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Monthly Archives: Junho 2006

 

O turismo sexual envolve todos os indivíduos que viajam para o estrangeiro, com o intuito de se relacionarem sexualmente com desconhecidos.
O fenómeno já é execrável, mas repugna ainda mais quando a procura incide exclusivamente em crianças. Desprovidas de qualquer mecanismo de protecção e auto-defesa, encetam-se num mercado no qual o seu corpo, indissociável dos pensamentos e emoções, é vendido e comprado como uma mera mercadoria. As crianças em situação de risco, ou seja, mais susceptíveis de serem vitimadas provêm das famílias com escassos ou inexistentes recursos financeiros, pelo que o principal factor que a compele a prostituir-se é a pobreza. Este tipo de núcleos familiares constitui o alvo preferencial daqueles que beneficiam com a prostituição de menores. Por vezes, os responsáveis por este crime são as próprias famílias, que encontram na prostituição da criança uma forma de subsistência. Para além deste factor, emergem outros não menos ignóbeis, a saber, a Internet, uma fonte de informação que delimita as áreas que privilegiam o turismo sexual de menores; e a discriminação de género (assevere-se que as crianças integradas no circuito são, maioritariamente, do sexo feminino), entre outros.
Os pontos geográficos que se destacam pela predominância desta actividade criminosa são a Ásia (Tailândia, Índia e Filipinas) e o centro e sul do continente americano, áreas económica e socialmente vulneráveis.
“On this trip, I’ve had sex with a 14 year-old girl in Mexico and a 15 year-old in Colombia. I’m helping them financially. If they don’t have sex with me, they may not have enough food. If someone has a problem with me doing this, let UNICEF feed them.” [cliente anónimo]
“I’m helping them financially”?!! É uma forma de analisar os factos, absolutamente triste e inaceitável. Seguindo a lógica de pensamento, pagar para ter relações sexuais com uma criança será um gesto de benevolência, não? Olvidam que, participando neste tipo de negócio enquanto consumidores, maculam vidas de inocentes, irreversivelmente.
Anabela Santos
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O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) enviou para o nosso e-mail o seguinte comunicado, o qual fazemos questão em divulgar:

“Porque o aborto continua clandestino em Portugal, apesar das recomendações das Nações Unidas e do Parlamento Europeu no sentido de garantir o acesso e o direito de escolha sobre a IVG, o MDM – Núcleo de Faro pretende que o dia 28, Dia Nacional de Luta pela despenalização da IVG, seja o culminar de uma série de actividades relacionadas com a Campanha Nacional de recolha de assinaturas de pessoas que reclamam uma nova lei, que despenalize o aborto até às 12 semanas.
A despenalização do aborto é a única forma de garantir às mulheres o direito de escolherem e decidirem, como pessoas livres e emancipadas, quando desejam e querem assumir a maternidade.
Porque as mulheres pensam, deliberam e exigem decidir sobre todos os aspectos da sua vida, o Núcleo de Faro do MDM decidiu realizar no dia 28 de Junho de 2006, na Rua de St.º António, junto à ZARA, uma sessão pública, alertando a população, e em especial as mulheres, para a necessidade de se acabar com o aborto clandestino, que agride a dignidade das mulheres, expõe a sua intimidade e as penaliza e consciencializando-a para esta temática tão problemática no nosso país, com banca para recolha de assinaturas, entre as 17 e as 19h00, de todas e todos os que não se conformam com esta lei injusta.
Assim, convidamos todos os órgãos de Comunicação Social para uma conferência de imprensa, na Rua de St.º António (junto à Zara) a partir das 17h00.
É importante não esquecer que o Movimento Democrático de Mulheres tem um papel importantíssimo nesta luta, pela qual já deu a cara tantas vezes.
Se desejar confirmar a sua presença contacte para o telem. 918906815″.


Ser mulher já foi ser frágil
Hoje ser mulher é sinónimo de luta
Ser mulher já foi ser dona de casa
Hoje é ser empresária, jornalista, advogada e doutora

Mas mulher é sempre flor
Dona de espinhos e perfumes
Vive num jardim de sonhos
Mesmo podada, faz brotar a esperança

Mulher se preocupa com detalhes
Leva na bolsa tudo o que não é necessário
Esquece as chaves, até mesmo de seu coração
E chora sem motivos

Ser mulher é ser beleza
Fragilidade e força
Amor e paz
Sentimentos que nunca acabam

Toda mulher é única
Mas com um brilho em comum
O charme e a inteligência
Que encanta e apaixona

Seja mãe, seja menina
Seja forte
Seja frágil
Seja lutadora
Seja sempre mulher

Debora Luiza Volpi, Brasil
Deboravolpi@yahoo.com.br
“Se és uma jovem audaz e ambiciosa, com pretensões de singrar no campo profissional, esta oportunidade é para ti!”.
Anúncios deste tipo preenchem as páginas dos jornais diários e despertam naqueles que os lêem a curiosidade de descobrir o que neles subjaz.
Os que aceitam o desafio desconhecem que o suposto “futuro brilhante” que os espera transformá-los-á em meras marionetas nas mãos de redes criminosas. Ludibriados com falsas promessas de emprego ou estudo, encetam actividades que poderão ser terminantes nas suas vidas: prostituição (aliás, a forma mais frequente do tráfico humano), trabalho forçado (mais comum no ambiente doméstico, na agricultura, indústria, construção civil e hotelaria), pornografia, mendicidade, entre outras.
Os instrumentos de coacção utilizados pelos criminosos para a subordinação das vítimas (violência física, ameaças e/ou chantagem) malogram quaisquer tentativas de libertação, pelo que a sua permanência no circuito tem um término indefinido.A publicação de anúncios falaciosos na imprensa constitui um dos métodos de recrutamento de vítimas. No entanto, assevere-se que há outros agentes que as integram neste circuito, nomeadamente vizinhos, amigos e familiares. São movidos pelo factor económico, isto é, enganam as pessoas com quem estabelecem relações de proximidade com o intuito de rechearem os seus bolsos.
Traficar seres humanos apresenta-se, deste modo, como um negócio cada vez mais rentável. As impenetráveis redes de criminosos investem com fervor e recolhem milhões de euros a expensas do tráfico humano. Nós permanecemos impávidos e serenos, atentando exclusivamente na nossa vida e nos nossos projectos!
Anabela Santos
Do nove de Junho ao nove de Julho, doze cidades alemãs vão acolher o mundial de futebol. Espera-se cerca de 36 milhões de espectadores, na maioria homens. Segundo as estimativas, existem 40 000 mulheres que foram “importadas” da Europa central e da Europa de leste para a Alemanha para prestar-lhes “serviços sexuais”.
A coligação internacional contra o tráfico de mulheres (CATW) lançou uma petição contra a organização da prostituição no mundial.
A prostituição não é um desporto e não pode ser uma atracção para o turismo. Não estamos a falar de objectos mas de seres humanos.
Ajude a dizer não à prostituição de mulheres durante o mundial.Para mais informações ou para assinar a petição aceda ao seguinte link.
http://catwepetition.ouvaton.org/

Sylvie Oliveira
A comercialização de seres humanos surge como a terceira actividade criminosa mais lucrativa do mundo, antecedida pelo tráfico de drogas ilícitas e armas.
De acordo com as Nações Unidas, o número de pessoas vítimas de tráfico humano oscila entre os 2 e 4 milhões. Anualmente, no espaço europeu são traficadas 500.000 pessoas, das quais uma fatia substancial é constituída por mulheres e adolescentes, que encontram na prostituição o seu destino final.Ninguém se predispõe a ser traficado! É ludibriado (com falsas oportunidades de emprego ou estudo), chantageado e/ou coagido a entrar num ciclo pungente, cuja saída pode depender de ti.
Se tiveres conhecimento de alguém que é vítima de tráfico ou simplesmente pretendes obter mais informações, contacta as seguintes entidades:
APAV:
Tel.: 707 20 00 77
E-mail: apav.sede@apav.pt

ACIME:
Tel. 808 257 257

Anabela Santos

Uma em cada três mulheres portuguesas é vítima de qualquer tipo de violência doméstica

33 mulheres foram mortas no seio familiar
29 pelo companheiro, ex-namorado ou parceiro
4 quatro por outros familiares.
(Segundo Relatório da Amnistia Internacional sobre dados referentes ao ano 2005)

4 em cada 5 vítimas são mulheres:
98% dos casos registados, é conhecido da vítima, mantendo com ela uma relação afectiva ou familiar
Das 14 371 pessoas que recorreram à APAV no ano passado, mais de 12 600 eram mulheres (88%).
( Dados do apoio a vitima)

No projecto do novo Código Penal a violência doméstica passa a ser um crime autónomo, punido com pena de prisão de um a cinco anos.

Apesar do aumento das denúncias, continua a existir uma grande diferença com o número de casos reais. É preciso quebrar o silêncio e considerar a violência doméstica como crime, por conseguinte tem de ser denunciado, só assim poderá ser combatido este flagelo que atinge a sociedade portuguesa.
Cabe a todos nos reduzir estes números assustadores.

Sylvie Oliveira

As prisões portuguesas levam-nos a perceber que o controlo, a pressão ou a sanção fazem mais sentido do que a integração ou a inclusão social, ironicamente. Na realidade, estudos do Departamento de Estado Norte-Americano mostram-nos que a falta de condições sanitárias, materiais, afectivas e morais reflectem que cerca de 30% das detidas têm hepatite B ou C e quase 6% estão infectadas com o vírus da Sida (VIH). Outra agravante direcciona-se para a sobrelotação das mulheres portuguesas nesta instituição tal como nos campos de concentração. Democracia? Cidadania? Não creio. A violência contra as mulheres é também uma constante, segundo uma pequena parte da consciência de um documento lançado por este Departamento de Estado. “Embora não havendo evidências de que a violência tenha aumentado, há mais casos a serem reportados” – lê-se no documento. Relembra-se também que APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) mostrou que mais de dez mil casos de violência foram detectados durante os primeiros nove meses de 2005, nesta instituição, sendo que 83% correspondiam a violência física. A APAV recorda ainda que 396 casos de crimes contra mulheres de durante os primeiros nove meses de 2005, derivava de violência doméstica. Assim, no capitulo do funcionamento da Justiça temos um vazio enorme, precário e tardio. De facto, mesmo dentro de um grupo institucional com os mesmos valores, normas e ideais se denota uma discriminação e revolta face ao Outro, que é o mesmo que dizer contra a Justiça. Cercadas num esgoto de marginalização, várias mulheres portuguesas mencionam um enorme descontentamento face ao sistema inculcado: “somos tratadas como animais” – mencionam algumas. No entanto, outras afirmam, nostalgicamente: “Somos apenas prisioneiras de um olhar, já não sabemos o que é viver sem uma grade.” Assim, do ponto de vista sociológico, nesta instituição criminal não existe um agrupamento aberto com valores, normas, formas de estar e de comunicar que se referem ao livre arbítrio, à liberdade em usar todo o pensamento; mas pequenos átomos individualizados que lutam contra a força da torre na tentativa de ocultarem as margens da sua condenação.
Ana Ferreira

“ Á medida que atravesso o rio, a nado e com custo, vou raspando a tinta com que me pintaram.”

A Violência Sexual contra as mulheres, crianças e adolescentes está ligada não apenas à exploração para fins sexuais, mas também para fins comerciais. Desta forma, fala-se em vários tipos de violência: prostituição tradicional; tráfico de mulheres, crianças e adolescentes de cariz sexual; turismo sexual e pornografia via Internet e convencional. Tudo isto insere-se num quadro de relações económicas, sociais, comerciais, financeiras que na linguagem de um cidadão comum refere-se ao “Abuso Sexual”. Assim, alguns estudos apontam para o facto dos envolvidos já terem sofrido algum tipo de violência intra-familiar e violência extra-familiar. No entanto, a grande fatia percentual diz-nos que são as mulheres as mais afectadas pela violência intra – familiar nomeadamente pelo abuso sexual, por sua vez, explicado pela sedução, abandono, negligência, maus – tratos, violência física e psicológica. De facto, existem outros tipos de violência que também envolvem as mulheres em contextos mais lactos: na Escola, na Rua, no Trabalho; naqueles pequenos lugares que na imaginação de todos poderiam constituir verdadeiros portos de abrigo. Estas mulheres são na sua maioria de classe média baixa, algumas provenientes de classes populares, detentoras de um nível de habilitação socioeducativo baixo. Geralmente, habitam em espaços deficitários com saneamento escasso, com falta de equipamentos de deslocação para poderem recorrer a instituições de apoio psicológico, social e moral e vivem, na sua maioria, com algum familiar geralmente do sexo masculino. Para não fugir à regra, este individuo, normalmente, é o agressor. Numa perspectiva sociológica, este actor desempenha baixos papéis sociais, sentindo-se um desviante da norma e um representante do caos e da destabilização social. Contudo, o agressor pode ser alguém com actividades laborais de baixa exigência ou no sentido inverso. Em Portugal, o tráfico para fins sexuais é, predominantemente, de mulheres de raça branca, seguindo-se as mulheres de descendência africana. Este tipo de trafico começa, geralmente, aos 15 anos. Inicialmente, a exploração sexual emerge de uma rede de entretenimento de jovens adolescentes em lugares como: boates, bares, motéis, restaurantes, discotecas, casas de show, escolas de dança, casas de massagens, etc. Atente-se, também, no facto da transição para o designado “Mercado de Moda”: o segundo maior valor percentual aponta para as agências de modelo assim como para as agências de emprego (empregadas domésticas, baby-sitters, acompanhantes de viagens…).
Nesta linha de pensamento, enuncia-se que a prostituição e o tráfico são formas de violência e são definidas como tal na Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher. A prostituição e o tráfico de mulheres são questões exaustivamente abordadas e condenadas pela legislação internacional e comunitária. Desta forma, o papel do Estado no controlo desta veia psicosociológica é essencial na abordagem integral e integradora da questão da violência. Em jeito de exemplo, deverá ser articulada a temática da “condição feminina” com as suas componentes fundamentais: planos práticos de intervenção e de actuação numa Sociedade desorganizada e sem identidade de género. Esta não é nem será uma problemática de cariz individual, este é sem dúvida um fenómeno de consciência colectiva, de solidariedade social.
Ana Ferreira
Em todas as sociedades há agentes societais que diligenciam manter o seu código normativo activo com o intuito de impor um comportamento padronizado aos indivíduos. Demonstram-se intransigentes perante aqueles que o infringem, estes coagidos a saldar a sua transgressão, por vezes, até com a própria vida. É o que acontece a milhares de mulheres (5000 anualmente; fonte: UNFPA) que, pelo facto de ousarem libertar-se do olhar “panóptico”, são vítimas do crime de honra.Crime de honra é a expressão que designa os actos de extrema violência, geralmente homicídio, perpetrados por membros de uma família contra uma mulher do mesmo núcleo (irmã, filha, esposa, …) pelo facto de considerarem a sua conduta imoral e nociva para a honra familiar. Os motivos pelos quais este crime é observável hodiernamente são diversos: recusa da mulher em aceitar um casamento imposto pela família; ineficiência na esfera doméstica; pretensão de divórcio; adultério ou o facto de ter sido vítima de violência sexual. Cada um destes factores é considerado um atentado à honra familiar e o modo privilegiado de restabelecê-la é eliminar o membro que a denegriu.
Não é possível circunscrevê-lo a uma área geográfica específica, já que se prolifera por todo o planeta. Todavia, pode-se mencionar alguns países onde a sua prática é nítida, a saber: Bangladesh, Brasil, Equador, Egipto, Índia, Israel, Marrocos, Paquistão, Turquia, Uganda, Irão, Canada e Reino Unido.

Repugna até os mais insensíveis, mas para muitos parece ser a solução mais apropriada. Permanece como manifestação da hegemonia masculina, instrumento de um sistema falocrático/patriarcal que deturpa e oblitera a vontade da mulher.
Até quando a figura feminina continuará a ser vítima dos mais inimagináveis e hediondos crimes?

Anabela Santos