido ao queixoso, quando e se o agressor viesse a ser constituído arguido. “Trata-se de uma mudança importante porque imprime maior celeridade ao processo e resultou da audição pública que promovi a 6 de Janeiro”, refere o governante e redactor do diploma.

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e a União Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) tinham criticado que, no texto inicial, “o encontro restaurativo” entre as partes fosse promovido para permitir a “restauração da relação pessoal existente”, o que foi entendido como ajudar o agressor a regressar ao lar.

A redacção mudou e assim “durante a suspensão provisória do processo ou o cumprimento da pena pode ocorrer esse encontro desde que haja o consentimento expresso de ambos”, refere Lacão.

Além disso, “foi clarificado que o encontro (na presença de um mediador) poderá servir para restaurar a paz social, atendendo aos legítimos interesses da vítima”.

O que não mudou foi o consentimento obrigatório do agressor para lhe ser aplicado um meio electrónico de viligância, vulgo: a pulseira electrónica.

A APAV e a UMAR contestaram esta anuência do agressor, mas Jorge Lacão justifica que não pode ser de outra forma e que se o agressor recusar a pulseira, corre o risco do juiz lhe decretar uma medida de coação mais pesada, como a prisão preventiva.

Na versão anterior, a vigilância à distância só era prevista para o agressor. Agora a vítima também pode usar meios de teleassistência para pedir ajuda, como “pager” ou telemóvel.

Fonte: Jornal de Notícias

A onda irracional

A história pode-se repetir? Será que estamos livres de um regime totalitário? Os alunos de uma turma de secundária, que demonstram no início total desinteresse pela questão, pensavam que sim. Um projecto na aula de Autocracia na Alemanha, acaba por tomar proporções impensáveis.

 A experiência pretendia reproduzir na sala de aulas um regime ditatorial, para tal o grupo, baptizado A Onda, possuía uniforme comum, regras autoritárias, chefe (o professor), logótipo, e uma forma de saudação. Todos os elementos pareciam reunidos para exemplificar como surgem este tipo de regimes, os factores e ideologias que os unem, os contextos sociais que os favorecem.

O que a experiência escolar não previa era a reacção dos alunos. Uma turma de adolescentes com famílias problemáticas, uns sem autoconfiança, outros sem espírito de liderança, sem laços e amizade que encontram na experiência de grupo segurança e entreajuda, e claro um guia através da obediência ao seu líder.

Pouco a pouco as coisas fogem de controlo, quando  começam a discriminar quem não partilha dos seus ideais, e começa a viver somente para o grupo. Face a situação o professor vê-se obrigado a terminar com a experiência, mas já foi tarde de mais. Acabando com um final que se previa trágico os jovens, que estavam tão seguros de si, absorviam sem pensar as palavras do líder e estavam dispostos a fazerem tudo o que ele pedisse, nem que fosse uma guerra.

A história, inspirada num episódio real ocorrido na Califórnia (EUA) em 1967, alerta para a facilidade com que as nossas certezas podem ser abaladas, para a fragilidade da nossa opinião própria face a um pensamento de grupo. Este movimento colectivo que nos pode  levados a tomar decisões e fazer acções irracionais.

Afinal poucos dias depois da experiência começar parecia esquecido o discurso inicial de que não poderia voltar a existir um regime fascista porque estavam mais esclarecidos. Parece que eles não estavam, apesar de conhecer a história como o repetiam nas primeiras cenas. E nos estamos mesmo? As nossas convicções são assim tão seguras? 

Sylvie Silva Oliveira

O rapaz do pijama às riscas

Adaptação do livre em filme estreia no dia 29 de Janeiro.

 

 

“─ Não ─ disse Bruno ─ Não percebo porque não podemos passar para o outro lado. Que mal é que nós fizemos para não podermos ir para aquele lado brincar?
…
─ Bruno – disse ela num tom de voz infantil, como se fosse a coisa mais óbvia do mundo ─ A vedação não está ali para nos impedir de passar para aquele lado. É para os impedir a eles de passarem para este.”   ( 2007:149)

 

Nasceram os dois a quinze de Abril de 1934, não são irmãos gémeos e pouco têm em comum. Dois meninos nascidos no mesmo dia, mas com realidades totalmente diferentes. Simplesmente porque um vivia na Alemanha, e outro vivia na Polónia. Porque um é filho de um militar e outro filho de um fabricante de relógios. Porque um é alemão e outro é judeu. 

A obra de John Boyne, que venceu vários prémios literários, não é fácil de ler, pois logo nos primeiros capítulos percebe-se que a mudança de casa do pequeno Bruno não será fácil. As dificuldades serão maiores, mais do que deixar a sua casa com cinco andares de Berlim, mais do que a separação com os seus três melhores amigos para a toda a vida, muito mais do que isso, essa mudança vai ser mais drástica.

Com nove anos não percebe muito bem a profissão do pai, sabe que usa uniforme, e que o fúria como ele lhe chama (Führer como é conhecido), tem projectos para ele. As suas únicas certezas que tem é que se tem de mudar por causa da profissão do pai, que a sua irmã é um caso perdido e que não vai ser feliz na sua nova casa (Auschwitz) ou Acho-Vil como ele lhe chama.  

Bruno sente falta de diversão e de amigos, gosta de explorar e por isso decide contra as ordens do pai se afastar da casa. Vai do outro lado ver as pessoas com pijamas às riscas, que consegue ver da sua janela e conhece Shmuel. Uma amizade genuína cresce entre os dois meninos que deveriam, segundo as regras dos adultos, ser inimigos.

“─ Eu quero ser soldado ─ disse Bruno com determinação. ─ Como o meu pai
 ─ Eu não ia gostar de ser soldado ─ disse Shmuel.
─ …Estou a falar de ser soldado como o meu pai. Um soldado dos bons.
─ Não existem soldados bons ─ disse Shmuel.”

A segunda guerra mundial vista pelos olhos de uma criança, e o drama do campo de concentração através de o retrato de um menino. O holocausto explicado aos mais novos  pelo olhar de dois inocentes que nunca chegam a perceber realmente o que se passa, nem o perigo que correm. Uma explicação que parece, sempre, se impor pois não é preciso ter nove anos para não compreender, como e porquê , este drama aconteceu.

Apesar de todas as separações, a amizade foi mais forte e conseguiu vencer, com final irremediavelmente trágico, o poder de uma vedação.

Sylvie Silva Oliveira

Um mundo de cegos

 

“Acho que não ficamos cegos. Acho que sempre fomos cegos. Cegos apesar de conseguirmos ver. Pessoas que conseguem ver, mas não enxergar.”                                                                            

  José Saramago, Ensaio Sobre a Cegueira

 

Tão difícil falar sobre este ensaio, tão complexo escrever sobre esta obra, tão problemático adaptá-lo aos ecrãs de cinema, tão impossível de ficar indiferente à sua mensagem.

O desafio do filme era enorme atacar-se a uma obra de Saramago e conseguir transmitir as emoções do seu livro Ensaio sobre a Cegueira. José Meireles fê-lo.

Como no livro as personagens não tem nome, como no livro não há espaço preciso, nem tempo definido, isso não interessa, esta é uma história universal. As causas são desconhecida, o que se sabe é que um homem num semáforo fica cego. O primeiro a ver tudo branco mas certamente não o único. Um após um acaba por cegar: o ladrão que lhe rouba o carro, a sua mulher, o oftalmologista, a mulher de óculos escuros, o homem da venda preta, o menino …

A solução encontrada pelas autoridades face a ameaça é a quarentena, onde as personagens são enclausuradas tal prisioneiros sem condições mínimas. Num espaço fechado começa a luta pela sobrevivência, mas depressa a solidariedade deixa lugar a violência quando um grupo, liderado pelo rei da ala 3, pretende chefiar com violência, intimidação e violações.

A mulher do oftalmologista, a única que não chega a cegar apesar de o desejar, não deixa de ser a que mais sofre com a condição. Como afirma, o pior do que está cego, é ser a única a enxergar. Difícil parece ser assumir a encargo de ser a única a ver, no meio do caos. A sua preocupação, primeiro somente com o marido, começa a alargar-se. Nós assistimos, tal como ela,  à degradação da situação, ela observa mas tem dificuldade em agir. Com ela questionamo-nos de que forma somos responsáveis uns pelos outros, e conseguimos ver-nos. 
Pouco a pouco torna-se líder improvisada de um grupo de sete pessoas, decide agir contra o “rei” e retira a sua “família” da clausura ajudando-os a enfrentar o mundo exterior.

Levado aos ecrãs esta metáfora, sobre o mundo de sobrevivência, violência, desordem,  é perturbadora. Esta parábola não pode deixar de nos transtornar, já que infelizmente espelha tão bem o melhor e o pior que há em nós. Um retrato da nossa realidade e sociedade, um verdadeiro mundo de cegos.

Sylvie Silva Oliveira

 

Maria: inspirada, inspiradora!

Ela mede o fogo

Pela alma

 

Faz uma trança de riso

Em vez de lágrima

 

Tece o amor que tem

Até aos outros

 

Troca o espírito e a paz

Pela coragem

 

Ela teima na esperança

E volta ainda

 

Retoma o fio de prumo

Com que traça

 

A linha da vida

Que assume

 

Dispondo do avesso

Até à face

 

Ela propõe e repõe

O seu destino

 

Vai mais longe

Naquilo que disfarça

 

Ela ousa o coração

E reafirma

 

Bordando o arco-íris

Do que é frágil

 

(“Retrato”, Maria Teresa Horta)

Confissões de uma feminista

Uma história na primeira pessoa de quem questiona o feminismo, os seus próprios ideias e a sua realidade. Porque os preconceitos combatem-se na rua, no contacto com as pessoas e já agora no youtube também.

Apresentação

Are you feminist?

E os homens que dizem?

Sylvie Silva Oliveira